RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
CCJ vota emendas de Plenário a três mensagens do Executivo
Três emendas de plenário a mensagens do Governo estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para a sessão ordinária desta terça-feira, que acontece a partir da uma e meia da tarde, na sala das comissões da Casa.//Deverão ser analisadas. também, várias propostas adiadas em razão de pedidos de vista.//Entre esses projetos está um, de autoria da bancada do PT, sobre o número máximo de alunos nas salas de aula da rede pública estadual de ensino e o projeto de autoria do deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, que obriga as concessionárias de pedágio a afixar em local visível para o usuário o cronograma de obras no trecho da rodovia que explora.//
Ver mais detalhesSecretário da Saúde apresentará relatório do 1º quadrimestre nesta terça-feira (4)
O secretário de Estado da Saúde em exercício, René dos Santos, estará na Assembleia Legislativa nesta terça-feira para apresentar o relatório de gestão da pasta dos quatros primeiros meses do ano.//As atividades da SESA serão apresentadas em audiência pública, em cumprimento à Lei Complementar federal nº 141/12.//A Comissão de Saúde é presidida pelo deputado Dr. Batista, do MD, e a audiência acontece a partir das 10 da manhã, na Sala de Reunião das Comissões.//
Ver mais detalhesCPI da Telefonia Móvel intima operadoras e Anatel
A CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa inicia nessa semana a segunda fase dos trabalhos, com a intimação dos diretores nacionais das empresas de telefonia que operam no Paraná e da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações.//Com a convocação, a audiência do próximo dia 10 de junho, no Plenarinho da Assembleia, deverá contar com a presença de diretores nacionais da Oi, TIM, Claro, Sercomtel e Vivo.//Também estarão na audiência representantes de órgãos de defesa do consumidor, prefeitos, presidentes de câmaras municipais, técnicos e especialistas em telefonia móvel e membros de CPIs de telefonia de outros sete estados onde as investigações já estão em andamento. De acordo com o presidente da CPI, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, serão expostos os resultados coletados durante a caravana da comissão pelas principais cidades do Paraná.//Entre os dias 9 e 29 de maio, uma central móvel da CPI percorreu as cidades de Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Pato Branco, Guarapuava, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Campo Mourão, Cascavel e Curitiba, onde foram registradas mais de quinze mil reclamações e denúncias de usuários.//A Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa do Paraná tem na presidência o deputado Leonaldo Paranhos, do PSC; o relator é o deputado Nereu Moura, do PMDB e Gilberto Martin, do PMDB, o relator adjunto.//Fazem parte da Comissão, ainda, os deputados Professor Lemos, do PT, Bernardo Carli, do PSDB, Roberto Aciolli, do PV e Luiz Carlos Martins, do PSD.//
Ver mais detalhesCPI dos Planos de Saúde realizará audiência pública em Londrina
A CPI da Assembleia Legislativa que investiga os Planos de Saúde estará em Londrina na próxima quinta-feira, dia seis, quando realiza audiência pública na Câmara de Vereadores, a partir das 10 horas da manhã.//Na próxima semana, no dia 14, a CPI repetirá o encontro em Cascavel, encerrando os seus trabalhos no próximo dia 17.//Para o presidente da CPI, deputado Adelino Ribeiro, do PSL, esta é a oportunidade para a população apresentar suas reclamações e sugestões no que diz respeito aos planos de saúde.//Segundo o parlamentar, todos os segmentos da sociedade estão convidados a participar do encontro, quando acontecerão relatos de médicos, de pacientes e dos próprios planos de saúde que desejem participar.//A CPI dos Planos de Saúde foi criada após várias reuniões realizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia sobre as reclamações dos médicos em relação aos honorários pagos pelas operadoras.//
Ver mais detalhesSustentabilidade ambiental e mudanças climáticas são debatidas na Assembleia
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, realizou nesta segunda-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa uma audiência pública pra debater a sustentabilidade ambiental, especialmente no setor agrícola.//Participaram da reunião a presidente da comissão, senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, o senador paranaense Sérgio Souza, do PMDB, os deputados federais André Zacharow, do PMDB, e Rosane Ferreira, do PV, e os deputados estaduais Rasca Rodrigues, do PV e Ademir Bier, do PMDB.//Para Rasca Rodrigues, a presença da Comissão nos estados é essencial para a produção de políticas públicas que atendam as necessidades de cada região.//SONORA RASCAParticiparam, ainda do encontro, representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Organização das Cooperativas do Paraná, da Federação da Agricultura do Paraná e da Embrapa.//
Ver mais detalhesPara Rossoni, todos ganharam com o reajuste salarial em parcela única
A aprovação do aumento de 6,49% em parcela única ao funcionalismo do Executivo, foi considerada pelo presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, como uma vitória de todas as partes envolvidas.// Segundo o parlamentar, todos ganharam e a Assembleia soube intervir no momento certo para a obtenção do melhor resultado.//SONORA ROSSONIO projeto do Governo do Estado que estabelece o aumento de 6,49% em parcela única foi aprovado nesta quarta-feira, em redação final e segue para sanção ou veto do governador.//
Ver mais detalhesParaná vai à Justiça contra diminuição de parlamentares
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni, considera injusta a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que reduz a partir de 2015 o número de deputados estaduais e federais que representam o estado.//Rossoni disse ser contrário à medida, uma vez que a diminuição acontecerá apenas em alguns estados e anunciou que o Paraná deverá integrar-se a outras unidades da Federação em uma ação na Justiça.//SONORA ROSSONIO TSE considerou a proporcionalidade da população dos estados e reduziu o número de deputados federais do Paraná de 30 para 29 e o número de cadeiras na Assembleia Legislativa de 54 para 53.//
Ver mais detalhesProjetos que reajustam salários do funcionalismo seguem para sanção do Governo do Estado
Os projetos de lei que reajustam em 6,49% os salários dos funcionários do Executivo e do Legislativo estadual foram aprovados em redação final, última etapa do processo legislativo em Plenário, na sessão desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.// Após a sanção do governador Beto Richa, o reajuste em parcela única será aplicado sobre o salário de maio.// No Executivo, serão beneficiados mais de 291 mil servidores ativos, inativos, pensionistas e os contratados em regime especial.// O aumento será calculado sobre a remuneração total, englobando todas as gratificações, e não apenas sobre o vencimento básico do funcionalismo.// Os contratados para cargos em comissão não terão qualquer reposição.// O percentual também não se aplica às carreiras da Polícia Civil, que já tiveram reajuste geral anual em 2013.// Na Assembleia, o mesmo reajuste de 6,49% será aplicado às remunerações, proventos e pensões dos servidores efetivos do Legislativo, nos mesmos moldes da proposta do Executivo.//
Ver mais detalhesDiretor do Detran explica a deputados novo lacre numerado das placas dos veículos
O diretor geral do Detran, Marcos Traad, reuniu-se na manhã desta quarta-feira com deputados estaduais no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa para falar sobre a obrigatoriedade do lacre numerado nas placas de veículos.// A novidade foi questionada pelo líder da Oposição na Casa, deputado Tadeu Veneri, do PT, pela possiblidade de aumento dos custos para o usuário.// O encontro aconteceu por iniciativa o presidente da Mesa Executiva, deputado Valdir Rossoni, com o objetivo de esclarecer as dúvidas e informações desencontradas a respeito do assunto.// Traad explicou que o procedimento foi instituído pelo Denatran e que o Paraná é o primeiro estado a implantar a novidade.//O novo lacre tem um código que pode lido pela maioria dos aparelhos de celulares com câmera fotográfica e acesso à internet e que evita erros de digitação durante o preenchimento do cadastro do veículo no sistema do Detran.// Traad enfatizou que a taxa cobrada pelo serviço vai continuar em R$ 16,95, uma das menores do país.//SONORA TRAAD 1 Para o dirigente do Detran, a nova sistemática não deve aumentar os preços das placas, mas se isto ocorrer, o motorista dispõe de meios de negociação com fabricantes e despachantes, podendo recorrer aos órgãos de defesa do consumidor contra eventuais abusos.// Participaram da reunião, além de Rossoni e do primeiro secretário Plauto Miró Guimarães, os deputados Ademar Traiano, Nelson Garcia e Rose Livro, do PSDB, Alexandre Curi, Gilberto Martin, Stephanes Júnior, Teruo Kato e Ademir Bier, do PMDB, Nelson Justus e Pedro Lupion, do Democratas, Fernando Scanavacca, do PDT, Dr. Batista, Tercílio Turini e Douglas Fabrício, do MD, Pastor Edson Praczyk, do PRB, Gilson de Souza e Adelino Ribeiro, do PSC, Wilson Quinteiro, do PSB, e Tadeu Veneri, do PT.//
Ver mais detalhesAssembleia anuncia a pauta da sessão plenária de segunda-feira (3)
O projeto do deputado Gilberto Ribeiro, do PSB, que determina às prestadoras de serviços de TV a cabo a manutenção de escritórios para atendimento público nas microrregiões do estado, começa a ser debatido em Plenário, na próxima segunda-feira, na Assembleia Legislativa.// Segundo Ribeiro, o objetivo de sua proposta é garantir os direitos do consumidor e a melhoria dos serviços prestados pelas empresas de TV a cabo.// Para o deputado, o serviço de ‘call center’ oferecido pelas empresas nem sempre é eficaz e normalmente implica em grande tempo de espera, em especial quando o cliente pretende reclamar de algum serviço que não está sendo prestado de forma eficiente.// De acordo a proposição, as prestadoras de serviços de TV a cabo deverão instalar um escritório regional para cada grupo de 100 mil habitantes, além de disponibilizar funcionários para o atendimento direto e pessoal aos clientes.// Outros projetos da pauta da próxima segunda-feira e de autoria do Poder Executivo autorizam o Governo do Estado a doar imóveis aos municípios de Pinhal de São Bento e de Tomazina.//
Ver mais detalhesMais quatro projetos seguem para sanção do Executivo
Quatro projetos que concluíram tramitação na Assembleia Legislativa seguem para sanção ou veto do Governo.// Uma das propostas, de autoria dos deputados Pastor Edson Praczyk, do PRB, e Hermas Brandão Junior, do PSB, obriga a especificar e divulgar a quantidade de calorias nos cardápios de bares e restaurantes, além da presença de glúten e lactose nos alimentos.// O segundo projeto que segue para sanção do Tribunal de Justiça, e flexibiliza a fixação da denominação e competência das varas judiciais e unidades dos Juizados Especiais do Estado.// O terceiro aprova crédito especial de R$ 4,9 milhões ao orçamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná.//O quarto projeto institui a Conferência Estadual de Assistência Social e o Fundo Estadual de Assistência Social.//
Ver mais detalhesSecretário da Saúde apresentará relatório do 1º quadrimestre na terça-feira (4)
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, informou na sessão plenária desta quarta-feira que o secretário de Estado da Saúde em exercício, René dos Santos, fará a apresentação do relatório de gestão da pasta dos primeiros quatro meses do ano.// A apresentação acontece durante reunião da Comissão de Saúde Pública da Casa, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões.// As atividades da Secretaria serão apresentadas em audiência pública, dando cumprimento a Lei Complementar federal nº 141/12.//A Comissão de Saúde é presidida pelo deputado Dr. Batista, do MD.//
Ver mais detalhesSecretário Alípio Leal falará sobre a Unespar na sessão plenária de segunda-feira (3)
O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal, fará uma explanação aos deputados sobre a Unespar, a Universidade Estadual do Paraná e a proposta do governo para a localização da sede administrativa da instituição.// A apresentação acontece durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, dia três de junho, a partir das duas e meia da tarde.// Participam também da sessão o reitor da Unespar, Antônio Carlos Aleixo; o prefeito de Paranavaí, Rogério José Lorenzetti; o prefeito de Alto Paraná e presidente da Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná, Claudio Golemba, e o professor Aldo Nelson Bona, reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste e presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público.// A apresentação acontece por que está em debate na Assembleia o projeto do Poder Executivo, propondo que a reitoria da Unespar fique situada em Paranavaí, no Noroeste do Paraná.// A questão vem provocando debates porque há um movimento defendendo que a nova universidade seja dirigida a partir de Curitiba.// A Unespar foi criada em 2001 e reúne oito faculdades estaduais que ainda não faziam parte de nenhuma das outras seis universidades mantidas pelo Governo do Estado.// A instituição oferece 67 cursos de graduação, tem cerca de 800 professores e 13 mil alunos.// A Unespar é composta pela Escola de Música e Belas Artes do Paraná, Faculdade de Artes do Paraná, Escola Superior de Segurança Pública, Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão, Faculdade Estadual de Educação, Ciência e Letras de Paranavaí, Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá, Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana e Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de União da Vitória.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova aumento ao funcionalismo em parcela única
A proposta do Governo do Estado de conceder o aumento de 6,49% em parcela única ao funcionalismo do Executivo, foi aprovada no dia de hoje na Assembleia Legislativa.//No início da tarde, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça por unanimidade.//Em Plenário, durante Sessão Extraordinária e em Comissão Geral, a proposição recebeu a aprovação dos deputados.//Para o líder do Governo, deputado Ademar Traiano, o compromisso assumido com o funcionalismo em relação ao reajuste será cumprido e o pagamento em folha suplementar já no mês de junho fica garantido no texto da Lei.//SONORA TRAIANO
Ver mais detalhesSecretário da Fazenda apresenta aos deputados estaduais a prestação de contas do Governo
O secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, fez a prestação de contas dos quatro primeiros meses do ano, na tarde desta terça-feira, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa.//Hauly falou durante o Grande Expediente e disse que, mesmo com dificuldades, o Paraná está com as contas em dia.//SONORA HAULY 1Segundo o secretário, além de pagar em dia, o Governo vem quitando compromissos antigos.//SONORA HAULY 2Hauly considerou também que o aperto orçamentário de estados e municípios poderá ser diminuído com o aumento dos repasses do Governo Federal.//SONORA HAULY 3A prestação de contas quadrimestral acontece em atendimento à Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova projetos do Executivo que alteram o ICMS
Além dos reajustes salariais para os funcionários do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, foram aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, outros dez projetos de lei.//Entre eles está a proposição que possibilita o cancelamento do cadastro do contribuinte do ICMS do setor de combustíveis que praticar atos delituosos.//A outra proposição que trata do ICMS faz adequação da legislação aos novos conceitos de ciência eletrônica, do domicílio eletrônico e do lançamento de ofício e do processo administrativo fiscal eletrônico, foi aprovada em redação final e segue agora para sanção ou veto do Executivo.//O pedido de crédito para o Executivo, de R$ 4,9 milhões, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná passou em primeira discussão.//
Ver mais detalhesNão é justo diminuir número de deputados do Paraná, diz Rossoni
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni, considera injusta a resolução do Tribunal Superior Eleitoral, publicada nesta segunda-feira (27), que reduz, a partir de 2015, o número de deputados estaduais e federais que representam o estado.//Rossoni disse ser contrário à medida, uma vez que a diminuição acontecerá apenas em alguns estados.//De acordo com o parlamentar, é preciso lutar para não perder espaço, porque será uma pessoa a menos para defender os interesses do Paraná.//O número de vagas foi recalculado depois de o TSE acatou pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, para uma nova definição nas bancadas federais.//Para tomar a medida, o TSE levou em consideração a proporcionalidade da população dos estados, reduzindo o número de deputados federais do Paraná de 30 para 29, e o número de cadeiras na Assembleia Legislativa de 54 para 53.//Rossoni disse ainda que todas as medidas necessárias para encaminhar recurso ao TSE já estão em andamento.//
Ver mais detalhesTercílio Turini defende mobilização da sociedade para melhorar o setor da saúde
O deputado estadual Tercílio Turini, do MD, defendeu a maior mobilização da sociedade para conseguir mais recursos do governo federal e melhorar o atendimento de saúde à população, ao participar do Encontro Estadual de Vereadores – Terceiro Fórum Paraná do Futuro.//Turini lembrou que os deputados estaduais foram às ruas para coletar assinaturas de apoio ao projeto de lei de iniciativa popular que deve ser apresentado ao Congresso Nacional, estabelecendo que o governo federal invista 10% das receitas líquidas na saúde.//De acordo com o parlamentar, “a Assembleia teve importante papel na mobilização e o Paraná cumpriu sua meta de atingir 100 mil adesões ao Movimento “Saúde + 10”.//O Fórum aconteceu em Curitiba, no último dia 24, numa realização da Associação das Câmaras Municipais do Paraná e do Governo do Estado.//
Ver mais detalhesCCJ vota nesta terça (28) projeto que reajusta vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa vai examinar nesta terça-feira o projeto de lei do Tribunal de Contas do Estado, que trata do reajuste de 6,49% nos valores dos vencimentos básicos de seus servidores ativos e inativos.//Projetos com teor semelhante já tramitam no Legislativo envolvendo os quadros funcionais dos três poderes.//Volta ao exame da comissão o projeto do Poder Executivo sobre a contratação de crédito no valor de US$ 60 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).//São recursos destinados à parte do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana – Família Paranaense.//A comissão deve decidir nesta terça se aprova ou não o projeto dos deputados petistas Luciana Rafagnin, Tadeu Veneri, Ênio Verri, Péricles de Mello, Professor Lemos e Toninho Wandscheer, que estabelece o número máximo de alunos nas salas de aula da rede pública estadual de ensino.//A matéria tem parecer contrário do líder do Governo, deputado Ademar Traiano, que a relatou na CCJ, mas os deputados Elton Welter, do PT, e Nereu Moura, do PMDB, pediram vistas, o que transferiu sua votação para esta terça.//A sessão da CCJ tem início à uma e meia da tarde, na Sala das Comissões do Legislativo.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova mudanças no Regimento Interno do Legislativo
Os deputados aprovaram em primeira discussão, na sessão desta segunda-feira, na Assembleia legislativa, o projeto que altera dispositivos de Regimento Interno da Casa.//Proposta pela Mesa Executiva, a matéria visa dar objetividade às possibilidades para que os deputados possam justificar eventuais ausências nas sessões plenárias, conforme explica o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni.//SONORA ROSSONIA matéria retorna a pauta em segunda discussão nesta terça-feira.//Já o projeto do deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB, que obriga a especificação de calorias nos cardápios dos restaurantes e bares, passou em terceira discussão.//Durante o processo em plenário, essa proposta recebeu um substitutivo geral que inclui a necessidade de informar sobre a presença ou não de glúten e lactose nos alimentos ofertados, conforme projeto do deputado Hermas Brandão Júnior, do PSB.//Foi aprovado, ainda, e em redação final, a proposta do Poder Executivo para transferir o Hospital Regional Wallace Thadeu de Mello e Silva para a Universidade Estadual de Ponta Grossa.//Com a mudança, a unidade fica denominada como Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais.//O projeto segue agora para sanção ou veto do Governo do Estado.//
Ver mais detalhes