RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Manifestação durante Grande Expediente alerta para perigos do fascismo
O espaço do Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (22) foi utilizado como alerta para os perigos do fascismo e do neonazismo crescente no estado e no país. A jornalista e radialista Noemi Osna Carriconde, do grupo Judeus Progressistas de Curitiba, leu Declaração Internacional do 80º Aniversário do Levante do Gueto de Varsóvia. O documento lembra a revolta de judeus, ocorrida em 1943 na Polônia, contra a ocupação nazista durante a Segunda Guerra Mundial. A oradora foi agraciada com um diploma de menção honrosa confeccionado pela Assembleia. A proposição é do deputado Goura (PDT). A Declaração Internacional do 80º Aniversário do Levante do Gueto de Varsóvia é uma homenagem ao legado deixado por combatentes, mártires, vítimas e sobreviventes contra o nazismo e o fascismo. O documento faz um alerta sobre as novas ameaças criminosas da guerra e contra o imperialismo, reforçando a luta pela paz, pela humanidade, pela liberdade dos povos, pelo progresso, pelo respeito aos Direitos Humanos Universais. A carta é assinada por entidades judaico-progressistas e democráticas de diversos países. De acordo com o proponente, deputado Goura (PDT), a data histórica representa uma das mais importantes manifestações da resistência judaica durante o Holocausto. Para ele, lembrar os 80 anos do Levante de Varsóvia se mostra atual porque as lutas contra o nazismo, o fascismo e o neonazismo são constantes e necessárias. “Vamos lembrar o octogésimo aniversário do Levante do Gueto de Varsóvia, considerado um dos mais emblemáticos atos de resistência judaica. Esta é uma declaração importante e relevante, pois ainda lutamos contra nazismo, fascismo e o neonazismo. Há hoje no Brasil movimentos neonazistas em 22 estados e Distrito Federal. O Paraná está em terceiro lugar, com mais de 190 células neonazistas. Já Curitiba é terceira cidade do país com mais células neonazistas. Por isso a importância de lembrarmo-nos desta data. Precisamos lutar contra o fascismo e os discursos de ódio e violência todos os dias”, destacou Goura. Noemi Osna Carriconde lembrou que a história ocorrida há 80 anos ainda ecoa na vida de pessoas marginalizadas e discriminadas em todo o mundo. “O Levante do Gueto de Varsóvia frente à barbárie nazista já pertence ao patrimônio da Humanidade. Hoje, mais que nunca, devemos lembrar aqueles que combateram no Gueto de Varsóvia, resgatar seus valores coletivos: a vida, a dignidade humana, a rebeldia de oprimidos contra opressores, a liberdade, a responsabilidade, a solidariedade, o respeito pela diferença, a justiça e igualdade. Devemos também os transmitir às novas gerações, pois hoje, mais do que em qualquer outro momento, cada ação solidária para com a vida contribui para forjar uma sociedade justa e humana”, frisou a representante do grupo Judeus Progressistas de Curitiba. SONORA deputado Goura (PDT) + Noemi Osna Carriconde
Ver mais detalhesSão João Paulo II e instituições católicas recebem homenagem na Assembleia
Para lembrar a trajetória do “único Santo que esteve em Curitiba”, a Assembleia Legislativa do Paraná realizou na noite desta quinta-feira (18), uma Sessão Solene para homenagear São João Paulo II, exatamente no dia do seu nascimento. Proposto pelo deputado Ney Leprevost (União), o evento ainda homenageou instituições católicas que se destacam por serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social. SONORA NEY LEPREVOST (UNIÃO) Leprevost destacou que São João Paulo II, além de grande líder religioso, foi também um estadista, corresponsável pela derrubada de regimes totalitários e pela queda do Muro de Berlim. “Na minha vida política fiz um propósito de sempre relembrar a memória de Carol Wojtyła, o Papa João Paulo II, hoje já canonizado como São João Paulo II. Um homem que, através dos seus exemplos de vida, fez com que muitas pessoas se inspirassem a praticar os ensinamentos de Jesus Cristo, de perdão. O Papa perdoou até o homem que atirou contra ele, um exemplo de amor ao próximo, de construção de pontes, de benevolência”, destacou o deputado. “Além disso, até onde eu pude apurar, João Paulo II é o único santo que esteve em Curitiba, que pisou na nossa cidade. Curitiba ama João Paulo II. Não é à toa que existe aqui um bosque com o nome dele, uma casa polonesa e nós temos de sempre reverenciar a memória daqueles que fizeram história para o lado do bem, do amor e da solidariedade”, reforçou. O capelão da Assembleia e diretor-geral do Asilo São Vicente de Paulo, Padre José Aparecido lembrou experiência de ter recebido o então Papa em Curitiba. “Nós estamos falando de um santo, que nós temos a honra de poder ter o acolhido em 1980, nesta Praça Nossa Senhora de Salete, na maior concentração pública nós tivemos em Curitiba”, relembrou. “Um homem de Deus, como ele é conhecido, como foi acolhido e amado pelo povo. Um homem que quando chegava a um país, beijava o solo em reconhecimento e respeito a todos. Uma liderança que mostrou um coração aberto para levar uma mensagem e não só para nós, cristãos e católicos, mas para os homens e mulheres de todos os templos para que pudesse mostrar o caminho do reino de Deus”, afirmou o padre, que recebeu a homenagem em nome de todas as lideranças religiosas presentes. “Uma sensação agradável e gratificante quando a gente presta homenagem às pessoas que se destacaram e queremos compartilhar a alegria, o agradecimento, o reconhecimento de quem faz o bem a nossa cidade. E depois, também, quero homenagear João Paulo II. Tenho razões para estar presente porque fui nomeado bispo por ele há 25 anos”, contou o provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, Dom Frei Diamantino Prata de Carvalho. Uma das homenageadas foi a coordenadora do Bosque do Papa e representante da Missão Católica Polonesa, Danuta Lisicki de Abreu. “Quero agradecer a oportunidade ao deputado Ney Leprevost, pelo auxílio que sempre tem prestado à comunidade polonesa. Estive com o Santo Padre João Paulo II duas vezes. E ele deixou um recado carinhoso a todos, especialmente aos que visitem o Bosque do Papa: que seja sempre o local da paz, da união e da benção divina que ele deixou na capela, e que todos os credos e nacionalidades levem um pouquinho daquela benção”, citou. Também compuseram a mesa o diretor de Unidades Próprias da Secretaria Estadual da Saúde, Guilherme Graziani, representando o secretário Beto Preto; e o vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade) História Karol Józef Wojtyła nasceu em 18 de maio de 1920, em Wadowice, na Polônia. Wojtyla foi eleito Papa em 16 de outubro de 1978, no conclave que sucedeu a morte do Papa João Paulo I. Era a primeira vez, em cerca de 450, que um Papa não italiano foi eleito. Manteve discurso conciliador e pacificador, mediando a paz em várias situações de conflito. Nos últimos anos de vida, lutou contra o Parkinson. Morreu em 2 de abril de 2005. João Paulo II foi beatificado no dia 1 de maio de 2011, por seu sucessor imediato, Bento XVI, e canonizado pelo Papa Francisco, em 27 de abril de 2014. Em Curitiba Em 2020, foram celebrados os 40 anos da visita do então papa João Paulo II à capital paranaense. O Papa polonês visitava o Brasil pela primeira vez em 1980, quando percorreu quase 15 mil quilômetros e conheceu 13 cidades em 13 dias. Curitiba esteve entre elas. No dia 5 de julho, percorreu as ruas da capital até chegar ao Estádio Couto Pereira, local para onde falou para mais de 60 mil pessoas e viu apresentações artísticas, incluindo danças polonesas. No dia seguinte, 6 de julho de 1980, presidiu a Santa Missa no Centro Cívico de Curitiba, com grande público, estimado em 500 mil pessoas.
Ver mais detalhesPolíticas para Mulheres da Prefeitura de Curitiba são apresentadas em palestra na Assembleia Legislativa
O segundo momento do 4° Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher do Estado do Paraná trouxe as experiências da capital sobre a garantia dos direitos para as mulheres no município. Apresentada pela Assessoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Curitiba, a palestra da assessora Elenice Malzoni tratou das ações da Casa da Mulher Brasileira de Curitiba no enfrentamento à violência e mudança de comportamentos. A deputada Cloara Pinheiro (PSD) fez um balanço do primeiro dia do encontro apontando que foi um dia histórico com quase 300 mulheres que que trocaram experiências e compartilharam histórias de sucesso e superação das mulheres em seus municípios e hoje as ações de Curitiba e da Casa da Mulher Brasileira na capital do Paraná”. A palestra, além dos participantes presenciais, foi assistida online em 74 municípios do Paraná, onde a assessora Elenice mostrou as ações voltadas ao enfrentamento das violências contra a mulher, defesa de direitos, fortalecimento ao protagonismo e a autonomia e a sensibilização da sociedade quanto à equidade de gênero. SONORA Elenice Malzoni -Assessoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Curitiba Também apresentou o Plano Municipal de Políticas para Mulheres, ressaltando que este plano foi alvo de ampla consulta pública, com o objetivo de ampliar a participação feminina na elaboração do documento que estabelece uma série de diretrizes para o setor. Segundo o órgão municipal, Curitiba tem em média 600 medidas protetivas mensais decretadas pelos órgãos da Justiça. No Brasil, de cada cinco mulheres, quatro já sofreram algum tipo de violência, por isso a importância de se estruturar as procuradorias da mulher nos municípios, os conselhos municipais, as delegacias especializadas, pois é na localidade onde as mulheres vivem que se identificam os abusos e descumprimentos dos direitos. A procuradora municipal da Mulher e vereadora de Campo Mourão, Nayani Salvadori descreveu que desde que foi fundada a Procuradoria no município, buscou-se primordialmente a reestruturação da rede de proteção a mulheres em situação de violência. “Hoje temos uma delegacia específica estruturada, reabrimos a Casa Abrigo para acolhimento a estas mulheres vítimas de violência, conseguimos a criação do CRAM que é o Centro de Referência ao Atendimento à Mulher. Este ano conseguimos incluir na orçamentação do município este trabalho e podemos fazer a divulgação destes serviços para que as mulheres saibam onde procurar ajuda e não é somente para as mulheres em situação de violência, o trabalho também é de informação dos direitos das mulheres que muitas delas não sabem que tem”. Para a palestrante da Prefeitura de Curitiba, assessora Elenice, “estima-se que para chegarmos a uma igualdade plena de igualdade de gênero ainda levaremos 300 anos, mas é com ações afirmativas e o compromisso de todos que poderemos diminuir significativamente esta desigualdade histórica”.
Ver mais detalhesAssembleia homenageia destaques das forças de segurança do Paraná
A Assembleia Legislativa do Paraná prestou homenagem, na noite desta quarta-feira (17), a uma série de oficiais responsáveis pela segurança pública do Estado. A sessão solene ”Polícia Militar: Homenagem aos Heróis Paranaenses” foi proposta pelo deputado Samuel Dantas (Solidariedade). No total, 33 pessoas receberam um diploma de menção honrosa durante a sessão solene. Outros 27 membros da corporação também foram homenageados. O encontro contou com a participação de deputados, policiais e familiares. Proponente da solenidade, o deputado Samuel Dantas afirmou que a sessão destacou o trabalho profissional de quem está na linha de frente atuando contra a criminalidade. “É uma honra ter presidido esta sessão solene, na qual homenageamos policiais militares que estão atuando no combate ao crime organizado. Então, nada mais justo do que prestarmos esta honraria. Esta é uma forma significativa de mostrar respeito a esses profissionais tão importantes”, reforçou. O parlamentar explicou que recentes operações de diversas vertentes da corporação motivaram a lembrança. “O principal motivo da homenagem são os policiais que participaram de algumas ocorrências recentes, como o Batalhão de Choque, que fez a apreensão de aproximadamente 600 quilos de maconha em três cidades do Estado do Paraná, sendo uma delas São José dos Pinhais. Estes policiais estão presentes aqui hoje. Então deixo meus parabéns”, disse. SONORA DEPUTADO SAMUEL DANTAS (SD) O comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, Coronel Sérgio Almir Teixeira, afirmou que a solenidade destacou os membros da corporação que diariamente estão nas ruas enfrentando a criminalidade. “Primeiro quero ressaltar que esta é uma data importante para Polícia Militar do Estado do Paraná, em que lembramos o nosso patrono. Então é importante relembrarmos os feitos dos nossos heróis nesta proposição do deputado Samuel Dantas. Ele veio da farda e conhece a instituição. Esta homenagem realmente é de grande importância porque valoriza aquele que está diuturnamente prezando pela segurança da sociedade paranaense e de todos aqueles que visitam o Estado do Paraná. Agradecemos principalmente ao deputado pela lembrança, que presta esta homenagem nesse dia tão importante pra nós”, disse. A Polícia Militar do Paraná lembra no dia 17 de maio o Coronel Joaquim Antônio de Moraes Sarmento, patrono da corporação. Já o comandante de Missões Especiais da PM, coronel Anderson Puglia, afirmou que a solenidade reforça o destaque das forças de segurança do Paraná. “Isso é um reconhecimento que, para nós, tem um valor imenso. Há um esforço da Polícia Militar para criar novas doutrinas. São por essas ocorrências, por exemplo, que estamos sendo homenageada hoje aqui. Enfrentamos tipos de assalto a banco, um tipo de novo cangaço que é desenvolvido hoje em dia. Era um veneno novo que precisava de um antídoto e hoje a doutrina está funcionando bem. Tanto é que as quadrilhas foram desarticuladas. A resposta da polícia foi dada, então a homenagem para nós é muito valiosa”. O deputado Tiago Amaral (PSD) também participou da solenidade. O parlamentar ressaltou o apoio do Poder Legislativo à corporação. “A Policia Militar tem o nosso respeito. Tenham a certeza que os deputados estão buscando os melhores caminhos. Neste dia emblemático, quero destacar que nesta Assembleia encontrarão grandes parceiros para fazer uma política séria”, comentou. Durante a solenidade, foram homenageados oficiais de diversos órgãos das forças de segurança do Estado, como da Polícia Ambiental, do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC), do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), do 17° Batalhão de Polícia Militar, do Corpo de Operações Especiais (COE), da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM), da Diretoria de Apoio Logístico e Finanças (DALF) da PM, da Cavalaria e do Centro de Comando e Controle Regional (CICCR/SESP). Receberam a menção honrosa policiais de diferentes patentes, como coronéis, tenentes, majores, capitães, cabos e soldados.
Ver mais detalhes4° Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher do Estado do Paraná reúne mais de 200 mulheres no Plenário da Assembleia
A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu nesta quarta-feira (17), o 4° Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher do Estado do Paraná, que reuniu procuradoras, deputadas, vereadoras, prefeitas, secretárias de todo o estado e teve a participação da procuradora da Mulher da Câmara Federal, deputada federal Soraya Santos. O evento aconteceu no Plenário Deputado Waldemar Daros da Assembleia e teve por objetivo proporcionar às participantes um aprofundamento no conhecimento sobre as políticas públicas voltadas às mulheres e o compartilhamento informações sobre os direitos das mulheres para que sejam implantadas nos respectivos municípios. A mesa foi composta pela coordenadora de Ações Solidárias da Assembleia Legislativa, senhora Rose Traiano; procuradora Especial da Mulher, deputada Cloara Pinheiro (PSD); 2ª secretária, deputada Maria Victoria (PP), representando a Comissão Executiva da Assembleia Legislativa; presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Cantora Mara Lima (Republicanos); secretária de estado da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte; procuradora da Mulher na Câmara Federal, deputada federal Soraya Santos; 1ª procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa de Goiás, deputada Rosangela Rezende; chefe da Divisão de Polícia Especializada da Polícia Civil, delegada Luciana Novaes e a procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Campo Mourão, vereadora Naiany Salvadori. SONORA deputada Cloara Pinheiro (PSD) A coordenadora voluntária de Ações Solidárias da Assembleia Legislativa, primeira-dama Rose Traiano declarou que é “gratificante poder participar de um evento onde as grandes ideias se unem em favor de políticas públicas para as mulheres”. Destacou a criação da Bancada Feminina e da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia como “ações fundamentais como balizas que garantem a aplicação das políticas de proteção dos direitos das mulheres em todo estado do Paraná”. A procuradora especial da Mulher na Assembleia, deputado Cloara Pinheiro declarou “que o Paraná já possui 114 Procuradorias Municipais Especiais da Mulher e um dos objetivos deste 4º encontro é sensibilizar outros municípios que para que também implantem a Procuradoria da Mulher na sua cidade. Hoje conversamos sobre políticas públicas, procuradorias municipais, comissões e de conselhos da mulher, delegacia da mulher, enfim, foi uma troca de experiências para que juntas possamos garantir os nossos direitos”. A 2ª secretária, deputada Maria Victoria (PP), disse que “é uma honra representar a Mesa Executiva nesse evento que marca um grande momento do protagonismo da mulher na política paranaense, ocupando espações, desempenhando funções e liderando diversas iniciativas”. Destacou, ainda a destinação de R$ 2 milhões economizados pela Assembleia e que foram destinados diretamente ao Fundo Estadual do Direito da Mulher “para ser aplicado em ações efetivas ao combate da violência e assegurar o direito das paranaenses”. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), já há quatro mandatos à frente da Comissão, pontuou que “vendo esta Casa cheia em um evento tão importante, o sentimento é que valeu a pena todo esforço e a Procuradoria da Mulher, assim como a Bancada Feminina, só vieram somar a todo este esforço das mulheres paranaenses na conquista do seu espaço”. A deputada Cristina Silvestri (PSDB) exerceu, entre 2019 e 2022, o cargo de primeira procuradora da mulher da Assembleia Legislativa e comentou que “ é uma grande satisfação ver os resultados já alcançados pela Procuradoria Especial, como se fosse um filho que agora está mostrando os resultados. Quando nós assumimos a função de procuradora da mulher ainda era tudo muito novo, tínhamos que buscar os caminhos e hoje ver a mobilização das mulheres por todo estado, mais de uma centena de procuradorias municipais espalhadas e crescendo. Para mim isso tudo é uma grande realização que me deixa muito feliz”. A secretária da Mulher e da Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, afirmou que “é fundamental fortalecer esta rede de procuradorias municipais, porque é mais um instrumento de promoção e proteção das mulheres paranaenses. Na Secretaria da Mulher a gente percebe o quanto é importante ter esta interlocução com o Legislativo através das Procuradorias da Mulher municipais e estadual, se soma em nosso trabalho para que possamos fomentar o protagonismo feminino e no combate a todas as formas de violência que as mulheres ainda são submetidas todos os dias”. A deputada federal pelo Rio de janeiro e procuradora da Mulher na Câmara Federal, Soraya Santos, explicou que “as procuradorias federal, estaduais e municipais, embora autônomas, atuam com uma relação de interdependência e por isso, gera resultado na sociedade. A Procuradoria da Mulher vem com um modelo de criar protocolos comuns, formar as redes de proteção nos municípios e isso tudo fomenta as ações com o compartilhamento das experiências de cada um”. O encontro de Procuradorias Especiais da Mulher terá continuidade nesta quinta-feira (18), já às 9h30, com a Palestra da Assessoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura Municipal de Curitiba. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/exRKaxKx99VasBHf6 O evento será transmitido ao vivo pelas redes sociais do Legislativo, site e pela TV Assembleia, nos canais 10.2 da TV Aberta e 16 da Claro/Net.
Ver mais detalhesDia Internacional de Reciclagem
No Dia Internacional de Reciclagem, o deputado Evandro Araújo (PSD), vice-presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, usou a tribuna do Plenário para tratar sobre o tema e trazer números sobre a coleta e tratamento de resíduos no Estado. “O Paraná acompanha o índice mundial de recuperar 5% dos resíduos, temos um longo caminho a percorrer neste assunto. Cada pessoa produz cerca de 350 kg de lixo por ano e apenas 14 kg são recuperados. Toda essa cadeia complexa deve ser olhada e pode ser melhorada para contribuir para um meio ambiente mais saudável e sustentável”, afirmou. “Venho pedir atenção sobre um tema fundamental. Até o Papa Francisco citou que o planeta não é um depósito de lixo. O compromisso é de cada um, na destinação correta dos resíduos que produzimos, na responsabilidade dos fabricantes, na logística reversa, do poder público na coleta seletiva, a quem dá a destinação, os catadores, cooperativas, enfim, a responsabilidade é de todos”, acrescentou. Como parte da programação Assembleia Itinerante na Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá, o deputado Evandro Araújo (PSD) realizou Audiência Pública sobre os desafio e perspectivas da reciclagem no Paraná. O encontro reuniu gestores municipais de resíduos sólidos urbanos, especialistas e pesquisadores da cadeia da reciclagem, representantes das cooperativas e associações de catadores, do Ministério Público Estadual e do governo do Paraná.
Ver mais detalhesSeguem para sanção projetos que tratam dos reajustes dos servidores paranaenses
Seguem para sanção do Poder Executivo os projetos de lei de tratam da reposição dos vencimentos dos servidores do Ministério Público (MP/PR), Tribunal de Contas (TCE/PR) e Assembleia Legislativa do Paraná. As propostas, encaminhadas pelos respectivos órgãos, foram aprovadas pelos deputados estaduais na sessão plenária desta quarta-feira (17). O percentual será pago em três vezes aos servidores do MP e TCE: 3,89% a partir de 1° de janeiro de 2023; 3,89%, a partir de 1° de julho de 2023; 3,89%, a partir de 1° de novembro de 2023 – chegando a 12,13%, devido aos juros compostos. A revisão do legislativo estadual é de 8%, valendo partir de 1° de maio deste ano. As propostas foram votadas em segundo turno e, com aprovação de dispensa de redação final, já podem receber o crivo do Governo. A proposta 359/2023, encaminhada pela Procuradoria Geral de Justiça e pelo Ministério Público, trata da recomposição salarial sobre os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, bem como os valores da Gratificação de Função Privativa de Policiais Civis e Militares, instituída pela Lei n° 18.138/2014. Já o projeto 360/2023, do Tribunal de Contas do Estado, reajusta os valores dos vencimentos básicos dos servidores ativos e inativos do quadro de pessoal efetivo e dos cargos em comissão. Incluem, ainda, as gratificações de função, por exercício de encargos especiais, por hora-aula, a função privativa-policial, o auxílio-alimentação, o auxilio-saúde e o auxílio-creche. Também do Tribunal de Contas do Paraná, segue para sanção ou veto, o projeto de lei 286/2023, que cria e transforma cargos em comissão, acrescentando e alterando dispositivos da Lei 15.854/2008, da Lei 17.423/2012, da Lei 19.573/2018 e da Lei 19.762/2018. De autoria da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa, o projeto de lei 356/2023 concede aos servidores efetivos e comissionados a revisão geral anual no percentual de 8%. O índice se aplica também aos servidores inativos e aos pensionistas. Já o projeto 361/2023, de autoria do Tribunal de Justiça, que reajusta as tabelas de vencimentos dos cargos e das funções dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná, e ainda será aprovado em redação final. Assinado pela Mesa Executiva, o projeto de resolução 5/3023 altera a Resolução nº 15/2019, que dispõe sobre as verbas de ressarcimento destinadas à cobertura de despesas relacionadas à atividade parlamentar. Com dispensa de votação em redação final, o texto pode ser promulgado pelo presidente Ademar Traiano (PSD). Calendário Também seguem para a sanção duas inciativas que criam datas comemorativas no Estado. A 386/2022, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), institui o Dia do Gaiteiro Mirim, a ser celebrado anualmente em 28 de janeiro. Já a proposta 10/2023, assinada pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos), institui o Dia Estadual de Grão-Ducado de Luxemburgo, a ser comemorado no dia 23 de junho. Primeira votação Em primeira discussão, os parlamentares aprovaram a iniciativa do Governo 228/2023, alterando a Lei n°17.504/2013, que cria o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná e o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher, e a Lei n° 21.352/2023, que dispõe sobre a organização administrativa básica do Poder Executivo estadual. A proposta altera a redação de artigos da Lei, visando incluir a política governamental de proteção à pessoa idosa no texto. De acordo com o governo, o intuito é coordenar e propor medidas de promoção, defesa e enfrentamento a violações dos direitos dos idosos por meio de parcerias e ações mediante cooperação, integração e interlocução com diversas áreas. O objetivo é proporcionar um alcance mais efetivo e abrangente, o aperfeiçoando e fortalecendo as medidas públicas em prol do idoso. Também em primeira discussão, os parlamentares votaram favoravelmente ao projeto 319/2023 que concede o título de Utilidade Pública à Associação dos Amigos do Hospital da Criança de Maringá (AMIHC). O texto é de autoria da deputada Maria Victoria (PP) e do deputado Soldado Adriano José (União Brasil). Corregedoria O deputado e Corregedor da Assembleia Legislativa, Artagão Junior (PSD), apresentou, durante a sessão, a decisão final do órgão de não encaminhar ao Conselho de Ética da Casa, a situação envolvendo o deputado Ricardo Arruda (PL), que solicitou providências noticiando possível cometimento de crime de ameaça por parte do deputado Renato Freitas, via Ofício n.º 10/2023. Os fatos teriam ocorrido nas sessões legislativas dos dias 27 e 28 de março “Importante esclarecer que nós estamos falando de apenas uma das provocações que foram feitas à Corregedoria. Nós temos cinco protocolos e nos manifestamos hoje apenas a respeito do primeiro deles, protocolado pelo deputado Ricardo Arruda em face ao deputado Renato Freitas, no sentido de uma possível ameaça. Nós juntamos todos os documentos, as transcrições, áudios, vídeos e todas as circunstâncias. No contexto das falas, a Corregedoria não encontrou elementos suficientes para encaminhar esta denúncia, esta representação ao Conselho de Ética. Então, estamos emitindo o nosso parecer acerca deste fato e desta representação. Temos outras situações em análise na corregedoria”, declarou. SONORA - deputado e Corregedor da Assembleia Legislativa, Artagão Junior (PSD)
Ver mais detalhesAssembleia debate impacto socioambiental de aterro sanitário na Cidade Industrial de Curitiba
Os impactos sociais e ambientais do aterro sanitário da Essencis, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), foi objeto da audiência pública promovida pelo Deputado Renato Freitas (PT) nesta terça-feira (16), no Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio da Assembleia Legislativa. A empresa é integrante do grupo Solvi, que atua no ramo de tratamento e destinação de resíduos em mais de 250 cidades brasileiras. Segundo dados da Prefeitura de Curitiba, a unidade da Essencis na CIC, conta com um aterro sanitário que recebe parte dos resíduos gerados pela capital, com cerca de 200 toneladas de lixo por dia. Próximo ao local existe uma ocupação urbana chamada Tiradentes II, onde vivem cerca de 70 famílias e são objeto de ação de reintegração de posse por parte da empresa. A ocupação é vizinha das comunidades Sabará, São Miguel e Moradias Corbélia, que também vivenciam o dia a dia do aterro e da Estação de Tratamento de Água do Passaúna, atendida pela Sanepar. Para o deputado Renato Freitas (PT) “os impactos sociais e ambientais no perímetro urbano da cidade e ao lado de uma estação de tratamento de água da Sanepar compromete a saúde de todos os curitibanos, não só dos vizinhos, mas daqueles que consomem a água da Sanepar. A discussão aqui é para, em conjunto, buscarmos formas de responsabilização ao dano promovido ao meio ambiente e se reflete sobretudo na vida das pessoas, mas também no serviço público de saúde que acaba recebendo essa população para atendimento”. Participaram da audiência pública, além do anfitrião e presidente da Comissão da Igualdade Racial, deputado Renato Freitas (PT), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, deputado Professor Lemos (PT), a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude, deputada Ana Julia (PT), os deputados Dr. Antenor (PT) e Goura (PDT) Compuseram a mesa a promotora de justiça com atuação no Centro de Apoio Operacional das Promotorias (CAOP) da criança, do adolescente e da educação, proteção ao meio ambiente e de habitação e urbanismo, no núcleo de habitação e urbanismo, doutora Aline Bilek Bahr; a professora adjunta e pesquisadora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná (UFPR); doutora Maria Carolina Maziviero; a pesquisadora do Centro de Estudos em Planejamento e Políticas Públicas Urbanas (CEPPUR) e advogada do Instituto Democracia Popular, doutora Mariana Auler; a pesquisadora da área socioambiental, professora Isabela Cunha; o líder comunitário da Tiradentes II, senhor Jair Pereira e o integrante do Movimento Popular por Moradia, senhor Chrysantho Sholl Figueiredo. O senhor Jair Pereira, líder da comunidade Tiradentes II, afirmou que “uma audiência desta é relevante porque o que estamos buscando é o nosso direito à moradia e que não está sendo respeitado, por isso estamos aqui clamando para sermos atendidos. A empresa já devia ter encerrado as atividades desde 2015 e ainda está operando normalmente, e é isso que estamos querendo entender”, concluiu. Segundo o deputado Renato Freitas, “a audiência servirá de base para elaboração de um requerimento que será encaminhado as autoridades municipais, a empresa e a justiça para que seja apresentado os relatórios ambientais e de funcionamento que já forma requisitados e que ainda não foram entregues”. SONORA DEPUTADO RENATO FREITAS (PT)
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa realiza simpósio “Todos Contra a Pedofilia 2023”
A “Semana Estadual Todos Contra a Pedofilia” é realizada entre os dias 13 e 18 de maio e integra o Calendário Oficial de Eventos do Paraná desde 2013, através da Lei estadual nº 17.637 de 29 de julho de 2013, por proposição do deputado Gilson de Souza (PL) e do ex-deputado Leonaldo Paranhos da Silva (PSC). Todos os anos, nesse período, são realizadas ações educativas, preventivas e de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O simpósio, proposto pelo autor da Lei, deputado Gilson de Souza (PL), marca os dez anos de vigência da semana de conscientização, em referência ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pelo projeto de lei 9970/00. A escolha se deve ao assassinato da menina Araceli, de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune. O simpósio, organizado pelo deputado Gilson de Souza (PL), contou com a participação do deputado Alexandre Amaro (Republicanos) e do deputado Evandro Araujo (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Paraná. Compuseram a mesa, o delegado chefe do Núcleo de Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil do Paraná, Doutor José Barreto de Macedo Júnior, que abordou o combate a pedofilia; o psicanalista, teólogo e filósofo da Sociedade de Psicanálise do Paraná, Matheus Vieira Candido, que explicou sobre o perfil do pedófilo e representando a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJU), e a doutoranda em Psicologia Clínica da Universidad de Ciencias Empresariales Y Sociales de Buenos Aires, mestre em psicologia social, Sr. Silvia Helena Brandt dos Santos. SONORA Gilson de Souza (PL) O deputado Gilson de Souza (PL) afirmou que é “preciso utilizar este espaço para chamar a sociedade para estar ciente do que está acontecendo com relação a violência contra crianças e adolescentes e especialmente este simpósio a abordagem será sobre a pedofilia para mobilizar a população. Não é porque a gente não vê ou não conhece que as coisas não estão acontecendo, quando levamos a informação a todos, temos a sociedade conosco, os pais, o Estado nessa campanha de proteção, pois a violência contra crianças acontece todos os dias e infelizmente, na sua maioria das vezes em um ambiente que deveria ser seguro, nos vemos que boa parte da violência sofrida acontece em casa, cometidos na sua maioria com as pessoas mais próximas da vítima”. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência, deputado Evandro Araujo (PSD), disse que “essa semana é de impulso, de proporcionar uma sacudida na consciência de todos, mas este tema precisa ser tratado o ano todo porque os números são assustadores, a maioria das vezes, os abusadores são conhecidos das crianças, temos este perfil de crime tomando conta das redes sociais e por isso é uma realidade que precisamos enfrentar. Precisamos capacitar melhor os profissionais que atendem essa questão, precisamos de políticas públicas dedicadas, nós sabemos que a repercussão de uma violência deste tipo tem uma repercussão grave na vida adulta, então o desafio é permanente e precisamos enfrentar isso”.
Ver mais detalhesPrestação de contas do Governo referente ao exercício fiscal de 2021 avança na Assembleia
Os deputados estaduais aprovaram em primeiro turno a prestação de contas do Governo do Estado do Paraná referente ao exercício financeiro de 2021. De autoria da Comissão de Tomada de Contas, o Projeto de Resolução 3/2023 dividiu a opinião dos parlamentares. A proposta retornou à pauta da sessão plenária desta segunda-feira (15). “A mensagem do Governo foi retirada de ofício por mim e retornou para a devida aprovação. Eu entendo que, quando chegam à Assembleia, as contas do Governo praticamente já passaram pelo crivo normal. Sempre que se aprovam contas de estruturas governamentais, o Tribunal de Contas faz algumas ressalvas, mas nada que comprometa orçamento do Estado”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSD). SONORA PRESIDENTE ADEMAR TRAIANO A Comissão de Tomada de Contas emitiu “Parecer Favorável à prestação de contas do Governo do Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2021, de acordo com o Acórdão de Parecer Prévio nº 183/22, do Tribunal Pleno, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, pela regularidade das contas, com ressalvas, determinações, recomendações e encaminhamentos”. O projeto recebeu voto contrário da Bancada de Oposição na sessão desta segunda. “Temos um problema porque a Comissão Contas teve acesso ao acordão e ao relatório. Mas nós, não tivemos. Não porque esta Casa não forneceu, mas porque o Tribunal de Contas não publicou, não está aberto ainda”, cobrou em Plenário o líder da Oposição, deputado Requião Filho (PT). “Como não sabemos se essas ressalvas são mais sérias ou menos sérias, vamos encaminhar voto contrário. Pedindo para que o Tribunal de Contas e esta Casa trabalhem para que, na próxima vez, seja votado quando tiver tudo liberado para que a sociedade civil possa acompanhar”, acrescentou. De acordo com o deputado Hussein Bakri, líder do Governo, a Comissão de Tomada de Contas fez um trabalho minucioso e dedicado. “Estamos discutindo o acórdão que proferiu uma decisão unânime aprovando as contas com ressalvas. O que é normal em municípios, estatais e em um Estado gigantesco como o nosso. Portanto, foi aprovada pelo Tribunal de Contas por unanimidade. E os apontamentos que foram feitos, serão corrigidos pelo governo, por isso que existem as ressalvas”, ponderou. O placar final foi de 33 votos a favor e 7 contrários. Esporte Projetos que apoiam o esporte e seu impacto social também foram aprovados pelos parlamentares. O futsal foi o mote de suas iniciativas votadas em primeira discussão. A proposição 169/2023, assinada pelo deputado Tiago Amaral (PSD), concede o Título de Utilidade Pública à Associação Santa Mariana de Futsal, com sede no Município de Santa Maria. “Para além do trabalho com atletas adultos e das categorias de base, a associação busca atender diversas atividades sociais, escolas municipais e também a APAE de Santa Mariana aspirando ao desenvolvimento e valorização do esporte e do trabalho em equipe”, justifica o texto. Já o projeto de lei 172/2023 concede o título de Utilidade Pública à Associação Guairense de Futsal, com sede no Município de Guaíra. A iniciativa é assinada pelo deputado Hussein Bakri. Retirada de título Os deputados também votaram favoravelmente ao projeto 183/2023, que cancela o título de Utilidade Pública do Instituto de Tecnologia em Automação Informática (ITAI), de Foz do Iguaçu. A mudança, assinada pelo deputado Matheus Vermelho (PP), beneficia a instituição. Isso porque revoga a Lei nº 14.715/2005, que concedeu o título, uma vez que agora o ITAI busca a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) perante o Governo Federal. “E para receber a qualificação é necessário que a entidade renuncie às declarações de Utilidade Pública municipal e estadual”, explica o texto. Sanção Seguem para a sanção ou veto governamental a proposta de lei 244/2023, do deputado Marcio Pacheco (Republicanos), da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos) e do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná, ao jornalista, publicitário e empresário Milton Neves. E, também, o projeto 209/2023, do deputado Delegado Tito Barichello (União) e da deputada Cantora Mara Lima, instituindo o dia 31 de outubro como o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho. Batalha de Rimas O projeto de lei 241/2023, assinado pela deputada Ana Júlia (PT), foi retirado de pauta por três sessões, a pedido da autora. A iniciativa dispõe sobre o reconhecimento das Batalhas Culturais de Rima enquanto patrimônio cultural imaterial no Estado do Paraná. Transmissão Os deputados voltam a se reunir nesta terça-feira (16). A sessão plenária começa às 14h30 e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
Ver mais detalhesPrograma para geração de emprego e apoio ao desenvolvimento regional é apresentado na Assembleia
O deputado Alexandre Amaro (Republicanos) convidou o atual gestor e um dos fundadores da ONG GERAR (Geração de Emprego e Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional) para a apresentação das instituições e seus principais programas em desenvolvimento, no horário do Grande Expediente da Sessão Plenária desta segunda-feira (15). A GERAR é uma organização social sem fins lucrativos voltada para a sustentabilidade social e formação atuando desde 2003 no estado do Paraná com objetivo de promover a capacitação para geração de emprego, renda e promoção da igualdade social. O deputado Alexandre Amaro ressaltou que “é preciso apoiar instituições sérias e que realizam um trabalho que ajudem de fato a população, e o trabalho da Gerar, nesses 20 anos, impactaram mais de 500 mil pessoas e atualmente são 12 mil pessoas atendidas diretamente com ramificação por todo estado do Paraná. Eles precisam do nosso reconhecimento e da nossa ajuda com emendas parlamentares que possam minimizar um pouco estes gastos que eles têm. O terceiro setor muitas vezes consegue alcançar onde o Estado não alcança e por isso é que precisamos estar junto e dar apoio para que eles sempre consigam atender mais pessoas”. O presidente da Gerar, Francisco Reinord Essert, explicou um pouco sobre a organização social sem fins lucrativos que já impactou mais de 500 mil vidas. “Nossos projetos atendem as pessoas sem custo algum, então todas estas pessoas que passaram pela Gerar nesses 20 anos foram atendidas gratuitamente. Temos hoje 400 funcionários em 29 unidades espalhadas pelo Paraná e nosso foco principal é o jovem e a preparação deles para o mercado de trabalho. Quando analisamos as estatísticas do nosso país que dão conta de que temos cerca de 450 mil jovens em medidas socioeducativas, nos preocupa, por isso estamos focados na inserção do jovem no mercado de trabalho”. Atuando no Paraná há 20 anos a instituição tem buscado promover o desenvolvimento social através de ações educacionais e inserção no mercado de trabalho. Alguns projetos e iniciativas desenvolvidos receberam o selo Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do Serviço Social da Indústria (SESI) em atenção a uma resolução internacional aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A organização atua desenvolvendo projetos para a sociedade com ações educacionais que tem por objetivo combater o desemprego e a desigualdade social; para as empresas, com atendimento personalizado na contratação e desenvolvimento de novos talentos e para o jovem na qualificação profissional gratuita para novas oportunidades de emprego. SONORA deputado Alexandre Amaro (Republicanos)
Ver mais detalhesDeputado Do Carmo (União) discute implantação de colégio agrícola em Cidade Gaúcha
O deputado Do Carmo (União) se reuniu nesta segunda-feira (15) com o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda Vieira, para discutir a possibilidade de implantação de uma unidade de colégio agrícola em Cidade Gaúcha. O objetivo é que o colégio ofereça aos alunos da região cursos técnicos, criando uma base para que estudantes possam ingressar na faculdade de engenharia agrícola, oferecido no município pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). A reunião contou com a presença de representantes da UEM e membros do Executivo do município. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa do Paraná. Para o deputado Do Carmo, a reunião foi proveitosa e a possibilidade de instalação da unidade no município é grande. “Nós já temos o campus da UEM em Cidade Gaúcha. Agora queremos levar um curso técnico de segundo grau para que os alunos consigam sair profissionalizado de lá. A reposta do secretário nos deixou bastante animados. Em Umuarama, nós temos uma fila de espera de mais de duzentos alunos aguardando o curso técnico. Como nós temos a UEM cedendo a parte física, isso facilita muito. O secretário colocou aqui que vai pedir para sua equipe estudar a viabilidade”, afirmou. O secretário de Estado da Educação, Roni Miranda Vieira, disse que é interesse do governo em contribuir, já que o Estado tem investido no ensino técnico. “Nós estamos aqui para ouvir a comunidade, prefeitos, professores, estudantes e pais. Aqui é um caso bem específico da região. O deputado Do Carmo trouxe essa demanda do colégio e o Estado do Paraná já vem fazendo um trabalho muito forte investindo em educação profissional. Agora a equipe técnica vai fazer os estudos para ver os próximos encaminhamentos”, comentou o secretário. O reitor da UEM, Leandro Vanalli, informou que a universidade tem interesse na implantação. “A UEM tem um campus na região há mais de 20 anos, mas vem perdendo alunos ao longo do tempo. A ideia é instalar o colégio agrícola para fortalecer o campus e evitar a evasão. A UEM tem interesse em fornecer o terreno e elaborar os projetos”, explicou. Para o prefeito de Cidade Gaúcha, Henrique Domingues, a instalação seria importante para a educação e economia da cidade. “Já temos o curso de engenharia agrícola. O colégio agrícola daria matéria prima humana para o curso. O colégio agrícola vai poder fomentar a participação dos jovens da região na universidade”, avaliou. Também participaram da reunião o chefe do Núcleo Regional de Educação de Cianorte, Emerson Tolentino de Matos, o diretor do Campus do Arenito/UEM, Edmilson Cesar Bortoletto, a vice-prefeita Silvana Maria Pereira Pauleski, e a secretária municipal de Educação de Cidade Gaúcha, Dulcineia Bilk. SONORA DEPUTADO DO CARMO (UNIÃO) + SECRETARIO DA EDUCAÇÃO RONI MIRANDA
Ver mais detalhesAlunos do CEEBJA Campo Comprido conhecem a Assembleia Legislativa
Nessa sexta-feira (12), os alunos do CEEBJA Campo Comprido, de Curitiba, conheceram a casa de leis do estado e tiraram suas dúvidas sobre o poder legislativo paranaense. Os jovens e adultos que fazem parte da turma, puderam caminhar pelos corredores da Assembleia e conhecer os espaços, como o Plenarinho e o Plenário Deputado Waldemar Daros, além de apreciar a arquitetura e as obras de arte espalhadas pela casa de leis. “É um incentivo de conhecer mais a respeito de como se apresentam as leis na cidade, como elas funcionam. E um bônus da visita é toda a arquitetura do local, que conta com obras de Poty Lazzarotto espalhadas pela Assembleia. Creio que é uma visita bem interativa que, de alguma maneira, pode incentivar até a conhecer mais sobre a Assembleia e a participação da comunidade com os parlamentares.”, destacou o professor de filosofia, Adenilson Lima. SONORA PROFESSOR ADENILSON LIMA Visita Guiada Para conhecer a Assembleia Legislativa em uma visita guiada, é preciso entrar em contato com o Cerimonial da Casa para fazer o agendamento. É necessário apresentar um ofício constando o nome da instituição (se for uma escola ou universidade), contato (nome, telefone e e-mail), grau de escolaridade dos alunos, idade dos visitantes e número de pessoas no grupo. As visitas acontecem sempre de segunda à sexta-feira, das 9 às 17 horas. Porém, recomenda-se a visitação entre segundas e quartas-feiras, porque são dias em que ocorrem as sessões plenárias. Segunda e terça, a partir de 14h30 e nas quartas pela manhã. Para mais informações, o telefone da Coordenadoria de Cerimonial é o (41) 3350-4007. Ou acesse o site: www.assembleia.pr.leg.br/assembleia/visite-a-assembleia
Ver mais detalhesAssembleia recebe reivindicações da população de Maringá durante sessão especial
Os primeiros dias da Assembleia Itinerante foram marcados por uma intensa troca de experiências entre os deputados estaduais e a população que visita a Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá (Expoingá). O trabalho culminou em uma série de reivindicações elaboradas pela sociedade civil, entidades dos setores empresariais e do agronegócio entregues à Assembleia Legislativa do Paraná. Os documentos foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD), pela segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP), e pelos parlamentares que representam Maringá no Poder Legislativo. A sessão especial foi realizada pela Assembleia Legislativa na noite desta quinta-feira (11) no Centro de Eventos II do Parque Internacional de Exposições de Maringá Francisco Feio Ribeiro. Entre as demandas recebidas pelo Legislativo estão a destinação de recursos para o custeio de R$ 1,5 milhão por mês para o Hospital da Criança de Maringá; a efetivação do Parque Tecnológico de Maringá; a implantação de um campus da UTFPR na cidade; a execução do viaduto de Iguatemi; a construção de uma ponta de ligação entre o Paraná e o Mato Grosso do Sul; a consolidação da Região Metropolitana de Maringá, entre outras. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), lembrou que a presença do Poder Legislativo em Maringá é uma oportunidade que permite a interação com a sociedade civil organizada. “Este Poder é o sustentáculo da democracia brasileira. Portanto, aqui se faz presente hoje as mais diversas lideranças do Estado do Paraná e a nossa estada, além de valorizar a região Noroeste, Maringá e todas as lideranças, é para dizer que a região escolheu brilhantes e fantásticos deputados estaduais. Maringá será eternizada na memória de todos nós”, frisou. SONORA PRESIDENTE ADEMAR TRAIANO (PSD) / DEPUTADA MARIA VICTORIA (PP) Representante de Maringá na Assembleia, a segunda-secretária Maria Victoria (PP) lembrou que o atendimento à população, ao lado dos demais parlamentares, foi um sucesso na Expoingá. “A iniciativa da Assembleia mais perto das pessoas está funcionando. Estamos atendendo, recebendo diversos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região. Também temos aqui os estandes do governo do estado. Esta interação facilita a agilidade do atendimento das demandas que estamos fazendo aqui. Esta é uma excelente iniciativa. A Assembleia Itinerante, que passou por Londrina, agora está na Expoingá e irá para mais dez cidades grandes do estado do Paraná para ficar mais perto da população. Então eu quero dizer da minha gratidão de ter estado aqui desde o início da feira ao lado dos meus colegas de estar mais perto de toda a população. Estamos à disposição e de portas abertas para todos”, reforçou. Já o deputado Arilson Chiorato (PT) lembrou sua história na região. “A Assembleia Itinerante é uma festa brilhante que mostra a robustez comercial, econômica, tecnológica e científica da nossa região. Eu sou nascido em Mandaguaçu, criado com orgulho em Orizona e sou filho da Universidade Estadual de Maringá, a principal universidade da região, que nos torna uma potência no campo do agronegócio, da tecnologia, e da informação. Tudo isso só é por causa da nossa gente”, afirmou. O deputado Delegado Jacovós destacou a homenagem às personalidades de Maringá e região. “Esta é uma noite muito importante. Nós temos aqui várias personalidades que serão homenageadas com muito mérito. A região teria muito mais pessoas para se homenagear devido a sua importância e pelo que fizeram por Maringá”, comentou. O deputado Do Carmo (União Brasil) recordou a economia realizada pelos parlamentares e como isso influencia na relação com a população. “A Assembleia teve um papel preponderante nesses anos, principalmente durante a pandemia. Com a economia dos deputados, na época mais difícil liberou R$ 100 milhões para a vacina. Também está participando com recursos junto aos municípios com até sete mil habitantes para pavimentação. Nós estamos aqui para somar. Vivemos um momento diferente, que é muito bom para Maringá. Nós temos uma cidade pujante”, disse. O deputado Evandro Araújo (PSD) destacou que a Assembleia Itinerante permite a realização de uma série de eventos de interação com a sociedade. “Hoje, fizemos uma grande audiência pública hoje aqui debatendo o tema da reciclagem. Por isso, eu quero dizer que a experiência da Assembleia Itinerante deu certo. Os prefeitos estão aqui, vieram vereadores, lideranças, empresários, que puderam falar com os deputados, cobrar e trazer proposições. Em uma era de rede social, não dá para não ser próximo e a Assembleia, como instituição, está próxima das pessoas”, ressaltou. O deputado Soldado Adriano José (PP) agradeceu a presença dos presentes e lembrou que a Assembleia Itinerante tem atingido seu objetivo. “A Assembleia Itinerante é aquilo que nós já esperávamos. Nós podemos ver que realmente a população tem participado. Está sendo um motivo de orgulho acontecer na prática aquilo que nós esperávamos: as pessoas sentindo de perto a aproximação com a Assembleia Legislativa”, avaliou. Reconhecimento Durante a Sessão Especial da Assembleia Itinerante, os deputados prestaram reconhecimento a personalidades e profissionais da região e de Maringá, que completou 76 anos. Os parlamentares com trajetória mais próxima à Cidade Canção escolheram nomes que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social e histórico da região. “Quero parabenizar os nossos deputados que fizeram as designações, pois olhando a lista dos homenageados, podemos assegurar que foi muito assertiva. Nossa cidade é especial e chega aos seus 76 anos, um bebê, para uma cidade é muito pouco tempo. Mas é uma cidade, um projeto que deu certo e deve grande parte disso a cada um de vocês que são homenageados”, discursou o prefeito Ulisses Maia (PSD). Ele elogiou a iniciativa de interiorização da Assembleia, como forma de se aproximar da população maringaense. “A Expoingá é a nossa vitrine para o Brasil e para o mundo, mas de forma especial este ano. Acredito que a primeira vez na história que o Poder Legislativo Estadual se instala aqui na cidade e realiza uma sessão perto da nossa população. Então, agradeço imensamente aos deputados, as deputadas pela presença”, reforçou. Uma das homenageadas foi a presidente da Sociedade Rural de Maringá (SRM), Maria Iraclezia. “A Expoingá representa o poder produtivo e receber a Assembleia Legislativa é muito importante e estratégico para cidade de Maringá e para todo estado do Paraná, onde a gente entrega as reivindicações da região e a população tem este contato olho no olho com os deputados”, destacou. Homenageados A deputada Maria Victória (PP) elegeu dez nomes de destaque. Foram homenageados o empresário maringaense, Francisco Feio Ribeiro Filho; o presidente do SINEPE/NOPR, Wilson de Matos Silva Filho; o cirurgião dentista Laurindo Zanco Furquim; a colunista social Patricia Vieira da Silva; a ginecologista e obstetra Kesia Pimentel Albuquerque; o advogado José Buzato; a empresária maringaense Gabriela Camargo Leal Santos; o presidente da ACIM, José Carlos Barbieri; a advogada Giovana Rosa Perin de Marchi; e o advogado Alcides Göelzer de Araújo Vargas e Pinto. O deputado Arilson Chorato (PT) escolheu o ex-goleiro e diretor do Esporte Clube da Baixada, Olímpio Jorra; o professor e voluntário Arlindo Marques Bezerra; o ex-vereador, deputado Estadual e deputado Federal Constituinte, Tadeu França; o prefeito de Paranacity por três mandatos, fundador e primeiro presidente da APAE, José Bonifácio Moron; e uma das primeiras professoras formadas pela Escola Normal Secundária de Madaguari e catequista, Josepha Perez. O deputado Delegado Jacovós (PL) elegeu entre seus homenageados o empresário do ramo de telecomunicações, senhor João Batista Cioffi; psicólogo e delegado da Polícia Civil, Luiz Norberto Canhoto; a empresária maringaense, 2ª vice-presidente da Sociedade Rural de Maringá, Cecília Barros De Mello Falavigna; o presidente do CONSEG/Maringá, Antônio Tadeu Rodrigues e o médico ginecologista e obstetra, Dr. Antônio Nogueira Neto. O deputado Do Carmo (União Brasil) escolheu homenagear a presidente da Sociedade Rural de Maringá (SRM), Maria Iraclezia; reitora da Unicesumar, Solange Lopes; empresário do ramo da construção civil e fundador do Instituto Marigaense de Autismo (IMA), Gilberto Braz Palma; advogado e empresário artístico, Luiz Gustavo Sampaio Gonçalves e o Albergue Santa Luiza de Marillac que abriga pessoas em situação de vulnerabilidade social desde 1959. Já o deputado Soldado Adriano José (PP) escolheu homenagear o reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Leandro Vanali; o diretor técnico do Samu Regional Norte, Mauricio Caetano da Silva Junior; o Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná 5° GB, Sandro Rodrigues Geraldo e a presidente do conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá, Jeane Nogaroli Guioto. O deputado Evandro Araujo (PSD), selecionou, para receber homenagens da Assembleia Legislativa, o treinador de futebol, Jorge Castilho; o engenheiro agrônomo, Jorge Ogassawara; o engenheiro civil, Leandro Vanalli; o empresário maringaense e diretor da Associação Maringá apoiando Vidas (MAREV), Romeu Lopes Filho e a presidente da Associação dos Agentes Ecológicos e Recicladores (Coopercicla), senhora Deisiele Ramos dos Santos.
Ver mais detalhesParlamentares reforçam a necessidade de interagir com a população de Maringá e região
A Assembleia Itinerante está recebendo representantes de diversos segmentos da sociedade para escutar experiências, colher sugestões e debater as demandas da população. A iniciativa criada pela Mesa Executiva do Poder Legislativo para rodar os principais municípios do Estado ouvindo sugestões e reivindicações da sociedade entrou em seu segundo dia nesta quinta-feira (11). O espaço da Assembleia Legislativa da Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá (Expoingá) recebeu políticos, lideranças da sociedade civil organizada e representantes do setor produtivo. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), a Assembleia Itinerante permite democratizar ainda mais o trabalho dos parlamentares. "Estamos aproximando a população do Poder Legislativo. Esta interiorização tem um grande objetivo democratizar o Poder, permitindo que qualquer cidadão possa interagir com a Assembleia e com os deputados e deputadas. Por isso, nós definimos que estaremos percorrendo o Paraná, interiorizando a Assembleia, ouvindo as entidades, ouvindo a população e a sociedade organizada. Ao final de tudo isso, nós vamos fazer um resumo das sugestões, que serão apresentadas para que possamos trabalhar isso em sintonia com os deputados que representam a região noroeste e outras regiões do estado", avaliou Traiano. Segundo o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), a interação criada pelo programa permite melhorar as políticas públicas do Paraná. “Esse é um momento muito importante para os deputados interagirem com a população de uma maneira geral e também, é claro, com todo setor produtivo e com a sociedade civil organizada. Ao mesmo tempo, o parlamento está aberto e receptivo, trabalhando o tempo todo de forma clara e transparente, recebendo as demandas da população. Este é um debate fundamental para você estruturar as melhores políticas públicas. É justamente você ouvir o que cada segmento tem a contribuir com esse papel que só é possível de ser feito se você abre os seus ouvidos. A Assembleia presente aqui é isso: ouvir as demandas das pessoas, podendo interagir com todos aqueles que desejarem”, ressaltou o parlamentar. Interação Já o deputado Tiago Amaral (PSD) comentou que o momento permite que parlamentares de outras regiões possam interagir com pessoas de cidades diferentes. “A Assembleia Itinerante é fundamental. As feiras são locais que atraem o público da área rural e da cidade. Aqui é uma das melhores oportunidades, principalmente para os deputados, para conhecer um pouco mais a realidade da região. Nosso Estado é muito diferente. A gente pega a região Oeste, a região Sudoeste, a região Sul, a própria capital, que são de características muito distintas das nossas. Então é importante os deputados virem para cá. Cria-se a oportunidade de estar mais próximo da região e das feiras aqui do Norte e Noroeste do Paraná. Então, realmente é um modo único de integrar ainda mais o nosso Estado e a população, criando a oportunidade de conversar com os parlamentares”, frisou. SONORA DEPUTADO TIAGO AMARAL (PSD) No entendimento do deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), a troca de experiências entre a população e os representantes de diferentes regiões é fundamental. “Nós participamos da feira de Londrina, região da qual eu faço parte. Sou de Arapongas e hoje nós estamos aqui prestigiando os nossos deputados da região de Maringá. Então a Assembleia Itinerante pode proporcionar esse movimento de aproximação da população com os deputados. É uma oportunidade muito grande de poder conversar com as pessoas. Já as pessoas podem entender um pouquinho mais como funciona a nossa Assembleia Legislativa”, disse. A visão é semelhante a do deputado Adão Litro (PSD). “A iniciativa é importante para vermos as necessidades da população. Eu sou da região do Sudoeste, da cidade de Dois Vizinhos, mas somos deputados de todo o Paraná. Por isso nós viemos aqui para ver as necessidades da população e levá-las ao governador Ratinho Júnior. Nós fazemos parte da base do governo para ver as reivindicações e, dessa forma, atender as necessidades da cidade e da região”, concordou. Representante de Maringá na Assembleia, o deputado Soldado Adriano José (PP) lembrou que a Assembleia Itinerante tem atingido seu objetivo, que é receber as reivindicações populares. “A Assembleia Itinerante é aquilo que nós já esperávamos. Nós podemos ver que realmente a população tem participado. Temos recebido aqui em nosso estande muitas lideranças da região, prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras, pessoas que têm interesse de ingressar no mundo da política. Também estamos recebendo muitas demandas aqui da região, como as ligadas a pavimentação, recursos na área da saúde, entre outras. Está sendo um motivo de orgulho acontecer na prática aquilo que nós esperávamos: as pessoas sentindo de perto a aproximação com a Assembleia Legislativa”, avaliou. Proximidade Para o deputado Requião Filho (PT) a Assembleia Itinerante permite que as pessoas conheçam mais de perto o trabalho parlamentar. “Trazer agora a Assembleia Itinerante para Maringá é importante para que o povo possa estar mais perto de nós e conhecer melhor o nosso trabalho: o que fazemos, o que deveríamos fazer e o que podemos fazer pela região e pelo estado do Paraná”, disse. Para o deputado Denian Couto (PODE), um dos destaques da iniciativa é o estreitamento do relacionamento com a sociedade e o setor produtivo. “Eu penso que a Assembleia Legislativa está onde ela tem que estar, que é perto da população, ouvindo a sociedade, ouvindo as vozes do setor produtivo. Nós estamos na Expoingá, uma das maiores feiras agropecuárias do país. O agronegócio é o motor da nossa economia no Paraná e no Brasil. Aqui é o momento de ouvir as demandas, de sair com ideias para projetos de lei, de ouvir também a comunidade e a sociedade naquilo que precisa ser fiscalizado no Governo. Então, eu não acredito em política de castelo. O político tem que sair da sede e estar onde a população está”, disse.
Ver mais detalhesNinguém deixa de ser celíaco, mas pode deixar de ser doente
A doença celíaca atinge 1% da população mundial, mas os profissionais alertam que esse número pode ser maior, visto que muitos não são diagnosticados. A doença atinge as pessoas de qualquer idade e gênero, é uma doença autoimune, sistêmica e genética, ou seja, a pessoa nasce com o gene, podendo ele se manifestar ou permanecer adormecido. Para esclarecer as causas, sintomas e cuidados que a pessoa celíaca precisa ter, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu um ciclo de palestras nesta quinta-feira (11), presencial no auditório legislativo e on-line via Zoom, o que permitiu a participação de pessoas de diversas partes do país. Durante o evento, três profissionais da área de saúde e especialistas no tratamento, falaram sobre a doença, a importância da socialização e, principalmente, a superação após o diagnóstico. E alertaram que existe vida saudável após o diagnóstico, basta ter conhecimento e conscientização. “Quanto mais a gente fala da doença celíaca, mais as pessoas querem saber sobre ela. De tanto se falar, percebemos hoje esse movimento para difundir as informações”, disse a médica gastroenterologista Danielle de Castro Kiatkoski. “É uma doença que atinge 1% da população, mas a cada pessoa diagnosticada, temos oito sem diagnóstico, que provavelmente é familiar desse celíaco. É uma doença genética, a pessoa nasce com a predisposição genética e a doença se desenvolve se houver a ingestão de glúten ao longo da vida”, explicou. A médica Danielle alertou ainda que gatilhos emocionais podem contribuir para o surgimento da doença. “Depois da pandemia tivemos um aumento de doenças autoimunes. Toda doença sistêmica, como a covid-19, que altera nosso sistema imune pode ser um gatilho para outras doenças autoimunes. Houve um aumento do surgimento da doença celíaca porque o gatilho pode ser emocional, como o luto, um casamento, a gestação ou ambiental, por exemplo”. Os sinais e sintomas, segundo a profissional, vão desde dor e extensão abdominal, queda de cabelo, infertilidade, anemia, perda de peso, diarreia ou constipação, déficit de crescimento, osteoporose, fadiga crônica e aftas de repetição. “Essa pluralidade de sintomas dificulta o diagnóstico. Pacientes levam até 15 anos para obter um diagnóstico preciso. São 15 anos de dificuldade, de desconforto. É uma doença complexa, de difícil diagnóstico e adesão ao tratamento. O único tratamento conhecido hoje é a dieta alimentar. A comida de verdade não tem glúten. É preciso descascar mais e desembalar menos. É preciso inserir alimentos in natura na dieta do paciente”, finalizou Falando em dieta alimentar, na sequência, a nutricionista clínica funcional, Mariane Rovedo, destacou a importância no preparo dos alimentos, a fim de evitar a contaminação cruzada, e a necessidade de os celíacos se socializarem. “O remédio é a informação, a conscientização e o juízo. É possível ter uma vida mais livre com informação e o lado bom é que não precisa tomar remédio, só juízo. É uma doença em que o paciente tem a escolha de querer ser doente ou apenas portador da doença”. Mariane disse que é preciso aprender a andar com o “kit sobrevivência” do celíaco: pratos, talheres, copos, toalha e até mesmo uma esponja de lavar louça para não ocorrer a contaminação cruzada, que é quando uma partícula de um alimento com glúten encosta em algum alimento sem glúten. “O diabético tem um antídoto, que é a insulina, para o glúten não existe. É preciso o cuidado!”, e fez o alerta para que as pessoas se informem sobre os produtos a serem consumidos, os lugares onde irá visitar, os hotéis que irá se hospedar e deu várias dicas para que os celíacos não se privem e possam viajar, se divertir e se socializar sem problemas. “Em casa é possível deixar tudo isento do glúten, mas na vida social é quando ele sente mais. Não existem furos na dieta. Tem que ser prevenido, sempre levar marmita, se antecipar com os eventos, ver o que será servido e tentar levar o mais parecido possível para não ter o impacto social e emocional. Várias maneiras que dá para ele ressignificar isso”. Legislação No Paraná existem leis, que foram aprovadas pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, com o objetivo de facilitar a vida das pessoas celíacas. Como a lei 19.499/2019 que determinou que os estabelecimentos comerciais disponibilizem em local único, específico e com destaque os produtos destinados aos celíacos. Já a lei 15.537/2007, obriga que as instituições da Rede Pública de Ensino Estadual forneçam merenda diferenciada para estudantes clinicamente considerados celíacos. Além da lei 18.705/2016 que instituiu no estado do Paraná o Dia Estadual do Celíaco, a ser realizado anualmente no dia 20 de maio. “Essas legislações contribuem demais. Essas leis em torno do celíaco são importantíssimas. Sou celíaca há 15 anos, peguei a época em que não tinha nada no mercado. Hoje é um paraíso para o celíaco poder chegar ao mercado e encontrar coisas seguras, de marcas seguras. Ainda precisamos de mais leis, principalmente no que diz respeito ao laudar os produtos e quantificar a presença de glúten”, disse a nutricionista Mariane Rovedo. “Tem empresas que ainda pecam. O ideal seriam que fábricas que fazem alimentos sem glúten fossem isoladas de outra produção. Se existe qualquer tipo de compartilhamento na produção deve-se laudar lote a lote, mas a gente sabe que isso custa caro e nem todas as empresas fazem. Para isso a gente precisa de uma lei que determine a quantificação de glúten e empresas que laudem. Enquanto não existe essa lei, tem marcas que rotulam apenas pela lista de ingredientes. É uma caminhada, mas já melhorou demais”, finalizou. Superação Superando o diagnóstico da doença celíaca foi o tema apresentado pela psicóloga Dinadéia Brandalizze que alertou que depressão, ansiedade e síndrome do pânico podem estar correlacionadas ao glúten e à doença celíaca. “Meu trabalho é atender pessoas e fazer com que compreendam e façam o processo de aceitação das mudanças todas que terá que fazer na vida. A vida está sem saúde e não dá para continuar como era antes. As mudanças são essenciais para que você saia de um quadro de doença para a saúde. De doença para a condição celíaca, que é quando não existem mais os sintomas. Uma vez celíaco, sempre celíaco. Ninguém deixa de ser celíaco, mas pode deixar de ser doente. Esse é o principal objetivo psicológico, que as pessoas enfrentem e adaptem a sua vida sempre em prol da saúde física, mental e emocional”. Segundo a psicóloga, a vida social não deve ser deixada de lado, apenas ser adaptada em momentos em que a confraternização envolver alimentos. “A vida social muda na alimentação. Isso a gente precisa se conscientizar. Nunca se isole, nunca entre numa bolha celíaca por causa de comida. Comer a gente come todos os dias, várias vezes ao dia. Estar em um evento com amigos que amamos independe da comida, mas vai ter que adaptá-la. Levar a comida, comer algo antes de sair de casa e nunca se expor ao glúten em troca do social”. Foi o que a jovem Daniella Almeida relatou durante o evento. Ela que se descobriu celíaca em 2014, e após um período de rejeição da doença, resolveu reagir e hoje ajuda outros celíacos através de um perfil em uma rede social, onde fala sobre a doença. “A conscientização começa pela gente. Falando sobre a doença celíaca, sobre a nossa condição. Quanto mais pessoas souberem, mais fácil é. Para não recebermos comentários maldosos das pessoas que não entendem e, por inocência, não sabem. A importância de estarmos aqui é para falar sobre a doença, que a doença seja conhecida para que mais pessoas conheçam nosso dia a dia, o que a gente come e tudo o que a gente passa todos os dias”, explicou. “O celíaco tem vida normal, uma vida tradicional. Amor não tem glúten, a doença celíaca é algo simples, não é um bicho de sete cabeças e eu não tenho diagnóstico de doença, tenho diagnóstico de vida. Todos os dias a nossa condição nos traz vida novamente”, concluiu. A coordenadora administrativa da Escola do Legislativo, Francis Fontoura, relatou a importância de debater o tema e de sempre se discutir a doença celíaca no legislativo. “A Escola do Legislativo geralmente aborda temas voltados ao legislativo, mas a Assembleia é a Casa do Povo e entendo que é nosso papel debater assuntos atinentes a toda a comunidade. Para nós da Escola é muito bom falar sobre isso, para que também possamos ampliar a nossa oferta de conteúdo”, disse. “A doença celíaca é sub-diagnosticada. Muita gente pode ter a doença, são vários sintomas e outras doenças em decorrência da doença celíaca podem aparecer e não imaginarem que são portadores. Acredito que esse debate, e essas leis que a gente está cada vez mais trabalhando para que existam, tragam essa conscientização e garantam o bem-estar dessa parcela da população”. SONORA FRANCIS FONTOURA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
Ver mais detalhesAlunos do ensino fundamental e técnico visitam a Assembleia
Nessa quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa contou com visita em dose dupla! Os alunos do 6º ao 9º ano do Colégio Fênix, de Curitiba, conheceram a história da casa de leis do estado e os ambientes em que são realizadas as sessões plenárias, palestras e audiências públicas. Além das expectativas em conhecer as dependências da Assembleia, os alunos também comentaram a importância de observar na prática o que é aprendido em sala. "A gente estuda bastante na nossa série ciência política e eu acho, realmente, bem interessante porque é um sistema perfeito. A independência entre os três poderes vai fazer com que tudo funcione.", destacou o aluno Eduardo Luiz Bogoni, do 9º ano. Os alunos do Colégio Estadual Miguel Franco Filho, que oferece ensino profissionalizante na cidade de Contenda, também visitaram a Assembleia Legislativa. “Essa visita é muito importante, né? Um contato único para eles. É muito difícil a gente ter esse tipo de experiência. isso daqui pode mudar a vida de alguns deles ou de todos ainda", pontuou o professor e coordenador dos cursos técnicos, Paulo Kusman. SONORA PROFESSOR PAULO KUSMAN Os alunos dos cursos de Agronegócio e Desenvolvimento de sistemas vivenciaram o dia a dia do legislativo e finalizaram a visita no Poder Executivo do Estado, na sede do Governo Paranaense. “Eu trabalho com eles os três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Tem muita importância pelo fato deles conhecerem a realidade, estar aqui presente vendo, realmente, como funciona.”, destacou a professora de sociologia, Simone Nunes Javorski. Visita Guiada Para conhecer a Assembleia Legislativa em uma visita guiada, é preciso entrar em contato com o Cerimonial da Casa para fazer o agendamento. É necessário apresentar um ofício constando o nome da instituição (se for uma escola ou universidade), contato (nome, telefone e e-mail), grau de escolaridade dos alunos, idade dos visitantes e número de pessoas no grupo. As visitas acontecem sempre de segunda à sexta-feira, das 9 às 17 horas. Porém, recomenda-se a visitação entre segundas e quartas-feiras, porque são dias em que ocorrem as sessões plenárias. Segunda e terça, a partir de 14h30 e nas quartas pela manhã. Para mais informações, o telefone da Coordenadoria de Cerimonial é o (41) 3350-4007. Ou acesse o site: www.assembleia.pr.leg.br/assembleia/visite-a-assembleia
Ver mais detalhesAudiência Pública debate soluções e alternativas para incentivar a reciclagem de resíduos no Paraná
Como parte da programação do Assembleia Itinerante na Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá (Expoingá) e por proposição do vice-presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, deputado Evandro Araújo (PSD) foi realizada, nesta quinta-feira (11), a audiência pública Reciclagem no Paraná: Desafios, Perspectivas e Alternativas. O encontro reuniu gestores municipais de resíduos sólidos urbanos, especialistas e pesquisadores da cadeia da reciclagem, representantes das cooperativas e associações de catadores, do Ministério Público Estadual e do governo do Paraná. Com o objetivo de estimular à reciclagem nos municípios paranaenses, o anfitrião da reunião, deputado Evandro Araújo (PSD), destacou que “a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos e o máximo reaproveitamento dos resíduos é uma questão sensível, que envolve toda a sociedade, pois trata-se de uma responsabilidade compartilhada. Quanto mais falamos sobre a coleta seletiva, a separação, a destinação, a reutilização, e a logística reversa, mais temos resultados positivos na reciclagem", explicou Araújo. SONORA DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO (PSD) Compuseram a mesa o procurador do Ministério Público do estado do Paraná, doutor Saint-Clair Honorato Santos; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná, doutora Margaret Matos de Carvalho; o presidente da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), senhor Rogério Aparecido Bernardo; secretário Municipal de Limpeza Urbana de Maringá, senhor Paulo Gustavo Ribas (representando o prefeito Ulisses Maia); padre Genivaldo Ubinge, representando a Arquidiocese de Maringá; a presidente da Associação dos Agentes Ecológicos e Recicladores (Coopercicla), senhora Deisiele Ramos dos Santos; a diretora do Instituto Lixo e Cidadania, senhora Rejane Paredes; a presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômicode Maringá (CODEM), senhora Jeane Nogaroli; o pesquisador e especialista em resíduos sólidos pós-consumo, professor doutro Jorge Villalobos e o chefe da Divisão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, senhor Vitor Hugo Fucci (representando o secretário Valdemar Bernardo Jorge). Reciclagem no Paraná Segundo dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SEDEST), os municípios do Paraná coletaram 10,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos no ano de 2019, porém apenas 4,4% desse total foram destinados à reciclagem. Embora o índice de reciclagem seja superior à média nacional (3,6%), de acordo com Araújo, os números ainda podem melhorar bastante. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), de 2021, 297 municípios paranaenses realizaram a coleta seletiva e 65 ainda não a realizaram naquele ano. Outros 37 municípios não responderam. “Sem a coleta seletiva, não há reciclagem na ponta. Por isso, precisamos melhorar esses números, conscientizar as pessoas e voltarmos a avançar nesta pauta", completou Araújo. Ministério Público A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, doutora Margaret de Carvalho, explicou que “toda cadeia da reciclagem de resíduos é mais do que um assunto ambiental, é sim uma questão social, porque gera emprego e renda, é um bem econômico e social. As políticas federais, estaduais e municipais precisam estar em consonância com grande foco no incentivo e fomento a contratação de associações e cooperativas dos agentes coletores e recicladores”. O doutor Saint-Clair Honorato Santos, do Ministério Público, reforçou que “os municípios precisam receber pelo trabalho das empresas que atuam na logística reversa e que para as associações e cooperativas de catadores, existem equipamentos e carros que sempre vão a leilão feitos pelo estado, mas poderiam ser direcionados para este setor”. Poder Público Estadual e Municipal Vitor Hugo, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, apresentou as ações já em desenvolvimento pelo governo estadual e reforçou que “o trabalho está sendo realizado na busca de soluções regionalizadas e na construção de um sistema de informação unificado, buscando mais capacitação dos atores em toda cadeia da reciclagem”. O presidente da Amusep, Rogério Bernardo, colocou a posição dos municípios e disse que os catadores são agentes ambientais e colaboram decisivamente na economia, mas os municípios sozinhos não conseguem dar conta de todo investimento necessário, por isso a participação do estado e do governo Federal são fundamentais na execução de políticas públicas para o setor”. Paulo Gustavo Ribas, secretário municipal de Limpeza Urbana de Maringá, fez um demonstrativo das ações que a município vem desenvolvendo que em 2016, reciclava apenas 2% e hoje já está em 7% na logística reversa, com 100% de coleta seletiva. “Política pública não faz sentido se não tivermos os atores das cooperativas e associações de catadores lá na ponta”. A presidente do CODEM, Jeane Nogaroli, declarou que “o que estamos é tomando emprestado o que é da geração futura, não podemos simplesmente enterrar o lixo e não dar uma destinação correta, porque isso tudo vai impactar prejudicialmente nas próximas gerações, é nossa responsabilidade pensar e agir nisso”. Sociedade Civil Organizada O padre Genivaldo Ubinge, da Arquidiocese de Maringá, citou a Encíclica Laudato Sì (LS), do Papa Francisco que “convoca a humanidade para agir em favor de uma ecologia integral, da natureza e do homem na sua totalidade, porque a exploração do meio ambiente, numa atitude de egoísmo, indiferença, exploração, com estilos de vida irresponsáveis estão ameaçando o futuro da humanidade”. A presidente da Associação de Agentes Ecológicos e Recicláveis, Deisiele dos Santos, “disse que há não muito tempo atrás, os catadores de lixo reciclável eram discriminados, faltava respeito, mas que na verdade não existe cidade limpa sem o catador. Hoje já melhorou bastante, mas será que na mudança da gestão municipal isso continuará, ou os catadores voltarão a desrespeitados? ” Senhora Rejane Paredes, do Instituto Lixo e Cidadania, pontuou que “o Paraná é o único estado do país que não considera o diferimento do ICMS quando da venda do material reciclável. Diferimento é quando o recolhimento do imposto passa para o próximo ente da cadeia produtiva e o estado não considerando isso prejudica as associações e as cooperativas, caracterizando, inclusive, bitributação”. Universidade O pesquisador Jorge Villalobos, da Universidade Estadual de Maringá, ensinou que “a reciclagem de resíduos sólidos passa necessariamente por dois tópicos que são interdependentes, a coleta seletiva e a logística reversa, não há como pensar em políticas públicas sem considerar estes dois pilares”. Por fim, o deputado Evandro Araujo (PSD), após abrir a palavra para debate e receber sugestões perguntas e críticas dos demais participantes da audiência pública, manifestou-se satisfeito com a reunião, reforçando que “a expectativa agora é pela regulamentação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) já aprovado há dois anos e que deverá ser regulamentado ainda neste ano. Saímos daqui com um novo compromisso de oxigenar este tema no Paraná, fazendo a construção com quem tem essa responsabilidade", completou.
Ver mais detalhesEspecialistas e representantes de várias crenças reforçam defesa da liberdade religiosa
Uma nação de muitas raças, etnias e crenças e que precisa zelar por todas elas, dentro e fora das igrejas, templos, sinagogas, centros e todos os locais de culto. Foi para tratar sobre os “Aspectos Constitucionais da Liberdade Religiosa no Brasil" que uma Audiência Pública reuniu representantes de vários credos e especialistas na Assembleia Legislativa do Paraná, na quarta-feira (10). A proposição foi do deputado Tito Barichello (União). SONORA DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO (UNIÃO) “Nós temos também a criminalização e críticas a certas situações e discursos feitos nas igrejas. Como, por exemplo, quanto à questão do casamento de pessoas do mesmo sexo. Essa criminalização causa danos à igreja, porque a igreja nada mais é do que uma instituição com dogmas, com suas verdades. Aqueles que não gostam dessas verdades, que não compareçam à igreja”, acrescentou. O deputado Fabio Oliveira (Podemos) reforçou as críticas à proposta legislativa federal. “Ninguém é favorável com que se coloque uma mordaça nas nossas bocas. Tirando cinco pontos muitos críticos do PL da Censura, das Fake News, ele não pode passar. Não podemos deixar que o artigo 5º da Constituição, que garante o nosso direito de expressão, seja ferido”, defendeu. A deputada Cantora Mara Lima (Republicanos) citou a importância da liberdade religiosa, já garantida na Constituição, mas que ganhou regulamentação no Paraná graças à lei 21.074/2022. “Um projeto de 2015, que foi arquivado, mas que conseguirmos aprovar com o esforço dos deputados”, afirmou a parlamentar, autora da norma ao lado dos deputados Alexandre Amaro (Republicanos), Gilson de Souza (PL) e dos ex-deputados Soldado Fruet e Coronel Lee. Amaro citou a evolução cultural e religiosa, diante da diversidade de representantes na Audiência desta quarta. “Antes era difícil reunir num mesmo lugar pessoas de tantos credos e cultos diferentes. Estamos melhorando e debates como este colaboram muito para defender a liberdade religiosa”, afirmou. O diretor jurídico da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos dias e advogado nos Estados Unidos, o norte americano Kevin Kimbal afirmou que o remédio para uma sociedade saudável são a tolerância. “Vejo que o parlamento do Paraná tem sido fervoroso na defasa da liberdade religiosa”. Ateus O vice-presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa e membro da Comissão de Direito das Famílias da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/PR citou a importância de ser respeitar todas as religiões, bem como quem não as tem. “O Paraná tem trabalhado há mais de dez anos nesses assuntos, garantindo a proteção a todos os credos e, inclusive, o direito dos ateus de não crerem, porque a liberdade religiosa não é só a defesa de religiosos, é o direito de crer e de não crer”, reforçou. “As violações contra a liberdade religiosa são frequentes e infelizmente têm tomado uma proporção em um grau em muito grande, de uma maneira exacerbada ultimamente. Há muito desrespeito às religiões, especialmente de matrizes afro. Mas, inclusive cristãos têm sido alvo de grandes ameaças, principalmente quanto ao discurso público e as suas crenças”, disse. O vice-presidente da Federação Israelita do Paraná, Isac Baril, citou a importância da consciência histórica e da aproximação com outros grupos religiosos do estado. “A intolerância tem nuances e manifestações diversas e se não fizermos esse trabalho inter-religioso não teremos a paz que precisamos”, afirmou. Ataques Pesquisador da cultura africana e afro-brasileira e babalorixá, Jorge Kibanazambi viu materializada a intolerância religiosa, acompanhada de ameaças e depredação. “Seu lugar é na senzala escravo do diabo”, dizia uma das mensagens apócrifas arremessadas junto com uma Bíblia na Casa de Religião e Associação São Jerônimo e São Jorge, conhecida como Terreiro do Pai Jorge, localizada em Colombo, Região Metropolitana de Curitiba. O fato aconteceu em 2020 e incluiu pichação no muro com a frase “Deus é maior”. “Nenhuma religião prega o mal, o problema são as pessoas”, ponderou Kibanazambi. Ele lembrou que no próximo sábado, 13 de maio, se comemoram 135 da Abolição da Escravatura no Brasil. “O problema foi o dia 14 de maio, quando os escravos não tinham para onde ir e foram ocupar becos e viela, à margem da sociedade, como sua crença e cultura”. Na opinião do professor da Escola da Magistratura Federal e advogado criminalista Jeffrey Chiquini, os líderes religiosos estão atualmente com medo de pregar. “É preciso respeitar a liberdade de pregar a doutrina. A lei penal protege e não há lei que impeça o culto doutrinário. Mesmo que se não compactue com o que é dito, não quer dizer que a fala é criminosa. O Estado não pode impedir pregação da doutrina no local de fala”, defendeu. Com duas décadas de experiência como advogado de todas as igrejas Assembleias de Deus no Paraná, Carlos Eduardo Neres viu explodir as ações sobre o tema. “Há 23 anos atuava sozinho e tinha 10 a 12 ações por ano. Hoje presido uma equipe com 25 profissionais em mais de mil acionamentos anuais tendo como pano fundo liberdade religiosa”, contabilizou. “Os problemas que mais me deparo não são na esfera legislativa. Nosso problema está no subjetivismo, nas ideologias que contaminam a interpretação da lei” acrescentou. Integrante da Comissão de Direitos a Liberdade Religiosa e de Direito Internacional da OAB/PR, Franciele Mores Gusso fez um resgate histórico para explicar questões que envolvem a intolerância religiosa, comparando com outros países e envolvendo a própria formação populacional e imigração no país. “Todos buscamos a liberdade, mas nem sempre respeitamos no outro. Somos críticos por natureza. A liberdade de nada vale se não houver o respeito”, afirmou a assessora parlamentar e professora de Direito na Escola Superior da Polícia Civil, Thatiana Guzella “Uma Audiência Pública histórica. A religião é como oxigênio e só nos damos conta quando a perdemos, aí talvez seja tarde. Não se perde num ato único, é uma degradação paulatina. Por isso, a importância de que qualquer episódio seja levado a registro nas delegacias e possa promover ações legislativas, como a lei estadual 21.074”, reforçou o relator da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/PR, Odacyr Pregol. Ele também é presidente da J. Reiben Clark Law Society, entidade internacional de defesa da Liberdade Religiosa. “Somos uma nação de muitas raças, etnias e crenças e temos de zelar por todas elas”, finalizou.
Ver mais detalhesParlamentares destacam importância da Assembleia Itinerante para ouvir demandas da sociedade
Os deputados estaduais paranaenses reafirmaram a importância do projeto Assembleia Itinerante para ouvir os anseios, demandas e sugestões da população. A iniciativa, que começou nesta quarta-feira (10), na Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá (Expoingá), foi criada pela Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná para rodar os principais municípios do interior do Estado levando o trabalho do Legislativo aos grandes eventos populares paranaenses. A Assembleia Itinerante ocorre entre os dias 10 e 13 de maio com uma intensa agenda de atividades. O estande da Assembleia recebeu nesta quarta os primeiros deputados no espaço do Legislativo, aberto para a sociedade até o próximo sábado (13) no Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro, em Maringá. A proposta, que tem o objetivo de aproximar a população das ações parlamentares, foi elogiada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD). O parlamentar ressaltou que, da ação, é possível nascer uma série de políticas públicas que podem beneficiar diversos setores da sociedade. “Com a Assembleia Itinerante, nosso objetivo é ouvir a população para que possamos, em conjunto, trabalhar estas demandas na esfera do governo estadual. Esta presença serve para democratizar a Assembleia. Estamos ouvindo a população e tudo o que nasce dela tem muito valor. Com isso, poderemos fazer adequações e trabalhar em algo maior para o Legislativo e para o Estado”, reforçou. SONORA SEGUNDA-SECRETÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DEPUTADA MARIA VICTORIA (PP) Também nesta quinta-feira, a Assembleia promove a audiência pública "Reciclagem no Paraná: Desafios, Perspectivas e Alternativas". O evento ocorre no dia 11 de maio às 10 horas, no Auditório Luiz Antônio Pena, dentro do Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro. A proposição é do deputado Evandro Araújo (PSD), que destacou a importância do debate sobre a reciclagem. “Queremos falar dos desafios e perspectivas que temos para o futuro sobre o tema. Começar a observar que temos uma série de gargalos sobre o assunto. Isto é realmente algo que não pode continuar. Precisamos voltar a falar disso. Nada melhor do que debater este assunto na Assembleia Itinerante”, ponderou. Sucesso Outro representante de Maringá na Casa de Leis, o deputado Adriano José (PP), parabenizou o programa criado pela Mesa Executiva. Segundo ele, a iniciativa que já mostrou o sucesso em Londrina se repete em Maringá. “Nossa expectativa é muito grande. É a possibilidade de as pessoas conhecerem os deputados, fazer reivindicações, trazer críticas. Para nós, é um motivo de orgulho fazer parte deste momento da Assembleia. Sabemos a importância do parlamento para a sociedade”, destacou. Para o deputado Do Carmo (União Brasil), o trabalho da Assembleia vem contribuindo para as grandes discussões do Estado. “Esta aproximação é muito satisfatória. A Assembleia vem somando muito às discussões. Assim, através da Assembleia Itinerante, estamos ligando isso diretamente ao povo. Os deputados estão debatendo uma série de pautas importantes. Por isso trazer a Assembleia Itinerante para Maringá é muito gratificante”, comentou. O prefeito de Maringá, Ulisses Maia, lembrou que a participação da Assembleia Itinerante na Expoingá representa o prestígio da cidade junto ao Legislativo. “Este é um momento muito importante. Queremos agradecer a Mesa Executiva e os demais deputados por isso. Esta presença mostra o Poder Legislativo mais próximo do cidadão. Além disso, demonstra o respeito da Assembleia com a população de Maringá no dia do aniversário da cidade”, concluiu.
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