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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Sessão solene nesta quinta-feira (10) presta homenagem ao Dia Internacional do Trabalhador
Conforme proposição da deputada Rose Litro, do PSDB, a Assembleia Legislativa promoverá sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Trabalhador.//O evento tem o apoio da Fundação Força Trabalhista do Paraná, e da União das Associações de Empregados das Cidades Industriais do Paraná.//A solenidade está marcada para esta quinta-feira, no Plenário do Legislativo, com início às 18 horas.//
Ver mais detalhesAssembléia vai homenagear ministro Ricardo Lewandowski
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, aprovou na reunião extraordinária realizada nesta terça-feira a proposta da Mesa Executiva da Casa de conceder o título de Cidadão Honorário do Paraná ao ministro do supremo Tribunal Federal Henrique Ricardo Lewandowski.//O título deverá ser entregue em sessão solene a ser realizada no dia 18 de maio, no Plenário da Casa.
Ver mais detalhesComissões discutem inspeção de pulverizadores de agrotóxicos com entidades do setor agrícola
Reunião conjunta da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente e da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa discutiu na manhã desta quarta-feira o projeto de de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, determinando a inspeção periódica dos pulverizadores de agrotóxicos utilizados no Paraná.//A proposta do parlamentar prevê a calibragem do equipamento uma vez ao ano por empresas especializadas e devidamente credenciadas em órgãos na Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e no IAP, o Instituto Ambiental do Paraná.//Segundo o IBGE, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e 56% das culturas nacionais são afetadas pelo uso inadequado de defensivos agrícolas.//Diversas instituições ligadas à agricultura participaram da reunião e se manifestaram contrárias ao projeto alegando dificuldades técnicas para a sua execução.//Para o deputado Luiz Eduardo Cheida, a formação de uma grupo de trabalho composto por todos os setores envolvidos dará a consistência necessária à proposta.//SONORA CHEIDADe acordo com Cheida, o objetivo maior é reduzir e até acabar com o uso de agrotóxicos no Estado.//
Ver mais detalhesComissão Especial sabatina candidatos ao TCE na próxima segunda-feira (14)
O deputado Élio Rusch, do Democratas, presidente da Comissão Especial para conduzir a eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, anunciou que as sabatinas dos dois candidatos inscritos acontecerão na próxima segunda-feira.//De acordo com a legislação, a publicação do ato do presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, oficializando as candidaturas dá início ao período de dois dias para eventuais pedidos de impugnação.//Esses pedidos, se ocorrerem, serão avaliados pela Comissão após a oitiva dos postulantes e só então será elaborado o relatório para homologar ou não as candidaturas.//Rusch acredita que o processo estará concluído até a próxima terça-feira, dia 15, com a leitura do relatório em Plenário, o que permitirá que o presidente Valdir Rossoni defina a data para a eleição.//A previsão inicial é que a decisão do nome do futuro conselheiro do Tribunal de Contas aconteça no dia 21 de maio.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças aprova projetos do Tribunal de Justiça
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ademir Bier, do PMDB, reuniu-se nesta quarta-feirapara examinar três projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça.//O projeto que altera o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado com a criação das comarcas das regiões metropolitanas de Londrina e Maringá, foi aprovado, mas recebeu um pedido em diligência ao próprio Tribunal pelo relator, deputado Ênio Verri, do PT.//O encaminhamento ao TJ é necessário uma vez a proposta original recebeu emenda do deputado Nereu Moura, do PMDB, na Comissão de Constituição e Justiça, incluindo na comarca da Região Metropolitana de Londrina a comarca de Santa Fé, conforme explica Ênio Verri.//SONORA VERRIDurante a reunião, foi aprovado o projeto que transfere as comarcas de Clevelândia, Mangueirinha e Palmas da jurisdição da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da comarca de Cascavel para a jurisdição da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da comarca de Francisco Beltrão.//Outro texto que recebeu aprovação foi do projeto que altera a Lei estadual nº 14.277, de 30 de dezembro de 2003, e cria a 4ª Vara Criminal na comarca de Cascavel.//A reunião desta quarta-feira também contou com a presença dos deputados Élio Rusch, do Democratas, e Marla Tureck, do PSD.//
Ver mais detalhes6ª Sessão de Interiorização do Poder Legislativo será realizada em Maringá no próximo dia 16
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, anunciou durante sessão plenária desta terça-feira, a realização da 6ª Sessão de Interiorização do Poder Legislativo.//O ato vai acontecer no próxima quarta-feira, dia 16, às 18 horas, em Maringá, no Salão do Restaurante Central do Parque de Exposições Francisco Ribeiro.//A sessão dará continuidade ao projeto iniciado em 2011 e que já teve reuniões em Londrina, Cascavel, Ponta Grossa, Francisco Beltrão e Foz do Iguaçu.//A ideia é descentralizar as atividades do Poder Legislativo, levantar as principais demandas regionais e prestar contas à sociedade sobre as ações administrativas que têm transformado a Assembleia Legislativa desde fevereiro de 2011, a partir da eleição e da posse da nova Mesa Executiva da Casa.//
Ver mais detalhesDois candidatos disputarão a vaga de conselheiro do TCE
Apenas dois candidatos irão disputar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná, aberta com a aposentadoria de Heinz Herwig.//Estão na disputa o atual chefe da Casa Civil do Governo do Estado, deputado Durval Amaral, do Democratas e o consultor do próprio TCE, Cláudio Augusto Canha, que já concorreu ao posto no ano passado.//Com a publicação do ato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, anunciando as candidaturas, abre-se o prazo de dois dias para eventuais impugnações.//Depois caberá à Comissão Especial, presidida pelo deputado Élio Rusch, do Democratas, definir a data da oitiva dos dois postulantes.//A Comissão Especial tem como relator o deputado Caíto Quintana, do PMDB e é integrada também pelos deputados Ney Leprevost, do PSD, Ênio Verri, do PT e Cesar Silvestri Filho, do PPS.//
Ver mais detalhesComissão apresenta emenda contra venda casada em "fast-foods"
A Comissão de Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado André Bueno, do PDT, apresentou emenda ao projeto de lei de autoria do deputado Ney Leprevost, do PSD, que pretende proibir no Paraná a venda casada de lanches acompanhados de brindes, brinquedos ou qualquer outro tipo de benefício para crianças.//Com a alteração, as lojas de “fast-foods” deverão vender separadamente os alimentos dos brinquedos.//A comissão já emitiu parecer favorável à iniciativa e incluiu a proposta como emenda substitutiva.//O projeto também já recebeu parecer favorável da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça.//
Ver mais detalhesAprovado projeto de Cheida que institui a Política Estadual de Geração Distribuída com Energias Renováveis
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, em primeira discussão, um projeto de lei para instituir no Paraná a Política de Geração Distribuída com Energias Renováveis.// De acordo com o autor da matéria, o deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, a ideia é incentivar a produção de energia com alternativas às grandes usinas hidrelétricas.// Para isso, explica, a Copel poderá comprar o excedente da energia de produtores rurais paranaenses que apostarem na geração com fontes menos poluentes.// SONORA CHEIDA De acordo com o deputado Cheida o projeto já conta com um parecer positivo da Companhia de Energia do Estado do Paraná, que analisou o conteúdo por quase dois anos.// A matéria segue agora para a segunda votação no plenário da Assembleia.// Se for aprovada precisará passar por mais uma discussão antes de ser enviada para a análise do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesPresidente da Amapar manifesta apoio à PEC das eleições no Tribunal de Justiça
A Assembleia Legislativa abriu durante a sessão plenária desta terça-feira a terceira etapa de exposições de magistrados e juristas a respeito da Proposta de Emenda Constitucional que propõe a ampliação do número de concorrentes à direção do Tribunal de Justiça do Estado.// Desta vez os deputados estaduais ouviram as opiniões do presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Fernando Swain Ganem e o desembargador Jorge de Oliveira Vargas.// Os dois se manifestaram favoráveis à iniciativa proposta pela Comissão Executiva da Assembleia.// Fernando Ganem explicou a posição em defesa da PEC.// SONORA GANEM A Proposta de Emenda Constitucional que tramita no Legislativo foi apresentada pela Comissão Executiva da Assembleia, com o apoio das lideranças partidárias.// Ela permite a participação dos 120 desembargadores na eleição da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça.// Atualmente apenas os 25 magistrados que integram o Órgão Especial do TJ tem chances de serem eleitos.//
Ver mais detalhesComissão de Esportes debate projeto sobre transporte de pranchas de surf nos ônibus
A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ney Leprevost, do PSD, promoveu reunião na manhã desta terça-feira, na Sala das Comissões do Legislativo, para debater o transporte de pranchas de surf nos ônibus intermunicipais que atendem o Litoral do Estado.//Para o deputado Marcelo Rangel, do PPS, presidente da Comissão de Obras e Transporte da Assembleia, o transporte das pranchas de surf é de responsabilidade das empresas de ônibus.//SONORA RANGELO deputado Pastor Edson Praczyk, co-autor com os deputados Rasca Rodrigues, do PV, e Fábio Camargo, do PTB, de um projeto que regulamenta o transporte de pranchas em ônibus intermunicipais, ficou satisfeito com os resultados da reunião./SONORA PRACZYK Ao final do encontro, Leprevost apresentou duas propostas para o encaminhamento da questão na Assembleia e também junto às operadoras do transporte coletivo do Litoral.//SONORA LEPREVOSTEstiveram presentes também representantes dos surfistas, das empresas de ônibus e lideranças da região.//
Ver mais detalhesRelator da PEC do subsídio dos policiais deve apresentar parecer nesta quarta-feira (9)
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que analisa a Proposta de Emenda Constitucional sobre a remuneração dos policiais militares, civis e do Corpo de Bombeiros, por meio de subsídios, realizou reunião nesta terça-feira.//Uma sugestão de emenda à proposta foi apresentada pelo deputado Professor Lemos, do PT, prevendo a obrigatoriedade de curso superior para o ingresso na Polícia Militar do Paraná.//Segundo o presidente da Comissão Especial, deputado Mauro Moraes, do PSDB, o trâmite segue normalmente, cabendo o acolhimento ou não da sugestão pelo relator, que em seguida será apreciada pelos demais membros da Comissão.SONORA MORAESNa avaliação do autor da emenda, a expectativa é que o relator possa considerar a sugestão, uma vez que ela exige apenas o cumprimento da Emenda 29, já aprovada em 2010, assegurando a necessidade de curso superior para ingresso na PM.SONORA LEMOSA sugestão será apreciada pelo relator da matéria, deputado Pedro Lupion, do DEM, que deverá apresentar seu parecer nesta quarta-feira, após a sessão plenária, durante nova reunião da CE.//
Ver mais detalhesDefesa do Consumidor discute projetos de lei com setor supermercadista
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, reuniu-se na manhã desta terça-feira para discutir projetos ligados ao setor varejista.//Um dos projetos analisados foi o de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que determina aos hipermercados e supermercados a colocação em dos produtos orgânicos em um local destacado.//A outra pauta discutiu o projeto dos deputados André Bueno, do PDT e Leonaldo Paranhos, do PSC, obrigando a divulgação em destaque da data de vencimento dos produtos em promoção.//As duas propostas deverão receber alterações, substituindo-se a palavra “supermercados” por “estabelecimentos comerciais.//No caso do anúncio do prazo de validade dos produtos em promoção, a intenção é que passem a ser atendidos pela lei somente aqueles com prazo normal de validade a partir de dez dias, desde o início da promoção.//Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Leonaldo Paranhos, o consumidor tem o direito de ser alertado para o prazo de validade de produtos em promoção.//SONORA PARANHOSO encontro teve a presença dos deputados Pedro Lupion, do Democratas e Rose Litro, do PSDB, além de representantes da Apras, a Associação Paranaense de Supermercados, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Procon//.
Ver mais detalhesAssembleia debate violação dos direitos da população de rua
A violação dos direitos da população de rua foi debatida no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira.//O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, deputado Tadeu Veneri, do PT, foi o proponente da reunião.//De acordo com Leonildo José Monteiro Filho, coordenador da Região Sul do Movimento Nacional da População de Rua, uma das maiores necessidades do setor é a criação de um comitê no Paraná para acompanhar o desenvolvimento e implantação das políticas para atender a população de rua.//SONORA LEONILDODurante a audiência, a secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, anunciou que o Governo do Estado vai construir um espaço para o atendimento ao morador de rua em Curitiba, conforme explica o deputado Tadeu Veneri.//SONORA VENERI 1Veneri lembra ainda a informação trazida para a audiência da existência de recursos federais para a implantação de estruturas de apoio aos moradores de rua nos municípios.//SONORA VENERI 2O encontro teve também a presença de representantes do Ministério Público e da Fundação de Ação Social de Curitiba.//
Ver mais detalhesSecretário da Segurança Pública expõe metas e balanço da pasta aos deputados
O secretário estadual de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, apresentou na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, um panorama da situação do combate ao crime no Paraná e os planos do Governo do Estado para os próximos meses.// Em uma explanação durante o grande expediente da sessão plenária o secretário explicou os números já alcançados pela pasta no decorrer de 2012, principalmente em corporação ao que foi registrado no ano passado.// Ele deu ainda dados do programa Paraná Seguro, classificado como carro chefe da atual administração estadual para a área de segurança.// SONORA REINALDO O secretário de Segurança Pública respondeu a questionamentos dos deputados estaduais em relação aos investimentos e recursos disponíveis.// Almeida César falou ainda da diminuição dos números de homicídios registrados no Paraná.// SONORA REINALDO O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, classificou a ida do secretário Almeida César ao Legislativo como um exemplo de valorização dos espaços democráticos.// Acompanharam o secretário o delegado chefe da Policia Civil no Paraná, Marcus Vinicius Micheloto, e o comandante geral da Policia Militar, Coronel Roberson Luiz Bondaruk.//
Ver mais detalhesAssembléia do Paraná é a primeira a instalar Central de Atendimento ao Cidadão
A Assembléia Legislativa do Paraná é a primeira do País a anunciar a implantação de sua Central de Atendimento ao Cidadão.//Ato assinado pelo presidente da Comissão Executiva, deputado Valdir Rossoni, pelo primeiro secretário, deputado Plauto Miró e pelo segundo secretário, deputado Reni Pereira, atribuiu ao diretor geral da Casa, Benone Manfrin, competência para a aplicação da Lei federal nº 12.527, que regulamenta o acesso à informação.//Falando em Plenário, Rossoni destacou que a Assembleia é o primeiro órgão público a anunciar o serviço.//FALA ROSSONIA nova estrutura vai funcionar em uma sala do terceiro andar do Bloco Administrativo da sede do Legislativo.//
Ver mais detalhesAudiência pública no Legislativo discute combate à homofobia
O uso da educação formal no combate à homofobia foi tema de audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//O evento, promovido pelo deputado Professor Lemos, do PT, faz parte das comemorações ao Dia Estadual de Combate à Homofobia, marcado para 17 de maio.//De acordo com Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o preconceito deve começar a ser combativo nas escolas.//SONORA REISPara a doutora em antropologia e professora da Universidade de Brasília Débora Diniz, o preconceito vem diminuindo no Brasil, mas ainda há muito a ser feito.//SONORA DÉBORADe acordo com o Professor Lemos, a audiência pública trouxe informações que orientarão o trabalho legislativo.//SONORA LEMOSParticiparam do encontro, representantes de organizações da diversidade, do Conselho Regional de Psicologia, do Conselho Regional de Serviço Social, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Universidade Federal do Paraná e profissionais do poder público das aéreas de educação, saúde e direitos humanos, além do deputado federal Doutor Rosinha, do PT.//
Ver mais detalhesAudiência pública discute situação de população de rua
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira uma audiência pública para discutir as violações sofridas pela população de rua no Paraná e a implantação da Política Nacional da População de Rua.//A audiência terá a participação de Telma Maranho, diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social, de Wellington Pantaleão, assessor da Secretaria Especial de Direitos Humanos e de Critina Bove, da Pastoral Nacional do Povo de Rua.//De acordo com o deputado Tadeu Veneri, do PT e presidente da Comissão, apenas em Curitiba há cerca de três mil pessoas vivendo nas ruas, enquanto para o estado, a estimativa é entre oito e dez mil moradores de rua.//A Política Nacional para População em Situação de Rua entrou em vigor em 2009, com o objetivo é assegurar aos moradores de rua o acesso às políticas públicas de saúde, de educação, de previdência e assistência social, de trabalho, de renda, de moradia, de cultura, de esporte e de lazer.A audiência começa às 9 horas da manhã, no Plenarinho.//
Ver mais detalhesSecretário de Segurança participa da sessão da próxima segunda-feira (7)
O secretário de Estado da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, participará na nesta segunda-feira da sessão plenária da Assembleia Legislativa.//Durante seu pronunciamento, no Grande Expediente, o secretário fará uma explanação sobre os programas desenvolvidos por sua pasta.//A sessão terá, também, a presença do médico João Carlos Baracho, presidente da Associação Médica do Paraná, que abordará as propostas da classe médica para negociação com as operadoras de planos de saúde.//A sessão terá início no horário regimental, às duas e meia da tarde.//
Ver mais detalhesLuciana Rafaign fala sobre o lançamento de livro da Universidade Federal da Fronteira Sul
O livro “Construindo Agendas e Definindo Rumos” será lançado nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa.//A publicação é resultado da Primeira Conferência de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Fronteira Sul, e foi organizado pelos professores Joviles Vitório Trevisol, Maria Helena Cordeiro e Mônica Hass.//O lançamento acontece por proposição da deputada Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT.//A deputada fala do lançamento do livro no Paraná.//SONORA LUCIANALuciana Rafaign explica ainda a importância da universidade que mantém dois campi no Paraná.//SONORA LUCIANAO lançamento do livro Construindo Agendas e Definindo Rumos acontece na próxima segunda-feira, a uma e meia da tarde, no salão nobre da Assembleia Legislativa.//
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