RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Sobre elas, para elas: exposição com obras sobre o tema é aberta na Assembleia
Diversas técnicas, um objetivo: retratar mulheres, de todas as idades, maneiras, formas, tamanhos, mas, principalmente, captar a emoção e transmiti-la para o público. É assim que o artista David Wang produz as obras. Das mais de quatro mil feitas até hoje, 22 estão expostas no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa e abrem as celebrações do Dia Internacional da Mulher na Casa. Abertura aliás, prestigiada pelo presidente Ademar Traiano (PSD), e que aconteceu na manhã desta segunda-feira (6). Como vive em Londrina há mais de 30 anos, uma deputada da região, Cloara Pinheiro (PSD) teve a iniciativa de convidar o chinês radicado no Norte do Paraná, para apresentar aos visitantes o trabalho, já exposto em vários países, como ela conta. (Sonora) O presidente Traiano elogiou o trabalho e também a iniciativa. (Sonora) David Wang vive no Brasil há mais de 40 anos. Da intensa produção, ao longo dos anos, a grande maioria é voltada para o tema das mulheres, que ele chama, de “obras de arte de Deus”. Separou para a exposição no Poder legislativo, obras de várias séries e períodos. Ele diz que gosta de trabalhar com liberdade de técnicas que transmitam leveza, sutileza e emoção. (Sonora) A exposição fica no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa até o dia 15 de março.
Ver mais detalhesA semana é toda delas na Assembleia Legislativa do Paraná
Cláudia: Olá! Chegamos! Está no ar a agenda da próxima semana da Assembleia Legislativa do Paraná. Aqui é a Cláudia Ribeiro. Angélica: E aqui, a Angélica Alves. E aqui você encontra os principais fatos dos próximos dias no Poder Legislativo, em uma semana especial, afinal... Cláudia: Afinal, é a do Dia Internacional da Mulher, com direito a homenagens na terça, dia 07, programa com as deputadas na RIC TV no dia 08 e celebrações da própria Casa de Leis, que, pela primeira vez na história, tem um timaço delas ocupando dez cadeiras no plenário. Angélica: E Elas têm falado sobre tantas coisas bacanas. Nós entrevistamos todas nos bastidores do programa da RIC TV e vamos fazer um podcast especial na semana que vem sobre isso. Fique atento e não perca nada da programação em nossos canais: TV, site, redes sociais..... (sobe som) Cláudia: Na segunda, tem a abertura de uma exposição de quadros do artista plástico chinês, radicado em Londrina, David Wang. A iniciativa é da procuradora da Mulher, deputada Cloara Pinheiro (PSD), e da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Cantora Mara Lima (Republicanos). Angélica: A mostra trata justamente do tema da semana: a mulher. No Espaço Cultural da casa, estarão expostas 22 obras com o tema “Mulher” para homenagear a data. Segundo o artista, a exposição é uma seletiva dos trabalhos dele sobre o universo feminino. Aliás, ele selecionou cada uma delas especialmente para trazer para a Assembleia Legislativa. Cláudia: A exposição será aberta no dia 06 e vai abrir a agenda de comemorações do mês da mulher na Assembleia e segue até o dia 15 de março, no Espaço Cultural da Casa, entre os prédios do Plenário e administrativo. David Wang vai participar da abertura e vai apresentar o trabalho aos visitantes. (Sobe som))) Angélica: Ainda falando delas, na segunda tem a participação da desembargadora Ana Lúcia Lourenço, que comanda a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do TJ-PR e que acaba de tomar posse também como presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID). Cláudia: Pois é. Infelizmente, ela vai apresentar números trágicos em relação ao tema: de que o Paraná registrou quase 45 mil novas ocorrências de violência doméstica ao longo de 2022. No mesmo período, foram 274 casos de feminicídio ou de tentativa deste tipo de crime - um aumento de 30% em comparação com o ano anterior. Angélica: Ana Lúcia Lourenço vai reforçar, no horário do Grande Expediente da sessão plenária de segunda, dia 06 de março, a importância do enfrentamento à violência contra a mulher. E leis em vigor e em andamento aqui na Assembleia têm contribuído para, de alguma forma, amenizar essa situação. Criada em 2011, a CEVID é responsável pela elaboração e pela execução de políticas públicas no Poder Judiciário relativas às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. (Sobe som) Cláudia: Na terça, dia 07, às sete da noite, uma sessão solene homenageia mulheres paranaenses que se destacaram nas áreas do empreendedorismo, da ação social, sustentabilidade e prevenção da violência. É uma iniciativa em parceria com a Associação Comercial do Paraná (ACP). O gesto é um reconhecimento à contribuição de todas as mulheres, que inspiram, transformam e impactam a realidade de muitas outras aqui no Paraná. Angélica: Vão ser homenageadas Fernanda Albini Macanhã, Flávia Pinho Ohde, Maria Clarinda Machado e Solange Martinez Massa. A coordenadora de Ações Solidárias do Legislativo, Rose Traiano, esposa do deputado Ademar Traiano, presidente da Assembleia, é uma das idealizadoras da homenagem em conjunto com a vice-presidente e coordenadora do Conselho da Mulher Empresária da ACP, Albanir Fracaro. (Sobe som) Cláudia: A CCJ de terça também deverá contar com propostas voltadas ao público feminino e a sessão plenária de quarta, dia 8, será muito especial também. Angélica: A Bancada Feminina, a Procuradoria Especial da Mulher e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher preparam uma série de eventos para homenagear as mulheres, com direito a entrega do prêmio Rosy de Macedo Pinheiro Lima a dez funcionárias/colaboradoras da Assembleia, exibição de vídeo, pauta temática; coffee break, flores, enfim, tudo que a mulherada merece. (Sobe som) Cláudia: Na agenda além das celebrações, terça, pela manhã, os deputados que integram a Comissão de Saúde Pública da Assembleia recebem a equipe da Secretaria Estadual da Saúde (SESA) para a prestação de contas dos últimos quatro meses de 2022. O presidente da Comissão, deputado Tercílio Turini (PSD), falou com a gente e contou sobre a expectativa da prestação de contas e sobre a primeira reunião do grupo de trabalho sob a presidência dele. Vamos ouvir. (Sonora) (Sobe som) Angélica: Cláudia, você notou que a Assembleia está toda iluminada de roxo? Cláudia: Sim. Assim como outros órgãos públicos que se unem para reforçar E pra diminuir o preconceito em torno da epilepsia no Março Roxo, mês dedicado as ações de conscientização e de informações sobre o diagnóstico, sintomas, formas de manifestação, tratamentos e cuidados que precisam ser prestados durante crises de epilepsia. Angélica: Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a epilepsia atinge cerca de três milhões de brasileiros, quase oito milhões na América Latina e mais de 50 milhões de indivíduos no mundo, estimando-se de que perto de 4 milhões não recebem ou não fazem tratamento adequado. Cláudia: O março Roxo é uma lei criada a partir da iniciativa do deputado Anibelli Neto (MDB), que conversou com a gente sobre o assunto. Vamos ouvir o que ele fala. (Sonora) Angélica: Claro que a agenda da Assembleia Legislativa tem muito mais e você pode acompanhar, como dissemos no início do podcast, por todos os nossos canais de comunicação: No canal 10.2 da TV aberta ou no 16 da Net, você assiste a TV Assembleia. Tem o nosso site assembleia.pr.leg.br e as nossas redes sociais no instagram, facebook, twitter e tiktok. Cláudia: Então, até semana que vem, com muito mais. Angélica: Parabéns a todas as mulheres e não se esqueça de acompanhar com a gente o podcast especial com elas.
Ver mais detalhesUma semana cheia de boas notícias. Confira.
Resumo da semana: Cláudia: Olá pra você que ouve o que a gente produz em áudio ao longo da semana na Assembleia Legislativa do Paraná. Angélica: Bem-vindos! Aqui a gente resume pra você o que foi notícia na Casa de Leis. Cláudia: Entre projetos de lei, instalação e discussões em comissões, entre os dias 27 de fevereiro e 2 de março, teve muita coisa. Angélica: Teve a homenagem a pessoas que contribuem na causa das doenças raras, pela deputada Maria Victoria (PP). E foram muitos homenageados, como a neuropediatra, Mara Lúcia Schimidt, que é do hospital pequeno Príncipe. Cláudia: A luta da deputada e dos especialistas é para aumentar, na rede pública de saúde, o número de testes e exames nas primeiras 48 horas de vida do bebê para que ele possa ser tratado e até mesmo curado de uma doença rara e ter uma vida normal. Angélica: Você sabia que são cerca de 300 as doenças que podem ser tratadas e curadas caso sejam descobertas nas primeiras horas de vida do bebê? Maria Victoria é autora de leis como a que criou o Fevereiro Lilás, mês que serve para reforçar as ações de divulgação, orientação e capacitação de profissionais da saúde para que consigam detectar uma doença considerada rara com mais agilidade. (Sobe som) Cláudia: Outra causa pela qual a Assembleia luta é a racial. Tanto que agora tem uma Comissão para tratar das questões. E ela começou a funcionar nesta quarta-feira, dia 1º de março. Angélica: O presidente é um deputado que atua fortemente no combate ao racismo, Renato Freitas (PT). E sabe o que ele contou pra gente no dia que a comissão foi instalada? Cláudia: Que a nossa Assembleia é a primeira do país a ter uma comissão de igualdade racial, que ele (e a gente, claro) considera um feito histórico. Vamos ouvir a entrevista dele. (Sonora) Angélica: Outra Comissão que passou a funcionar esta semana e já com uma sabatina foi a de Obras Públicas, Transportes e Comunicação. Foi na terça-feira, dia 28 de fevereiro. E teve a aprovação de um novo diretor da Agepar, que é uma agência reguladora do Governo do Estado. Cláudia: Essa é uma das atribuições dessa comissão mesmo, que tem como presidente o deputado Gugu Bueno (PSD). O grupo tem ainda a função de estar atento ao bom funcionamento dos serviços públicos prestados à população, como água, energia, pedágio. Já no caso da sabatina, é assim: toda vez que o Governo indicar um diretor para órgãos como os reguladores, os deputados precisam sabatinar, ou questionar. Angélica: É como acontece, por exemplo, com procuradores-gerais ou os ministros dos tribunais superiores, como os do Supremo Tribunal Federal (STF), que são indicados pelo presidente da República, mas precisam passar por sabatinas no Senado. E só depois disso são aprovados (ou não) para as funções. (Sobe som)) Cláudia: Por falar em assumir novas funções, na quarta-feira, dia 1º, teve a posse de dois deputados, que vão assumir postos não tão novos assim para eles, que já passaram por aqui: Pedro Paulo Bazana e Wilmar Reichembach, os dois do PSD. Angélica: Bazana entrou no lugar de Marcelo Rangel, que foi convidado para assumir como secretário estadual de Inovação, Modernização e Transformação Digital e Reichembach, vai para a vaga deixada por Marcio Nunes, agora secretário estadual de Turismo. Cláudia: Eu falei que não é novidade para eles, porque Bazana já foi deputado estadual por um ano e três meses na legislatura anterior e Reichembach já teve dois mandatos como deputado estadual. Angélica: Então, nossas boas-vindas de volta aos dois. E o nosso tchau para você que nos acompanhou por aqui . Cláudia: Amanhã a gente volta com a agenda da próxima semana aqui na Assembleia Legislativa cheia de spoiler de uma semana que terá as mulheres como protagonistas. Não que elas não sejam, né??? Angélica: Sempre serão. Enquanto isso, você pode acompanhar a gente pela TV Assembleia no canal 10.2, em TV aberta, e no 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo e, claro, pelas nossas redes sociais. A gente se vê amanhã.
Ver mais detalhesPedro Paulo Bazana e Wilmar Reichembach tomam posse na Assembleia
Tomaram posse, na sessão plenária desta quarta-feira (1º), os deputados Pedro Paulo Bazana (PSD) e Wilmar Reichemback (PSD). Bazana, o primeiro suplente do partido, assumiu o posto deixado por Marcelo Rangel (PSD), licenciado para assumir a recém-criada Secretaria Estadual de Inovação, Modernização e Transformação Digital. Ele já tinha ocupado uma cadeira na Casa desde 2021, onde apresentou mais de 30 projetos de lei, especialmente relacionados aos direitos das pessoas com deficiência no estado. E diz que pretende continuar defendendo a causa neste mandato. (Sonora) O deputado Pedro Paulo Bazana é de Arapongas no Norte do estado, foi vice-prefeito do município de 2013 a 2016. Ele é formado em Administração e pós-graduado em Marketing e Desenvolvimento Gerencial. já presidiu a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Arapongas e a Federação das Apaes do Paraná. Luta pelas pessoas com deficiência há 18 anos. (Sobe som)) Reichembach assume a vaga deixada por Márcio Nunes (PSD), que agora é o secretário estadual de Turismo. Ele pretende continuar a atuar pela região Sudoeste em todas as áreas, dando apoio aos prefeitos em suas demandas e com um olhar voltado para a agricultura e para o meio ambiente. (Sonora) Reichembach já foi vereador, vice-prefeito e prefeito de Francisco Beltrão e assume uma cadeira na Assembleia Legislativa pela terceira vez. Ele é formado em Economia Doméstica e Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Paraná (Unioeste). Na Assembleia, foi coordenador da Frente Parlamentar do Leite e líder do Bloco Agropecuário. Contribuiu na implantação do programa Paraná Trifásico, que melhora o fornecimento de energia nas comunidades do interior, além de ser defensor da viabilização do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF) e do Selo Arte, certificações que permitem a venda de produtos coloniais entre municípios do Paraná e fora do estado.
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa cria primeira Comissão de Igualdade Racial
“Um dia histórico”. Foi como classificou o deputado Renato Freitas (PT), o presidente da inédita Comissão de Igualdade Racial da Assembleia Legislativa do Paraná, a instalação do grupo, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (1º). E o parlamentar explica o motivo: nenhuma Casa de Leis estadual no Brasil tem uma comissão que trate exclusivamente do tema. (Sonora) O deputado de primeiro mandato, diz que assumir o grupo representa um avanço e uma demonstração de respeito da Assembleia com a sociedade negra paranaense. E mais: para ele, se encerra o ciclo da perseguição e do racismo que sofreu a partir de uma manifestação da qual participou e que teve repercussão nacional, como ele lembrou ao assumir o posto. (Sonora) A comissão tem a finalidade de apoiar, defender o segmento, atuar na criação das políticas públicas e elaborar e dar pareceres a projetos que proporcionem melhorias e fortaleçam programas destinados ao público negro, combatendo as desigualdades sociais e raciais. O deputado Do Carmo (União) foi eleito vice-presidente. O grupo de trabalho tem ainda os deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD), Delegado Jacovós (PL), Soldado Adriano José (PP). Cloara Pinheiro (PSD) e Samuel Dantas (PROS). A eleição simbólica foi conduzida pelo deputado Marcel Micheletto (PSD), primeiro vice-presidente da Assembleia, que enalteceu a escolha de Renato Freitas para presidir o grupo, pela luta dele contra o racismo ao longo dos anos, como o próprio Renato descreveu. (Sonora)
Ver mais detalhesSinais de alerta de doenças raras são discutidos em simpósio no Museu Oscar Niemeyer
Aconteceu em Curitiba, na manhã desta terça-feira (28), o 1º Simpósio Paranaense de Sinais de Alerta de Doenças e Síndromes Raras. Coordenado pela deputada Maria Victoria (PP), o evento reuniu no auditório do Museu Oscar Niemeyer (MON) especialistas que falaram ao público sobre como é importante que famílias, escolas e órgãos de saúde estejam atentos e preparados para detectar os sintomas que podem gerar diagnósticos e tratamentos precoces. A deputada Maria Victoria falou da importância da detecção precoce dos sinais. SONORA MARIA VICTORIA A deputada Flávia Francischini (UNIÃO) falou da mobilização do Fevereiro Lilás, mês de conscientização sobre as doenças e síndromes raras no Paraná. SONORA FLÀVIA FRANCISCHINI Para a neuropsicopedagoga Daiane Kock, falar sobre as doenças raras nas escolas é fundamental. SONORA DAIANE KOCK A coordenadora do Ambulatório de Doenças Raras do Hospital Pequeno Príncipe, Mara Lucia Schmitz dos Santos, falou das melhoras na qualidade do diagnóstico. SONORA MARA LUCIA SCHIMITZ DOS SANTOS De acordo com o médico geneticista Rui Pilotto, coordenador de saúde e prevenção da Federação das APAES do Paraná, o debate é importante para que a sociedade saiba o que são as doenças raras. SONORA RUI PILOTTO
Ver mais detalhesSecretário apresenta relatório com dados equilibrados da economia paranaense no fim de 2022
O secretário estadual da Fazenda do Paraná, René Garcia Júnior, disse aos deputados, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (28), que a economia do estado em 2022 deve ser dividida em dois momentos: o primeiro semestre, com um superávit de R$ 6 bilhões de reais e o segundo semestre, com uma perda de R$ 3,2 bilhões. O motivo, segundo o secretário, foi a redução das alíquotas da gasolina, energia elétrica e comunicações de 29% para 18%. Mas isso contribuiu para o equilíbrio das contas públicas, o que fez René Garcia Júnior fazer previsões otimistas para os próximos anos. (Sonora) Os números fazem parte do relatório dos últimos quatro meses de 2022, apresentado aos parlamentares como prevê a Lei de responsabilidade Fiscal. Em relação aos investimentos anunciados pelo Governo do Estado de mais de R$ 3 bilhões de reais para obras de infraestrutura, o secretário garantiu que os recursos estão assegurados. No último ano, inclusive, de acordo com o Relatório, o Governo elevou os gastos com investimentos públicos e fechou 2022 com R$ 6,2 bilhões, o que representa um aumento real de 37% em relação ao ano de 2021 (R$ 4,2 bilhões). Além disso, a dívida pública teve queda e está na faixa de R$ 24 bilhões. Mas René Garcia Júnior também avaliou que há muitos desafios na economia paranaense e brasileira em função de o que ele chamou de incertezas fiscais futuras como acomodação da inflação em níveis mais baixos e a possibilidade de redução nos preços de commodities, que podem gerar ambiente de preocupação para as finanças públicas. Para este ano, alguns fatores dificultam o crescimento dos principais setores no país, como por exemplo, a desaceleração econômica global e a manutenção de juros elevados, o que compromete renda das famílias.
Ver mais detalhessabatina com aprovação de diretor da Agepar marca início dos trabalhos da Comissão de Obras
Uma sabatina para aprovação de um novo diretor da Agepar marcou a primeira reunião da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã desta terça-feira (28). Além de analisar as propostas das três áreas, o grupo também é responsável por sabatinar postulantes a diretorias como as da Agência Reguladora. O presidente da Comissão, deputado Gugu Bueno (PSD), explica que o momento é de estreitar parcerias entre a Agepar e os parlamentares para melhorar os serviços prestados à população do Paraná, caso das tarifas de pedágio e de água por exemplo. (Sonora) Os deputados que integram o grupo aprovaram por unanimidade o nome de Marcelo Luiz Curado para a diretoria administrativa-financeira da Agepar. Ele é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual Paulista, mestre em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná e doutor em Política Econômica pela Universidade Estadual de Campinas. Além disso, é professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Das matérias de Macroeconomia II e Economia Brasileira Contemporânea. Foi coordenador do programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico da UFPR, chefe do Departamento de Economia e vice-diretor do Setor de Ciências Sociais Aplicadas da UFPR, pesquisador do programa "Cátedras para o Desenvolvimento" do IPEA/CAPES nos anos de 2011 e 2012. Vencedor do prêmio Economista Paranaense do Ano (categoria Economista Acadêmico), promovido pelo Corecon-PR em 2012. Tem como linha de pesquisa as áreas da macroeconomia aplicada à economia brasileira e a história do pensamento econômico brasileiro. É líder do grupo de pesquisa "Economia Brasileira e História do Pensamento Econômico Brasileiro" registrado no CNPQ. No Governo do Paraná, foi diretor-presidente do Ipardes. Marcelo detalhou, ao longo da sabatina, que pretende aproximar ainda mais a Assembleia da Agência. (Sonora)
Ver mais detalhesComissão de Orçamento sob a presidência de Romanelli deve ouvir a população
Enquanto o Paraná tem uma espécie de poupança, graças à arrecadação de mais de R$ 12 bilhões de reais, a perda de receita com o ICMS, especialmente o da energia, onerou os cofres públicos em quase R$ 7 bilhões. Este foi um dos dados apresentados aos deputados nesta terça-feira (28) pelo secretário estadual da Fazenda, René Garcia Júnior. A audiência pública com a prestação de contas dos últimos quatro meses de 2022, com o balanço das receitas e despesas do Governo, cumpre uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. O tema foi tratado pelo novo presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). Ele adiantou que o grupo de trabalho, que tem o deputado Evandro Araújo (PSD) como relator, atento aos dados apresentados, adiantou que o grupo deve atuar de maneira diferenciada, ouvindo sugestões da sociedade, respeitando as condições financeiras do Governo do Estado, em relação ao Orçamento e, principalmente, na questão do Plano Plurianual. Romanelli quer fazer isso em audiências públicas realizadas em todas as regiões do Paraná, como detalha. (Sonora) Romanelli também será o líder da Bancada do PSD, a maior da Casa, com 16 parlamentares.
Ver mais detalhesCorrigir educando, sem violência. Essa será uma das propostas analisadas na sessão desta terça da CCJ
Reportagem de Ana Luzia Mikos. Na pauta desta terça da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está a proposta que trata dos direitos das crianças com base na educação, sem violência, sem castigos. A iniciativa é do deputado Requião Filho (PT) e visa incentivar que a criança e o adolescente sejam educados sem o uso de castigos físicos ou tratamento cruel, humilhante ou degradante. A proposta também define a divulgação da Lei Federal 13.010/2014 (Lei Menino Bernardo ou Lei da Palmada), especialmente em relação à determinação de que pais ou responsáveis que utilizarem meios violentos devem ser advertidos e encaminhados ao programa oficial de proteção à família, tratamento psicológico ou psiquiátrico e programas de orientação. Também é previsto o encaminhamento da criança vítima de agressão a um atendimento especializado. O nome da lei federal é uma homenagem a Bernardo Boldrini, menino de 11 anos assassinado por superdosagem de medicamentos em abril de 2014, na cidade de Três Passos (RS). Os acusados do crime, pai e madrasta do menino e dois amigos do casal, foram condenados à prisão em março de 2019. Segundo as investigações da polícia, Bernardo era uma vítima constante de tratamentos cruéis e degradantes por parte do pai e da madrasta e já havia procurado ajuda para denunciar as ameaças que sofria. (Sobe som) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que retoma os trabalhos nesta terça-feira (28) para o segundo encontro de 2023, é a mais relevante da Assembleia Legislativa. Está com nova composição, tendo como presidente o deputado Tiago Amaral (PSD), que é o mais jovem presidente da CCJ desde a redemocratização do país, em 1988. Ele tem 36 anos. Tem como meta aproximar a população do Poder Legislativo, como conta. (Sonora) A CCJ tem a atribuição de se manifestar sobre praticamente todas as questões que passam pela Assembleia, com exceção, por exemplo, das Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Os projetos são apreciados pelos deputados membros antes de serem votados em Plenário, considerando os aspectos constitucionais, legais, jurídicos e de técnica legislativa. Seu parecer, quando negativo, implica na rejeição da proposta, inviabilizando o trâmite do projeto. A CCJ é composta por 13 membros e 13 suplentes. A reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia começa às 13h30. O debate pode ser acompanhada pela TV Assembleia por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
Ver mais detalhesAvançar no diagnóstico das doenças raras aumenta as chances de cura e custa menos que o tratamento
Em torno de 300 doenças são tratáveis e até mesmo curáveis, caso sejam diagnosticadas nas primeiras horas de vida, graças ao teste do pezinho. O problema é que a rede pública tem uma oferta limitada dessas doenças. Em alguns estados como o Distrito Federal, a saúde pública tem estrutura para diagnosticar até 50 doenças, que são conhecidas como raras, porque são crônicas, progressivas, degenerativas e incapacitantes. Por isso, a importância dessa triagem neonatal. Por isso, a segunda secretária da Assembleia Legislativa do Paraná, deputada Maria Victoria (PP), luta para melhorar a condição do Paraná nessa questão. Tanto que ela é autora de leis sobre a conscientização das doenças raras, como o Fevereiro Lilás, que promove uma série de ações de divulgação, além de buscar agilidade nesse diagnóstico, tanto na capital, como no interior. Ela aproveitou a proximidade do Dia de Conscientização Sobre as Doenças Raras para homenagear, no início da sessão plenária desta segunda-feira (28) pessoas que contribuem com a conscientização sobre as doenças raras no Estado. (Sonora) Falou em nome dos homenageados, a médica Mara Lúcia Schimdt Ferreira Santos, neuropediatra do Hospital Pequeno Príncipe. Ela acredita que projetos e leis já sancionadas são uma forma de pavimentar o caminho para que o Paraná passe, aos poucos, a aumentar o número de doenças diagnosticadas nas primeiras horas de vida no sistema público. De acordo com Mara Lúcia, o custo da prevenção é infinitamente menor que o do tratamento para os cofres públicos. (Sonora) Como parte das ações do Fevereiro Lilás, a Assembleia e outros órgãos públicos estão iluminados com a cor da campanha. A homenagem e todos os eventos que acontecem na Casa de Leis, podem ser acompanhados pela TV Assembleia por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
Ver mais detalhesMais segurança para motoristas, pedestres e ciclistas, prevê projeto
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeira discussão na sessão plenária desta segunda-feira (27) uma proposta que institui no Paraná a Campanha Visão Zero. Inspirada em um modelo sueco, a proposta tem o objetivo de zerar o número de mortos e feridos graves no trânsito. De acordo com o texto, a preservação da vida é a principal prioridade da campanha. O projeto tramita na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto é de autoria dos deputados Goura (PDT), Requião Filho (PT), Professor Lemos (PT), Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSDB), Cristina Silvestri (PSDB), e dos ex-deputados Nelson Luersen (União) e Reichembach (PSD). Com a proposta, os deputados querem reduzir ao máximo as mortes evitáveis no trânsito, garantindo segurança às pessoas em seus deslocamentos. Para isso, o objetivo é a criação de um sistema viário sustentável, com equidade no uso dos espaços públicos de circulação nas ruas, além de permitir a acessibilidade para todos. O deputado Goura explica que uma das medidas seria, por exemplo, criar áreas calmas no interior, como já ocorre na capital e também capacitar motoristas para respeitar pedestres e ciclistas. Ele conta ainda o que o motivou a apresentar a proposta. (Sonora) Para a execução da medida, o Poder Público poderá ainda adotar campanhas permanentes de educação no trânsito, monitorar e identificar o perfil de circulação e acidentes, capacitar gestores públicos incentivar a ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação voltadas às boas práticas de planejamento viário, além de formular cronogramas de curto, médio e longo prazo para a implantação gradual de projetos alinhados com a campanha Visão Zero. A medida é baseada em um projeto sueco criado de 1997 que considera inaceitáveis as mortes prematuras no trânsito. A iniciativa conseguiu transformar o trânsito no país em um dos mais seguros do mundo, servindo de exemplo para diversos outros.
Ver mais detalhesTudo que você precisa ouvir para saber as novidades da Assembleia Legislativa
Olá! Meu nome é Cláudia Ribeiro e hoje é sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023. Eu te conto a partir de agora algumas das novidades e um pouco do que vai ser notícia na próxima semana aqui na Assembleia Legislativa do Paraná. (Sobe som)) Nas primeiras semanas do mês de março, dedicado às celebrações do Dia Internacional da Mulher, a ideia da Bancada Feminina é homenagear mulheres que se destacaram em áreas do empreendedorismo, ação social, sustentabilidade e prevenção da violência. Por isso, o grupo apresentou um projeto de resolução para criar o Prêmio Rosy de Macedo Pinheiro Lima. O objetivo é entregar a honraria todos os anos a dez mulheres indicadas pela Bancada, nas comemorações do 8 de março. O projeto pretende homenagear mulheres que representem a força, garra e determinação feminina. Tramitando em regime de urgência, a proposta aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). (Sobe som) Mas por que Rosy de Macedo Pinheiro Lima? É que ela foi a primeira deputada paranaense. Se elegeu em 1947 pela União Democrática Nacional (UDN). Rosy era advogada. Aliás, a primeira mulher com doutorado na área, e ajudou a fundar e foi a primeira presidente do Centro Paranaense Feminino de Cultura (CPFC). Esse Centro foi inovador na realização de projetos culturais, saraus literários e concertos, publicação de livros e ações filantrópicas, com a criação de um local de cuidados à criança. A atuação de Rosy Macedo na Assembleia Legislativa foi voltada para a educação e para a inclusão da mulher nas aççoes públicas. Depois dela, só nos anos 1980 a Assembleia voltou a ter uma deputada. (Sobe som) A gente lembra que a Assembleia aprovou diversas leis que já estão em vigor em torno da causa feminina: são legislações que reforçam a conscientização e a luta feminina por igualdade e direitos. Incluindo o mais importante deles: o direito à vida. Ao longo dos próximos dias, vamos contar um pouco mais sobre algumas dessas leis. (Sobe som))) O tema que abre a semana no Poder Legislativo fica em torno das ações para conscientização sobre doenças raras, no início da sessão plenária de segunda-feira, dia 27, no horário do Grande Expediente. A iniciativa é da deputada Maria Victoria (PP), autora da lei que criou o Dia de Conscientização das Doenças Raras, oficialmente comemorado em 29 de fevereiro e o fevereiro Lilás como mês dedicado a sensibilizar a sociedade sobre a importância de conscientização. As duas propostas reforçam à população, órgãos de saúde pública, médicos e especialistas para a importância do diagnóstico dos tipos de doenças raras existentes e a dificuldade em conseguir tratamento ou cura. Pessoas que atuam nessa conscientização serão homenageadas com menções honrosas. (Sobe som)) No dia 28, terça-feira, o secretário da Fazenda faz aos deputados, a prestação de contas sobre as finanças do Estado dos quatro últimos meses de 2022. Em uma audiência pública, René Garcia Júnior apresenta o relatório com as receitas e despesas e, em seguida, os parlamentares podem fazer seus questionamentos e tirar as dúvidas. A apresentação é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. (Sobe som)) Quem cometer assédio contra mulheres nos estádios poderá ser multado aqui no Paraná. Pelo menos é o que esperam os deputados Alexandre Curi (PSD) e Tito Barichello (União), que estão propondo multas para quem comete assédio de cunho sexual nos estádios de futebol e também em outros espaços esportivos do estado. O tema é tratado em um projeto de lei, que acaba de ser protocolado na Assembleia e agora vai ser analisado pelas Comissões Permanentes da Casa. A proposta estabelece o seguinte: Fica estabelecido que o indivíduo que cometer infração penal em estádios de futebol, ginásios de esportes e arenas multiuso em que exponha a mulher ao assédio de cunho sexual ou que atente contra a dignidade da mulher, por constrangimento, intimidação, ofensas, ameaças, comportamentos, palavras ou gestos que violem o direito à livre circulação, à honra e à dignidade da mulher, sem prejuízo de crime de qualquer natureza que possa ser imputado, sofrerá sanção pecuniária no Estado do Paraná. Ou seja, multa. (Sobe som) Quem quiser saber mais, pode acompanhar ao vivo as sessões plenárias, audiências, entrevistas com os deputados e com quem participa dos eventos pela TV Assembleia, canal 16/Net, pelo site do Poder Legislativo, canal da Assembleia no Youtube e pelas redes sociais da Casa. (Sobe som) E por aqui você fica sempre mais informado sobre as ações do Poder Legislativo. Até o próximo.
Ver mais detalhesDiálogo com sociedade e Governo. É no que apostam presidentes de comissões
Vice-líder da bancada do União Brasil, na Assembleia Legislativa do Paraná e integrante de quatro comissões temáticas: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude como membro e como presidente, a de Indústria, Comércio, Emprego e Renda. A rotina legislativa do deputado Luiz Fernando Guerra, nos próximos dois anos, será intensa. Porém, ele conta que está encarando com serenidade, apostando no diálogo com a sociedade e com o Governo. (Sonora) Soldado Adriano José (PP) promete uma atuação em sintonia com as forças policias do Estado, estando à frente da Comissão de Segurança Pública da Casa. (Sonora) Evandro Araújo (PSC) assume como relator da Comissão de Orçamento, responsável por definir os rumos de investimentos do Estado, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), que inclui as emendas dos deputados estaduais, expressando a vontade dos parlamentares. Ele também fica na presidência da Comissão da Criança, Adolescente e da Pessoa Com Deficiência, que vai ganhar nova nomenclatura, após o desmembramento da Comissão da Pessoa Idosa. Araújo aposta em um trabalho intenso, desafiador, mas de muito diálogo. (Sonora) Requião Filho fica à frente da Comissão do Mercosul e pretende trabalhar para proteger a indústria interna paranaense e expandir as relações comerciais com o Estado. (Sonora) O deputado e também médico Tercílio Turini (PSD), assume a Comissão de Saúde Pública, que, entre outras atribuições, analisa os projetos de uma das áreas mais sensíveis do Governo. Ele quer reforçar, cada vez mais, a importância do SUS para a população e cobrar mais e mais investimentos. (Sonora) São 26 as comissões temáticas, que nesta legislatura contará com outras três já aprovadas. Antes de cada projeto de lei ir a plenário para ser votado, precisa passar por elas. Propostas que norteiam o funcionamento do Estado, traçam regras e definem os rumos da sociedade. Por isso, a necessidade de uma avaliação criteriosa por parte dos deputados estaduais.
Ver mais detalhesPor mais mulheres em espaços de decisão, procuradora da Mulher recebe lideranças
Partido Novo, Pros, PT, PDT, União Brasil….Lideranças femininas de 13 partidos que integram o Fórum Paranaense de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, se reuniram, na manhã desta sexta-feira (17), com a procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, deputada Cloara Pinheiro (PSD), com a secretária executiva do Ministério das Mulheres, a paranaense Maria Helena Guarezi e com a secretária estadual da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, no Gabinete da Primeira Secretaria da Casa. O objetivo: apresentar as próximas agendas de atividades do grupo e propor um pacto de mudança para que mais mulheres participem da política e de espaços de destaque, como conselhos municipais, estaduais e federais. No Paraná, por exemplo, são apenas nove as mulheres que ocupam cargos com poder de decisão dentro dos partidos políticos A ideia, segundo a coordenadora do Fórum, Ana Moro, é que no dia 14 de março aconteça um encontro de prefeitas, vereadoras, deputadas e lideranças femininas do Paraná em torno do tema. (Sonora) Cloara Pinheiro colocou a Procuradoria à disposição do grupo para o evento e em outras pautas conjuntas e agradeceu, em nome da Assembleia, ao grupo. (Sonora) Leandre Dal Ponte também sinalizou de forma favorável para o que chamou de uma construção coletiva de forças. (Sonora) Maria Helena Guarezi, que participou do encontro como representante da ministra Cida Gonçalves, disse que sentiu o comprometimento de cada uma das entidades e celebrou o trabalho da Procuradoria da Assembleia e do Governo do Estado pela criação de uma secretaria específica pela causa feminina. (Sonora) A procuradora Cloara Pinheiro lembrou que já são mais de 100 procuradorias no Paraná e que a ideia é expandir o trabalho. (Sonora)
Ver mais detalhesProjeto de lei quer proibir bloqueio hormonal em crianças e adolescentes no Paraná
O deputado estadual Ricardo Arruda (PL) acaba de apresentar na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que proíbe o tratamento com o uso de bloqueadores hormonais em crianças e adolescentes na rede de saúde pública e privada. É a chamada terapia hormonal. De acordo com o deputado, a proposta foi apresentada depois que ele leu matérias que trataram do tema durante o Dia da Visibilidade Trans. Ainda segundo Arruda, só em janeiro de 2023, 380 pessoas identificadas como trans estão em processo de transição de gênero gratuitamente no Hospital das Clínicas (HC) da USP. Desse total, 100 seriam crianças de 4 a 12 anos de idade, 180 adolescentes de 13 a 17 anos, e 100 adultos. De acordo com o deputado, o Conselho Federal de Medicina estabelece que a hormonioterapia cruzada seja realizada a partir de 16 anos (Sonora)
Ver mais detalhesDeputados estreantes assumem com protagonismo o processo legislativo
Enquanto os parlamentares com mais de um mandato assumem comissões como CCJ e Finanças, muitos dos que estão começando o período legislativo já se credenciam para liderar grupos por onde passam os principais projetos de lei, tanto do Governo, como os dos próprios deputados. É o caso de Paulo Gomes (PP), eleito por unanimidade, o novo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Paraná. E experiência é o que não falta para ele, que atua há mais de dez anos na TV justamente defendendo os consumidores. Além disso, ele tem formação jurídica, como conta. (Sonora) Ana Júlia (PT) ficou com a Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude. Passam pela Comissão propostas voltadas ao público jovem, e que têm a cara da jovem parlamentar, que pretende aproximar a juventude do parlamento, atuar na discussão e apresentação de propostas direcionadas para esse público, mas, principalmente, incluir os jovens nas pautas voltadas a outros públicos e que tratam de outros temas. (Sonora) Fábio Oliveira (Podemos), também assume uma Comissão por onde circulam projetos dos mais relevantes: a de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior. Um desafio que ele promete encarar com seriedade e responsabilidade, tendo como base a experiência de quem veio antes. (Sonora) Outro iniciante que encara a presidência de uma comissão é Mateus Vermelho. Vindo da região de Foz do Iguaçu, o deputado vai liderar a Comissão de Turismo. Ele avisa que pretende fomentar o setor ouvindo especialistas e o Governo do Estado. (Sonora) Mesmo sem presidir, os novatos também assumem cadeiras em outras comissões pertinentes às áreas de atuação deles. É o caso de Alysson Wandcheer Márcia Huçulak e Flávia Francischini, que integram a CCJ. Alguns, participam de duas e até três comissões. Denian Couto (Podemos), por exemplo, compõe a Comissão de Obras Públicas, transportes e Comunicação e a de Educação. Temas que fazem parte do cotidiano dele. (Sonora)
Ver mais detalhesTorcedores brigões podem ser multados no Paraná
Nenhum torcedor vai ao estádio de futebol para presenciar brigas, mas para assistir a um espetáculo, que faz parte do dia a dia dos brasileiros. No entanto, as brigas têm se tornado cada vez mais frequentes e as punições têm prejudicado principalmente, os torcedores e penalizando as torcidas organizadas. Na opinião do deputado Delegado Tito Barrichello (União Brasil), punições que se não se justificam, porque os integrantes das organizadas são pacíficos, mesmo assim, sendo responsabilizados. O próprio deputado é integrante de uma torcida organizada. Por isso, apresentou um projeto na Assembleia Legislativa do Paraná para punir, de forma administrativa, os verdadeiros infratores, com multas altas, que podem chegar a quase 30 mil reais. (Sonora) Ele sugere, na proposta, que os infratores sejam identificados pelas câmeras de alta resolução no entorno dos estádios. E o Estado poderia cobrar as multas inserindo os responsáveis em dívida ativa, por exemplo ou até mesmo a inclusão desse infrator nos órgãos de proteção como Serasa. Ele não descarta a criação de uma CPI na Assembleia Legislativa para investigar os verdadeiros culpados pelas brigas. (Sonora)
Ver mais detalhesDeputados aprovam criação de três novas comissões permanentes na Assembleia
Entre outras propostas, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (15) o projeto de resolução da Comissão Executiva que prevê a criação de três novas comissões permanentes na estrutura do Legislativo, alterando o Regimento Interno da Casa: de Igualdade Racial, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a de Minas, Energia e Água. A proposta também tem o objetivo de criar até sete blocos parlamentares temáticos para tratar de assuntos de interesse da sociedade paranaense e, de acordo com o primeiro secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), é também uma forma de fomentar a criação de mais políticas públicas em prol dos paranaenses e com representantes de todos os partidos e parlamentares de variados segmentos. (Sonora) O projeto foi aprovado em primeira discussão em uma sessão ordinária e em segunda discussão em uma extraordinária, com dispensa de votação em terceiro turno. Assim, está pronto para ser promulgado pelo presidente Ademar Traiano (PSD). Todas as comissões têm a finalidade de apoiar, defender os segmentos, atuar na criação das políticas públicas e dar pareceres a projetos que proporcionem melhorias e fortaleçam programas destinados aos públicos em questão, combatendo as desigualdades sociais, raciais, fomentando as atividades minerais e hídricas com o uso de fontes alternativas de energia, com um olhar especial para a preservação ambiental. (Sobe som))) Os deputados também aprovaram em primeira discussão outro projeto de resolução que prevê que a Assembleia Legislativa conceda o prêmio Meninas Olímpicas, para incentivar a participação das estudantes em Olimpíadas do Conhecimento. O projeto é assinado pela deputada Cristina Silvestri (PSDB) e pelos deputados Ademar Traiano (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Tercílio Turini (PSD). Pelo projeto, a premiação será em três níveis: para garotas do sexto e sétimo anos do ensino fundamental (nível 1); do oitavo e nono anos (nível 2) e do ensino médio (nível 3). O Prêmio Meninas Olímpicas está previsto para acontecer em uma data perto do Dia Internacional da Mulher, com a entrega de um diploma com o brasão da Assembleia Legislativa e o símbolo da Procuradoria Especial da Mulher da Casa.
Ver mais detalhesEm coletiva, Traiano fala sobre importância do diálogo no Parlamento
Em coletiva, Traiano fala sobre importância diária do diálogo no Parlamento. (Sonora)
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