RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Governadores trocam experiências sobre o enfrentamento da crise econômica
((Descrição do áudio))O segundo dia de palestras e debates da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais começou com um painel que reuniu governadores e parlamentares para discutir a “Crise Econômica nos Estados”. Os comandantes de diferentes estados do país apresentaram suas experiências diante do desafio de manter as contas em dia e garantir investimentos mesmo com as dificuldades orçamentárias. O maior evento de parlamentares da América Latina reúne 1,8 mil pessoas em Foz do Iguaçu até sexta-feira (9).Acompanhado do presidente da Unale, deputado estadual Adjuto Afonso (AM), o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB) deu as boas-vindas as autoridades que participaram do debate, mediado pelo jornalista Heraldo Pereira.(Sonora) Como o primeiro estado a adotar medidas de contenção de gastos e recuperação de receita, o Paraná mantém as contas em equilíbrio e receberá investimentos mesmo diante das dificuldades. O governador do estado, Beto Richa (PSDB), falou do apoio que recebeu da Assembleia Legislativa do Paraná para aprovar o ajuste fiscal e afirmou que o estado tem a melhor situação fiscal e financeira do país.(Sonora)Richa também ressaltou a parceria com o Legislativo, que nos últimos anos devolveu ao Governo do Estado R$ 1,5 bilhão que foram revertidos em benefícios para população. O papel do Poder Legislativo também destaque na apresentação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que afirmou que o fortalecimento da federação começa com a descentralização das competências legislativas.(Sonora)Alckmin elogiou as ações adotadas pelo Governo do Paraná antecedendo os impactos da crise econômica e garantindo a governabilidade do estado.(Sonora) O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), defendeu a necessidade de grandes reformas no Brasil, priorizando a questão econômica para garantir a retomada do crescimento. Para Dias, o diálogo entre Legislativo e Executivo será o caminho para encontrar soluções.(Sonora)O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) defendeu uma agenda de reformas e a eficiência na gestão pública para o bom uso dos recursos e a manutenção dos investimentos.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhes21ª Conferência da Unale é aberta oficialmente em Foz do Iguaçu
A solenidade de abertura da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) em parceria com a Assembleia Legislativa do Paraná reuniu 1,8 mil pessoas na noite desta quarta-feira (07) em Foz do Iguaçu, oeste do Paraná. Até o próximo dia 9, centenas de autoridades, entre governadores, deputados estaduais e federais, além de prefeitos, vereadores e servidores públicos debatem os rumos do país em meio à crise política e as reformas propostas pelo governo.Segundo o presidente da Unale, deputado Adjuto Afonso (PDT-AM), o Brasil precisa com urgência de uma série de reformas, entre elas a reforma eleitoral, e a Unale dá sua contribuição ao promover o debate desses temas. (sonora) O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB-PR), anfitrião do encontro, ressaltou que o bom momento vivido pelo Paraná em meio a crise serve de exemplo para todo o país. (sonora) Além de proporcionar um amplo debate sobre a situação do Brasil, a conferência também é uma oportunidade para o fortalecimento dos legislativos estaduais, destaca o presidente da comissão organizadora do evento, deputado Ademir Bier (PMDB-PR).(SONORA)O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), ressaltou o orgulho do estado em receber um evento desse porte e destacou a importância do tema para o momento em que o país vive. (Sonora) Já o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro (PSD), destacou o papel do Poder Legislativo ao assumir um papel central no processo de transformação do país. Durante a solenidade de abertura foram homenageadas as autoridades que se destacaram pela atuação política. Receberam a Comenda Unale o governador do Paraná, Beto Richa; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o presidente da Comissão Organizadora da 21ª CNLE, deputado estadual Ademir Bier, e o ex-presidente da Unale, deputado estadual Sandro Locutor (PROS/ES).Também foi feita uma homenagem póstuma a ex-presidente da Unale deputada Aparecida Gama (RJ) que faleceu no dia 13 de maio. Ela foi a primeira mulher a presidir a entidade, em um mandato compartilhado na gestão 2010-2011.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesSoluções tecnológicas para o enfrentamento da violência são debatidas em conferência
Novas ferramentas tecnológicas para serem utilizadas em benefício da área da segurança pública dos estados. Este foi um dos temas abordados durante o painel “Soluções em segurança para mobilidade”, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (7), simultaneamente à 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em Foz do Iguaçu. O deputado estadual da Paraíba Ricardo Barbosa (PSB), que preside a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia da Unale, avalia que o evento é importante porque busca aproximar mais as políticas públicas da sociedade. “Estamos passando por uma fase crítica na relação sociedade-segurança pública. Precisamos otimizar e utilizar as inovações tecnológicas. Ferramentas que possam ser utilizadas no combate à violência, à insegurança”, disse. Para apresentar parte dessas inovações, o palestrante foi André Romanin, executivo de Soluções Técnicas da Samsung. Ele trouxe conteúdos com as novidades que podem ser aplicadas nos estados a partir de políticas que se fazem necessárias para melhorar a segurança e o respeito à cidadania. Entre os exemplos, equipamentos modernos para as polícias e tecnologia de ponta para bloqueio de celulares em penitenciárias.No segundo painel, “Economia circular, cidades inteligentes e soluções para a segurança”, o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraíba, Cláudio Furtado, apontou caminhos para melhorar a relação entre sociedade e segurança pública. “Para Ricardo Barboza, a maior parte (senão todas) as Assembleias Legislativas têm comissões permanentes de Segurança Pública, e é a partir de eventos como este que esse debate sdeve ser ampliado.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesGestão de saúde do Paraná é apresentada a legisladores de todo o país
O papel dos legisladores municipais no encaminhamento das demandas da saúde pública foi o primeiro tema debatido por vereadores de todo o país que participaram do encontro da União dos Vereadores do Brasil (UVB) na manhã desta quarta-feira (07), dentro da programação da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos. No painel "O Futuro da Saúde Pública" o secretário de Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, apresentou a experiência de gestão do estado e falou sobre os desafios de manter um atendimento de qualidade à população.(Sonora)Caputo falou ainda sobre a política municipalista adotada no Paraná, que aproximou os gestores municipais dos programas e projetos desenvolvidos pelo governo e afirmou que o futuro precisa ser planejado agora.(Sonora)O secretário destacou também a parceria entre a Assembleia Legislativa do Paraná e o Governo do Estado. Não apenas aprovando projetos de lei que beneficiaram a população na área da saúde. (Sonora)Segundo o presidente da UVB, vereador Gilson Conzatti (PMDB-RS), a saúde é uma das principais reivindicações da população, por isso conhecer o setor é fundamental.(Sonora)
Ver mais detalhesProjeto sobre perdão de dívidas de empresas municipais causa polêmica em Comissão
(Descrição do áudio))Cinco projetos foram aprovados pelos deputados que integram a comissão de finanças da Assembleia Legislativa, no fim da tarde desta terça-feira (6). Entre eles, os que reajustam os salários dos funcionários ativos, inativos e comissionados do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado. Todas as propostas, com o mesmo percentual médio, e de acordo com a inflação, e que, segundo os relatores, deputado Paulo Litro (PSDB) e Tadeu Venéri ( PT), estão previstas nos orçamentos das instituições. Já a proposta dos deputados Luiz Cláudio Romanelli (PSB) e Alexandre Curi (PSB), que prevê o perdão de dívidas das companhias de Desenvolvimento criadas em municípios do Paraná, dando nova interpretação a uma lei do ano de 2009 causou polêmica. É que os parlamentares esperavam uma resposta da PGE sobre a autoria do projeto, já que ele pode trazer prejuízos lá na frente para os municípios. A legislação já previa essa remissão. O problema é que, com isso, as instituições, que são de economia mista (98% das prefeituras e os outros 2% de acionistas privados), acabariam adquirindo dívidas tributárias com a Receita Federal. O projeto surgiu para corrigir a falha da legislação. Só que a resposta não veio. Resultado: Duas abstenções, um voto contrário e dois favoráveis. Agora ela vai a plenário. Como explica o presidente da Comissão, deputado Gílson de Souza (PSC). (Sonora) Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesMais de dez projetos são analisados em duas sessões plenárias nesta terça
(Descrição do áudio))Por causa do encontro de legisladores e legislativos estaduais em Foz do Iguaçu, que começa nesta quarta (7), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB) antecipou a sessão para esta terça-feira (6). Os parlamentares analisaram mais de dez projetos de lei. Dois deles do deputado Nereu Moura (PMDB). Um que vai beneficiar quem é portador de deficiência, já que altera a lei que criou o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, para acrescentar um artigo obrigando que 10% de banheiros químicos sejam adaptados às necessidades especiais de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, tanto em eventos públicos como em privados. O deputado diz que, além da garantia de ir e vir, essa população também precisa ter os momentos de lazer garantidos.(Sonora)A outra proposta de Nereu, que também foi aprovada pelos parlamentares, é a que obriga as instituições financeiras do Paraná a informarem ao consumidor as fraudes mais frequentes relacionadas aos serviços que disponibilizam à população. Essa comunicação deve ser feita por correspondência e a divulgação dessas informações devem estar na internet e também em cartazes nos pontos de atendimento ao consumidor. Assim, os clientes poderão se prevenir de possíveis golpes. Outro projeto aprovado em primeira e segunda discussões durante as sessões desta terça, foi o do deputado Gílson de Souza (PSC), que obriga a exibição de campanhas contra o uso de drogas nas salas de cinema do Paraná, todos os anos sempre no mês de junho, que é quando acontece a Semana Nacional de Combate às Drogas. Segundo o parlamentar, a proposta vai servir para alertar sobre os malefícios que o uso de drogas ilícitas podem provocar, além dos prejuízos em relação às drogas chamadas de lícitas, como cigarro e álcool. Entre os outros projetos aprovados estão o do Governo que altera a lei que criou o Fundo Estadual de Combate à Pobreza no Paraná. A mudança prevê que, a partir do ano de 2020, 10% dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser repassados ao Fundo Estadual para a Infância e Adolescência. O objetivo é atender um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmando entre o Estado do Paraná e o Ministério Público estadual.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesEm prestação de contas, secretário diz ter aplicado 10,49% do Orçamento até agora
(Descrição do áudio))“Um primeiro quadrimestre positivo”, avaliou, na manhã desta terça-feira (6), o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto ao fazer a prestação de contas para os deputados que compõem a Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa. Ele afirmou, ao longo de 45 minutos, como prevê o Regimento Interno da Casa, que até agora, já aplicou 10 49% do orçamento. Valores bem acima da média dos últimos cinco anos que ficava em menos de 9%. O objetivo é ultrapassar os 12,9% investidos em 2016. Durante a apresentação, ele citou as 19 diretrizes seguidas no Plano Estadual de Saúde. Entre elas, a execução, que, em termos financeiros, fica próxima a 40% do orçamento em 6171 pontos de saúde pública, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), hospitais e clínicas. Michele agradeceu o empenho dos parlamentares na votação de projetos importantes para melhorar a qualidade da saúde pública do Paraná, tanto na proposta que prevê a participação da iniciativa privada no SUS quando o Governo não tiver disponibilidade para garantir a cobertura assistencial de um setor, por meio de convênios, dando preferência para entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos, caso das Santas Casas, por exemplo, quanto para o HospSus, programa de atenção primária à saúde, onde 391 dos 399 municípios paranaenses aderiram.(Sonora) Um outro avanço destacado pelo secretário foram as cirurgias eletivas. De acordo com Michele, já fazia dois anos que o Ministério da Saúde não investia recursos nesse tipo de procedimento. E sobrava para o estado, que nesse tempo, chegou a gastar R$ 35 milhões realizando cinco mil cirurgias. Em locais inclusive que nunca haviam sido atendidos. (Sonora) Durante a apresentação, também foi ressaltado o fortalecimento de alguns programas, como o Mãe Paranaense, a construção de sete novos hospitais, aumento no número de testes rápidos de HIV (60 mil, sendo cinco mil somente durante a Operação verão) e nomeação de 584 novos servidores. Foi questionado pelos deputados Nereu Moura (PMDB) sobre itens incompletos do relatório, por Evandro Araújo (PSC) sobre obras nos hospitais universitários de Londrina e Maringá e por Márcio Pacheco (PPL) sobre a falta de leitos em Cascavel. E respondeu, por exemplo, que no caso das obras, uma delas teria recebido um aditivo, e que nunca se investiu tanto nos hospitais universitários como agora. Disse ainda que em Londrina, os recursos vêm da própria instituição. Para a falta de leitos, Caputo disse que será preciso contrapartida da Unioeste, que não tem feito a parte dela nas obras de ampliação do hospital. Também participaram da prestação de contas os deputados Nelson Luersen (PDT), Tercilio Turini (PPS), Ademir Bier (PMDB) e Fernando Scanavaca (PDT), além do presidente da Comissão, o deputado Doutor batista (PMN). Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAudiência pública vai apontar resultados de pesquisa de satisfação com usuários de porto
(descrição do áudio))Os deputados que integram a Comissão de Obras, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa, se reuniram assim que terminou a sessão plenária desta segunda, na sala Arnaldo Busato, para analisar quatro projetos de lei. Dois tiveram pareceres favoráveis e os parlamentares pediram vista em outros dois, Um bastante polêmico, que trata de mudanças na Lei de Licitações, como esclarece o presidente da Comissão, o deputado Tião Medeiros (PTB).(Sonora) O parlamentar considerou a reunião produtiva, já que ultrapassou o debate de propostas. É que os deputados aprovaram requerimentos, que terão como resultado a realização de duas audiências públicas: uma delas para que eles possam ouvir representantes da Sercomtel, empresa de telecomunicações com sede em Londrina, que opera telefonia fixa e celular e internet, a Copel Telecom, braço da Copel para internet banda larga e da Secretaria Estadual de Administração e Previdência para que falem dos planos de expansão e principais dificuldades enfrentadas. Em outra audiência, que segundo Tião Medeiros, já tem data e horário para acontecer: dia 20 de junho, às 10h da manhã, no Plenarinho, os parlamentares vão conhecer o resultado de uma pesquisa feita por uma consultoria sobre a satisfação dos usuários com os serviços dos Portos de Paranaguá e Antonina.(Sonora)O objetivo, de acordo com o parlamentar, é corrigir possíveis distorções que estejam ocorrendo, já que o resultado será apresentado à APPA. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesInstituições financeiras terão que prevenir clientes de possíveis fraudes
((Descrição do áudio))As instituições financeiras do Paraná serão obrigadas a informar ao consumidor as fraudes mais frequentes relacionadas aos serviços que disponibilizam a população. A proposta do deputado Nereu Moura (PMDB) foi aprovada, em primeira discussão, na sessão plenária desta segunda-feira (05) da Assembleia Legislativa do Paraná.O projeto prevê comunicação direta por correspondência e a divulgação dessas informações na internet e também em forma de cartazes nos pontos de atendimento ao consumidor. Segundo o deputado Nereu Moura, os clientes poderão agir de maneira preventiva e evitar possíveis golpes.SonoraOutro projeto aprovado em primeira discussão pelos deputados estaduais é o que reconhece a profissão de condutor de ambulância no estado. A proposta do deputado Tadeu Veneri (PT) prevê que as empresas privadas que fazem a remoção de acidentados com ambulâncias tenham que se adequar a legislação federal que regulamenta a atividade.Entre as exigências estão a realização de treinamento especializado e a reciclagem em cursos específicos a cada cinco anos. Para Veneri, a medida vai garantir maior segurança e qualidade do serviço.SonoraTambém foi aprovado em segunda discussão o projeto de lei do deputado Dr. Batista (PMN), que altera a lei estadual que trata do Programa Luz Fraterna, para beneficiar pacientes que utilizam equipamentos de sobrevida. Já em terceira discussão foi aprovado o projeto da deputada Claudia Pereira (PSC), que institui a Região Turística Vale do Ivaí.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesDeputados conhecem ONG que apoia projetos sociais, durante Grande Expediente
(Descrição do áudio)) O deputado Rasca Rodrigues (PV) encontrou no Grande Expediente da sessão plenária desta segunda-feira (5) uma maneira de apresentar e divulgar o trabalho da ONG Solidária, da qual ele também faz parte, mas não como parlamentar, apenas como apoiador. Ele conta que a instituição tem contribuído com o Poder Público para melhorar a vida das pessoas.(Sonora) Fundado em 31 janeiro de 2014 (Dia Mundial da Solidariedade), o Grupo Solidário, surgiu a partir da necessidade que um grupo de amigos tinha de colaborar com a comunidade. Na época, eram 70 pessoas, que passaram a ajudar instituições e associações de voluntários da região de Curitiba dando suporte financeiro para projetos sociais. E eles se organizaram. Cada participante paga um salário mínimo por ano e a soma desses valores, (mais de R$ 500 mil nesse tempo) está servindo para que eles adquiram maquinários, materiais elétricos, construam espaços, coberturas, acessos... Tudo com o objetivo de fazer a diferença na vida de quem precisa, gerando renda para que esses projetos possam continuar existindo. Um exemplo desse trabalho foi a compra de um fogão industrial para um grupo de voluntários que serve sopa para os moradores de rua. Outra contribuição da ONG foi a construção de um acesso à UTI do Hospital Erasto Gaetner ou ainda, comprando uma impressora para a ONG Em Ação, onde professores dão aulas de graça a pré-vestibulandos que querem passar na (UFPR) Universidade Federal do Paraná. Em três anos, já foram 47 projetos sociais atendidos e outros sete em execução. E o número de participantes do grupo mais que quadriplicou: hoje são 284 integrantes. No pronunciamento feito no Plenário, o presidente do grupo, Luiz Alberto Maçaneiro, lembrou que são os integrantes do movimento que escolhem que entidades vão apoiar, por meio de votação. E disse que se sente gratificado em poder conhecer pessoas e instituições que se dedicam a fazer o bem para quem precisa.(Sonora)O site para quem quer conhecer ou participar do projeto é o www.solidario.org.br .Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesPrefeito de São João do Ivaí está no "Prefeito na Rádio Alep" esta semana
Fábio Hideki Miúra (PSC) de São João do Ivaí, conversou com a repórter Kharina Guimarães sobre avanços e desafios que está tendo á frente do município, que fica na região do Vale do ivaí. Ouça!
Ver mais detalhesEquilíbrio nas contas do estado possibilita aumento de 35% nos investimentos
A combinação do ajuste fiscal adotado pelo Governo do Paraná com um controle rigoroso dos gastos resultou em um balanço positivo nas contas do estado no primeiro quadrimestre de 2017. Com o caixa equilibrado, os investimentos aumentaram 35% nos primeiros quatro meses do ano na comparação com o mesmo período de 2016. Os resultados foram apresentados na Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (31) pelo secretário de Estado da Fazenda Mauro Ricardo Costa.SonoraDe janeiro a abril, foram investidos R$ 572 milhões em todo o Paraná. Transporte e segurança pública foram as áreas que receberam o maior volume de investimentos. A compra de novas viaturas e equipamentos para as polícias e o Corpo de Bombeiros resultou em um aumento de 538% nos valores destinados ao setor na comparação com o ano anterior. O que só foi possível graças ao equilíbrio das contas. O balanço orçamentário revelou um aumento de 5,66% na receita total do estado e uma redução de 2,69% nas despesas totais.Resultado que coloca o Paraná em posição de destaque, como avaliam o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB).SonoraApesar da avaliação positiva, o secretário de Estado da Fazenda demostrou preocupação com a evolução com as despesas com pessoal. Nos primeiros quadro meses do ano, foram gastos R$ 15,6 bilhões com a folha de pagamento dos servidores, o que representa 45,15% da receita corrente líquida, ou seja, acima do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal. A projeção para os próximos meses indica que o estado pode ultrapassar o limite legal de 49%, por isso Mauro Ricardo Costa afirmou que não há condições de conceder novos reajustes aos servidores.SonoraA audiência pública precisou ser encerrada antes do período destinado aos questionamentos devido às intervenções dos manifestantes que acompanhavam a apresentação. Segundo Traiano, a situação feria o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná.SonoraO líder da oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), lamentou a decisão de encerrar a prestação de contas.SonoraJá o líder do governo no legislativo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), considerou correta a aplicação do que determina o Regimento Interno.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesCPI das Questões Fundiárias define cronograma de trabalho e plano de metas
((Descrição do áudio))A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga questões fundiárias definiu nesta terça-feira (30) um cronograma de trabalho e um conjunto de metas a serem cumpridas durante as apurações. O grupo comandado pelo deputado Marcio Pauliki (PDT) tem como objetivo apresentar o relatório final dos trabalhos em fevereiro de 2018.Ficou definido que o grupo vai se reunir em encontros quinzenais que, no primeiro momento, terão a finalidade de avaliar os documentos e informações solicitadas e ouvir pessoas ligadas as questões fundiárias e que possam contribuir com a investigação. Os deputados também devem realizar visitas às principais áreas de conflito agrário no estado.O presidente da CPI falou sobre a importância de estabelecer um plano de trabalho detalhado para que as investigações possam avançar e resultar em melhorias para quem enfrenta dificuldades relacionadas à posse de terras.SonoraTambém foi aprovado na reunião o envio de pedidos de informações para 13 instituições e autoridades.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesProjeto que acaba com a cobrança de segunda chamada em provas é aprovado em comissão
((Descrição do áudio))A Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (30) parecer favorável ao projeto de lei do deputado Felipe Francischini (SD) que concede o direito à segunda chamada gratuita de provas e avaliações aos alunos da rede privada de educação do Paraná.Para garantir o direito, o estudante terá que justificar a ausência pelos motivos de doença, falecimento de familiar, convocação cívica ou judiciária e impedimento devido à consciência religiosa. O presidente da comissão, deputado Paulo Litro (PSDB), explica a importância da proposta.SonoraO texto ainda prevê multa de até dez vezes o valor cobrado para aplicação da avaliação para quem descumprir a medida.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesInformação sobre taxas em hotéis e crianças desaparecidas estão entre projetos aprovados
(Descrição do áudio)) Os deputados aprovaram em segunda discussão, na sessão plenária desta terça-feira (30), o projeto do deputado Gilberto Ribeiro (PRB)) que prevê que hotéis, pousadas e estabelecimentos que oferecem hospedagem comuniquem aos clientes, assim que eles fizeram a reserva, os valores das taxas cobradas durante a permanência no local, bem como produtos e serviços que o estabelecimento disponibilizar. O motivo é o grande número de reclamações por parte dos hóspedes, que sempre acabam pagando por taxas que não estavam claras no ato da reserva. Outra proposta aprovada em segunda discussão é da deputada Cláudia Pereira (PSC), que institui a Região Turística Vale do Ivaí. Fazem parte do roteiro os municípios de Apucarana, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Borrazópolis, Califórnia, Cruzmaltina, Faxinal, Godoy Moreira, Grandes Rios, Ivaiporã, Jandaia do Sul, Lupionópolis, Nova América da Colina, Porecatu, Primeiro de Maio, Rolândia, Sertanópolis e Tamarana. O objetivo, segundo a parlamentar, é estimular o ecoturismo, e o turismo religioso nessas cidades, atraindo mais investimentos e, com isso, mais gente para conhecer a região. Já o projeto do deputado Gílson de Souza (PSC), que prevê que sites do Governo do Estado disponibilizem as fotos, e informações detalhadas sobre crianças e adolescentes desaparecidos para que empresas também possam fazer a divulgação em seus sites, foi aprovado em redação final pelos parlamentares. De acordo com o autor da proposta, foram feitas alterações em uma Lei do ano de 2010, aprovada na Assembleia. (Sonora) A lista com essas informações foi criada pelo Sicride, o Serviço de Investigações de Crianças Desaparecidas. E o projeto agora vai para a sanção ou veto do governador Beto Richa (PSDB). Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesReposição salarial de servidores públicos passa na CCJ
(Descrição do áudio))“Nem promotores, nem procuradores terão os salários reajustados”, avisou, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (30), no auditório legislativo, o líder do Governo e relator da proposta de reposição salarial de pouco mais de 4% (4,08%) dos servidores do Ministério Público, Luiz Cláudio Romanelli (PSB). Também passaram pela CCJ nesta terça, por unanimidade, os projetos que reajustam os salários dos funcionários do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas. Todas as propostas, com o mesmo percentual médio, e de acordo com a inflação, segundo os relatores, estão previstas nos orçamentos das instituições. Os parlamentares aprovaram ainda a inclusão de mais municípios ao projeto que cria a Rota do Vinho, dos deputados Maria Victoria (PP), Anibelli Neto (PMDB) e do ex-deputado Chico Brasileiro (PSD). A sugestão veio por meio de emenda da Comissão de Turismo e coloca no roteiro Capitão Leônidas Marques e Salgado Filho, no Sudoeste do Paraná. O objetivo é incentivar o turismo e incrementar o negócio dos produtores de vinho da região.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesEscola do Legislativo promove palestras e lançamento de livro sobre segurança pública
((Descrição do áudio))A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná colocou em debate nesta terça-feira (30) a segurança pública. Juristas, pesquisadores, professores e estudantes participaram das palestras que abordaram o combate ás organizações criminosas e ao terrorismo. O evento também marcou o lançamento do livro “Segurança Pública e Justiça: questões políticas atuais” que reúne dez artigos desenvolvidos pelo grupo de estudos da pós-graduação em Direito da PUC-PR.O diretor de Assistência ao Plenário do legislativo, Juarez Villela Filho, ressaltou a importância da discussão sobre temas tão importantes na atualidade que impactam diretamente na ação policial e judicial.SonoraUm dos palestrantes foi o professor doutor em Direito Penal e Criminologia Rodrigo Sánchez Rios que abordou o tema “Macrocriminalidade: questões atuais sobre os delitos das organizações criminosas”. Segundo Rios, os casos de corrupção e lavagem de dinheiro, principalmente com o envolvimento de agentes públicos atrelados ás organizações criminosas, tem sido o grande desafio dos operadores do direito. Para o professor, a instituição da chamada Lei das Organizações Criminosas, que trata da investigação criminal e dos meios para obtenção de provas, afeta relações sociais e profissionais, incluindo a confiança entre cliente e defensor.SonoraJá o juiz federal Marcos Josegrei da Silva, mestre em Direito, falou sobre a legislação antiterrorismo. A lei ganhou notoriedade às vésperas das Olímpiadas do Rio de Janeiro ao ser utilizada como base para a prisão de suspeitos de associação e recrutamento para terrorismo. Silva reforçou a necessidade de treinamento e aperfeiçoamento constante das forças policiais para aplicação da lei.SonoraNa plateia, alunos da Escola de Oficiais do Paraná, futuros servidores da segurança pública do estado, acompanharam as palestras. A coordenadora administrativa da Escola do Legislativo, Francis Fontoura, destacou que o papel da escola é justamente oferecer formação gratuita e de qualidade para os cidadãos.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesCPI das Tarifas Portuárias é oficialmente instalada na Assembleia
(Descrição do áudio))Foi oficialmente instalada na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (30) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas Portuárias. Ela será presidida pelo deputado Fernando Scanavaca (PDT) e terá como relator, o deputado Paulo Litro (PSDB). Scanavaca explica que o objetivo da Comissão é investigar as cobranças de taxas feitas pelas empresas operadoras no Porto de Paranaguá e Antonina dos importadores e exportadores que utilizam o local, mas sem repassar os valores para a APPA, em função de uma briga judicial, quando eles não concordaram com o aumento das tarifas.(Sonora) Paulo Litro, que já é relator em outra Comissão Parlamentar de Inquérito, a das Questões Fundiárias, herdou a função do deputado Tião Medeiros (PTB), que, por já ter trabalhado na área jurídica do Porto, preferiu atuar apenas como membro doa CPI. Litro diz que vai seguir o cronograma proposto por Medeiros para a condução do trabalho e que encara a relatoria da CPI como mais um desafio.(Sonora) Fazem parte ainda do grupo, os deputados Ademir Bier (PMDB), Bernardo Carli (PSDB), Felipe Francischini (SD) e Hussein Bakri (PSD). Essa não é a primeira CPI que apura denúncias envolvendo os Portos de Paranaguá e Antonina na Assembleia. As outras investigaram supostas irregularidades sanitárias, administrativas, técnicas e financeiras, na dragagem dos canais, falta de investimentos e até sumiço de grãos.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesRepresentantes de Companhias de Desenvolvimento participam de reunião
(Descrição do áudio))Presidentes, diretores e representantes das áreas jurídicas de companhias de desenvolvimento de municípios da região metropolitana de Curitiba e também da capital, participaram da reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia na manhã desta terça -feira (30), no auditório legislativo. Eles foram convidados pelos integrantes da comissão em função de um projeto de lei que tramita na Casa. A proposta, dos deputados Alexandre Curi (PSB) e Luiz Cláudio Romanelli (PSB), prevê o perdão de dívidas das companhias dando nova interpretação a uma lei do ano de 2009. A legislação já previa essa remissão. O problema é que, com isso, as instituições, que são de economia mista (98% das prefeituras e os outros 2% de acionistas privados), acabariam adquirindo dívidas tributárias com a Receita Federal. O projeto surgiu para corrigir a falha da legislação. O procurador-geral do Estado, Paulo Rosso, explicou que a mudança precisa ser feita na forma de subvenção e não de remissão e se colocou á disposição para contribuir. (Sobe som))) Depois de ouvir cada um dos representantes das companhias, O deputado Tadeu Venéri (PT), que solicitou a reunião, depois de pedir vista aorelatório favorável do deputado Fernando Scanavaca (PDT), disse que é preciso cautela antes de aprovar o projeto. Ele acredita que para evitar ações na justiça, por vício de iniciativa, seria necessário que a própria PGE encaminhasse um projeto a Casa.(Sonora)Por isso, ficou decidido que o texto será enviado á Procuradoria para uma nova análise jurídica. O presidente da Comissão, deputado Gílson de Souza (PSC) avalia que esse é o melhor caminho.(Sonora)Os parlamentares analisaram pareceres a outros quatro projetos na reunião: o que prevê isenção de taxas de inscrições em concursos públicos do estado aos doadores regulares de sangue; o que cria e transforma cargos no Ministério Público do Paraná; o que muda regras no Funrejus (Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário) e o que modifica um artigo da lei que trata do plano de cargos e salários dos funcionário do IAPAR (Instituto Agronômico do Paraná). Scanavaca. Relator da proposta que motivou a reunião, participou do encontro ao lado de Tiago Amaral (PSD), e também dos deputados Ademir Bier (PMDB), Elio Rusch (DEM) e Requião Filho (PMDB). E todos concordaram que a proposta exige cautela antes de ser aprovada para que os municípios não fiquem ainda mais endividados com a Receita Federal. As companhias de Desenvolvimento foram criadas no governo Jaime Lerner, em 1996, com o objetivo de alavancar e atrair investimentos para os municípios. A maioria já não existe mais. Muitas não têm nem débitos. Se a Receita fosse cobrar os impostos a partir da remissão da dívida, somente Curitiba teria de pagar mais de R$70 milhões.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Claudia Ribeiro.
Ver mais detalhesMotocicletas podem passar a ser isentas de tarifa de pedágio no Paraná
(Descrição do áudio)) Já é lei no Paraná e há quase dez anos que motociclistas são isentos do pagamento do pedágio. O problema é que liminares das concessionárias acabaram impedindo que a legislação fosse cumprida. Mas um requerimento apresentado pelo deputado Márcio Pauliki (PDT), com apoio da maioria dos parlamentares, deve mudar o quadro. Representantes de 22 moto-clubes participaram da sessão plenária desta segunda-feira (29) reivindicando as mudanças. Marcos Orasmo, do moto grupo Virago Paraná, diz que a isenção ou a construção de uma praça de pedágio exclusiva para motos, seria importante principalmente para evitar acidentes.(Sonora)Pauliki diz que na época da apresentação do projeto, pelos deputados Ademir Bier (PMDB) e Dr. Batista (PMN), no ano de 2008, ele foi aprovado por unanimidade e sem emendas O Paraná, segundo o parlamentar, é um dos únicos estados que ainda cobram tarifa de pedágio de motos atualmente, e o valor arrecadado não justifica o argumento das concessionárias.(Sonora)De acordo com Pauliki, o objetivo dos deputados é mobilizar os moto-clubes de todo o estado fazendo abaixo-assinados e promovendo campanhas com os grupos, além de levar a reivindicação ao Governo do estado e mostrar o quanto a cobrança está sendo prejudicial à arrecadação do Paraná.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
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