RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
CPI da Indústria do Atestado Médico debate mecanismos para acabar com a falsificação
((Descrição do áudio))Os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito da Indústria do Atestado Médico da Assembleia Legislativa do Paraná ouviram nesta terça-feira (11) as primeiras testemunhas convidadas a colaborarem com as investigações sobre a comercialização de atestados médicos no Paraná. Além de entender o tamanho do problema, os parlamentares receberam sugestões de medidas que podem ser adotadas para coibir a falsificação desse tipo de documento.De acordo com o delegado Vilson Alves de Toledo, responsável pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde, entre os mais de 700 inquéritos em andamento na unidade especializada, 40% são referentes ao uso de atestado médico falso ou a falsificação.SonoraAs investigações policiais revelaram, até o momento, que não se trata de uma quadrilha especializada na falsificação de atestados, mas sim, da atuação isolada de pessoas que se aproveitam do contato com receituários e carimbos médicos. Mesma posição defendida pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR). Somente em 2017, cinco médicos tiveram o direito ao exercício da profissão cassado pela entidade de classe. Entre os casos, apenas um estava relacionado à emissão de atestados falsos e tinha outros agravantes que pesaram na decisão do conselho. Segundo o presidente do CRM-PR, Wilmar Mendonça Guimarães, não se pode generalizar a situação.SonoraO representante dos médicos esclareceu como é o procedimento interno de investigação em caso de denúncia e anunciou que o Conselho Federal de Medicina está fazendo a revisão do Código de Ética Médica e elaborando um código de conduta específico para os estudantes de medicina.Segundo o presidente da CPI, deputado Anibelli Neto (PMDB), as informações coletadas nesta primeira reunião reforçam ainda mais a importância do trabalho proposto pela comissão.SonoraUma das sugestões apresentadas é a implantação da certificação digital para a assinatura dos atestados e receituários e a criação de um sistema para envio direto, via e-mail, dos atestados para o empregador.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesLDO é aprovada em redação final na sessão desta terça-feira (11)
(Descrição do áudio)) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 foi aprovada em redação final na sessão plenária desta terça-feira (11). A LDO, define programas, obras, e como serão investidos os recursos do orçamento do Governo do Estado para o ano seguinte. Entre as mudanças mais significativas para 2018 estão o número de emendas dos deputados acatadas pela Comissão de Orçamento: 50, o que representa 2/3 das 73 que tinham sido apresentadas. Entre os setores contemplados com as emendas, estão o de saúde, com construção de hospitais; educação, com investimento em infraestrutura das escolas; segurança, com a construção de delegacias cidadãs e aquisição de equipamentos e viaturas e no setor de infraestrutura, a duplicação das marginais da PR 323, no Noroeste do Paraná e asfalto em estradas rurais, entre outros. O orçamento previsto para 2018 é em torno de R$ 60 bilhões (60,7), brutos e R$ 55 bilhões (55,7) líquidos Os repasses para Poderes e Ministério Público continuam os mesmos percentuais que os de 2017. Com relação ao remanejamento que o Governo pode fazer dentro do Orçamento, caso precise, o relator manteve o mesmo índice de 2017, de 10% do total. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), A aprovação da LDO é um dos destaques desse primeiro semestre na Casa.(Sonora)Outros quatro projetos de lei passaram em redação final na sessão desta terça. O do deputado Alexandre Curi (PSB), que concede o título de “Capital da Fé em Santa Rita de Cássia” ao município de Lunardelli; a proposta dos deputados Gilson de Souza (PSC), Pastor Edson Praczyk (PRB) e Claudia Pereira (PSC), que prevê o uso obrigatório de colete de proteção especial pelos profissionais que fazem exames com emissão de radiação nos hospitais e clínicas particulares e públicas no Paraná; o projeto do deputado Tadeu Veneri (PT), que reconhece oficialmente a profissão de condutor de ambulância; e o projeto de lei do Tribunal de Justiça, que transforma cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria da instituição, medidas previstas em Leis Estaduais. Os deputados aprovaram ainda, mas em segunda discussão, o projeto do deputado Dr. Batista (PMN), que prevê a realização do “teste do quadril” nos recém-nascidos nas maternidades públicas e privadas do Paraná. Com o teste, é possível detectar precocemente problemas nas articulações dos bebês, que podem comprometer até o crescimento deles. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesPresidente da CCJ apresenta números positivos em última sessão do semestre
(Descrição do áudio))21 sessões ordinárias e quatro extraordinárias. Apenas em uma sessão não houve quórum, por uma manobra regimental dos deputados da Oposição, o que, segundo o presidente, deputado Nélson Justus (DEM), faz parte do processo regimental. Os números são da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que encerrou os trabalhos desse semestre no começo da tarde desta terça-feira (11), debatendo uma pauta com 17 projetos. Justus lembrou que foram discutidos ao longo desses seis meses, 182 projetos de autoria dos deputados e outras 24 mensagens do Governo, além de propostas de resolução da Defensoria Pública e as que vieram do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas. Para ele, um saldo positivo.(Sonora) A CCJ é a Comissão por onde passam todos os projetos e onde os parlamentares avaliam a constitucionalidade deles, ou seja, se estão dentro das normas legais. Se a proposta é barrada na CCJ, nem vai a plenário para ser avaliada por todos os deputados. As reuniões acontecem sempre às terças-feiras, no início da tarde. Ela é composta por 13 deputados, sendo o vice-presidente, Fernando Scanavaca (PDT). Os parlamentares têm assessoria jurídica e a Comissão conta com um grupo de trabalho que tem feito a diferença para o bom andamento do processo legislativo, elogia Justus.(Sonora)Também fazem parte da CCJ, os deputados Cláudia Pereira (PSC), Luiz Cláudio Romanelli (PSB), Tiago Amaral (PSB), Péricles de Mello (PT), Nereu Moura (PMDB), Felipe Francischini (SD), Paulo Litro (PSDB), Gílson de Souza (PSC), Pedro Lupion (DEM), Pastor Edson Praczyk (PRB) e Cobra Repórter (PSD).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesEm audiência, lideranças e deputados da oposição se opõem ao Sistema Meta4
(Descrição do áudio)) Na manhã desta terça-feira (11), reitores, diretores e lideranças estudantis se juntaram aos deputados Tercílio Turini (PPS), Péricles de Mello (PT), Tadeu Veneri (PT), Nereu Moura (PMDB), Evandro Araújo (PSC) e Cláudio Palozzi (PSC), para debater, em uma audiência pública, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, "Os Desafios das Instituições Públicas de Ensino Superior do Paraná". Do encontro, surgiu um documento, que os participantes chamaram de Carta Aberta, onde pedem mais diálogo entre Governo do Estado e representantes das instituições de Ensino Superior. Entre os objetivos da audiência estava ouvir os reitores, diretores e estudantes, principalmente, sobre o programa Meta 4, um sistema operacional de RH de acompanhamento do quadro de pessoal, onde a Secretaria Estadual de Administração e da Previdência, afirma, que vai garantir mais transparência, além de possibilitar a gestão plena de pessoal. A plataforma permite, entre outras ações, detectar de forma imediata qualquer inconsistência no lançamento de dados que compõem a remuneração dos servidores estaduais e melhorar a gestão dos recursos para atender a uma determinação do Tribunal de Contas do estado (TCE/PR). Porém, os reitores disseram que são contrários à medida. Das sete universidades estaduais, duas, a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e Universidade do Norte do Paraná (Unep), estão integradas há mais tempo no Sistema Meta4, enquanto a Universidade de Ponta Grossa (UEPG) e a do Centro Oeste (Unicentro), devem se integrar no segundo semestre de 2017. Já as universidades estaduais de Londrina, de Maringá e do Oeste ainda não aderiram ao sistema.A secretaria afirma que o objetivo não é o controle administrativo ou prévia orientação do governo sobre onde devem ser aplicados os recursos, mas sim dar a devida isonomia entre todos os órgãos no que trata da gestão de recursos públicos. Os reitores alegam que, com o Meta4, eles perderão a autonomia para administrar, como analisou durante o debate, o reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Mauro Baesso.(Sonora) Para os participantes da audiência pública, o sistema pode prejudicar o desenvolvimento das regiões onde estão instaladas as universidades estaduais do Paraná. Segundo o deputado Tercílio Turini, presidente da Comissão de Ciência, tecnologia e Ensino Superior da Assembleia, é preciso criar instrumentos legais para barrar o avanço do Meta4 e ampliar o debate para além da Assembleia e do Governo.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesBanda de Música da PM recebe homenagem na Assembleia Legislativa
(Descrição do áudio)) Ela sempre atuou como coadjuvante, mas na noite desta segunda-feira (10) foi protagonista absoluta no Plenário da Assembleia Legislativa, em uma homenagem que a casa prestou pelos seus 160 anos de história. Estamos falando da Banda da Polícia Militar do Paraná, reconhecida por lei estadual como Patrimônio Histórico e Cultural da Sociedade Paranaense. A homenagem foi proposta pelo deputado Pedro Lupion (DEM), como uma forma de retribuir o trabalho que a Banda da PM faz inclusive estando presente nos eventos também do Poder Legislativo.(Sonora) Atualmente são 76 músicos, que têm um trabalho de muita disciplina. Ensaiam todos os dias da semana pelo menos quatro horas e o resto do tempo se dedicam ao estudo de partituras e do repertório, que, aliás, é variado: tem clássicos, hinos, músicas atuais e, claro Música Popular Brasileira, que não pode faltar nas apresentações. A Banda também não abre mão dos instrumentos de corda, sopro, metais, teclados, bateria. Eliel Fonseca de Souza, maestro da banda há dois anos, se preparou para a função. Fez faculdade de Música e se orgulha de estar à frente dos músicos. Para ele, a homenagem da Assembleia demonstra a importância e o reconhecimento do trabalho de cada integrante.(Sonora)A banda da PM tem uma rotina intensa de apresentações. Nas escolas estaduais e municipais, nas recepções no Palácio Iguaçu, da Assembleia e de outros órgãos públicos, nos hospitais e também é presença garantida nas formaturas de novos policias paranaenses. O comandante-geral da PM, Coronel Maurício Totatto, que participou da homenagem da Assembleia, diz que a banda dá uma lição de civismo por onde passa.(Sonora)A banda teve início em 1857, quando o então presidente da província, Zacarias de Goes e Vasconcelos, assinou a Lei nº 30, que autorizava o Tesouro Público a criar uma banda. Mas a primeira apresentação pública foi no dia 7 de setembro de 1861,. A partir daí passou a participar ativamente das solenidades militares, das festas religiosas e civis da comunidade, tendo como maestro o músico Bento Antonio de Menezes, que permaneceu no cargo por 23 anos.Quando o imperador D. Pedro II visitou Curitiba, em 22 de maio de 1880, a banda participou de praticamente todas as solenidades.Problemas financeiros determinaram sua dissolução em 1883, mas em 1891 ela foi reativada. Em 1975 foi transferida para a Academia Policial Militar do Guatupê, readquirindo autonomia na década seguinte. Em 1961, sob a regência do tenente-coronel Angelo Antonello, gravou seu primeiro LP, “A Banda Chegou”, e em 1968 o segundo, sob a regência do maestro capitão Acyr Benedito Tedeschi. Suas apresentações ganharam destaque e a colocaram como referência perante as demais bandas militares brasileiras, levando-a a realizar concertos dentro e fora do Paraná. Chegou a ser classificada como a melhor do país em 1951. Tanto que fez diversas apresentações em renomadas salas de concertos, entre elas, o Teatro Guaíra. Ex-maestros também receberam homenagens da Assembleia durante a sessão solene. Os deputados Delegado Recalcatti (PSD), Cláudio Palozzi (PSC), Dr. Batista (PMN) e Guto Silva (PSD), primeiro vice-presidente também participaram da celebração.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesFrente parlamentar realizará audiências públicas para ouvir atingidos por barragens
((Descrição do áudio))A Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Barragens da Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta segunda-feira (10) uma reunião de trabalho para definir o cronograma do segundo semestre. O grupo formando por 17 deputados estaduais estabeleceu metas e definiu prazo para aprovação do regimento interno e de um roteiro de visitas.Segundo o deputado Tadeu Veneri (PT), coordenador da frente, os parlamentares devem visitar tantos locais que já receberam usinas hidrelétricas como os que ainda estão em fase de projeto.SonoraO grupo também pretende realizar quatro audiências públicas: no Vale do Ribeira, em Umuarama, na região de Capanema e em Londrina. As localidades foram escolhidas por concentrarem os principais projetos de construção de barragens no estado. De acordo com Veneri, a frente parlamentar foi criada para debater alternativas que evitem prejuízos à população.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesIdosos,gestantes e deficientes podem ter vagas garantidas também em praças de alimentação
(Descrição do áudio)) Quatro propostas foram analisadas pelos parlamentares que compõem a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa. Durante a reunião, que aconteceu assim que terminou a sessão plenária desta segunda-feira (10), na Sala Deputado Arnaldo Busatto, anexa ao Plenário, os deputados aprovaram dois pareceres favoráveis: um deles ao projeto que prevê a reserva de vagas para idosos, portadores de necessidades especiais e para gestantes nas praças de alimentação de shopping centers, restaurantes e galerias do Paraná, como já acontece com as vagas de estacionamento e outro foi a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora do Campo e da Cidade, apresentada pelo deputado Anibelli Neto (PMDB). Uma das propostas, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que regulamenta o oficio de leiloeiro público oficial no Paraná, que havia tido parecer favorável do relator, deputado Tiago Amaral (PSB), teve pedido de vista feito pelo deputado Felipe Francischini (SD) e a outra, da deputada Cristina Silvestri (PPS), sobre reciclagem de óleos vegetais e animais de uso culinário, recebeu parecer contrário do relator, Marcio Pauliki (PDT), presidente da Comissão. Este foi o último encontro do grupo de trabalho antes do recesso parlamentar e Pauliki aproveitou para fazer uma avaliação do semestre, lembrando que a Comissão foi a primeira a encaminhar o relatório de atividades à Mesa Executiva da Casa.(SoNora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesLDO é aprovada em segunda discussão pelos deputados
(Descrição do áudio)) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 foi um dos projetos aprovados durante a sessão plenária desta segunda-feira (10) da Assembleia Legislativa A proposta passou em segunda votação e agora precisa apenas de mais uma para ir a sanção do governador. A LDO, define programas, obras, e como serão investidos os recursos do orçamento do Governo do Estado para o ano seguinte. Entre as mudanças mais significativas para 2018 estão o incremento de R$ 8 milhões para a Defensoria Pública; e 50 emendas dos deputados, o que representa 2/3 das 73 que tinham sido apresentadas Além dos pontos já previstos pelo Governo, os setores contemplados com as emendas são o de saúde, com construção de hospitais; educação, com investimento em infraestrutura das escolas; segurança, com a construção das delegacias cidadãs nas mesorregiões e aquisição de equipamentos e viaturas e no setor de infraestrutura, com a duplicação das marginais da PR 323, no Noroeste do Paraná e asfalto em estradas rurais, entre outros. O orçamento previsto para 2018 é em torno de R$ 60 bilhões (60,7), brutos e R$ 55 bilhões (55,7) líquidos Os repasses para Poderes e Ministério Público continuam os mesmos percentuais que os de 2017. Com relação ao remanejamento que o Governo pode fazer dentro do Orçamento, caso precise, o relator manteve o mesmo índice de 2017, de 10% do total. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), o orçamento de 2018 foi mais “conservador” em função do projeto do Governo Federal, que limitou o teto dos gastos públicos e também da crise econômica que vive o país. Ele explicou a importância da votação da LDO para o estado. (Sonora) Também passaram em segunda votação o projeto dos deputados Schiavinato (PP) e Dr. Batista (PMN), que institui no Paraná a campanha “Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas doenças que podem levar à cegueira, entre elas, o glaucoma, que se for prevenido precocemente, pode ser evitado; a proposta do deputado Missionário Ricardo Arruda (PEN), que concede o título de "Capital da Madeira" do Paraná ao município de Sengés; e o projeto do deputado Tercílio Turini (PPS), que denomina de Roberto Romanelli a trincheira que fica na PR-445, no acesso à Avenida Guilherme de Almeida, no município de Londrina. Já em primeira discussão, foi aprovada a proposta do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que denomina de Assad Kalil Richa a ponte sobre o Rio das Cinzas, que fica na PR-436, entre os municípios de Bandeirantes e Itambaracá. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesFrente Parlamentar de Políticas sobre Drogas debate situação das comunidades terapêuticas
((Descrição do áudio))As dificuldades enfrentadas pelas comunidades terapêuticas para garantir participação efetiva nas políticas públicas foram debatidas pela Frente Parlamentar de Políticas sobre Drogas da Assembleia Legislativa do Paraná. Representantes da Compacta - Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas - fizeram uma breve explanação sobre as alterações legislativas que causaram a insegurança jurídica que ameaça o funcionamento de quase duas mil instituições em todo o Brasil.A resolução do Conselho Nacional de Assistência Social de 2009 que tipificou os serviços que se enquadram na Assistência Social deixou de fora as comunidades terapêuticas. Desde então, essas entidades não são atendidas por nenhum setor do poder público e enfrentam problemas para continuar em funcionamento, como explica Thiago Massolin, presidente da Compacta.SonoraAs comunidades terapêuticas atendem 89% dos casos de tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes químicos. Segundo o coordenador da frente parlamentar, deputado Alexandre Guimarães (PSD), o enfrentamento às drogas depende do trabalho desenvolvido por essas entidades, que precisam ter o seu reconhecimento garantido.SonoraAs entidades que integram a federação defendem a criação de uma lei estadual para regulamentar as atividades das comunidades terapêuticas.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesPrefeito de Pinhal de São Bento está no "Prefeito na Rádio Alep"
Ouça a entrevista com Jaime Carniel (PMDB), prefeito que assumiu o município do Sudoeste em janeiro deste ano.
Ver mais detalhesAprovado projeto que institui “Campanha Abril Marrom” de prevenção à cegueira
((Descrição do áudio))A cada dez casos de cegueira registrados no mundo oito poderiam ter sido evitados se detectados precocemente. O dado da Organização Mundial da Saúde revela a importância que a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado representam na saúde da visão. Para estimular a população a cuidar dos olhos, os deputados estaduais aprovaram em primeiro turno o projeto de lei que institui a “Campanha Abril Marrom” de prevenção e combate a cegueira.A proposta dos deputados Schiavinato (PP) e Dr. Batista (PMN) prevê a realização de campanhas educativas e ações preventivas para conscientizar a população sobre a importância de prevenir doenças que levam a cegueira. Uma das causas é o glaucoma, como explica Dr. Batista.SonoraA “Campanha Abril Marrom” tem o apoio de oftalmologistas e entidades representativas da área. O projeto ainda precisa passar por outras votações em plenário.Na sessão desta quarta-feira (05) também foram aprovados outros dois projetos ligados à área da saúde. A proposta da deputada Claudia Pereira (PSC) e dos deputados Pastor Edson Praczyk (PRB) e Gilson de Souza (PSC) que disciplina a utilização de colar de proteção durante a realização de exames nos quais ocorra a emissão de radiação e o projeto que reconhece a profissão de condutor de ambulância, apresentado pelo deputado Tadeu Veneri (PT).Em segunda discussão foram aprovadas alterações na lei que autorizou o pagamento de bônus de desempenho aos servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná e a transformação de cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria do Tribunal de Justiça do Paraná.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesDeputados aprovam LDO em primeiro turno
(Descrição do áudio))Foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (5), em primeira discussão o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018. E passou com 34 votos favoráveis e três contrários. A proposta veio como substitutivo geral da Comissão de Orçamento. A LDO, define programas, obras, e como serão investidos os recursos do orçamento do Governo do Estado para o ano que vem. Entre as mudanças mais significativas está o incremento de R$ 8 milhões para a Defensoria Pública; além disso, o relator na Comissão, deputado Elio Rusch (DEM) acatou 50 das 73 emendas, o que representa 2/3 das emendas, sendo que as demais, ou tinham conteúdos parecidos com as aprovadas, ou não estavam inseridas nos programas de Governo. Além dos pontos já previstos pelo Governo, os setores contemplados com as emendas dos deputados são o de saúde, com construção de hospitais; educação, com investimento em suprimento e logística escolar e melhorias na infraestrutura das escolas; segurança, com a construção das delegacias cidadãs nas mesorregiões e aquisição de equipamentos e viaturas; na agricultura, incentivo à agricultura familiar; no meio ambiente, projeto para implantação do Parque Linear Ambiental e no setor de infraestrutura, destaque para a duplicação das marginais da PR 323, no Noroeste do Paraná e asfalto em estradas rurais, entre outros. O orçamento previsto para 2018 é de mais de R$ 60 bilhões (60,7), brutos e mais de R$ 55 bilhões (55,7) líquidos Os repasses para Poderes e Ministério Público continuam os mesmos percentuais que os de 2017: 5% para o Poder Legislativo, sendo 1,9% para o Tribunal de Contas; 9,5% para o Judiciário e 4,1% para o Ministério Público. A Defensoria Pública teve um reforço de 15% nos recursos. Com relação ao remanejamento que o Governo pode fazer dentro do Orçamento, caso precise, o relator manteve o mesmo índice de 2017, de 10% do total. Segundo o líder do Governo na Casa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), o orçamento de 2018 foi “conservador” em função do projeto do Governo Federal, que limitou o teto dos gastos públicos.(Sonora)O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), diz que a votação da LDO deve ser concluída já na semana que vem.(Sonora) Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão de Ecologia e Meio Ambiente aprova parecer favorável para seis projetos
((Descrição do áudio))A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (04) pareceres favoráveis para seis projetos de lei que tramitam no legislativo. Entre as proposta está o projeto de lei do deputado Felipe Francischini (SD) que obriga os pet shops, as clínicas e hospitais veterinários a comunicarem a polícia qualquer indício de maus tratos aos animais atendidos.Segundo o presidente da comissão, deputado Rasca Rodrigues (PV), a iniciativa vem complementar a legislação de proteção aos animais já existente.SonoraOutro destaque da pauta foi a análise do projeto de lei do Governo do Estado para aprovar a construção de 18 unidades geradoras de energia hidrelétrica com diferentes capacidades. Um documento encaminhado pelo Ministério Público do Paraná com considerações contrárias a proposta foi lido durante a reunião. O presidente da comissão solicitou que a votação fosse adiada, mas o grupo decidiu manter o projeto em pauta e aprovou o parecer favorável. Para o deputado Rasca Rodrigues, a proposta exigia uma análise mais aprofundada.SonoraTambém foi aprovada a criação da Região Turística de Angra Doce e da Rota Turística dos Parques do Paraná.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesPrograma Luz Fraterna deve beneficiar pacientes de baixa renda
(Descrição do áudio)) Dois dos 11 projetos analisados pelos deputados durante a sessão plenária desta terça-feira (4) foram aprovados em redação final. Um deles é o que garante que os usuários dos chamados aparelhos de sobrevida, ou que necessitem dos aparelhos para sobreviver, sejam incluídos no programa Luz Fraterna, do Governo do Estado. Ele foi apresentado pelo deputado Dr. Batista (PMN). São aparelhos que precisam ficar ligados à tomada o tempo todo e que acabam consumidno mais energia. O Luz Fraterna é um programa que isenta do pagamento da fatura de energia pessoas que são de baixa renda (famílias que recebem até três salários mínimos por mês) e que gastem pouca energia ou que consumam até 400 KwH/mês. Outra proposta em redação final aprovada é do deputado Márcio Pacheco (PPL), que denomina Prefeito Octacílio Mion a PR -486, com início no entroncamento com a BR-467, no município de Cascavel, e termina no Distrito de Jotaesse, no município de Tupãssi, Oeste do Paraná. Em segunda discussão, foi aprovado o projeto do deputado Alexandre Curi (PSB), que dá o título ao município de Lunardelli, no Norte do Paraná, de Capital da Fé em Santa Rita de Cássia; o do deputado Claudio Palozi (PSC), que concede ao município Umuarama, no Noroeste, que já é conhecido como a Capital da Amizade, a mesma denominação por meio de lei. Também passou em segunda discussão, a proposta dos deputados Claudia Pereira (PSC), Pastor Edson Praczyk (PRB) e Gilson de Souza (PSC), que prevê o uso de colar de proteção e de blindagem adequada na realização de exames nos quais ocorra a emissão de radiação(Sonora)E a do deputado Tadeu Venéri (PT) que reconhece a profissão de condutor de ambulância. Entre os projetos em primeira discussão, estavam dois do Governo do Estado. O que dá nova redação a dispositivos de um projeto do ano passado que autorizou o pagamento do bônus de desempenho aos servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM) e o que acresce, altera e revoga dispositivos de uma lei de 2002, que instituiu o Quadro Próprio do Poder Executivo do Paraná. Nesse caso, a intenção é regularizar situações de servidores atendendo a um pedido do Ministério Público estadual. Além destas propostas, passou em primeiro turno ainda o projeto do Tribunal de justiça, que transforma cargos em comissão e funções comissionadas da secretaria do tribunal de justiça e que estão previstos em lei. O objetivo, segundo o TJ, é padronizar a nomenclatura e assim, não precisar elaborar novos processos em casos de mudanças na estrutura administrativa da Secretaria.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesLDO é aprovada em Comissão e começa a ser votada ainda esta semana
(Descrição do áudio))O relatório do deputado Elio Rusch (DEM) em forma de substitutivo geral à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado na manhã desta terça-feira (4) pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. A LDO, define programas, obras, e como serão investidos os recursos do orçamento do Governo do Estado para o ano que vem. Entre as mudanças mais significativas está o incremento de R$ 8 milhões para a Defensoria Pública e o fato de 50 das 73 emendas terem sido acatadas pelo relator, o que representa 2/3 das emendas, segundo ele, já que as demais tinham conteúdos parecidos com as aprovadas e outras não estavam inseridas nos programas de Governo.(Sonora) Além dos programas já previstos pelo Governo, os setores contemplados com as emendas dos deputados são o de saúde, com construção de hospitais; educação, com investimento em suprimento e logística escolar e melhorias na infraestrutura das escolas; segurança, com a construção das delegacias cidadãs nas mesorregiões e aquisição de equipamentos e viaturas; na área de assistência social, políticas para atendimento a idosos, mulheres, pessoas com necessidades especiais e profissionalização de adolescentes; na agricultura, incentivo à agricultura familiar; no meio ambiente, projeto para implantação do Parque Linear Ambiental e no setor de infraestrutura, destaque para a duplicação das marginais da PR 323, no Noroeste do Paraná e asfalto em estradas rurais, entre outros. O orçamento previsto para 2018 é de mais de R$ 60 bilhões (60,7), brutos e mais de R$ 55 bilhões (55,7) líquidos Os repasses para Poderes e Ministério Público continuam os mesmos percentuais que os de 2017: 5% para o Poder Legislativo, sendo 1,9% para o Tribunal de Contas; 9,5% para o Judiciário e 4,1% para o Ministério Público. Elio Rusch avaliou que, graças ao diálogo e ao trabalho da Defensoria Pública, a entidade teve um reforço de 15% nos recursos. Com relação ao remanejamento que o Governo pode fazer dentro do Orçamento, caso precise, o relator manteve o mesmo índice de 2017 de 10% do total. O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Nereu Moura (PMDB), disse que, apesar das divergências partidárias, o diálogo predomina também entre os integrantes. Nereu não considera o projeto ideal, mas analisa que precisa ser aprovado para que o povo seja atendido.(Sonora) Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), o projeto vai ser colocado na pauta ainda esta semana.(Sonora) Além de Nereu Moura e Elio Rusch, participaram da reunião os deputados Francisco Bührer (PSDB), Cristina Silvestri. (PPS), Rasca Rodrigues (PV), Claudia Pereira (PSC) e Nelson Luersen (PDT). E ainda o deputado Professor Lemos (PT), que não é da Comissão, mas participou para fazer a defesa de uma emenda que não foi acatada pelo relator sobre o pagamento de promoções e progressões aos servidores. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesPerspectivas das relações governamentais são debatidas na Escola do Legislativo
(Descrição do áudio))"Relações governamentais: perspectivas e tendências" foi o tema debatido na Escola do Legislativo desta terça-feira (4) no Plenarinho da Assembleia. O primeiro palestrante, Juliano Griebeler, explicou o que são as atividades governamentais. Ele, que é diretor de ações governamentais de uma consultoria, definiu como “as atividades onde a sociedade pode ter acesso ao governo” e que só podem acontecer em um regime democrático e que possibilite a participação dessa sociedade nas decisões de governo. O que se espera desta relação? Melhorar justamente a relação entre as empresas privadas e o governo, reforça Juliano.(Sonora)Numa palestra bem humorada, Felipe Salomão, coordenador de relações institucionais, lembrou de um termo, muitas vezes, usado para definir essas relações: o lobby, que, segundo o palestrante, nada mais é que uma das ferramentas para a atividade, e que é lícita sim, ao contrário do que se pensa, afinal, são muitas as normas para se fazer lobby de forma legal. E elas são rígidas. De acordo com Felipe, essa é uma profissão que exige conhecimento da informação (entender um pouco de tudo), jogo de cintura e paciência, porque o trabalho nunca vai estar pronto. E por que é preciso ter essa relação? Porque, no caso do setor público, o parlamentar, o governante, precisam ouvir todos os lados para que se o interesse da maioria prevaleça. Felipe apresentou dados que mostraram, por meio de uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que apenas 15% de lobistas são empresas. O restante se divide entre partidos políticos, movimentos sociais e o próprio governo.E o lobista, ou o coordenador ou diretor de relações institucionais, não pode ser visto como “alguém que se utiliza de influência política para conseguir vantagem para determinada empresa”, mas como um profissional eficiente que traz equilíbrio para a relação entre governo e iniciativa privada. O objetivo, diz Felipe, é regular a atividade e promover a transparência dessas relações entre público e privado em todas as esferas: Executivo, Legislativo e Judiciário.(Sonora)A coordenadora do Núcleo de Assuntos Legislativos da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), Letícia Rezende, participou das palestras como debatedora. Ela disse que a atividade é garantida na constituição, mesmo que ainda não seja regulamentada e demonstrou preocupação com isso, afinal, para ela “é preciso entender que os profissionais têm metas a cumprir, atuam em pesquisa, análises, utilizam técnicas, por isso precisam estar em constante atualização e que é necessário conhecer todos os lados da atividade”. O objetivo da Escola com o tema foi permitir aos participantes a compreensão sobre as relações instituídas entre os segmentos governamentais e as diferentes esferas e grupos de organizações da iniciativa privada ou do terceiro setor. A coordenadora pedagógica da Escola, Roberta Picussa avalia que em um tempo onde as relações entre empresas e governo são permeadas de denúncias de corrupção, nada mais propício que explicar o que essa relação significa, se acontecer de forma correta.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesEmanuel, do vôlei de praia, recebe título na Assembleia legislativa
(Descrição do áudio))Ele tem 1,90 de altura, mas não é grande só no tamanho. O eterno campeão do vôlei de praia, Emanuel Rego, ou simplesmente Emanuel, é o maior campeão do circuito mundial na modalidade do país, com dez títulos, e o maior vencedor de etapas do circuito mundial, com 77 medalhas de ouro, 37 de prata e 41 de bronze, além de ter vencido o Campeonato Mundial em três temporadas. E nesta segunda-feira (3), o ex-atleta medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Atenas (2004), recebeu, na Assembleia Legislativa do Paraná, mais um título: o de Cidadão Benemérito do Paraná. Foi no Plenarinho da Casa, pelas mãos do deputado Evandro Araújo (PSC). Para o parlamentar, significa o reconhecimento ao atleta curitibano pela carreira vitoriosa.(Sonora)E que carreira. No início dos anos 1990, o curitibano Emanuel nem bem tinha começado no vôlei de quadra no Clube Curitibano, quando foi eleito o melhor atleta da década, numa votação da Federação Internacional de Voleibol (FIVB). De lá pra cá só colecionou títulos. Em 2016, teve o nome incluído no Hall da Fama do Voleibol por sua “carreira lendária”. O ex-atleta participou de cinco olimpíadas, ficando com a medalha ouro em Atenas (2004), com a de bronze em Pequim (2008) e com a de prata em Londres (2012). E o que mais esse título do Poder Legislativo representa para ele?(Sonora)Atualmente o ex-atleta faz pós-graduação em Gestão Esportiva . Vive em Brasília e vem ao Paraná duas vezes ao ano, já que coordena em Curitiba e região o instituto ECCE, um projeto social chamado Leões do Vôlei, onde leva a crianças da rede municipal de educação no contra-turno escolar, aulas de mini-vôlei. Em parceria com as secretarias de educação e patrocínio da empresa Matte lLeão, o projeto foi criado em 2008 e tem justamente o objetivo que Emanuel considera sua missão, unir a educação ao esporte. Nesses quase dez anos, já foram atendidas 8000. Uma média de 1200 por ano. (Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesObras Públicas rejeita projeto que altera artigo da Lei de Licitações
(Descrição do áudio)) A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação aprovou nesta segunda-feira (3) o parecer contrário ao projeto de lei do deputado Evandro Junior (PSDB), que pretendia alterar um artigo da Lei de licitações, contratos administrativos e convênios em todos os poderes do Paraná. O presidente de a Comissão, deputado Tião Medeiros (PTB), diz que o relator, o deputado felipe Francischini (SD), entendeu que a proposta era redundante, já que estabelecia a chamada “Cláusula Anticorrupção” em todos os contratos públicos vigentes, o que já consta no texto original.(Sonora) Porém, a aprovação do relatório contrário não interfere na continuidade da tramitação do projeto de lei, que vai a plenário para análise dos deputados. Também foram aprovados pela comissão os pareceres favoráveis a projetos de lei do Governo que tratam de doação de imóveis a entidades sem fins lucrativos ou a prefeituras e ainda os que dão novos nomes a rodovias estaduais.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhes"Comissão de Direitos Humanos e Cidadania tem característica diferenciada", diz presidente
(Descrição do áudio)) Três projetos de lei que concedem títulos de utilidade pública a instituições, entre elas, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Palmas, tiveram pareceres favoráveis aprovados na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, que aconteceu no fim da tarde desta segunda-feira (3). Segundo o presidente da Comissão, deputado Tadeu Venéri (PT), a Comissão tem característica diferenciada das demais, porque requer visitas dos integrantes a locais que precisem da intervenção dos parlamentares. Venéri citou dois exemplos: de uma situação de superlotação em uma delegacia e de um incêndio em uma escola. (Sonora) Foram aprovados ainda o parecer favorável do deputado Paulo Litro (PSDB) ao projeto que inclui a neurofibromatose na lista de deficiências atendidas no Estatuto da Pessoa com deficiência do Paraná. O projeto é da deputada Claudia pereira (PSC). Outro parecer favorável aprovado durante a reunião da Comissão, foi o do deputado Rasca Rodrigues (PV) ao projeto que prevê a doação de alimentos a instituições assistenciais. Produtos que os supermercados ou estabelecimentos com mais de cem funcionários, descartariam, mas que não estejam vencidos. A proposta é do deputado Nereu Moura (PMDB).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesMostra “Revelações Poéticas” reúne as cores da aquarela e os versos da poesia
((Descrição do áudio))A união das cores e formas da aquarela com os versos e rimas da poesia formam a combinação perfeita para a mostra “Revelações Poéticas” aberta nesta segunda-feira (03) no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná. A exposição reúne obras da artista plástica Laura Monte Serrat, do poeta Alvaro Posselt e do artista plástico e designer Roberto Rodrigues.Segundo o deputado Guto Silva (PSD), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, abrir a Casa para os artistas paranaenses é uma forma de estimular a cultura e também alegrar o dia a dia do legislativo.SonoraPara o poeta Alvaro Posselt, iniciativas como a da Assembleia de abrir espaço para a cultura e para as mais diferentes manifestações da arte servem para valorizar o trabalho dos artistas paranaenses.SonoraPosselt é um dos autores das obras intituladas “Haiquarelas”, que misturam os haicais, poemas de origem japonesa, com as aquarelas criadas por Roberto Rodrigues. Os pequenos quadros expressam momentos da natureza por meio dos versos, traços e cores. Já as “Aquarelas Poetizadas”, de Laura Monte Serrat, misturam o realismo fantástico e a monotipia para criar um mundo de imaginação e muita beleza. Laura se dedica a arte há apenas três anos e resolveu compartilhar suas criações.SonoraA mostra “Revelações Poéticas” permanece aberta ao público no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná até o dia 14 de julho.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
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