PODCASTS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
CCJ analisa projeto punindo a posse ou guarda de máquinas caça-níqueis
O projeto que determina a cassação do cadastro do ICMS para os estabelecimentos que forem flagrados em ações ligadas à exploração de caça-níqueis será debatido na próxima reunião da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.//De autoria dos deputados Marla Turek, do PSC, Ney Leprevost, do PSD, Douglas Fabrício, Cesar Silvestri Filho e Marcelo Rangel, do PPS, a proposta atinge empresas que fizerem a instalação, utilização, manutenção, locação ou guardarem máquinas caça-níqueis e assemelhadas.//Na mesma reunião, marcada para a próxima terça-feira, também deverá ser discutido e votado o projeto do deputado Marcelo Rangel, tornando obrigatória a apresentação de diploma de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo nos concursos públicos estaduais para cargos desta área.//Outro projeto da pauta é o de autoria do Professor Lemos, do PT, proibindo o uso de recursos públicos para a contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situações de constrangimento.//A reunião acontece às 13 horas e 30 minutos da terça-feira, dia 19, na Sala das Comissões do Legislativo.//
Ver mais detalhesConscientização de combate à violência aos idosos é discutida no Legislativo
A Assembleia Legislativa sediou, na manhã desta sexta-feira, no Plenário, evento alusivo ao dia mundial da conscientização contra a violência à pessoa idosa.//Para o secretário-geral do Fórum Popular Permanente da Pessoa Idosa de Curitiba e Região Metropolitana, Rodrigo Barbieri, é preciso criar a consciência das necessidades dos idosos.//SONORA BARBIERIPara Barbieri, um dos grandes desafios é fazer a inclusão da população idosa e isso poderá ser feito, segundo ele, com a implantação de políticas públicas adequadas.//Segundo Dulce Darolt, supervisora do Disque-Idoso do Paraná, a população idosa sofre quatro tipos de violência.//SONORA DULCEDulce Darolt acrescenta que a situação é preocupante e que o número de registros de violência vem crescendo no Paraná.//SONORA DULCE 2Para Dálio Zippin, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, há muito o que ser feito para melhorar as condições dos idosos.//SONORA ZIPPINA procuradora de Justiça, Rosana Berardi, do Ministério Público do Paraná defendeu a implantação de novas políticas públicas e deu ênfase às carências existentes no setor jurídico no atendimento ao idoso.//SONORA ROSANAO evento contou com a presença de representantes do Fórum Popular Permanente da Pessoa Idosa de Curitiba e Região Metropolitana, do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, da Fundação de Ação Social de Curitiba e da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.//Ao final, o encontro contou com o talento dos Velhos Guris, um grupo musical do Lar dos Idosos Recanto do Tarumã, de Curitiba, que já tem dois CDs lançados.//Uma das músicas apresentadas foi As Mariposas, de Adoniran Barbosa.//MÚSICA - FIM
Ver mais detalhesLDO volta a ser debatida nesta segunda -feira (18)
Os deputados estaduais voltam a debater em Plenário, na sessão desta segunda-feira , a LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2013.//A LDO, de autoria do Poder Executivo, recebeu 48 emendas, das quais 32 acabaram acolhidas pela Comissão de Orçamento, a maioria destinando recursos para o fomento à agroindústria.//Pela LDO, a receita estimada para o próximo ano, é de 32 bilhões e 259 milhões de reais.//Desse valor, 5 bilhões e 900 milhões se referem à parcela de Transferências aos Municípios, ficando um valor líquido de receita do tesouro para o Estado, de R$ 24 bilhões de reais.//Antes de ser enviado à sanção ou veto governamental, o projeto precisa passar ainda pela votação em redação final.//
Ver mais detalhesDeputados votam oito projetos do Tribunal de Justiça, nesta segunda (18)
A Ordem do Dia da sessão desta segunda-feira da Assembleia Legislativa conta com oito matérias de autoria do TJ, o Tribunal de Justiça, todas em primeiro turno de discussão em Plenário.//Um dos projetos cria 220 cargos em comissão na estrutura do quadro de servidores daquele Poder, vinculados à secretaria do TJ.//Outra proposição reajusta os vencimentos básicos dos servidores do Judiciário - ativos, inativos e de provimento em comissão - em 5,1%, a partir de maio de 2012.//Também será votado o projeto que reajusta os proventos de aposentadoria dos serventuários do foro extrajudicial em 11,93%.//Os parlamentares vão apreciar ainda a proposição que cria a Segunda Vara Cível na Comarca de Cornélio Procópio; o projeto que cria a Segunda Vara Cível do foro regional de Campo Largo; e o que cria a Terceira Vara Cível e a Vara da Fazenda Pública na Comarca de Paranaguá./Também será votado o projeto que cria o reembolso para os magistrados para a aquisição de livros, softwares e demais obras jurídicas, publicadas em mídia impressa ou eletrônica em até R$ 3.000,00 em cada exercício financeiro.//A pauta proposta pelo Judiciário para esta segunda-feira inclui a votação do projeto que altera a Lei 15.942 de 2008, que criou o Fundo da Justiça.//
Ver mais detalhesComissão da Juventude discutirá violência nasescolas e "Primeiro Crédito" para a juventude rural
A Comissão da Juventude da Assembleia Legislativa discutirá na próxima segunda-feira a ocorrência de violência e do bullying nas escolas e a implantação do programa Primeiro Crédito para a juventude rural.//O debate acontece a partir das 13 horas e trinta minutos, na Sala das Comissões do Legislativo.//A Comissão da Juventude é presidida pelo deputado Evandro Junior, do PSDB, e conta com a participação, como membros titulares, dos deputados Pedro Lupion,do Democratas, Antonio Anibelli Neto e Cleiton Kielse, do PMDB, Cesar Silvestri Filho, do PPS, Marla Tureck, do PSD e Professor Lemos, do PT.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam em Plenário relatório da CPI dos Portos
O relatório final da CPI dos Portos de Paranaguá e Antonina – Operação Dallas – foi aprovado nesta quarta-feira, em primeira discussão, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa.//O documento destaca a necessidade de melhorias na infraestrutura da autarquia, alterações no regime funcional, passando de CLT para estatutário para evitar demandas judiciais trabalhistas e a otimização no funcionamento operacional do terminal de fertilizantes.//O deputado Fernando Scanavaca, do PDT e relator da CPI, lembrou que a comissão atuou paralelamente às investigações de outros órgãos, como a Polícia Federal e a Justiça Federal, com a meta de auxiliar no apontamento de questões administrativas.//A Comissão Parlamentar de Inquérito foi integrada também pelos deputados Ademir Bier, Jonas Guimarães e Stephanes Júnior, do PMDB, Elio Rusch, do Democratas, Evandro Júnior, e Mauro Moraes, do PSDB, Professor Lemos, do PT, Rasca Rodrigues, do PV e Hermas Brandão Júnior, do PSB, com a presidência de Douglas Fabrício, do PPS.//
Ver mais detalhesAudiência em Cascavel discutirá impacto dos pedágios para o escoamento da produção
A Comissão de Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa promove na próxima quinta-feira uma audiência pública em Cascavel, no Oeste do estado, para discutir os custos do transporte para o escoamento da produção agrícola no Paraná.//A reunião é proposta pelo presidente da comissão, deputado André Bueno, do PDT, e vai contar com a presença dos secretários de Estado de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, e de Assuntos Especiais, Edson Luiz Casagrande.//O presidente da Ferroeste, Maurício Querino Theodoro, também fará parte dos convidados para o debate.//De acordo com André Bueno é preciso encontrar alternativas que tornem mais barato o escoamento da produção paranaense.//SONORA BUENOO evento está marcado para o dia 21, próxima quinta-feira, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Cascavel, às sete da noite.//A Comissão de Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa é formada pelos deputados Leonaldo Paranhos, do PSC, Cleiton Kielse e Jonas Guimarães, do PMDB, Duílio Genari, do PP, Toninho Wandscheer, do PT.//O grupo conta ainda com o deputado Nelson Garcia, do PDSDB, que está licenciado das atividades parlamentares.//
Ver mais detalhesEvento destaca Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa
O Fórum Popular Permanente da Pessoa Idosa de Curitiba e Região Metropolitana, o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa promoverão evento alusivo ao Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.//O evento acontece nesta sexta-feira, no Plenário da Assembleia Legislativa, em Curitiba.//O dia 15 de junho foi instituído oficialmente como data especial em 2006, pela Organização das Nações Unidas e Pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa.//O objetivo da criação do dia especial foi contribuir para a consciência mundial, social e política da existência da violência contra a pessoa idosa e, ao mesmo tempo, disseminar a ideia de não aceitá-la como algo normal.//O encontro está marcado para começar às 9 horas da manhã.//
Ver mais detalhesCCJ faz sessão extra para votar título em homenagem ao artista Sérgio Ferro
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira, proposta de lei do deputado Plauto Miró Guimarães, do DEM e primeiro secretário da Casa, concedendo ao pintor, arquiteto, desenhista e professor Sérgio Ferro Pereira o título de Cidadão Benemérito do Paraná.//Sérgio Ferro nasceu em Curitiba em 1938 e formou-se em Arquitetura pela FAU, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo.//Ele fez parte do grupo Arquitetura Nova ao lado de Flávio Império e Rodrigo Lefévre, e foi professor da Escola de Formação Superior de Desenho, do curso de História da Arte e de Estética na FAU e de Arquitetura na Universidade de Brasília.//Em 1972 mudou-se para a França, onde lecionou na Escola Superior de Arquitetura de Grenoble e, em 1987, recebeu o prêmio de melhor pintor concedido pela Associação Paulista de Críticos de Arte.//Ferro tem vários livros publicados e dedicou-se também à pintura de obras de grandes dimensões, como os murais realizados na França, nas cidades de Villeneuve, Lyon e Grenoble.//A convite do arquiteto Oscar Niemeyer pintou um mural para o Memorial da América Latina, em São Paulo, e em Curitiba executou os murais comemorativos aos 300 anos de Curitiba e aos 500 anos do Brasil, ambos no Memorial da Cidade.//Ele reside atualmente na França, mas no dia 20 estará em Curitiba, data em que a Assembleia pretende entregar-lhe a honraria.//
Ver mais detalhesProjeto da Cohapar segue para sanção governamental
Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira nove projetos e decidiram adiar a discussão sobre o veto parcial do Executivo aposto à proposição que estabelece a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo.//Entre as matérias que passaram pelo Plenário, está a que autoriza a concessão de subvenção para ações dos programas habitacionais de interesse social desenvolvidos pela Cohapar, a Companhia de Habitação do Paraná.//A proposta foi apreciada em Comissão Geral de Plenário, durante a sessão ordinária, e submetida ainda a votações em mais duas sessões extraordinárias, realizadas também na tarde desta quarta-feira.//Foram aprovadas, também, outras três proposições do Poder Executivo: a que regulamenta a concessão de adicional de voo passou em primeira discussão; a que institui o Fundo Estadual Antidrogas, foi aprovada em terceira discussão; e a que rege a redução da base de cálculo com manutenção de crédito do ICMS concedido às operações com produtos de informática e automação, passou em redação final.//Entre os projetos propostos pelo Judiciário passou, em redação final, o projeto que cria as comarcas das regiões metropolitanas de Londrina e de Maringá e agrupa ao Foro Central de Londrina as comarcas de Cambé, Rolândia e Ibiporã, e de Maringá as comarcas de Marialva, Sarandi, Mandaguaçu e Mandaguari.//Entre os projetos de deputados, passou em primeira discussão, a proposta de Hermas Brandão Junior, do PSB, que inclui o teste do coraçãozinho entre os exames obrigatórios para recém-nascidos.//O Plenário também aprovou em primeira votação o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Portos de Paranaguá e Antonina.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova obrigatoriedade do teste do coraçãozinho nas maternidades paranaenses
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira a obrigatoriedade do teste do coraçãozinho em todas as crianças nascidas em maternidades e casas hospitalares mantidas pelo Estado no Paraná.//A proposta é que os recém-nascidos façam o exame passadas as primeiras 24 horas após o parto para medir os níveis de oxigênio no sangue.//Desta forma é possível detectar a presença de cardiopatias congênitas graves e iniciar os tratamentos imediatamente.//De autoria do deputado Hermas Brandão Junior, do PSB, com textos anexos de Marcelo Rangel, do PPS, e Ney Leprevost, do PSD, a matéria recebeu o voto positivo de 39 parlamentares nesta primeira discussão e segue agora para novas análises no plenário.//Hermas Junior explica que a medida deve contribuir muito para reduzir os níveis de mortalidade infantil no estado.//SONORA HERMASO texto aprovado altera uma lei já existente no Paraná desde 1987 e insere o exame do coraçãozinho no rol de testes obrigatórios nas maternidades mantidas pelo Estado.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças aprova parecer para a criação da Região Metropolitana de Umuarama
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou cinco projetos de lei, durante a reunião ordinária desta quarta-feira.//Entre os projetos que seguem em tramitação está o de autoria do deputado Fernando Scanavaca, do PDT, que institui a Região Metropolitana de Umuarama.//De acordo com a proposta, a Região Metropolitana de Umuarama deve ser constituída também pelos municípios de Alto Paraíso, Cruzeiro do Oeste, Ivaté, Perobal, Maria Helena, Xambrê, Altônia, Alto Piquiri, Brasilândia do Sul, Esperança Nova, Cafezal do Sul, Cidade Gaúcha, Douradina, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Mariluz, Nova Olímpia, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapejara e Tapira.//A Comissão de Finanças também aprovou o projeto do Tribunal de Justiça, que cria a Vara de Família da Comarca de Toledo, e o projeto de lei de autoria do Ministério Público do Paraná, que reajusta o vencimento básico dos seus servidores.Outro projeto aprovado, também do Tribunal de Justiça extingue o Primeiro Tabelionato de Notas e altera a nomenclatura do Segundo Tabelionato de Notas da comarca de Cruzeiro do Oeste..//A Comissão também aprovou o projeto do Poder Executivo sobre a criação do Núcleo Regional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento na cidade de Dois Vizinhos.//Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Ademir Bier, do PMDB, fez um balanço das atividades dos cinco primeiros meses do ano.//SONORA BIERA Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras.//
Ver mais detalhesAssembleia terá Frente Parlamentar da Mobilidade
A Assembleia Legislativa vai instituir nos próximos dias, por proposição dos deputados Stephanes Junior, do PMDB e Rasca Rodrigues, do PV, a Frente Parlamentar da Mobilidade.//A Frente será composta inicialmente por sete deputados e terá o objetivo de integrar a Assembleia nos debates relativos ao tema da mobilidade urbana sustentável.//Na justificativa, os deputados lembram que recentemente a presidente Dilma Rousseff sancionou a Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fomentar a criação de um novo modo de vida aos grandes centros urbanos do País.//Segundo Stephanes e Rasca, a Frente Parlamentar terá papel fundamental para acompanhar, conceber, fomentar e criar políticas públicas voltadas às questões que permeiam a mobilidade urbana sustentável.
Ver mais detalhesComissão ouve Associação Médica sobre conflito com Planos de Saúde
O conflito entre médicos e operadoras dos planos de saúde foi o tema da reunião desta quarta-feira da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa.//O encontro contou com a presença do presidente da Associação Médica do Paraná e ex-secretário municipal de Saúde de Curitiba, João Carlos Baracho.//Segundo ele, a sociedade está consciente de que os Planos de Saúde trabalham com margem de lucros e os médicos, por sua vez, estão conscientes de que a situação não pode continuar como está.//SONORA BARACHOPara o presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, o maior prejudicado é o cliente dos planos de saúde.//No entanto, ele afirmou que o trabalho da Comissão continua.//SONORATambém participaram da reunião o deputado Adelino Ribeiro, do PSL, representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, do Procon, da Ordem dos Advogados do Brasil- seccional Paraná, e o prefeito de Goioerê, Beto Costa.//
Ver mais detalhesAssembleia faz sessão solene para homenagear Irmandade Santa Casa
A Assembleia Legislativa realizou sessão solene no final da tarde desta terça-feira em comemoração aos 160 anos de fundação da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Curitiba.//Durante o evento, proposto pelo deputado Ney Leprevost, do PSD, foram homenageados médicos, funcionários, voluntários, provedores e ex-provedores da Santa Casa.//Leprevost, que é colaborador mensal da Santa Casa, lembrou a importância da instituição e do apoio que ela recebe da comunidade.//SONORA LEPREVOSTO atual provedor da Santa Casa de Curitiba, Frederico Unterberger, falou sobre a sua história sua importância para a medicina no Paraná.//SONORA FREDERICOA Santa Casa de Misericórdia de Curitiba foi instituída em 9 de junho de 1852, em sede provisória.//A construção do hospital foi concluída em 1880 e a obra inaugurada em 22 de maio daquele ano pelo imperador Pedro II.//Por muitos anos, a Santa Casa foi o único hospital da capital paranaense.Localizada no Centro de Curitiba, na Praça Rui Barbosa, tem área construída de 17 mil metros quadrados, 278 leitos, 37 UTIs, e nove salas cirúrgicas.//Todos os meses são realizadas entre 600 e 800 cirurgias e uma média 1350 internações.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam subvenção orçamentária para a Cohapar
Os deputados aprovaram nesta terça-feira um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a concessão de subvenção para execução de ações dos programas habitacionais de interesse social desenvolvidos pela Companhia de Habitação do Paraná.//A proposta, apreciada em Comissão Geral de Plenário da Casa, foi explicada pelo líder do Governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//SONORA TRAIANOO projeto enviado como mensagem do Executivo volta ao Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, para mais uma votação.//Se ele for aprovado sem emendas nesta etapa poderá ser dispensado de redação final e enviado para sanção do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesLDO 2013 passa pelo Plenário em primeira discussão
A Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2013 foi aprovada em primeira discussão nesta terça-feira na Assembleia Legislativa.//A matéria, de autoria do Poder Executivo, recebeu 48 emendas, das quais 32 acabaram acolhidas pela Comissão de Orçamento.//De acordo com o relator da LDO na Comissão de Orçamento, deputado Elio Rusch, do DEM, a maioria das emendas parlamentares destina recursos para programas de fomento à agroindústria.//SONORA RUSCHA Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 tem receita estimada para o próximo ano no valor de 32 Bilhões de Reais.//Antes de ser enviado à sanção governamental, o projeto precisa ser submetido ainda a novos turnos de votação em Plenário e o Regimento Interno da Assembleia prevê um interstício obrigatório de 48 horas para a próxima votação.//
Ver mais detalhesAprovado em primeira discussão projeto da reciclagem de bitucas de cigarro
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, em primeira discussão, um projeto de lei apresentado pelo deputado Rasca Rodrigues, do PV, que pretende implantar no Paraná um programa de coleta, transporte e reciclagem de bitucas de cigarro.//A ideia, segundo Rasca, é fazer com que a indústria de fumo se responsabilize pelo recolhimento dos restos do produto consumido pelos paranaenses com a ajuda de uma rede de colaboradores atingidos por ações de conscientização.//SONORA RASCARasca Rodrigues explica ainda como funciona a reciclagem de bitucas de cigarro.//SONORA RASCAO projeto do deputado Rasca Rodrigues segue agora para a segunda votação no Plenário da Assembleia Legislativa.//
Ver mais detalhesProjetos do Ministério Público são aprovados pela CCJ
Quatro projetos de lei de autoria do Ministério Público do Estado foram aprovados na reunião desta terça-feira pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.//Um deles, cria 180 cargos em comissão, de assessor de Promotoria, símbolo DAS-5, no quadro dos servidores da instituição.//Foram aprovados também o projeto que altera a Lei Orgânica e Estatuto do MPE – referentes ao pagamento de gratificação pelo exercício cumulativo de funções por membros da instituição, o projeto que transforma cargos de promotor de Justiça com atuação perante Promotorias de Justiça especializadas no foro central da comarca da região metropolitana de Curitiba e projeto que cria o Fundo Rotativo no âmbito do MPE.//Entre os projetos de parlamentares, foram aprovados o do deputado Doutor Batista, do PMN, que obriga o uso de protetor para estetoscópios pelos profissionais da área médica, e o projeto do deputado Pedro Lupion, do Democratas, estabelecendo critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores.//Durante a sessão foi rejeitado o projeto do deputado Nelson Luersen, do PDT, que previa mais três meses de licença maternidade para servidoras públicas com filhos naturais ou adotados recém-nascidos portadores de deficiências físicas, auditivas, mentais, motoras ou que apresentem má formação congênita.//Também foi rejeitado o projeto do deputado Toninho Wandscheer, do PT, sobre a isenção da cobrança de taxa de coleta de lixo de residentes em município que receba resíduos sólidos urbanos de outro município.//Das 39 proposições da pauta desta terça-feira da CCJ, 11 tiveram a votação adiada atendendo pedidos dos relatores, por terem sido baixados em diligência ou em decorrência de pedidos de vistas.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam projeto que visa estimular doações de medula óssea
O projeto de lei do deputado Evandro Junior, do PSDB, que pretende estimular as doações de medula óssea, foi aprovado em primeira discussão, em Plenário.//Pelo projeto, laboratórios e clínicas de análise sanguínea deverão sugerir a todos os pacientes e usuários a possibilidade de doação de sangue para a formação de um banco de dados de eventuais doadores.//De acordo com o parlamentar, um simples exame de sangue pode revelar doadores em potencial.//A proposição prevê que os laboratórios e clínicas mantenham cartazes em locais visíveis de seus estabelecimentos chamando atenção para o conteúdo da lei.//
Ver mais detalhes