RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Municípios deverão fazer a regulamentação da nova Lei de Licitações
No segundo dia do seminário sobre a nova Lei de Licitações e Contratos para as administrações públicas, um alerta dado pelo advogado e especialista em Gestão Pública, Ilson Augusto Rhoden, chamou a atenção. Segundo ele, é preciso que cada município faça uma regulamentação da lei 14.133/2021. SONORA - Ilson Augusto Rhoden
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
A 2ª secretária da Assembleia Legislativa, deputada Maria Victória (PP), representou o Poder Legislativo do Paraná em nome do presidente Ademar Traiano (PSD) nesta sexta-feira (28) na assinatura do documento de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. O Pacto foi lançado pelo Ministério Público em novembro de 2022 para conscientizar sobre a importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI), com o objetivo de retomar os índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal, conscientizar os brasileiros sobre a importância, a segurança e a eficácia das vacinas e, ao mesmo tempo, mostrar os riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no país. A deputada Maria Victória (PP) declarou que é uma honra representar o Poder Legislativo em um evento tão significativo para toda Sociedade do Paraná. SONORA -deputada Maria Victória (PP)
Ver mais detalhesAssembleia homenageia destaques na defesa e inclusão de pessoas com TEA
A Assembleia Legislativa do Paraná realizou na noite desta quinta-feira (27) uma sessão solene para homenagear pessoas que se destacam em suas áreas de atuação na defesa dos direitos e pela inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A solenidade que marca o Abril Azul, mês de conscientização do autismo, foi batizada de “TEAgradeço pela atuação em prol do Autismo”. A proposição é do deputado Alisson Wandscheer (Solidariedade). Durante a cerimônia, 36 pessoas que atuam na causa foram agraciadas com diplomas de menção honrosa, reconhecendo o trabalho e esforço para promover a empatia e buscar uma sociedade mais justa e acessível. O parlamentar homenageou familiares, profissionais, entidades, associações e entes públicos com relevantes ações em prol de pessoas e famílias dentro do Transtorno do Espectro Autista. SONORA - deputado Alisson Wandscheer (Solidariedade)
Ver mais detalhesSeminário apresentou as alterações na lei de licitações e contratos para o setor público
O processo de compras e contratação de serviços pelo setor público era regido, principalmente, por uma lei que completou 30 anos em 2023 e era preciso atualizar e unificar o regramento para tornar menos burocráticas as aquisições pelos entes governamentais. Em 2021 entrou em vigor um novo marco legal (Lei 14.133) em substituição às leis antigas, promovendo essa atualização. Com a nova legislação, novas modalidades para as aquisições públicas foram criadas e impostas algumas exigências aos agentes públicos, como a necessidade de qualificação desses servidores. O diretor Legislativo e da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi, destacou a importância do seminário, nesse momento em que muitos servidores, principalmente das Câmaras de Vereadores e Prefeituras, ainda buscam pelo entendimento do novo regramento. SONORA Dylliardi Alessi
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa lança campanha “Tampinha Solidária”
Sonora Padre José Aparecido, sobre ação social que visa arrecadar tampinhas plásticas que serão doadas ao Asilo São Vicente de Paulo para troca por fraldas geriátricas.
Ver mais detalhesSonora Presidente Ademar Traiano
Sonora Presidente Ademar Traiano, na coletiva de imprensa sobre pauta da sessão plenária e mensagewm do governo.
Ver mais detalhesSonora deputada Maria Victoria, sobre projeto a favor das pessoas com doenças raras
Doenças raras A proposição 6/2023, assinada pela deputada Maria Victoria (PP), foi aprovada em terceiro turno de votação e estabelece prioridade de tramitação, nos órgãos da Administração Pública Estadual, nos procedimentos administrativos em que figurem como parte ou interessada pessoa com doença rara. Sonora deputada Maria Victoria - PP
Ver mais detalhesDeputada Flávia Francischini cobra transparência na arrecadação de multas de Curitiba
A deputada estadual Flávia Francischini (União Brasil) subiu à tribuna do Plenário nesta quarta-feira (26) para acabar com a “Indústria de multas” que existe em Curitiba. E propôs aos deputados estaduais eleitos por Curitiba a criação de uma lei que traga mais transparência sobre as multas aplicadas e, em especial, sobre o uso dos recursos arrecadados. Flávia já tem um projeto tramitando na Câmara Municipal de Curitiba com esse teor. Sonora Flávia Francischini - União Brasil
Ver mais detalhesComissão de Defesa do Consumidor irá consolidar toda legislação existente sobre o tema no Paraná
Na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (26), ficou aprovado realização de um trabalho dedicado para consolidar toda legislação estadual referente aos direitos do consumidor. SONORA - Deputado Paulo Gomes -PP
Ver mais detalhesAudiência traz ações imediatas do Governo e propostas para reforçar segurança nas escolas
Assembleia Legislativa do Paraná reuniu especialistas, pais, professores, representantes da Educação, da Segurança Pública e da sociedade civil para tratar de mais proteção nas escolas paranaenses, durante Audiência Pública proposta por três importantes comissões da Casa. Sonora deputado Soldado Adriano José -PP
Ver mais detalhesBloco Parlamentar Temático Digital e da Inovação convoca secretário para audiência pública
A primeira reunião do Bloco Parlamentar Temático Digital e da Inovação realizou, nesta terça-feira (25) a primeira reunião para apresentação dos integrantes e início das deliberações. No encontro, ficou aprovada a proposta de realização de audiência pública no dia 13 de junho às 9h, para ouvir o secretário da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel, que fará exposição das ações da pasta. SONORA deputado Batatinha - MDB
Ver mais detalhesSonora Presidente Ademar Traiano
Sonora Presidente Ademar Traiano, sobre mensagem do executivo que trata da diária extrajornada para policiais militares.
Ver mais detalhesDeputado Paulo Gomes apresenta projetos em defesa dos consumidores
O deputado Paulo Gomes (PP) apresentou dois projetos de lei em defesa do consumidor que pretendem tornar mais fácil a vida de quem frequenta bares, restaurantes, hotéis e similares. O primeiro trata da necessidade de o consumidor ser amplamente informado sobre o caráter opcional e facultativo das gorjetas. O parlamentar pretende que esses estabelecimentos sejam obrigados a divulgar de forma clara e em local de fácil acesso e bem visível para o consumidor a porcentagem cobrada sobre o valor total consumido. SONORA PAULO GOMES - PP
Ver mais detalhesCCJ e Bloco Parlamentar da Saúde vão debater regulamentação da telessaúde no Estado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná e o Bloco Parlamentar Temático da Saúde vão promover em conjunto uma audiência para discutir a regulamentação da prática da telessaúde no Paraná. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25) durante a reunião da CCJ, que iniciou o debate do projeto de lei 116/2023, que dispõem sobre a prática no Estado. De autoria da deputada Marcia Huçulak (PSD), a proposta autoriza e define a prática da telessaúde em todo o território paranaense. SONORA TIAGO AMARAL -PSD // SONORA DEPUTADA MARCIA HUÇULAK -PSD
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa define integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Texto de Antônio Dilay Na Sessão Plenária desta segunda-feira (27), o presidente deputado Ademar Traiano (PSD) anunciou os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que ficou definido com o deputado Delegado Jacovós (PL) como presidente e os deputados Tercilio Turini (PSD), Renato Freitas (PT), Matheus Vermelho (PP) e do Carmo (União) como integrantes titulares. Os suplentes também anunciados são deputados Evandro Araújo (PSD), deputada Ana Julia (PT), deputado Paulo Gomes (PP), restando o União Brasil ainda indicar o suplente. O Regimento Interno da Assembleia Legislativa, na Seção VI, art. 289 dispõe que “Compete ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar zelar pela observância dos preceitos deste Capítulo e do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar no Poder Legislativo, agindo independente de provocação". Para o deputado Delegado Jacovós “o Conselho de Ética é apenas um vetor que faz uma análise regimental se a representação, que porventura venha a surgir, pode prosperar antes de ir ao Plenário, e a avalição é para atos que ferem a ética parlamentar, porque enquanto os embates ficarem apenas no campo ideológico, isso faz parte do processo parlamentar e todo mundo tem direito de ter a sua opinião”.
Ver mais detalhesProjeto Assembleia Itinerante vai ouvir população no interior do estado
Texto de Thiago Alonso A Assembleia Legislativa do Paraná vai rodar os principais municípios do interior do Estado. Anunciado oficialmente nesta segunda-feira (27) pela Mesa Executiva, o projeto Assembleia Itinerante vai levar o trabalho do Legislativo para os grandes eventos populares do Paraná. O objetivo é aproximar cada vez mais os parlamentares da população, recebendo propostas, iniciativas, sugestões e demandas de todas as regiões paranaenses. O programa faz parte uma série de medidas administrativas voltadas ao fortalecimento das políticas de transparência adotadas pelo Poder Legislativo, como a realização de concurso público, também anunciado nesta segunda-feira. As exposições agropecuárias de Londrina, em abril, e Maringá, em maio, serão as primeiras a receberem a proposta. A ideia é que em cada mês do ano a sede do Legislativo seja transferida para feiras e festas dos grandes municípios do Estado, criando assim um canal direito entre a sociedade e o Legislativo. Com um espaço especial voltado para o trabalho da Assembleia, os deputados receberão prefeitos, vereadores, lideranças, empresários, representantes do setor produtivo e a população. Durante a agenda de trabalho, serão distribuídos materiais informativos sobre as atividades legislativas. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), explicou que o projeto vai servir para a aproximação entre a Assembleia e a população e o setor produtivo. (Sonora) O primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), destacou a importância de se aproximar o trabalho dos deputados das demandas da população. “ (Sonora) A segunda secretária do Legislativo, deputada Maria Victoria (PP), reforçou que a ideia é aproximar cada vez mais a Assembleia Legislativa da população. (Sonora) Além do atendimento presencial no interior do Estado, ouvindo diferentes segmentos e recolhendo sugestões, a Assembleia também fará a entrega títulos de menção honrosa do Poder Legislativo a pessoas de destaque na região. O objetivo é valorizar a atuação daqueles que trabalham em prol da comunidade. A primeira parada da Assembleia é na Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina – ExpoLondrina, que ocorre entre os dias 6 e 16 de abril. A Assembleia Legislativa recebe a população entre os dias 12 e 15 de abril. No dia 13, ao Poder Legislativo realiza um grande evento aberto ao público, a partir às 19 horas, no auditório do Parque de Exposições, para receber as reivindicações da população. O objetivo é ouvir a sociedade organizada, receber as demandas da região e dar as respostas em formas de leis ou ações junto ao governo estadual e outros órgãos. Em maio, é a vez de Maringá. A edição 2023 da Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá (Expoingá) será realizada entre os dias 4 a 14 de maio. A Assembleia participa do evento entre os dias 10 e 13 de maio. Na cidade, o evento para ouvir a sociedade ocorre no dia 12, às 19h, no auditório do Parque Internacional de Exposições de Maringá, quando as entidades entregam as reivindicações da região.
Ver mais detalhesMesa Executiva da Assembleia anuncia realização de concurso público
texto de Thiago Alonso A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná anunciou nesta segunda-feira (27) a realização de concurso público para preenchimento de 150 vagas no quadro funcional do Poder Legislativo. O anuncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), ao lado do primeiro secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e da segunda secretária, deputada Maria Victoria (PP). O comunicado faz parte uma série de medidas administrativas voltadas ao fortalecimento das políticas de transparência adotadas pelo Poder Legislativo, como o programa Assembleia Itinerante, que vai rodar as principais cidades do Estado aproximando a Casa da sociedade. De acordo com a Comissão Executiva, a decisão de realizar o concurso público surgiu da avaliação de que é importante a renovação do quadro funcional. Os parlamentares explicaram que, além de concursos realizados há muito tempo para áreas específicas, o quadro é antigo. De acordo com Traiano, a ideia é criar a possibilidade de equilibrar a experiência dos servidores que estão na ativa com novos funcionários. Além disso, progressões de carreiras motivaram a aposentadoria de muitos servidores. O objetivo é a reposição do quadro de servidores. Atualmente, a Administração do Poder Legislativo conta com 191 servidores efetivos e 386 servidores comissionados. Os cargos do processo seletivo serão definidos por uma Comissão Especial formada por servidores para estudar os detalhes do concurso. De acordo com a Mesa, a Comissão será instituída oficialmente ainda nesta segunda-feira. Já a definição da data para a realização do concurso público depende da disponibilidade da instituição que será selecionada pela Comissão. Na avaliação de Traiano, o processo deve ocorrer ainda este ano. (Sonora) Na avaliação do primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi, a promoção do processo seletivo faz parte das políticas de transparência do Legislativo. (Sonora) Já a segunda secretária, deputada Maria Victoria, afirmou que o concurso vem ao encontro da necessidade de modernização e inovação da Casa. (Sonora)
Ver mais detalhesEmendas ao projeto que trata da Reforma Administrativa do Estado são aprovadas na CCJ
Texto de Thiago Alonso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta segunda-feira (27) a 3ª reunião extraordinária para discutir três emendas de plenário ao projeto de lei 96/2023, de autoria do Poder Executivo. A proposta altera uma série de Leis estaduais, fazendo adequações nas legislações de criação e instituição de entidades na Reforma Administrativa do Estado. O relator das emendas, deputado Gugu Bueno (PSD) pontuou que “a avaliação da CCJ se atem apenas quanto a legalidade e constitucionalidade das emendas, não se atendo ao julgamento de mérito que deve ser apreciado em Plenário”, e recomendou, no seu parecer, pela aprovação pela comissão. A primeira emenda busca suprimir o artigo 31 do projeto de lei, que determina que a Invest Paraná terá sede e foro em Curitiba, podendo abrir filiais ou escritórios de representação em qualquer cidade localizada no território nacional ou exterior. O líder da oposição, deputado Requião Filho (PT), autor da emenda, justifica que a autorização ampla e irrestrita para a abertura de filiais terá custos elevados para o Estado e não atende ao interesse público. A segunda emenda, de autoria do líder do governo, deputado Hussein Bakri (PSD), visa alterar o artigo 129 da proposta, promovendo adequação normativa à Lei nº 20.070/2019. O deputado justifica que, em virtude do aprimoramento administrativo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e do Instituto Água e Terra (IAT), verificou-se a ineficácia das Juntas de Julgamento de Recursos de Multas Ambientais (JJR) na desburocratização da análise e julgamento dos recursos. “Assim, a emenda visa retornar ao procedimento anteriormente adotado”, diz o parlamentar. Por fim, a terceira emenda, apresentada pela deputada Ana Julia (PT), suprime os artigos 115 e 116 do Projeto de Lei nº 96/2023. De acordo com a parlamentar, a emenda supressiva busca garantir a finalidade institucional e social da Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial. Todas foram aprovadas, sendo a terceira emenda definida pela Comissão para encaminhamento do Plenário como subemenda. A proposta em análise, com as emendas apresentadas em Plenário e aprovadas na CCJ, altera as mudanças promovidas pela Lei n° 21.352/2023, que tratou da Reforma Administrativa do Estado. De acordo com a justificativa do Governo, ela também muda dispositivos legais com o objetivo de corrigir inconsistências materiais e formais.
Ver mais detalhesAssembleia recebe a visita de alunos do Colégio Estadual Professor Elias Abrahão
texto de Maria Eduarda Buchi Dando sequência à agenda de visitações à Assembleia Legislativa do Paraná, uma turma do 8º ano do Colégio Estadual Professor Elias Abrahão de Curitiba, conheceu a Casa nesta segunda-feira (27) e puderam aprender sobre processo legislativo e tirar dúvidas sobre política. Durante a visita, os estudantes conferiram de perto as votações que acontecem na sessão plenária e as reuniões das Comissões permanentes, participando de atividades dos deputados paranaenses, que são os responsáveis pela elaboração, discussão e aprovação de leis no âmbito estadual. A professora Graziela Trevisan explicou os benefícios da visita. (Sonora) Para conhecer a Assembleia Legislativa do Paraná basta entrar em contato com a Coordenadoria de Cerimonial da Casa. As visitas são realizadas de segunda à sexta-feira, das 9 às 17 horas. Para mais informações ligue para (41) 3350-4007 ou envie um e-mail ao cerimonial.alep@gmail.com. Mais informações você encontra no site da Assembleia. É só clicar no link: https://www.assembleia.pr.leg.br/assembleia/visite-a-assembleia
Ver mais detalhesBancada Feminina recebe homenagem de empresa paranaense
Texto de Maria Eduarda Buchi Na semana que marca o final do mês que homenageia as mulheres pela luta feminina por direitos e igualdade, a Assembleia Legislativa foi homenageada com o reconhecimento da maior bancada feminina da história. Pela primeira vez o parlamento estadual conta simultaneamente com a presença recorde de dez deputadas, a primeira Bancada Feminina da Casa, além da Comissão de Defesa do Direito da Mulher e da Procuradoria Especial da Mulher, que já existiam. Para celebrar esse momento especial, uma grande empresa de departamento que atua no setor têxtil do estado prestou homenagem às dez parlamentares da Casa. A companhia é reconhecida como uma das marcas mais atuantes nos segmentos que atua no Brasil, gerando empregos com mais de 700 colaboradores, sendo que 80% de mulheres. Líder da Bancada Feminina, Mabel Canto (PSDB) destaca a essa a importância do reconhecimento. (Sonora) A segunda secretaria da Assembleia, deputada Maria Victoria (PP), também falou do momento especial. )Sonora) Cris Osike representante da empresa destacou que o objetivo é homenagear a maior bancada feminina da história do Paraná, já que a empresa é voltada para as mulheres, (Sonora)
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