RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Audiência traz ações imediatas do Governo e propostas para reforçar segurança nas escolas
Assembleia Legislativa do Paraná reuniu especialistas, pais, professores, representantes da Educação, da Segurança Pública e da sociedade civil para tratar de mais proteção nas escolas paranaenses, durante Audiência Pública proposta por três importantes comissões da Casa. Sonora deputado Soldado Adriano José -PP
Ver mais detalhesBloco Parlamentar Temático Digital e da Inovação convoca secretário para audiência pública
A primeira reunião do Bloco Parlamentar Temático Digital e da Inovação realizou, nesta terça-feira (25) a primeira reunião para apresentação dos integrantes e início das deliberações. No encontro, ficou aprovada a proposta de realização de audiência pública no dia 13 de junho às 9h, para ouvir o secretário da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel, que fará exposição das ações da pasta. SONORA deputado Batatinha - MDB
Ver mais detalhesSonora Presidente Ademar Traiano
Sonora Presidente Ademar Traiano, sobre mensagem do executivo que trata da diária extrajornada para policiais militares.
Ver mais detalhesDeputado Paulo Gomes apresenta projetos em defesa dos consumidores
O deputado Paulo Gomes (PP) apresentou dois projetos de lei em defesa do consumidor que pretendem tornar mais fácil a vida de quem frequenta bares, restaurantes, hotéis e similares. O primeiro trata da necessidade de o consumidor ser amplamente informado sobre o caráter opcional e facultativo das gorjetas. O parlamentar pretende que esses estabelecimentos sejam obrigados a divulgar de forma clara e em local de fácil acesso e bem visível para o consumidor a porcentagem cobrada sobre o valor total consumido. SONORA PAULO GOMES - PP
Ver mais detalhesCCJ e Bloco Parlamentar da Saúde vão debater regulamentação da telessaúde no Estado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná e o Bloco Parlamentar Temático da Saúde vão promover em conjunto uma audiência para discutir a regulamentação da prática da telessaúde no Paraná. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25) durante a reunião da CCJ, que iniciou o debate do projeto de lei 116/2023, que dispõem sobre a prática no Estado. De autoria da deputada Marcia Huçulak (PSD), a proposta autoriza e define a prática da telessaúde em todo o território paranaense. SONORA TIAGO AMARAL -PSD // SONORA DEPUTADA MARCIA HUÇULAK -PSD
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa define integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Texto de Antônio Dilay Na Sessão Plenária desta segunda-feira (27), o presidente deputado Ademar Traiano (PSD) anunciou os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que ficou definido com o deputado Delegado Jacovós (PL) como presidente e os deputados Tercilio Turini (PSD), Renato Freitas (PT), Matheus Vermelho (PP) e do Carmo (União) como integrantes titulares. Os suplentes também anunciados são deputados Evandro Araújo (PSD), deputada Ana Julia (PT), deputado Paulo Gomes (PP), restando o União Brasil ainda indicar o suplente. O Regimento Interno da Assembleia Legislativa, na Seção VI, art. 289 dispõe que “Compete ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar zelar pela observância dos preceitos deste Capítulo e do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar no Poder Legislativo, agindo independente de provocação". Para o deputado Delegado Jacovós “o Conselho de Ética é apenas um vetor que faz uma análise regimental se a representação, que porventura venha a surgir, pode prosperar antes de ir ao Plenário, e a avalição é para atos que ferem a ética parlamentar, porque enquanto os embates ficarem apenas no campo ideológico, isso faz parte do processo parlamentar e todo mundo tem direito de ter a sua opinião”.
Ver mais detalhesProjeto Assembleia Itinerante vai ouvir população no interior do estado
Texto de Thiago Alonso A Assembleia Legislativa do Paraná vai rodar os principais municípios do interior do Estado. Anunciado oficialmente nesta segunda-feira (27) pela Mesa Executiva, o projeto Assembleia Itinerante vai levar o trabalho do Legislativo para os grandes eventos populares do Paraná. O objetivo é aproximar cada vez mais os parlamentares da população, recebendo propostas, iniciativas, sugestões e demandas de todas as regiões paranaenses. O programa faz parte uma série de medidas administrativas voltadas ao fortalecimento das políticas de transparência adotadas pelo Poder Legislativo, como a realização de concurso público, também anunciado nesta segunda-feira. As exposições agropecuárias de Londrina, em abril, e Maringá, em maio, serão as primeiras a receberem a proposta. A ideia é que em cada mês do ano a sede do Legislativo seja transferida para feiras e festas dos grandes municípios do Estado, criando assim um canal direito entre a sociedade e o Legislativo. Com um espaço especial voltado para o trabalho da Assembleia, os deputados receberão prefeitos, vereadores, lideranças, empresários, representantes do setor produtivo e a população. Durante a agenda de trabalho, serão distribuídos materiais informativos sobre as atividades legislativas. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), explicou que o projeto vai servir para a aproximação entre a Assembleia e a população e o setor produtivo. (Sonora) O primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), destacou a importância de se aproximar o trabalho dos deputados das demandas da população. “ (Sonora) A segunda secretária do Legislativo, deputada Maria Victoria (PP), reforçou que a ideia é aproximar cada vez mais a Assembleia Legislativa da população. (Sonora) Além do atendimento presencial no interior do Estado, ouvindo diferentes segmentos e recolhendo sugestões, a Assembleia também fará a entrega títulos de menção honrosa do Poder Legislativo a pessoas de destaque na região. O objetivo é valorizar a atuação daqueles que trabalham em prol da comunidade. A primeira parada da Assembleia é na Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina – ExpoLondrina, que ocorre entre os dias 6 e 16 de abril. A Assembleia Legislativa recebe a população entre os dias 12 e 15 de abril. No dia 13, ao Poder Legislativo realiza um grande evento aberto ao público, a partir às 19 horas, no auditório do Parque de Exposições, para receber as reivindicações da população. O objetivo é ouvir a sociedade organizada, receber as demandas da região e dar as respostas em formas de leis ou ações junto ao governo estadual e outros órgãos. Em maio, é a vez de Maringá. A edição 2023 da Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá (Expoingá) será realizada entre os dias 4 a 14 de maio. A Assembleia participa do evento entre os dias 10 e 13 de maio. Na cidade, o evento para ouvir a sociedade ocorre no dia 12, às 19h, no auditório do Parque Internacional de Exposições de Maringá, quando as entidades entregam as reivindicações da região.
Ver mais detalhesMesa Executiva da Assembleia anuncia realização de concurso público
texto de Thiago Alonso A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná anunciou nesta segunda-feira (27) a realização de concurso público para preenchimento de 150 vagas no quadro funcional do Poder Legislativo. O anuncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), ao lado do primeiro secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e da segunda secretária, deputada Maria Victoria (PP). O comunicado faz parte uma série de medidas administrativas voltadas ao fortalecimento das políticas de transparência adotadas pelo Poder Legislativo, como o programa Assembleia Itinerante, que vai rodar as principais cidades do Estado aproximando a Casa da sociedade. De acordo com a Comissão Executiva, a decisão de realizar o concurso público surgiu da avaliação de que é importante a renovação do quadro funcional. Os parlamentares explicaram que, além de concursos realizados há muito tempo para áreas específicas, o quadro é antigo. De acordo com Traiano, a ideia é criar a possibilidade de equilibrar a experiência dos servidores que estão na ativa com novos funcionários. Além disso, progressões de carreiras motivaram a aposentadoria de muitos servidores. O objetivo é a reposição do quadro de servidores. Atualmente, a Administração do Poder Legislativo conta com 191 servidores efetivos e 386 servidores comissionados. Os cargos do processo seletivo serão definidos por uma Comissão Especial formada por servidores para estudar os detalhes do concurso. De acordo com a Mesa, a Comissão será instituída oficialmente ainda nesta segunda-feira. Já a definição da data para a realização do concurso público depende da disponibilidade da instituição que será selecionada pela Comissão. Na avaliação de Traiano, o processo deve ocorrer ainda este ano. (Sonora) Na avaliação do primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi, a promoção do processo seletivo faz parte das políticas de transparência do Legislativo. (Sonora) Já a segunda secretária, deputada Maria Victoria, afirmou que o concurso vem ao encontro da necessidade de modernização e inovação da Casa. (Sonora)
Ver mais detalhesEmendas ao projeto que trata da Reforma Administrativa do Estado são aprovadas na CCJ
Texto de Thiago Alonso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta segunda-feira (27) a 3ª reunião extraordinária para discutir três emendas de plenário ao projeto de lei 96/2023, de autoria do Poder Executivo. A proposta altera uma série de Leis estaduais, fazendo adequações nas legislações de criação e instituição de entidades na Reforma Administrativa do Estado. O relator das emendas, deputado Gugu Bueno (PSD) pontuou que “a avaliação da CCJ se atem apenas quanto a legalidade e constitucionalidade das emendas, não se atendo ao julgamento de mérito que deve ser apreciado em Plenário”, e recomendou, no seu parecer, pela aprovação pela comissão. A primeira emenda busca suprimir o artigo 31 do projeto de lei, que determina que a Invest Paraná terá sede e foro em Curitiba, podendo abrir filiais ou escritórios de representação em qualquer cidade localizada no território nacional ou exterior. O líder da oposição, deputado Requião Filho (PT), autor da emenda, justifica que a autorização ampla e irrestrita para a abertura de filiais terá custos elevados para o Estado e não atende ao interesse público. A segunda emenda, de autoria do líder do governo, deputado Hussein Bakri (PSD), visa alterar o artigo 129 da proposta, promovendo adequação normativa à Lei nº 20.070/2019. O deputado justifica que, em virtude do aprimoramento administrativo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e do Instituto Água e Terra (IAT), verificou-se a ineficácia das Juntas de Julgamento de Recursos de Multas Ambientais (JJR) na desburocratização da análise e julgamento dos recursos. “Assim, a emenda visa retornar ao procedimento anteriormente adotado”, diz o parlamentar. Por fim, a terceira emenda, apresentada pela deputada Ana Julia (PT), suprime os artigos 115 e 116 do Projeto de Lei nº 96/2023. De acordo com a parlamentar, a emenda supressiva busca garantir a finalidade institucional e social da Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial. Todas foram aprovadas, sendo a terceira emenda definida pela Comissão para encaminhamento do Plenário como subemenda. A proposta em análise, com as emendas apresentadas em Plenário e aprovadas na CCJ, altera as mudanças promovidas pela Lei n° 21.352/2023, que tratou da Reforma Administrativa do Estado. De acordo com a justificativa do Governo, ela também muda dispositivos legais com o objetivo de corrigir inconsistências materiais e formais.
Ver mais detalhesAssembleia recebe a visita de alunos do Colégio Estadual Professor Elias Abrahão
texto de Maria Eduarda Buchi Dando sequência à agenda de visitações à Assembleia Legislativa do Paraná, uma turma do 8º ano do Colégio Estadual Professor Elias Abrahão de Curitiba, conheceu a Casa nesta segunda-feira (27) e puderam aprender sobre processo legislativo e tirar dúvidas sobre política. Durante a visita, os estudantes conferiram de perto as votações que acontecem na sessão plenária e as reuniões das Comissões permanentes, participando de atividades dos deputados paranaenses, que são os responsáveis pela elaboração, discussão e aprovação de leis no âmbito estadual. A professora Graziela Trevisan explicou os benefícios da visita. (Sonora) Para conhecer a Assembleia Legislativa do Paraná basta entrar em contato com a Coordenadoria de Cerimonial da Casa. As visitas são realizadas de segunda à sexta-feira, das 9 às 17 horas. Para mais informações ligue para (41) 3350-4007 ou envie um e-mail ao cerimonial.alep@gmail.com. Mais informações você encontra no site da Assembleia. É só clicar no link: https://www.assembleia.pr.leg.br/assembleia/visite-a-assembleia
Ver mais detalhesBancada Feminina recebe homenagem de empresa paranaense
Texto de Maria Eduarda Buchi Na semana que marca o final do mês que homenageia as mulheres pela luta feminina por direitos e igualdade, a Assembleia Legislativa foi homenageada com o reconhecimento da maior bancada feminina da história. Pela primeira vez o parlamento estadual conta simultaneamente com a presença recorde de dez deputadas, a primeira Bancada Feminina da Casa, além da Comissão de Defesa do Direito da Mulher e da Procuradoria Especial da Mulher, que já existiam. Para celebrar esse momento especial, uma grande empresa de departamento que atua no setor têxtil do estado prestou homenagem às dez parlamentares da Casa. A companhia é reconhecida como uma das marcas mais atuantes nos segmentos que atua no Brasil, gerando empregos com mais de 700 colaboradores, sendo que 80% de mulheres. Líder da Bancada Feminina, Mabel Canto (PSDB) destaca a essa a importância do reconhecimento. (Sonora) A segunda secretaria da Assembleia, deputada Maria Victoria (PP), também falou do momento especial. )Sonora) Cris Osike representante da empresa destacou que o objetivo é homenagear a maior bancada feminina da história do Paraná, já que a empresa é voltada para as mulheres, (Sonora)
Ver mais detalhesDeputados votam criação do Fundo Estadual do Esporte no Paraná
Texto de Ana Luzia Mikos - Modernizar a gestão esportiva no Paraná e criar o Fundo Estadual do Esporte estão entre as iniciativas trazidas pelo projeto 239/2022, que começa a ser analisado no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, na segunda-feira (27). A proposta do Governo pretende seguir os moldes do sistema federal e delimitar melhor as políticas públicas estaduais para esporte, lazer e qualidade de vida. O Executivo define o esporte como um bem cultural, direito social e fator de desenvolvimento humano e com o projeto assegura ainda a incorporação do programa PROESPORTE às políticas permanentes da área. De acordo com o texto, a criação do Fundo do Esporte trará agilidade no financiamento das ações esportivas, permitindo a realização de transferências automáticas, fundo a fundo, entre Estado e município, para que as ações passem a ser realizadas em conjunto. Vão constituir as fontes transferências da União, doações, dotação específica do orçamento e recursos de multa da Justiça Desportiva e patrocínios. O Fundo será orientado pelo Conselho Estadual do Esporte, também presente no projeto, assegurando a participação da comunidade esportiva nesse contexto. Já o PROESPORTE, que autoriza projetos a captarem recursos com a iniciativa privada, passa a integrar o sistema como uma política esportiva contínua. A Secretaria da Fazenda ajudará a regulamentar as formas de incentivo fiscal. O projeto ainda permite que a comunidade esportiva participe da definição das prioridades para o Estado e principalmente para cada região, possibilitando a construção de novos programas para valorizar o esporte, os atletas e os cidadãos. (Sobe som) Também de iniciativa governamental, os deputados analisam em segunda discussão a proposta que altera uma série de leis para adequá-las, especialmente, à reforma administrativa promovida no fim do ano passado. O projeto 96/2023 recebeu emendas que serão votadas antes da sessão, em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o Executivo, o texto pretende realizar uma ampla revisão das legislações estaduais afetadas pelas recentes leis aprovadas no Paraná que promoveram a modernização e desburocratização da gestão administrativa. Uma delas é a Lei n° 21.352/2023, que reorganizou a estrutura administrativa do Estado para a gestão de 2023-2026. (Sobe som) Cinco propostas serão analisadas em segunda discussão. Uma delas é a 724/2021, que denomina Centro Estadual de Educação Profissional Doutor Oscar Nascimento, a unidade no Conjunto Habitacional Aquiles Stenghel, em Londrina. A posposta é do deputado Tercílio Turini (PSD). A resolução 4/2023 também integra a pauta e batiza as Galerias da Assembleia com os nomes dos ex-deputados Duílio Genari e Gilberto Carvalho. A proposta é assinada pelo presidente da Casa, Ademar Traiano (PSD), pelo primeiro secretário, Alexandre Curi (PSD) e pela segunda secretária, Maria Victoria (PP). Também de iniciativa da deputada Maria Victoria, o projeto 294/2021 concede o título de Capital dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a Curitiba. Na justificativa, a parlamentar detalha que o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) trata de uma iniciativa da ONU para monitorar os ODS nos países-membros. A capital paranaense ficou em 30º lugar entre as 770 cidades brasileiras e foi a única capital e a única cidade acima de 500 mil habitantes a se classificar.
Ver mais detalhesSessão Solene homenageia o povo de Curitiba em comemoração aos 330 anos da capital
Por Ana Luzia Mikos Quase mil pessoas foram escolhidas para simbolizar os traços, as tradições, as contribuições e um pouco da história de Curitiba, que completa 330 anos este mês. Boa parte delas esteve na Assembleia Legislativa do Paraná na noite desta quinta-feira (23) em uma grande homenagem à capital dos paranaenses e ao seu povo. O evento foi proposto pelo deputado Ley Leprevost (União) e reuniu autoridades, secretários de estado, presidentes de entidades públicas, privadas, além de curitibanos e pessoas que adotaram a cidade e contribuíram com suas trajetórias para o desenvolvimento, cultura, saúde e educação, meio ambiente e tantos outros setores. O Plenário da Casa estava lotado e os convidados receberam um certificado durante a Sessão Solene. Um bolo reforçou os festejos às vésperas do aniversário, comemorado no próximo dia 29. Entre os homenageados, estavam: coletores de lixo, pastores, padres, enfermeiras, médicos, líderes comunitários, personalidades do mundo cultural, empresários, figuras folclóricas, personagens da alta sociedade, técnicos do município, entre representantes das mais diversas classes sociais ou categorias profissionais. E foi exatamente o coletor Aparecido Carlos Barbosa, o primeiro citado no discurso por Ney Leprevost. Um reconhecimento a todos os profissionais que atuam na zeladoria e transformam Curitiba em uma das cidades mais limpas do país. “Também sou corredor de rua o que me faz gostar muito do trabalho, onde estou há 16 anos. Por isso, conheço quase a cidade toda, memso sendo de Ibaiti. Não tenho nem palavras para agradecer essa primeira homenagem que recebo na vida”, afirmou o profissional, que se emocionou no evento. “Eu tenho uma gratidão imensa pelos curitibanos que sempre foram muito solidários comigo. E eu acredito que essa é a principal característica da nossa cidade. É a solidariedade entre as pessoas. Curitiba é a terra de todas as gentes. A cidade sorriso da República Federativa do Brasil e é isso que é importante que todos saibam pra que venham nos visitar, venham aqui pra Curitiba trazer renda pra nossa gente, gerar empregos, Curitiba recebe bem todos os brasileiros e as de qualquer lugar do mundo. Curitiba é humana, solidária, ordeira e respeitosa”, definiu o proponente. Representantes de várias entidades estiveram presentes. “Somos as nossas raízes. A grande responsabilidade de ser homenageado é assumir nosso papel social e escolher quem nos tornamos a todo momento e honrar essa terra”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacóia. “Transfiro essa homenagem do plano pessoal para o institucional do Ministério Público do Paraná, que tem cumprido sua missão constitucional, contribuindo positivamente para que nós possamos progressivamente construir uma sociedade urbana nas relações, manifestando essa resposta à democracia e ao pleno funcionamento das instituições”, acrescentou. Representante feminina na composição da mesa, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – Paraná, Ana Carolina Zaina, exaltou a população curitibana. “A grandeza das cidades que faz pela grandeza das pessoas. Assim, se Curitiba é uma cidade destaque pujante que se destaca mundialmente, seja pelo transporte, pelo desenvolvimento sustentável, é porque é habitada por homens e mulheres do bem, que engrandecem a sociedade e lhe conferem vida”, definiu a desembargadora, que também preside o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho. A Câmara Municipal de Curitiba foi representada pelo vereador Alexandre Leprevost. “Esse encontro tem um motivo significativo, que são 330 anos da cidade de Curitiba, uma cidade acolhedora, bonita e cheia de oportunidades. Oportunidades essas que muitos aqui proporcionam e outros abraçam. População que quer uma cidade cada vez mais próspera. Estamos no caminho certo ao longo destes anos. Porém, ainda temos muito a alcançar”, discursou. Também compuseram a mesa o Defensor Público-Geral Do Estado, André Giamberardino; o Secretário de Segurança Pública, Hudson Teixeira e o desembargador José Laurindo de Souza Netto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná.
Ver mais detalhesResolução que vai premiar jovens estudantes é promulgada
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), promulgou a resolução n° 4/2023, que cria o Prêmio Meninas Olímpicas, conferido pelo Legislativo Estadual. O objetivo é fomentar a participação de meninas em Olimpíadas de Conhecimento. A premiação será destinada a estudantes de escolas públicas paranaenses que participarem de olimpíadas científicas. Uma das prioridades da resolução é combater uma triste realidade: a falta de oportunidades iguais entre homens e mulheres. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), as mulheres recebem menos bolsas de pesquisa que homens. Além disso, mesmo representando um terço dos pesquisadores em nível global, ocupam 12% como membros das academias científicas nacionais. A ONU estima que pesquisadoras tendem a ter carreiras mais curtas e menos remuneradas. Além disso, o trabalho é sub-representado em publicações científicas e muitas vezes preterido para promoção. Para a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), a igualdade de gênero é uma prioridade global, com preferência para a atuação junto a meninas e fazendo com que suas ideias sejam ouvidas e alavancadas. (Sobe som)) A premiação aprovada pela Assembleia será em três categorias: para garotas do sexto e sétimo anos do ensino fundamental; do oitavo e nono anos e do ensino médio. O Prêmio Meninas Olímpicas consistirá na entrega de um diploma a duas meninas em cada nível. A solenidade de premiação será realizada anualmente em data próxima ao Dia Internacional da Mulher. De acordo com o texto, a Procuradoria da Mulher encaminhará à Mesa Executiva uma relação anual das estudantes homenageadas, especificando as categorias premiadas e em quais olimpíadas científicas participaram. (Sobe som) O projeto foi assinado pela deputada Cristina Silvestri (PSDB) e pelos deputados Ademar Traiano (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Tercílio Turini (PSD).
Ver mais detalhesFrente Parlamentar vai acompanhar renegociação do Tratado de Itaipu
A Assembleia Legislativa do Paraná criou uma Frente Parlamentar para acompanhar a renegociação do Tratado de Itaipu. Proposto pelo deputado Marcel Micheletto (PL), o grupo de trabalho vai monitorar as tratativas e negociações da Hidrelétrica Itaipu Binacional relativas às bases financeiras de um trecho do Tratado após a quitação do financiamento contraído para construção da usina. Sócios no empreendimento, é tarefa de Brasil e Paraguai renegociar os termos do documento, firmado há 50 anos. O financiamento, pago este ano pela hidrelétrica, foi adquirido na década de 1970. Estima-se que o pagamento da dívida vai acrescentar em torno de US$ 2 bilhões à receita da hidrelétrica. Além disso, outro ponto de discussão do Tratado diz respeito à cessão da energia não utilizada. Dessa forma, a Frente Parlamentar constituída pela Assembleia vai acompanhar a renegociação do acordo, debater políticas públicas voltadas ao estado, acompanhar o impacto financeiro nos 15 municípios lindeiros e os reflexos das tarifas para a população paranaense. A Usina quitou em fevereiro de 2023 as últimas parcelas do financiamento junto à Eletrobras e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os valores somaram US$ 115 milhões. O fim da dívida da Itaipu Binacional foi celebrado pelo coordenador da Frente Parlamentar, deputado Marcel Micheletto, que chamou a atenção para a necessidade de se olhar para os municípios afetados pelo empreendimento. (Sonora) Micheletto explicou ainda que a intenção do grupo é fortalecer o papel dos municípios e a fatia de recursos destinada a eles. Para ele, a revisão do Anexo C fortalecerá o laço de parceria entre brasileiros e paraguaios, com um olhar claro não só para as necessidades energéticas e comerciais, mas também para a melhor destinação dos recursos à população. Além disso, o deputado acredita que, mediante estudos técnicos, é possível baratear a tarifa de luz do consumidor. Uma outra meta que a Frente vai perseguir: buscar criar um ambiente propício a mais investimentos, diante de uma provável redução de custos. O total do pagamento da dívida para o empreendimento hidrelétrico de Itaipu foi de US$ 63,5 bilhões. Os recursos foram empregados para que toda a infraestrutura necessária pudesse sair do papel - incluindo desapropriação de terras, construção de casas e pagamento das empreiteiras. Além de Micheletto, a Frente Parlamentar será integrada pelos deputados Batatinha (MDB), Tiago Amaral (PSD), Gugu Bueno (PSD), Ademar Traiano (PSD), Maria Victoria (PP), Hussein Bakri (PSD), Luiz Fernando Guerra (União Brasil), Matheus Vermelho (PP) e Márcio Pacheco (Republicanos). A Itaipu Binacional é líder mundial em produção de energia limpa e renovável, tendo produzido mais de 2,8 milhões de gigawatts-hora (GWh) desde o início de sua operação, em 1984. Com 20 unidades geradoras e 14.000 MW de potência instalada, fornece 8,4% da energia consumida no Brasil e 85,6% no Paraguai. A hidrelétrica tem 7.919 metros e altura máxima de 196 metros. Para iniciar a obra, engenheiros tiveram que alterar o curso do Rio Paraná. Na sua construção, que teve início em 1975, foram necessários 12,3 milhões de metros cúbicos de concreto.
Ver mais detalhesHá três anos, Assembleia Legislativa iniciava batalha contra a Covid-19
Era março de 2020. O coronavírus foi detectado pela primeira vez em solo paranaense no dia 12. A primeira morte no país foi registrada no dia 17. Dez dias depois, ocorreu o primeiro óbito no Paraná. Até agora, a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) já registrou mais de 45 mil mortes e quase três milhões de casos. Para evitar que os números fossem maiores, a Assembleia Legislativa do Paraná atuou desde o primeiro momento para discutir, monitorar e aprovar uma série de medidas para conter o avanço do vírus no estado. Foram Leis, destinação de recursos e atuação parlamentar para frear o crescimento do número de casos. Um mês após o primeiro óbito, no dia 28 de abril, a Lei 20.189/2020 era sancionada. Proposta e aprovada pela Assembleia, a legislação que salvou vidas determinava o uso obrigatório de máscaras no Paraná. O estado foi um dos primeiros país a adotar a obrigatoriedade das máscaras em espaços abertos ao público e de uso coletivo, como vias públicas, parques, praças, transporte coletivo, rodoviárias, portos, aeroportos, veículos de transporte coletivo, táxis, transporte por aplicativo, repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e qualquer estabelecimento semelhante. O uso também era obrigatório em locais de aglomeração de pessoas. Durante o nebuloso período inicial da pandemia, a Assembleia não parou seu trabalho. Foi a primeira Casa legislativa do país a implantar um sistema de votações remotas, realizadas de forma totalmente virtual. Dessa forma, o Legislativo não paralisou suas atividades em nenhum dos períodos da crise. No dia 23 de março de 2020, a Assembleia Legislativa do Paraná realizou a primeira sessão virtual de sua história. Na ocasião foi votado o projeto de Decreto Legislativo 2/2020, de autoria da Comissão Executiva, que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade Pública no Paraná. (Sobe som)) No primeiro ano da pandemia, a Assembleia destinou mais de R$ 200 milhões ao Governo do Estado para que setores essenciais pudessem manter suas atividades e dar o suporte necessário para os paranaenses enfrentarem a pandemia do coronavírus. A prioridade foi para a saúde, mas a educação e a manutenção de projetos importantes para o estado também foram possíveis graças à contribuição do Legislativo. Na época, o valor de R$ 100 milhões foi repassado para que o Governo adquirir a vacina contra a Covid-19. Os deputados incluíram ainda no Orçamento de 2021 mais R$ 100 milhões para a compra de imunizantes. Outros R$ 37,7 milhões foram transferidos do Fundo de Modernização da Assembleia para o Fundo de Estado da Saúde. O objetivo foi permitir a contratação de leitos de UTI e de enfermaria, além da aquisição de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde. Foram repassados ainda R$ 1,5 milhão para universidades estaduais comprar equipamentos para aulas remotas; R$ 50 milhões para recuperação de estradas; e R$ 2,5 milhões para conclusão do Hospital Erastinho, que atende crianças com câncer. (Sobe som)) Nestes três anos, uma série de leis foi aprovada pelos deputados para conter o avanço do vírus e para proteger a população mais vulnerável. Entre elas, os parlamentares aprovaram a Lei que, entre outras determinações, proibia que as concessionárias de serviços de energia elétrica, gás, água e de esgoto cortassem o fornecimento de serviços, no período enquanto durassem as medidas de isolamento social. Na área econômica, foi criado ainda o auxílio emergencial Cartão Comida Boa com a aprovação da Lei nº 20.172/2020. Micro, pequenos e médio empreendedores do Paraná e também os municípios foram beneficiados com a Lei nº 20.164/2020, que autorizava apoio financeiro com a abertura de linhas de crédito especiais. Já a Lei nº 20.165/2020 garantia o aporte de R$ 35 milhões para apoio a cooperativas produtores rurais e agroindústrias. A utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza foi ampliada com a Lei nº 20.171. Funcionários terceirizados do Estado tiveram emprego garantido durante a pandemia pela Lei nº 20.170. E a Lei nº 20.188/2020 permitiu um reforço de R$ 319 milhões no caixa da Saúde. (Sobe som)) A Assembleia também deu exemplo quando as primeiras doses de vacinas contra a Covid chegaram ao país, aprovando a lei que punia com multa quem furasse a fila para receber as doses. Outra Lei aprovada foi a regulamentou o uso das doses que sobrassem nos frascos de vacina contra Covid-19. A proposta previa que elas deveriam ser destinadas para os públicos prioritários previstos no Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação (PNO) da Secretaria de Estado da Saúde e, na ausência desse público, os imunizantes deveriam ser aplicados aos cidadãos aptos para recebê-los de acordo com o cronograma de cada município. (Sobe som) Durante o período mais crítico da pandemia, atuou na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar do Coronavírus, que em mais de um ano realizou audiências para debater o assunto. E, no fim inal dos trabalhos, apresentou um relatório trazendo recomendações para o enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus no estado. Além disso, o documento apresentou as atividades desenvolvidas pela Frente Parlamentar durante 14 meses de atuação, entre os meses de junho de 2020 e agosto de 2021. O relatório trazia ainda informações sobre as 21 reuniões virtuais realizadas, além dos debates promovidos sobre temas que impactaram a vida da população durante a pandemia. Entre as recomendações, estavam, por exemplo, as estratégias de ampliação da testagem, o uso do teste de detecção de antígenos; o planejamento para aplicação da terceira dose da vacina (na época), o planejamento para aplicação da primeira dose da vacina em adolescentes e crianças; a manutenção da retaguarda de leitos e a elaboração de protocolos para retomada segura dos eventos e do turismo. (Sobe som)) De acordo com a Agência Estadual de Notícias, o Paraná inicia oficialmente na próxima segunda-feira (27) a campanha deste ano contra a doença. O Governo já iniciou a distribuição de 205.200 vacinas bivalentes da Pfizer para a Campanha Nacional de Vacinação 2023 contra a Covid-19. Esta nova fase, contida no Programa Nacional de Imunizações (PNI), é destinada ao reforço de grupos prioritários, previamente definidos pelo Ministério da Saúde. Neste primeiro momento, os grupos estabelecidos são formados por pessoas acima de 70 anos; que vivem em instituições de longa permanência a partir de 12 anos; imunocomprometidos; indígenas; ribeirinhos e quilombolas. (Sobe som) E se hoje no Brasil e no Paraná, a vacinação avança, e tudo volta a ser como antes de uma das maiores crises sanitárias do planeta, pode-se dizer que a Assembleia Legislativa fez e bem a parte dela, como lembrou à época da fase mais dura enfrentada o presidente Ademar Traiano (PSD). (Sonora) (Sobe som))
Ver mais detalhesAssembleia anuncia repasse de R$ 200 milhões para pavimentar munícipios com até sete mil habitantes
A Assembleia Legislativa do Paraná vai contribuir com o principal programa de pavimentação do estado. O presidente Ademar Traiano (PSD) anunciou, nesta quarta-feira (22), o repasse de R$ 200 milhões a serem destinados especialmente para pavimentar vias em municípios com até sete mil habitantes. O montante deve ser viabilizado por meio da devolução de recursos do Orçamento da economizados pela Assembleia, como ele comenta. (Sonora) Já não é de hoje que a Assembleia é parceira do Poder Executivo e nos últimos quatro anos devolveu mais de R$ 1,2 bilhão de sua economia para o governo. Como lembra o primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi. (Sonora) A meta do governo é pavimentar 100% da área urbana dos municípios com menos de 20 mil habitantes até 2025. O investimento estimado para o projeto é de R$ 3 bilhões. Ao todo, 308 municípios serão beneficiados diretamente, diz a segunda secretária, a deputada Maria Victoria (PP). (Sonora) O projeto deve começar já nos próximos meses e os recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas serão liberados diretamente aos municípios por meio de convênio, sem contrapartida, a fundo perdido, ou através do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), operacionalizado em parceria com a Paranacidade e a Fomento Paraná. (Sobe som)) Na terça-feira (21), o presidente Ademar Traiano já havia anunciado a destinação de R$ 2 milhões para o Fundo Estadual dos Diretos da Mulher. Os recursos também são da própria Assembleia e fazem parte das economias anualmente devolvidas pelo órgão aos cofres públicos. O valor devolvido vai auxiliar o governo do Estado nas políticas de proteção e defesa feminina desenvolvidas pela Secretaria Estadual da Mulher e Igualdade Racial (SEMI).
Ver mais detalhesEstudantes visitam a Assembleia e aprendem sobre a elaboração das leis
Os estudantes do ensino médio da Escola Municipal Julia Amaral Di Lenna, localizada no bairro da Barreirinha, em Curitiba, participaram da visita guiada à Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (22). A visita começou pelo Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio onde a equipe do Cerimonial narrou um pouco da história dos 169 anos de funcionamento da Assembleia, registrando também no painel do artista paranaense Poty Lazarotto. Os jovens estudantes receberam a visita do deputado Renato Freitas (PT), que explicou como é elaborada uma Lei e quais são as atribuições que um deputado estadual tem para com a municipalidade. Em seguida, o grupo de alunos dirigiu-se ao Plenário e puderam acompanhar, em tempo real, o trabalho dos deputados na Sessão Plenária que acontecia naquele momento. A professora de História, Graziela Trevisan, que acompanhou a visita com seus alunos, comentou a importância da visita. (Sonora) Ao final os alunos visitaram a exposição de quadros pintados por jovens com Síndrome de Down que está no Espaço cultural da Casa por ocasião do Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março. As visitas são realizadas de segunda à sexta-feira, das 9 às 17 horas. Para mais informações ligue para (41) 3350-4007 ou envie um e-mail ao cerimonial.alep@gmail.com. Mais informações você encontra no site da Assembleia.
Ver mais detalhesJosé Hidalgo Neto, o Capitão Hidalgo, recebe título de Cidadão Honorário do Paraná
A sessão solene para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná a José Hidalgo Neto, o Capitão Hidalgo, aconteceu no início da noite desta terça-feira (21), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta do deputado Douglas Fabrício (CDN) foi aprovada em novembro de 2022, mas por causa da agenda do homenageado, a condecoração só pôde ser concretizada neste início de 2023. O deputado Douglas Fabrício justificou a importância do título. (Sonora) Nascido em São Paulo, José Hidalgo Neto, chegou ao Coritiba na década de 1970 e se tornou um dos principais jogadores da história do clube. Jogando no meio campo, Hidalgo se tornou capitão e referência do time que conquistou o pentacampeonato paranaense (71, 72, 73, 74 e 75). Também foi campeão da Fita Azul (72) e do torneio do Povo (73) Em 1975, deixou os gramados para iniciar outra carreira vitoriosa, a de comentarista esportivo. Ao longo de quase 40 anos, Capitão Hidalgo tornou-se um dos principais nomes da crônica esportiva do Paraná, trabalhando em rádio e televisão, se transformando em referência para milhares de ouvintes. Ele se disse emocionado com a homenagem da Assembleia Legislativa, (Sonora) Nascido em 1943 em São Paulo, no bairro da Mooca, é casado, pai de dois filhos, avô de três netos e já tem um bisneto.
Ver mais detalhesRecursos devolvidos pela Assembleia vão ajudar nas políticas de proteção à mulher
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), anunciou nesta terça-feira (21) que o Poder Legislativo paranaense vai destinar R$ 2 milhões para o Fundo Estadual dos Diretos da Mulher, aprovado ontem (20) por unanimidade pelos deputados estaduais. Os recursos são da própria Assembleia e fazem parte das economias anualmente devolvidas pelo órgão aos cofres públicos. A destinação faz parte de uma solicitação da Bancada Feminina da Assembleia em parceria com a Mesa Executiva e os demais parlamentares. O anúncio foi feito durante a sessão ordinária desta terça-feira (21). O valor devolvido pela Assembleia vai auxiliar o governo do Estado nas políticas de proteção e defesa feminina desenvolvidas pela Secretaria Estadual da Mulher e Igualdade Racial (SEMI). Durante o anuncio, Traiano frisou a solicitação da Bancada Feminina e destacou a importância da contribuição da Assembleia na luta pela causa da mulher. (Sonora) O presidente do Legislativo informou ainda que o órgão vai trabalhar em conjunto com a Secretaria Estadual da Mulher para criar políticas públicas que defendam a condição feminina. (Sonora) Para o primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), a iniciativa é uma demonstração do comprometimento da Casa com a luta fermina por mais direitos e menos violência. (Sonora Alexandre) (Sonora Leandre Dal Ponte)) Os deputados estaduais elogiaram o anúncio feito pelo presidente da Assembleia. Na avaliação dos parlamentares, os recursos serão de grande importância para que o Fundo de Defesa da Mulher inicie os trabalhos com dinheiro em caixa. A líder da Bancada Feminina, deputada Mabel Canto (PSDB), agradeceu a iniciativa e destacou o valor da medida. (Sonora) Os deputados paranaenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira (20) a criação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (FEDIM/PR). O fundo foi criado por meio do projeto de lei 27/2023, de autoria do Poder Executivo, que tem como objetivo dar suporte financeiro no planejamento, implantação e execução de planos, programas e projetos voltados à promoção e defesa dos direitos das mulheres. Além dos R$ 2 milhões destinados pela Assembleia Legislativa, os recursos, administrados pela Secretaria Estadual da Mulher e Igualdade Racial (SEMI), serão provenientes de diversas fontes, como recursos destinados pela Lei Orçamentária Anual (LOA), pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná e por produtos da arrecadação da exploração do serviço estadual de loteria (Lotepar). A ideia do governo é de que o FEDIM/PR permita a consolidação de ações que fortaleçam o protagonismo feminino no Estado. O governador Carlos Massa Ratinho Junior escolheu o Museu Oscar Niemeyer para sancionar a Lei que cria o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher. (Sonora Ratinho Júnior))))
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