PODCASTS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Fabricante e consumidor serão responsáveis pelo destino de medicamentos em desuso
Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira, em primeira discussão, um projeto de lei que responsabiliza os fabricantes, distribuidores e consumidores pelo recolhimento e destinação correta de remédios no Paraná.// A ideia da matéria, de autoria do deputado Luis Eduardo Cheida, do PMDB, é que o consumidor entregue os medicamentos que tenham passado do prazo de validade às farmácias ou postos de saúde onde tenham sido adquiridos e que estes estabelecimentos armazenem os produtos de maneira adequada.// Cheida explica e que muitos problemas podem ser evitados com a medida.// SONORA CHEIDA O projeto do deputado Luiz Eduardo Cheida vai estar na Ordem do Dia desta terça-feira para mais uma votação no Plenário da Assembleia Legislativa.//
Ver mais detalhesAdiada análise de empréstimo para estádio da Copa
A análise da autorização ao Governo do Estado para o empréstimo de 138 milhões e 450 mil reais para a conclusão das obras do estádio que vai receber os jogos da Copa do Mundo, prevista para acontecer nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, foi adiada.//Por solicitação do deputado Ney Leprevost, do PSD, e presidente da Comissão de Esportes da Casa, a matéria será analisada primeiro pelos integrantes da Comissão e só depois seguirá para a análise em Plenário.//O empréstimo, se aprovado, será feito junto ao BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e será destinados ao Fundo de Desenvolvimento Econômico que repassará o valor à administração das obras da praça esportiva.//
Ver mais detalhesAlípio Leal discorre sobre a implantação da UNESPAR
O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal, defendeu na sessão desta segunda-feira da Assembleia Legislativa a implantação legal da Unespar, a Universidade Estadual do Paraná.//De acordo com o secretário, a instituição já está em funcionamento e deverá estar regulamentada no segundo semestre deste ano.//SONORA ALÍPIOAlípio Leal falou durante o Grande Expediente, em resposta a solicitação do deputado Teruo Kato, do PMDB.//
Ver mais detalhesLegado da Copa do Mundo é discutido pela Comissão de Esportes da Assembleia
O secretário de Estado para Assuntos da Copa do Mundo, Mário Celso Cunha, apresentou à Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, um balanço da preparação para a competição em Curitiba.//Ele destacou que o evento deixará as obras de mobilidade urbana, a recuperação na infraestrutura, o fomento do turismo e a geração de empregos.//SONORA MARIO 1Segundo Cunha, as obras do estádio estão dentro do cronograma.//SONORA MARIO 2O presidente da Comissão de Esportes, deputado Ney Leprevost, do PSD, destacou que a Copa do Mundo poderá trazer benefícios para todo o estado.//SONORA NEYA estimativa é de que o estado receba cerca de 760 mil turistas brasileiros e estrangeiros em razão da Copa do Mundo.//
Ver mais detalhesCCJ analisa venda de bebidas durante Jogos da Copa do Mundo
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprecia na sessão desta terça-feira o projeto de lei do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, que proíbe a comercialização, distribuição gratuita e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, ginásios, arenas e praças desportivas.//A matéria, que tramita em regime de urgência, recebeu do relator, deputado Fernando Scanavacca, do PDT, na semana passada, emenda que exclui da proibição o período dos jogos da Copa do Mundo de 2014.//Um pedido de vistas do deputado Nereu Moura, do PMDB, transferiu a decisão da CCJ para esta terça-feira.//Também será discutido e votado o projeto do deputado Scanavacca que reduz a carga tributária para produtos farmacêuticos e materiais de higiene e oferece compensação através do aumento dos tributos incidentes sobre perfumes e cosméticos.//Outra proposição constante da pauta é o projeto de lei do Tribunal de Justiça do Estado, instituindo para seus magistrados um programa de reembolso financeiro para aquisição de livros, softwares e demais obras jurídicas, publicadas em mídia impressa ou eletrônica.//Para o deputado Tadeu Veneri, do PT, que pediu vistas da matéria, é inconstitucional utilizar recursos do Funjus com essa finalidade.//A Comissão de Constituição e Justiça se reúne da Sala das Comissões, a partir das 13h30.
Ver mais detalhesComissão vai ouvir secretário da Segurança Pública e cúpula da Polícia Civil
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa se reúne em caráter extraordinário nesta semana, para ouvir a cúpula da Polícia Civil sobre as denúncias publicadas recentemente pela imprensa.//Na lista de convidados da comissão estão o secretário de Estado da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar; o delegado-geral da Polícia Civil, Marcus Vinicius Michelotto, e o corregedor-geral da Polícia Civil, Paulo Ernesto Araújo Cunha.//Os convidados terão a oportunidade de falar a respeito de denúncias como o uso irregular das verbas do Fundo Rotativo da Polícia Civil e a utilização de veículos da corporação para fins particulares.//Segundo o presidente da Comissão, deputado Mauro Moraes, do PSDB, o objetivo da reunião é acompanhar o trabalho da cúpula da Polícia Civil na apuração de práticas irregulares supostamente praticadas durante o governo anterior e também no atual.//A reunião começa à uma e meia da tarde, desta quarta-feira, na Sala de Reuniões da Presidência da Assembleia.//
Ver mais detalhesAudiência pública debaterá abastecimento e tarifas de água
O abastecimento de água no estado será o tema da audiência pública marcada para esta terça-feira, a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//O evento foi convocado pelo deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, e pela Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar.//Entre os temas que serão debatidos estão a municipalização dos serviços de saneamento, as tarifas da Sanepar e a política do subsídio cruzado.//Estão confirmadas as presenças do presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, e do secretário de Estado do Meio Ambiente, Jonel Iurk, além de prefeitos paranaenses e representantes do governo federal.//
Ver mais detalhesTribunal de Contas do Estado discute Lei de Acesso à Informação
O Tribunal de Contas do Estado realizou na manhã desta sexta-feira, mesa redonda com representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para debater os limites das informações que o Poder Público pode disponibilizar ao cidadão.//O encontro, presidido pelo conselheiro Ivan Léllis Bonilha, teve como debatedores o secretário executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roger Leal, o auditor do TCE, Ivens Linhares e o procurador geral do Ministério Público junto ao TCE, Eliseu Moraes Correa.//Roger Leal disse que a Lei de Acesso à Informação quebra paradigmas na relação entre governo e sociedade, e que sua aplicação é fundamental para o exercício pleno da cidadania. //SONORA LEALPara o assessor jurídico do Legislativo, Guilherme Levin, a Assembleia paranaense antecipou-se ao oferecer acesso a diversas informações através do Portal da Transparência, na internet, e da Central de Atendimento ao cidadão.//SONORA LEVINO presidente do Tribunal de Contas, Fernando Guimarães destacou o bom relacionamento com a Assembleia e o bom momento do Legislativo, com a reforma administrativa e a política de transparência implantadas pela atual mesa diretora da Casa.//SONORA GUIMARÃESA Lei de Acesso à Informação está em vigor desde o último dia 16, data em que começou a funcionar a Central de Atendimento ao Cidadão na Assembleia Legislativa do Paraná.//
Ver mais detalhesAssembleia concede título de cidadão honorário paranaense a bispo da Igreja Metodista
A Assembleia Legislativa concedeu nesta quinta-feira o título de cidadão honorário do Paraná ao bispo Sinvaldo Corrêa Coelho, superintendente da quinta região eclesiástica da Igreja Metodista Wesleyana no Brasil.//A homenagem ao líder religioso foi proposta pelo deputado pastor Edson Praczik, do PSC, e a iniciativa foi aprovada em plenário pela unanimidade dos parlamentares.//A justificativa do projeto destaca os relevantes serviços sociais praticados pelo bispo Sinvaldo no Paraná.//Ele afirma que, apesar de carioca de nascimento, sente-se hoje um cidadão do Paraná.//SONORA SINVALDOPara o deputado Pastor Edson Praczyk a homenagem ao bispo se estende também aos trabalhos da Igreja Metodista no Paraná.//SONORA PRACZYKA solenidade contou ainda com a presença do deputado Pastor Gilson de Souza, do PSC, do Pastor Silas Barbosa e Silva, que representou o prefeito de Curitiba, e do diácono da Igreja Metodista Wesleyana, Fabiano dos Santos.//
Ver mais detalhesRelatório final da CPI dos Portos foi apresentado na terça-feira
Nesta semana foi apresentado no Plenário da Assembleia Legislativa o relatório final sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que levantou, durante 150 dias, irregularidades nos portos paranaenses de Paranaguá e Antonina.//Apresentado pelo relator, o deputado Fernando Scanavaca, do PDT, durante a sessão ordinária de terça-feira, o conjunto dos documentos demonstra falhas na infraestrutura da autarquia e uma série de problemas que geraram um grande passivo em ações trabalhistas.//O relatório, entregue ao presidente da casa, deputado Valdir Rossoni, segue para a análise da diretoria Legislativa da Assembleia antes de voltar para a análise e aprovações dos demais parlamentares.//Para o presidente do grupo de investigação, deputado Douglas Fabrício, do PPS, o resultado foi positivo, uma vez que outras investigações sobre o caso estabeleceram limites aos trabalhos dos parlamentares.//SONORA DOUGLASA comissão ouviu depoimentos de ex-superintendentes, ex-diretores e funcionários da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina e fez diversas visitas aos dois municípios.//Fizeram parte do grupo, ainda, os deputados Ademir Bier, Jonas Guimarães e Stephanes Júnior, do PMDB, Elio Rusch, do Democratas, Evandro Júnior e Mauro Moraes , do PSDB, Professor Lemos, do PT, Rasca Rodrigues, do PV, e Hermas Brandão Júnior, do PSB.//
Ver mais detalhesProjeto prevê devolução do valor pago em matrícula de cursos superiores
A devolução do valor do pagamento da matrícula nos cursos superiores, em caso de desistência do aluno, poderá ser amparada por lei estadual.//Projeto neste sentido, de autoria do deputado Nelson Luersen, do PDT, começou a tramitar na Assembleia Legislativa.//De acordo com a proposta fica mantido apenas o desconto da taxa de administração por parte das instituições de ensino, desde que não seja superior a 10% do valor da matrícula.//Luersen defende sua proposta considerando que, por participar de diversos vestibulares, e em diferentes cidades, ao ser aprovado, o futuro universitário é praticamente obrigado a assegurar a vaga por meio do pagamento da matrícula.//Segundo o deputado, quando o vestibulando é aprovado em uma instituição mais adequada às suas necessidades, ele perde o dinheiro da matrícula realizada onde ele obteve a primeira aprovação.//O projeto prevê também que o estudante deve comunicar a sua desistência em até sete dias antes do início das aulas.//Seguindo o trâmite da Assembleia, a proposta será apreciada pelos deputados membros da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça e por outras comissões técnicas, para depois ser votada em Plenário.//
Ver mais detalhesPreparativos da Copa do Mundo são tema de palestra no Plenarinho da Assembleia
Os preparativos da Copa do Mundo de 2014 serão tema de palestra nesta segunda-feira, às 10 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//Será durante reunião da Comissão de Esportes que terá a participação do secretário de Estado para Assuntos da Copa do Mundo, Mario Celso Cunha.// A Comissão de Esportes é presidida pelo deputado Ney Leprevost, do PSD.//
Ver mais detalhesDeputados apresentaram 97 indicações e 61 projetos de lei no mês de abril
O levantamento realizado pela Diretoria Legislativa sobre as atividades da Assembleia para o mês de abril mostram que 59% das proposições dos deputados foram no formato de indicações.//Os projetos de lei aparecem a seguir, com 37%.//Os vetos representaram 2% da produção no período, e os requerimentos e Propostas de Emenda à Constituição corresponderam a um por cento.//Em números absolutos, foram apresentadas 97 indicações, 61 projetos de lei, três vetos, duas PECs e um requerimento legislativo.// Os temas mais recorrentes foram as declarações de utilidade pública, em um total de doze.//O período ainda contabiliza oito propostas relacionadas com a promoção da cultura, instituições de datas festivas e condecorações e sete questões relativas aos servidores públicos.//Entre as indicações, 25 dizem respeito a educação e esportes, 21 tratam de rodovias, transporte e pedágio, e 11 se referem a saúde pública, segurança pública e trânsito e veículos.//O deputado com mais relatorias nas comissões técnicas permanentes em abril foi Edson Praczyk, do PRB, que relatou 12 projetos de lei, seguido pelo peemedebista Caíto Quintana, com 11 relatorias, e Elio Rusch, do Democratas, com 10.//A bancada do PT foi a que mais fez pronuciamentos em Plenário, com oito intervenções durante o Pequeno Expediente, oito durante o Horário das Lideranças e uma durante o Grande Expediente.//O bloco PSB/PSC/PRB aparece em seguida, com três manifestações durante o Horário das Lideranças, duas durante o Pequeno Expediente e uma durante o Grande Expediente.//
Ver mais detalhesEmpréstimo para concluir estádio da Copa de 2014 será votado nesta segunda-feira (28)
O Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo de 138 milhões e 450 mil reais junto ao BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, começa a ser debatido na Assembleia na próxima segunda-feira.//De acordo com o Executivo, que apresentou a proposta, os recursos serão destinados ao Fundo de Desenvolvimento Econômico, para as obras no estádio que vai sediar jogos da Copa do Mundo de 2014 em Curitiba.//Outro projeto a ser votado em primeira discussão é o de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que disciplina a destinação dos medicamentos vencidos.// De acordo com a proposta de Cheida, o consumidor deve entregar os produtos em farmácias e postos de saúde, que devem ter um espaço especial para o armazenamento.//Fabricantes e importadoras ficariam responsáveis pelo recolhimento dos medicamentos e destinação final a cada caso.//Também na segunda-feira, mas em terceira discussão, será votado o projeto de Cleiton Kielse, do PMDB, sobre o percentual obrigatório de trabalhadores qualificados nas áreas de asseio e conservação, para as empresas que participarem de licitações junto ao poder público.//A pauta do dia inclui ainda a análise em segunda discussão, do projeto de Antonio Anibelli Neto, do PMDB, que obriga a fixação de mapas de localização do estado do Paraná em postos de combustíveis nas estradas paranaenses.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam projeto que estimula a qualificação profissional na área de limpeza e asseio
A Assembléia Legislativa aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira, um projeto de lei de autoria de Cleiton Kielse, do PMDB, que define critérios para a contratação de profissionais da área de limpeza e asseio no Paraná.//O objetivo da matéria, segundo o parlamentar, é cobrar de todas as empresas que participem de licitações públicas a comprovação de que um percentual de seu quadro de funcionários seja especializado.// Kielse explica que a qualificação é positiva tanto para empregadores quanto para empregados e lista uma série de problemas que podem ser evitados com a medida.// SONORA KIELSE Como o projeto recebeu emenda em primeira discussão, deve passar por mais duas votações em plenário antes de ser enviado para sanção ou veto do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesDeputados sugerem ao Governo a criação de Delegacia do Turismo
Os deputados que integram a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa aprovaram na reunião desta quarta-feira o encaminhamento de indicação ao Governo do Estado sugerindo a criação da Delegacia do Turismo.//De acordo com o presidente da Comissão, deputado Anibelli Neto, do PMDB, a ideia é instalar as unidades em locais de grande concentração de viajantes, como os terminais rodoviários e os aeroportos.//SONORA ANIBELLI 1Para o deputado, além de dar suporte à divulgação das atividades turísticas, as unidades farão o atendimento às eventuais ocorrências características do setor.//SONORA ANIBELLI 2A indicação tem a assinatura dos deputados Anibelli Neto e Caito Quintana do PMDB, Hermas Brandão Junior, do PSB, Adelino Ribeiro, do PSL, Bernardo Carli, do PDSB, Pedro Lupion, do Democratas, e Professor Lemos, do PT.//
Ver mais detalhesCinco projetos são aprovados pela Comissão de Turismo
A reunião desta quarta-feira da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa resultou na análise e aprovação de cinco projetos de lei.//Entre os projetos da pauta, estava o da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, que reconhece o município de Faxinal como a Capital do Tomate em Estufa no Estado do Paraná.//O relator da matéria, deputado Pedro Lupion, do Democratas, destacou a importância da iniciativa para incrementar a técnica de cultivo no território paranaense.//Segundo ele, o principal produtor do município mantém 1600 estufas e exporta praticamente tudo o que produz para o Rio Grande do Sul.//Também foi aprovado na reunião o projeto do deputado Anibelli Neto, incluindo no calendário oficial do Estado a Festa do Leitão Maturado.//Segundo o relator, deputado Professor Lemos, do PT, trata-se de um evento tradicional na região de Goioerê, que atrai turistas não só dos municípios vizinhos, mas também de outros estados e até do Paraguai.//Para o presidente da Comissão, deputado Anibelli Neto, do PMDB, os eventos são fundamentais para os municípios.//SONORA ANIBELLIParticiparam da reunião, além de Anibelli, Pedro Lupion e Professor Lemos, os deputados Bernardo Ribas Carli, do PSDB, Adelino Ribeiro, do PSL e Hermas Brandão Júnior, do PSB.//
Ver mais detalhesAssembleia publicará salários de servidores e estabelecerá teto de remuneração por gabinete
A Assembleia Legislativa vai publicar os salários de todos os seus servidores no Portal da Transparência e estabelecerá um teto para a remuneração dos funcionários comissionados dos gabinetes.//A publicação dos salários no site do Legislativo só depende de ajustes técnicos e deverá acontecer em conjunto com o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado e o Tribunal de Contas.//As novidades foram anunciadas durante a sessão desta quarta-feira, pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni.//Ele apresentou também o novo limite de verba para a contratação de funcionários comissionados, que será de até R$ 78.525,00 por gabinete.//Rossoni explica que a alteração corrige definitivamente uma distorção do ato nº 782, de maio de 2010, que gerava interpretação variada e criava a possibilidade de gastos de até 160 mil reais.//Com o limite, fica reduzida à metade a possibilidade de gastos pelos gabinetes.//Mesmo assim, segundo Rossoni, a mudança vai permitir melhorias nos vencimentos dos funcionários.//SONORA ROSSONI Valdir Rossoni destacou também que o controle de gastos na Casa continua e a economia em 2012 chegará a R$ 100 milhões.//
Ver mais detalhesDeputados apoiam obrigatoriedade da colocação de mapas em postos de gasolina
O projeto de Lei que obriga a colocação de mapas do estado do Paraná em postos de combustíveis nas estradas foi aprovado em primeira discussãonesta quarta-feira na Assembleia Legislativa.//Para o autor da proposta, deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, os postos não são mais apenas locais para abastecimento dos veículos, mas de concentração de pessoas pelo grande número de serviços que oferecem.//SONORA ANIBELI NETOO projeto segue, agora, para mais duas votações em plenário.//
Ver mais detalhesProjeto que implanta programa de reciclagem de bitucas de cigarros recebe emendas
O projeto de lei do deputado Rasca Rodrigues, do PV, que pretende implantar no Paraná um programa de coleta, transporte e reciclagem de bitucas de cigarros, recebeu emendas em Plenário, durante a sessão desta quarta-feira.//De acordo com o texto, locais com grande aglomeração de pessoas como ruas, praças, praias, parques, estádios de futebol, rodoviárias, aeroportos e similares deverão oferecer a população recipientes para coleta das bitucas, e, assim, evitar o descarte inadequado.//De acordo com Rasca, a decomposição dos resíduos provenientes dos cigarros é de dois a cinco anos.//Ele lembra, que, durante esse período as bitucas permanecem oferecendo riscos.//SONORA RASCASegundo Rasca, estima-se que apenas em Curitiba oito milhões de bitucas de cigarros sejam descartadas diariamente, sendo que aproximadamente 3,5 milhões acabam virando lixo em espaços públicos, entupindo os bueiros.//Como a matéria recebeu emendas, ela retorna para nova análise na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça.//
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