RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Artagão Júnior participa da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
O deputado Artagão Júnior, do PMDB será o representante da Assembleia Legislativa do Paraná durante a Décima Sexta Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que acontece em Natal, no Rio Grande do Norte, a partir desta quarta-feira, dia 30.//O evento é uma realização da Unale, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em parceria com a Assembleia norte-riograndense.//O encontro terá como tema principal a Matriz energética e as alternativas para o futuro e deverá reunir mais de mil e duzentos participantes.//O ciclo de palestras, que acontece na quinta-feira, terá as apresentações do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do economista Ricardo Amorim, do ex-ministro Shigeaki Ueki e do governador de Sergipe Marcelo Déda.//O deputado Artagão Júnior participa do debate sobre a Revisão do Pacto Federativo, na tarde da quinta-feira.//Na sexta-feira, o parlamentar paranaense integra o painel sobre “Olimpíadas e Copa do Mundo – desafios e oportunidades”.//
Ver mais detalhesAssembleia discute subsídio cruzado, tarifas e municipalização da água
O Plenarinho da Assembleia Legislativa foi sede de audiência pública nesta terça-feira para discutir a tarifa, o subsídio cruzado e a municipalização dos serviços de abastecimento de água.//O encontro foi proposto pelo deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, para ampliar informações sobre projetos que possam ser discutidos e votados pelos parlamentares e que dizem respeito ao tema.//O presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, defendeu o sistema de cobrança através da tarifa única, em uso em todo o Paraná, como forma de beneficiar as populações mais carentes e os menores municípios.//SONORA GHIGNONEJá o deputado Rasca Rodrigues, do PV, concorda com a tarifa única, mas dentro do conceito do consumo justo, ou seja, que o cidadão pague de acordo com o volume efetivamente consumido.//SONORA RASCAUma das principais sugestões que surgiram no encontro foi a criação de uma agência reguladora para o setor, que contaria com a participação da sociedade para analisar o sistema de fornecimento de água e tratamento de esgoto, incluindo a composição da tarifa.//Para o deputado Luiz Eduardo Cheida a implantação da agência é fundamental para a compreensão dos valores cobrados.//SONORA CHEIDAEstivarem presentes, também, o deputado Adelino Ribeiro, do PSL, o diretor-presidente do Instituto das Águas do Paraná, Márcio Nunes, a presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Cassilda Teixeira de Carvalho e diversos prefeitos.//
Ver mais detalhesFabricante e consumidor serão responsáveis pelo destino de medicamentos em desuso
Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira, em primeira discussão, um projeto de lei que responsabiliza os fabricantes, distribuidores e consumidores pelo recolhimento e destinação correta de remédios no Paraná.// A ideia da matéria, de autoria do deputado Luis Eduardo Cheida, do PMDB, é que o consumidor entregue os medicamentos que tenham passado do prazo de validade às farmácias ou postos de saúde onde tenham sido adquiridos e que estes estabelecimentos armazenem os produtos de maneira adequada.// Cheida explica e que muitos problemas podem ser evitados com a medida.// SONORA CHEIDA O projeto do deputado Luiz Eduardo Cheida vai estar na Ordem do Dia desta terça-feira para mais uma votação no Plenário da Assembleia Legislativa.//
Ver mais detalhesAdiada análise de empréstimo para estádio da Copa
A análise da autorização ao Governo do Estado para o empréstimo de 138 milhões e 450 mil reais para a conclusão das obras do estádio que vai receber os jogos da Copa do Mundo, prevista para acontecer nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, foi adiada.//Por solicitação do deputado Ney Leprevost, do PSD, e presidente da Comissão de Esportes da Casa, a matéria será analisada primeiro pelos integrantes da Comissão e só depois seguirá para a análise em Plenário.//O empréstimo, se aprovado, será feito junto ao BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e será destinados ao Fundo de Desenvolvimento Econômico que repassará o valor à administração das obras da praça esportiva.//
Ver mais detalhesAlípio Leal discorre sobre a implantação da UNESPAR
O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal, defendeu na sessão desta segunda-feira da Assembleia Legislativa a implantação legal da Unespar, a Universidade Estadual do Paraná.//De acordo com o secretário, a instituição já está em funcionamento e deverá estar regulamentada no segundo semestre deste ano.//SONORA ALÍPIOAlípio Leal falou durante o Grande Expediente, em resposta a solicitação do deputado Teruo Kato, do PMDB.//
Ver mais detalhesLegado da Copa do Mundo é discutido pela Comissão de Esportes da Assembleia
O secretário de Estado para Assuntos da Copa do Mundo, Mário Celso Cunha, apresentou à Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, um balanço da preparação para a competição em Curitiba.//Ele destacou que o evento deixará as obras de mobilidade urbana, a recuperação na infraestrutura, o fomento do turismo e a geração de empregos.//SONORA MARIO 1Segundo Cunha, as obras do estádio estão dentro do cronograma.//SONORA MARIO 2O presidente da Comissão de Esportes, deputado Ney Leprevost, do PSD, destacou que a Copa do Mundo poderá trazer benefícios para todo o estado.//SONORA NEYA estimativa é de que o estado receba cerca de 760 mil turistas brasileiros e estrangeiros em razão da Copa do Mundo.//
Ver mais detalhesCCJ analisa venda de bebidas durante Jogos da Copa do Mundo
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprecia na sessão desta terça-feira o projeto de lei do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, que proíbe a comercialização, distribuição gratuita e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, ginásios, arenas e praças desportivas.//A matéria, que tramita em regime de urgência, recebeu do relator, deputado Fernando Scanavacca, do PDT, na semana passada, emenda que exclui da proibição o período dos jogos da Copa do Mundo de 2014.//Um pedido de vistas do deputado Nereu Moura, do PMDB, transferiu a decisão da CCJ para esta terça-feira.//Também será discutido e votado o projeto do deputado Scanavacca que reduz a carga tributária para produtos farmacêuticos e materiais de higiene e oferece compensação através do aumento dos tributos incidentes sobre perfumes e cosméticos.//Outra proposição constante da pauta é o projeto de lei do Tribunal de Justiça do Estado, instituindo para seus magistrados um programa de reembolso financeiro para aquisição de livros, softwares e demais obras jurídicas, publicadas em mídia impressa ou eletrônica.//Para o deputado Tadeu Veneri, do PT, que pediu vistas da matéria, é inconstitucional utilizar recursos do Funjus com essa finalidade.//A Comissão de Constituição e Justiça se reúne da Sala das Comissões, a partir das 13h30.
Ver mais detalhesComissão vai ouvir secretário da Segurança Pública e cúpula da Polícia Civil
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa se reúne em caráter extraordinário nesta semana, para ouvir a cúpula da Polícia Civil sobre as denúncias publicadas recentemente pela imprensa.//Na lista de convidados da comissão estão o secretário de Estado da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar; o delegado-geral da Polícia Civil, Marcus Vinicius Michelotto, e o corregedor-geral da Polícia Civil, Paulo Ernesto Araújo Cunha.//Os convidados terão a oportunidade de falar a respeito de denúncias como o uso irregular das verbas do Fundo Rotativo da Polícia Civil e a utilização de veículos da corporação para fins particulares.//Segundo o presidente da Comissão, deputado Mauro Moraes, do PSDB, o objetivo da reunião é acompanhar o trabalho da cúpula da Polícia Civil na apuração de práticas irregulares supostamente praticadas durante o governo anterior e também no atual.//A reunião começa à uma e meia da tarde, desta quarta-feira, na Sala de Reuniões da Presidência da Assembleia.//
Ver mais detalhesAudiência pública debaterá abastecimento e tarifas de água
O abastecimento de água no estado será o tema da audiência pública marcada para esta terça-feira, a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//O evento foi convocado pelo deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, e pela Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar.//Entre os temas que serão debatidos estão a municipalização dos serviços de saneamento, as tarifas da Sanepar e a política do subsídio cruzado.//Estão confirmadas as presenças do presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, e do secretário de Estado do Meio Ambiente, Jonel Iurk, além de prefeitos paranaenses e representantes do governo federal.//
Ver mais detalhesTribunal de Contas do Estado discute Lei de Acesso à Informação
O Tribunal de Contas do Estado realizou na manhã desta sexta-feira, mesa redonda com representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para debater os limites das informações que o Poder Público pode disponibilizar ao cidadão.//O encontro, presidido pelo conselheiro Ivan Léllis Bonilha, teve como debatedores o secretário executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roger Leal, o auditor do TCE, Ivens Linhares e o procurador geral do Ministério Público junto ao TCE, Eliseu Moraes Correa.//Roger Leal disse que a Lei de Acesso à Informação quebra paradigmas na relação entre governo e sociedade, e que sua aplicação é fundamental para o exercício pleno da cidadania. //SONORA LEALPara o assessor jurídico do Legislativo, Guilherme Levin, a Assembleia paranaense antecipou-se ao oferecer acesso a diversas informações através do Portal da Transparência, na internet, e da Central de Atendimento ao cidadão.//SONORA LEVINO presidente do Tribunal de Contas, Fernando Guimarães destacou o bom relacionamento com a Assembleia e o bom momento do Legislativo, com a reforma administrativa e a política de transparência implantadas pela atual mesa diretora da Casa.//SONORA GUIMARÃESA Lei de Acesso à Informação está em vigor desde o último dia 16, data em que começou a funcionar a Central de Atendimento ao Cidadão na Assembleia Legislativa do Paraná.//
Ver mais detalhesAssembleia concede título de cidadão honorário paranaense a bispo da Igreja Metodista
A Assembleia Legislativa concedeu nesta quinta-feira o título de cidadão honorário do Paraná ao bispo Sinvaldo Corrêa Coelho, superintendente da quinta região eclesiástica da Igreja Metodista Wesleyana no Brasil.//A homenagem ao líder religioso foi proposta pelo deputado pastor Edson Praczik, do PSC, e a iniciativa foi aprovada em plenário pela unanimidade dos parlamentares.//A justificativa do projeto destaca os relevantes serviços sociais praticados pelo bispo Sinvaldo no Paraná.//Ele afirma que, apesar de carioca de nascimento, sente-se hoje um cidadão do Paraná.//SONORA SINVALDOPara o deputado Pastor Edson Praczyk a homenagem ao bispo se estende também aos trabalhos da Igreja Metodista no Paraná.//SONORA PRACZYKA solenidade contou ainda com a presença do deputado Pastor Gilson de Souza, do PSC, do Pastor Silas Barbosa e Silva, que representou o prefeito de Curitiba, e do diácono da Igreja Metodista Wesleyana, Fabiano dos Santos.//
Ver mais detalhesRelatório final da CPI dos Portos foi apresentado na terça-feira
Nesta semana foi apresentado no Plenário da Assembleia Legislativa o relatório final sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que levantou, durante 150 dias, irregularidades nos portos paranaenses de Paranaguá e Antonina.//Apresentado pelo relator, o deputado Fernando Scanavaca, do PDT, durante a sessão ordinária de terça-feira, o conjunto dos documentos demonstra falhas na infraestrutura da autarquia e uma série de problemas que geraram um grande passivo em ações trabalhistas.//O relatório, entregue ao presidente da casa, deputado Valdir Rossoni, segue para a análise da diretoria Legislativa da Assembleia antes de voltar para a análise e aprovações dos demais parlamentares.//Para o presidente do grupo de investigação, deputado Douglas Fabrício, do PPS, o resultado foi positivo, uma vez que outras investigações sobre o caso estabeleceram limites aos trabalhos dos parlamentares.//SONORA DOUGLASA comissão ouviu depoimentos de ex-superintendentes, ex-diretores e funcionários da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina e fez diversas visitas aos dois municípios.//Fizeram parte do grupo, ainda, os deputados Ademir Bier, Jonas Guimarães e Stephanes Júnior, do PMDB, Elio Rusch, do Democratas, Evandro Júnior e Mauro Moraes , do PSDB, Professor Lemos, do PT, Rasca Rodrigues, do PV, e Hermas Brandão Júnior, do PSB.//
Ver mais detalhesProjeto prevê devolução do valor pago em matrícula de cursos superiores
A devolução do valor do pagamento da matrícula nos cursos superiores, em caso de desistência do aluno, poderá ser amparada por lei estadual.//Projeto neste sentido, de autoria do deputado Nelson Luersen, do PDT, começou a tramitar na Assembleia Legislativa.//De acordo com a proposta fica mantido apenas o desconto da taxa de administração por parte das instituições de ensino, desde que não seja superior a 10% do valor da matrícula.//Luersen defende sua proposta considerando que, por participar de diversos vestibulares, e em diferentes cidades, ao ser aprovado, o futuro universitário é praticamente obrigado a assegurar a vaga por meio do pagamento da matrícula.//Segundo o deputado, quando o vestibulando é aprovado em uma instituição mais adequada às suas necessidades, ele perde o dinheiro da matrícula realizada onde ele obteve a primeira aprovação.//O projeto prevê também que o estudante deve comunicar a sua desistência em até sete dias antes do início das aulas.//Seguindo o trâmite da Assembleia, a proposta será apreciada pelos deputados membros da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça e por outras comissões técnicas, para depois ser votada em Plenário.//
Ver mais detalhesPreparativos da Copa do Mundo são tema de palestra no Plenarinho da Assembleia
Os preparativos da Copa do Mundo de 2014 serão tema de palestra nesta segunda-feira, às 10 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//Será durante reunião da Comissão de Esportes que terá a participação do secretário de Estado para Assuntos da Copa do Mundo, Mario Celso Cunha.// A Comissão de Esportes é presidida pelo deputado Ney Leprevost, do PSD.//
Ver mais detalhesDeputados apresentaram 97 indicações e 61 projetos de lei no mês de abril
O levantamento realizado pela Diretoria Legislativa sobre as atividades da Assembleia para o mês de abril mostram que 59% das proposições dos deputados foram no formato de indicações.//Os projetos de lei aparecem a seguir, com 37%.//Os vetos representaram 2% da produção no período, e os requerimentos e Propostas de Emenda à Constituição corresponderam a um por cento.//Em números absolutos, foram apresentadas 97 indicações, 61 projetos de lei, três vetos, duas PECs e um requerimento legislativo.// Os temas mais recorrentes foram as declarações de utilidade pública, em um total de doze.//O período ainda contabiliza oito propostas relacionadas com a promoção da cultura, instituições de datas festivas e condecorações e sete questões relativas aos servidores públicos.//Entre as indicações, 25 dizem respeito a educação e esportes, 21 tratam de rodovias, transporte e pedágio, e 11 se referem a saúde pública, segurança pública e trânsito e veículos.//O deputado com mais relatorias nas comissões técnicas permanentes em abril foi Edson Praczyk, do PRB, que relatou 12 projetos de lei, seguido pelo peemedebista Caíto Quintana, com 11 relatorias, e Elio Rusch, do Democratas, com 10.//A bancada do PT foi a que mais fez pronuciamentos em Plenário, com oito intervenções durante o Pequeno Expediente, oito durante o Horário das Lideranças e uma durante o Grande Expediente.//O bloco PSB/PSC/PRB aparece em seguida, com três manifestações durante o Horário das Lideranças, duas durante o Pequeno Expediente e uma durante o Grande Expediente.//
Ver mais detalhesEmpréstimo para concluir estádio da Copa de 2014 será votado nesta segunda-feira (28)
O Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo de 138 milhões e 450 mil reais junto ao BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, começa a ser debatido na Assembleia na próxima segunda-feira.//De acordo com o Executivo, que apresentou a proposta, os recursos serão destinados ao Fundo de Desenvolvimento Econômico, para as obras no estádio que vai sediar jogos da Copa do Mundo de 2014 em Curitiba.//Outro projeto a ser votado em primeira discussão é o de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que disciplina a destinação dos medicamentos vencidos.// De acordo com a proposta de Cheida, o consumidor deve entregar os produtos em farmácias e postos de saúde, que devem ter um espaço especial para o armazenamento.//Fabricantes e importadoras ficariam responsáveis pelo recolhimento dos medicamentos e destinação final a cada caso.//Também na segunda-feira, mas em terceira discussão, será votado o projeto de Cleiton Kielse, do PMDB, sobre o percentual obrigatório de trabalhadores qualificados nas áreas de asseio e conservação, para as empresas que participarem de licitações junto ao poder público.//A pauta do dia inclui ainda a análise em segunda discussão, do projeto de Antonio Anibelli Neto, do PMDB, que obriga a fixação de mapas de localização do estado do Paraná em postos de combustíveis nas estradas paranaenses.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam projeto que estimula a qualificação profissional na área de limpeza e asseio
A Assembléia Legislativa aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira, um projeto de lei de autoria de Cleiton Kielse, do PMDB, que define critérios para a contratação de profissionais da área de limpeza e asseio no Paraná.//O objetivo da matéria, segundo o parlamentar, é cobrar de todas as empresas que participem de licitações públicas a comprovação de que um percentual de seu quadro de funcionários seja especializado.// Kielse explica que a qualificação é positiva tanto para empregadores quanto para empregados e lista uma série de problemas que podem ser evitados com a medida.// SONORA KIELSE Como o projeto recebeu emenda em primeira discussão, deve passar por mais duas votações em plenário antes de ser enviado para sanção ou veto do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesDeputados sugerem ao Governo a criação de Delegacia do Turismo
Os deputados que integram a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa aprovaram na reunião desta quarta-feira o encaminhamento de indicação ao Governo do Estado sugerindo a criação da Delegacia do Turismo.//De acordo com o presidente da Comissão, deputado Anibelli Neto, do PMDB, a ideia é instalar as unidades em locais de grande concentração de viajantes, como os terminais rodoviários e os aeroportos.//SONORA ANIBELLI 1Para o deputado, além de dar suporte à divulgação das atividades turísticas, as unidades farão o atendimento às eventuais ocorrências características do setor.//SONORA ANIBELLI 2A indicação tem a assinatura dos deputados Anibelli Neto e Caito Quintana do PMDB, Hermas Brandão Junior, do PSB, Adelino Ribeiro, do PSL, Bernardo Carli, do PDSB, Pedro Lupion, do Democratas, e Professor Lemos, do PT.//
Ver mais detalhesCinco projetos são aprovados pela Comissão de Turismo
A reunião desta quarta-feira da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa resultou na análise e aprovação de cinco projetos de lei.//Entre os projetos da pauta, estava o da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, que reconhece o município de Faxinal como a Capital do Tomate em Estufa no Estado do Paraná.//O relator da matéria, deputado Pedro Lupion, do Democratas, destacou a importância da iniciativa para incrementar a técnica de cultivo no território paranaense.//Segundo ele, o principal produtor do município mantém 1600 estufas e exporta praticamente tudo o que produz para o Rio Grande do Sul.//Também foi aprovado na reunião o projeto do deputado Anibelli Neto, incluindo no calendário oficial do Estado a Festa do Leitão Maturado.//Segundo o relator, deputado Professor Lemos, do PT, trata-se de um evento tradicional na região de Goioerê, que atrai turistas não só dos municípios vizinhos, mas também de outros estados e até do Paraguai.//Para o presidente da Comissão, deputado Anibelli Neto, do PMDB, os eventos são fundamentais para os municípios.//SONORA ANIBELLIParticiparam da reunião, além de Anibelli, Pedro Lupion e Professor Lemos, os deputados Bernardo Ribas Carli, do PSDB, Adelino Ribeiro, do PSL e Hermas Brandão Júnior, do PSB.//
Ver mais detalhesAssembleia publicará salários de servidores e estabelecerá teto de remuneração por gabinete
A Assembleia Legislativa vai publicar os salários de todos os seus servidores no Portal da Transparência e estabelecerá um teto para a remuneração dos funcionários comissionados dos gabinetes.//A publicação dos salários no site do Legislativo só depende de ajustes técnicos e deverá acontecer em conjunto com o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado e o Tribunal de Contas.//As novidades foram anunciadas durante a sessão desta quarta-feira, pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni.//Ele apresentou também o novo limite de verba para a contratação de funcionários comissionados, que será de até R$ 78.525,00 por gabinete.//Rossoni explica que a alteração corrige definitivamente uma distorção do ato nº 782, de maio de 2010, que gerava interpretação variada e criava a possibilidade de gastos de até 160 mil reais.//Com o limite, fica reduzida à metade a possibilidade de gastos pelos gabinetes.//Mesmo assim, segundo Rossoni, a mudança vai permitir melhorias nos vencimentos dos funcionários.//SONORA ROSSONI Valdir Rossoni destacou também que o controle de gastos na Casa continua e a economia em 2012 chegará a R$ 100 milhões.//
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