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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia presta homenagem a 21 ex-deputados de Maringá
Vinte e um ex-deputados foram homenageados pela Assembleia Legislativa durante a sessão itinerante em Maringá, realizada nesta quarta-feira.//O objetivo, conforme disse o presidente, deputado Valdir Rossoni, foi fazer o devido reconhecimento a quem dedicou parte da sua vida para a causa pública.//O ex-deputado Joel Coimbra falou em nome dos homenageados e, emocionado, destacou a felicidade em ter sido lembrado pela atual gestão da Casa, a qual classificou como um exemplo de avanço e de moralização.//SONORA COIMBRAForam homenageados, além de Joel Coimbra os ex-deputados Antonio Facci (“in memoriam”), Arleir Tilfrid Ferrari Junior; Basílio Zanusso, Cida Borghetti, Divanir Braz Palma, Emerson Nerone, João Preis, Joel Coimbra, Julio Bifon, Lindolfo Junior, Luiz Nishimori, Mário Bezerra Guimarães, Marquinhos Alves, Osório Valter Pietrângelo, Padre Paulo, Renato Bernardi (“in memoriam”), Ricardo Maia, Serafina Carrilho, Silvio Magalhães Barros (“in memoriam”), Wilson do Amaral Brandão e Wilson Quinteiro.
Ver mais detalhesLideranças aprovam sessões itinerantes da Assembleia Legislativa
A realização de sessões itinerantes da Assembleia Legislativa em municípios do interior foi aprovada por diversas lideranças da região.//De acordo com o prefeito em exercício de Maringá, Roberto Pupin, a proximidade dos prefeitos com os parlamentares facilita o encaminhamento de reivindicações.//SONORA PUPIN 1Pupin destacou também a austeridade com que a atual Mesa Executiva da Assembleia administra o Legislativo paranaense.//SONORA PUPIN 2 Para o secretário de Estado da Indústria e Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, as sessões no interior são uma oportunidade para o Legislativo mostrar o seu trabalho à população.//SONORA BARROSO vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Maringá, José Carlos Valêncio, elogiou a presença dos deputados na região e aproveitou para apresentar algumas necessidades locais.//SONORA VALÊNCIOPara a presidente da Sociedade Rural de Maringá, Maria Iraclezia de Araujo, a realização da Sessão durante a Expoingá permitiu que os deputados conhecessem o potencial do comércio e da industria do município.//SONORA MARIAMaria Iraclezia foi uma das homenageadas pela Assembleia Legislativa pelo seu trabalho junto ao setor produtivo maringaense.//Durante a sessão foi destacada, também a atuação de vinte e um ex-deputados estaduais de Maringá.//
Ver mais detalhesSessão itinerante é oportunidade para lideranças apresentarem reivindicações regionais
A Sessão itinerante da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira, em Maringá, foi uma oportunidade a mais para as lideranças apresentarem as revindicações mais importantes da Região.//De acordo com o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, o conhecimento pelos deputados das demandas dos municípios vai auxiliar na condução dos trabalhos legislativos.//Uma das revindicações apresentadas foi trazida por Walter Volpato, vice-presidente da Associação Comercial de Sarandi.//Ele explica a necessidade da construção de um viaduto para dar mais segurança à população e facilitar o trânsito rodoviário que corta o município.//SONORA VOLPATOValdir Rossoni demonstrou sensibilidade pelo problema do município e se comprometeu a dar o encaminhamento adequado à revindicação.//SONORA ROSSONIA Sessão itinerante de Maringá contou com a presença de prefeitos, vereadores e representantes de entidades empresariais de diversos municípios.//
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa realiza 6ª Sessão de Interiorização em Maringá
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, instalou nesta quarta-feira, às 18 horas, em Maringá, a sexta Sessão de Interiorização do Poder Legislativo.//O ato foi realizado no Salão do Restaurante Central do Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro, durante a realização da Expoingá 2012.//A sessão foi a primeira itinerante realizada neste ano, e dá prosseguimento ao projeto iniciado em 2011, com reuniões já realizadas em Londrina, Cascavel, Ponta Grossa, Francisco Beltrão e Foz do Iguaçu.//Rossoni reafirmou a intenção de descentralizar as atividades do Poder Legislativo e levantar as principais demandas das diferentes regiões do Paraná, além de apresentar as ações administrativas da atual Mesa Executiva da Casa.//SONORA ROSSONIO deputado ressaltou que a Assembleia Legislativa não é apenas de Curitiba, mas de todo o Paraná e que as sessões no interior permitem o contato direto dos deputados com os mais variados setores da sociedade.//SONORA ROSSONI 2Prestigiaram a sessão especial o prefeito de Maringá em exercício, Roberto Pupin; o secretário de Estado da Agricultura, Norberto Ortigara; o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros; a presidente da Sociedade Rural de Maringá, Maria Iraclézia de Araújo; e o prefeito licenciado de Maringá, Sílvio Barros II.//Além de Rossoni, participaram da sessão os deputados Bernardo Carli e Evandro Júnior, do PSDB, Ênio Verri e Tadeu Veneri, do PT, César Silvestri Filho, do PPS, Dr. Batista, do PMN, Adelino Ribeiro, do PSL, Leonaldo Paranhos, do PSC, Teruo Kato, do PMDB, e Fernando Scanavaca, do PDT.//
Ver mais detalhesProjeto que define número mínimo de caixas em bares e restaurantes será debatido na terça (22)
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa promove na próxima terça-feira um debate público sobre o número mínimo de caixas que os bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares devem manter para atender os clientes.//O tema é objeto de projeto de lei de autoria do deputado Evandro Junior, do PSDB.//Segundo o parlamentar, o projeto se justifica, uma vez que os frequentadores desses estabelecimentos permanecem em longas filas e por horas até conseguir realizar o pagamento.//A proposta define que o número de funcionários deve respeitar o fluxo de consumidores, ou seja, quando a com capacidade máxima for entre 50 e 100 consumidores, o estabelecimento deverá possuir no mínimo dois caixas em funcionamento.//O projeto estabelece também que deverão ser adicionados dois caixas a cada cem clientes atendidos.//Participam das discussões o representante da Abrasel, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Bruno Joly, e o presidente da Abrabar, Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas do Paraná, Fábio Aguayo.//A reunião, marcada para começar às 10 da manhã, na Sala das Comissões do Legislativo, é realizada em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná e o PROCON, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.//
Ver mais detalhesAssembléia faz audiência para discutir venda de bebida durante a Copa do Mundo
Por iniciativa do deputado Marcelo Rangel, do PPS e presidente da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, a Assembléia Legislativa realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, para discutir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa do Mundo de 2014.//Dois projetos de lei que tratam do assunto tramitam na casa.//Um deles, de autoria do deputado Reinhold Stephanes Júnior, do PMDB, permite a venda.//O outro, do deputado Leonaldo Paranhos, do PSL, proíbe a comercialização, a distribuição gratuita e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios.//Até o momento, o Paraná não possui legislação sobre o tema. A proibição da venda, observada atualmente, é resultado de acordo entre os clubes, o Ministério Público do Paraná, a Secretaria de Segurança Pública e as Policias Civil e Militar.//O deputado Stephanes defendeu a venda em todos os tipos de eventos e lembrou os compromissos internacionais assumidos pelo governo brasileiro.//SONORA STEPHANESJá o deputado Paranhos pediu a proibição em todos os eventos esportivos.//SONORA PARANHOSO secretário estadual especial para Assuntos da Copa, Mário Celso Cunha, trouxe uma interpretação da Lei Geral da Copa, que segundo ele, já caracteriza a autorização da venda de bebidas alcoólicas nos estádios.//SONORA MARIOAo final da audiência, o deputado Marcelo Rangel destacou o equilíbrio no debate e a necessidade de mais discussões a respeito do tema.//SONORA RANGELEm defesa da venda se manifestaram, ainda, o vereador de Curitiba Juliano Borghetti, do PP, o presidente da Associação de Bares e Restaurantes do Paraná, Fábio Aguayo, e o presidente da Frente Nacional dos Torcedores, João Hermínio.//Contra a liberação falaram o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, Ciro Scheraiber e o delegado da Polícia Civil, Clóvis Galvão Gomes.//Posicionaram-se a favor do amplo debate a vereadora por Curitiba Renata Bueno, do PPS, o secretário da Corregedoria Geral Cid Marques Vasques, e o representante do Comando Geral da Polícia Militar, major Wilson Rogério Valla.//A audiência, realizada no Plenarinho da Assembleia, durou cerca de duas e teve a participação de vários segmentos sociais.//
Ver mais detalhesCentral de Atendimento ao Cidadão já está funcionando na Assembleia
A Central de Atendimento ao Cidadão já está funcionando na Assembleia Legislativa, em sala localizada no terceiro andar do Bloco Administrativo.//Coordenada pela Diretoria Geral, com o apoio da Procuradoria Jurídica e das Diretorias de Pessoal e de Comunicação Social, a Central dispõe de dois servidores da administração da Casa para receber os pedidos de informação.//A unidade também pode ser acionada pelo site da Assembleia.//O endereço é o www.alep.pr.gov.br.//Na sequência, é preciso clicar no link “Central de Atendimento ao Cidadão” e preencher o formulário encaminhando o pedido.//Segundo o diretor geral Benoni Manfrin, as informações serão prestadas com a maior urgência possível, considerando-se os vinte dias previstos pelo texto federal como o prazo máximo, no caso de assuntos que demandem pesquisa mais complexa.//Ele salientou ainda que a Central agirá no estrito respeito às leis, preservando os dados de caráter pessoal ou sigiloso.//
Ver mais detalhesAssembleia presta homenagem a 21 ex-deputados de Maringá durante sessão itinerante
O Poder Legislativo vai homenagear vinte e um ex-deputados durante a sessão itinerante em Maringá, que acontece nesta quarta-feira, na Expoingá 2012, a partir das 18 horas.//Na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, com o ato, a Casa faz o devido reconhecimento aqueles que dedicaram parte da sua vida para a causa pública e ao engrandecimento do Poder Legislativo.//Para o primeiro secretário, deputado Plauto Miró, quando o Legislativo sai da capital para reconhecer a atuação de ex-parlamentares, sinaliza a relevância que tiveram como figuras públicas.//Os deputados que serão homenageados nesta quarta-feira são Antonio Facci (“in memoriam”), Arleir Tilfrid Ferrari Junior; Basílio Zanusso, Cida Borghetti, Divanir Braz Palma, Emerson Nerone, João Preis, Joel Coimbra, Julio Bifon, Lindolfo Junior, Luiz Nishimori, Mário Bezerra Guimarães, Marquinhos Alves, Osório Valter Pietrângelo, Padre Paulo, Renato Bernardi (“in memoriam”), Ricardo Maia, Serafina Carrilho, Silvio Magalhães Barros (“in memoriam”), Wilson do Amaral Brandão e Wilson Quinteiro.
Ver mais detalhesLegislativo aprova projetos que tratam de subsídios e carreiras das polícias
A Proposta de Emenda Constitucional de autoria do Poder Executivo, que trata da remuneração da Polícia Civil, Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e dos delegados de polícia do estado do Paraná, foi aprovada nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa.//Na sessão ordinária e nas três extraordinárias que se estenderam até depois das 21 horas, os deputados também aprovaram outros quatro projetos apresentados pelo Governo, assegurando reajustes nos subsídios e avanços nas carreiras dessas categorias.//A PEC altera a Constituição Estadual e institui o subsídio como forma de remuneração da Polícia Civil, Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e dos delegados de polícia.//Segundo deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder do Governo, as alterações incorporam o salário-base, as gratificações e verbas em uma única parcela e estabelecem novas tabelas de progressão e evolução salarial”.//Para o parlamentar, as mudanças representam um grande avanço para o setor de segurança.//SONORA TRAIANOSegundo o deputado Mauro Moraes, do PSDB e presidente da Comissão Especial que analisou a PEC, tudo se encaminha para o pagamento do subsídio já no final de maio.//Moraes lembrou que, conforme o Regimento Interno, uma PEC precisa ir a um novo turno de discussão e votação, respeitando-se o interstício de cinco sessões.//Concluindo esse trâmite a emenda será promulgada pela Mesa da Assembleia.//
Ver mais detalhesSociedade Rural de Maringá considera positiva a interiorização do Legislativo
O município de Maringá recebe nesta quarta-feira a sexta edição das sessões itinerantes da Assembleia Legislativa, a partir das 18 horas, no salão do restaurante central do Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro, durante a Expoingá 2012.//A presidente da Sociedade Rural de Maringá, Maria Iraclézia de Araújo, analisa a possibilidade de descentralização como fundamental e necessária para o conhecimento pelos deputados das demandas regionais.//SONORA MARIAA estimativa de visitantes durante a Expoingá é de quinhentas mil pessoas, com a geração de negócios na ordem de R$ 250 milhões.//
Ver mais detalhesDeputados derrubam veto de Requião e aprovam redução do pagamento do pedágio para estudantes
O veto do então governador Roberto Requião ao projeto de lei de autoria do deputado Marcelo Rangel, do PPS, que garante aos estudantes a redução de 50% no pagamento do pedágio foi derrubado na sessão desta terça-feira, na Assembleia Legislativa.//O benefício passa a ser válido para o estudante que mora em uma cidade e estuda em um município próximo.//Para o deputado Marcelo Rangel, a derrubada do veto foi uma grande conquista para os estudantes paranaenses.//SONORA RANGELNa justificativa para o veto, Roberto Requião alegou “falta de interesse público” e argumentou que “a Lei nº 15.607, de 15 de agosto de 2007 havia tratado da isenção de pagamento da tarifa de pedágio a todos os veículos pertencentes aos moradores dos municípios onde estejam as praças de pedágio.//Marcelo Rangel lembra que o projeto foi apresentado no ano de 2007.//SONORA RANGEL 2Com a derrubada do veto, o projeto segue para promulgação.//
Ver mais detalhesPEC da Rádio e Televisão Educativa é aprovada em Plenário
A Proposta de Emenda Constitucional que muda o vínculo da Rádio e Televisão Educativa do Paraná da Secretaria de Estado da Cultura para a Secretaria da Comunicação Social, foi aprovada nesta terça-feira, pelos deputados estaduais.//De acordo com o texto, a mudança não altera o caráter educativo e cultural das emissoras e fica mantida a prioridade nas programações à produção e à difusão dos valores culturais paranaenses.//Ao encaminhar a proposta, o Governo do Estado, através do governador Beto Richa, assegura que a RTVE passará a contar com uma estrutura mais condizente com as atividades que deve realizar e terá à disposição os mecanismos de funcionamento necessários para realizar a sua missão institucional.//Com o resultado, e atendendo o Regimento Interno da Casa, a emenda será promulgada pela Mesa da Assembleia.//
Ver mais detalhesProjeto dispondo sobre uso de símbolos estaduais passa pelo Plenário
O projeto de lei originado em mensagem do Executivo dispondo sobre a utilização de símbolos estaduais e identificações de bens públicos e ações do Governo foi aprovado na Assembleia Legislativa.//A matéria passou por vários debates durante a sessão ordinária e nas três sessões extraordinárias realizadas nesta terça-feira e foi aprovada em todas as etapas.//O projeto recebeu várias emendas que foram rejeitadas em Plenário e, agora, segue para sanção governamental.//
Ver mais detalhesComissão Executiva decide tirar de pauta PEC do Judiciário
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, disse nesta terça-feira que a Comissão Executiva decidiu retirar a PEC, Proposta de Emenda Constitucional, que apresentou com o objetivo de democratizar o processo de escolha da cúpula dirigente do Judiciário estadual.//A ideia da proposta era permitir a participação dos 120 desembargadores na eleição da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça, e não somente dos 25 magistrados que integram o Órgão Especial.//A iniciativa foi motivada por um movimento de grande número de desembargadores em defesa da mudança das regras em vigor.//Segundo Rossoni, após novo estudo, os próprios desembargadores defensores da mudança concluíram que a proposta, da forma como está, contem vícios de inconstitucionalidade.
Ver mais detalhesAssembleia aprova homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira, em segunda discussão, o projeto de lei que concede ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski, o título de Cidadão Honorário do Paraná.//A matéria, de autoria dos deputados Valdir Rossoni, presidente do Legislativo; Plauto Miró, primeiro secretário; e Reni Pereira, segundo secretário; não recebeu qualquer emenda durante o seu trâmite.//Ao final da sessão, os deputados aprovaram também requerimento do deputado Rossoni dispensando as votações em terceira discussão e em redação final, fazendo com que o projeto siga direto para sanção do Poder Executivo.//
Ver mais detalhesDeputados questionam ministros sobre o pagamento de royalties do xisto
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira um requerimento para cobrar do Governo Federal o pagamento dos royalties a que o estado do Paraná tem direito sobre a extração do xisto betuminoso pela Petrobras.//O documento, assinado pelos líderes partidários, é dirigido aos ministros Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Edson Lobão, das Minas e Energia.//Os deputados querem mobilizar a bancada federal e pedir que os ministérios tomem as devidas providências para alterar a legislação e viabilizar os pagamentos.//De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, é preciso definitivamente regulamentar a questão para resolver uma distorção que prejudica muitos estados, entre eles o Paraná.//Os deputados lembram no documento que há uma determinação do próprio Ministério de Minas e Energia que recomenda o pagamento.//O tema já havia sido cobrado pelo então deputado federal Luiz Carlos Hauly, atual secretário de Estado da Fazenda do Paraná.//Na época, o ministro Lobão relatou que haveria a necessidade de uma alteração legal para regulamentar a questão.//Desde 1980 a Petrobras explora o mineral na cidade de São Mateus do Sul, região Sul do estado, sem que haja qualquer compensação ao município ou ao estado.//
Ver mais detalhesRossoni convoca eleição de conselheiro do TCE para a próxima segunda-feira (21)
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, convocou os deputados para a sessão especial que vai eleger o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado na vaga aberta com a aposentadoria de Heinz Georg Herwig.//A escolha vai acontecer na próxima segunda-feira, dia 21, a partir das 14h30.//A convocação foi possível depois que o deputado Caíto Quintana, do PMDB, relator da Comissão Especial criada para coordenar o processo eleitoral, leu na tribuna o relatório aprovando as candidaturas do atual chefe da Casa Civil do Governo do Estado, deputado Durval Amaral, do Democratas, e do auditor do próprio TCE, Claudio Augusto Canha.//O relatório e os extratos das atas das reuniões da Comissão Especial serão publicados no Diário Oficial da Assembleia.//
Ver mais detalhesCCJ aprova reajuste de 5,1% para servidores do Poder Executivo
O projeto de lei governamental que concede o reajuste de 5,1% nas tabelas de vencimento básico de todas as carreiras estatutárias civis e militares do Poder Executivo, foi aprovado pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira.//A proposta foi relatada pelo líder do Governo na Casa, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//Ele explicou que a medida representa um impacto mensal de 38 milhões e seiscentos mil reais na folha de pagamentos e vai beneficiar 218 mil servidores ativos, inativos e pensionistas.//Durante a reunião, a Comissão analisou, ainda, outras 32 proposições.//
Ver mais detalhesEx-ministro Olívio Dutra visita a Assembleia
O ex-ministro das Cidades do Governo Lula e ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, visitou a Assembleia Legislativa nesta terça-feira, onde foi recebido pelos deputados estaduais da bancada do seu partido, o PT.//Olívio tem conversado com as bases em vários estados para transmitir a mensagem de que a legenda não pode se acomodar diante do fato de estar no poder.//O petista fez um pronunciamento durante a sessão plenária da Assembleia, quando defendeu a reforma política e as mudanças estruturais na sociedade brasileira.//
Ver mais detalhesAssembleia debate nesta quarta-feira (16) a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa
Por proposição do deputado Marcelo Rangel, do PPS, a Assembleia Legislativa promoverá audiência pública nesta quarta-feira para debater a proibição ou a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo de 2014.//O evento está marcado para começar às 10 horas da manhã, no Plenarinho do Legislativo.//
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