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397 resultados encontrados para "
Delegado Francischini
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Deputados defendem aprovação do piso nacional da enfermagem
08/12/2020
12h19
Nesta segunda-feira (7), o deputado Michele Caputo (PSDB) pediu o apoio dos parlamentares para o projeto de lei 2.564/2020, que está tramitando no Senado Federal e estabelece o piso nacional para enfermeiros e técnicos de enfermagem. "Nessa pandemia, ficou evidenciada a importância de todos os...
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Programa Estadual de Habitação – Casa Fácil Paraná começa a ser debatido na Assembleia
25/11/2020
17h06
A criação do Programa Estadual de Habitação – Casa Fácil Paraná começou a ser debatida na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão ordinária remota desta quarta-feira (25). O projeto de lei 650/2020, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Obra...
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Paraná é mais uma vez exemplo e cerol pode ser proibido em todo o país
06/11/2020
14h00
A Câmara dos Deputados analisa um projeto para criminalizar o uso e o comércio de cerol em todo o país. A proposta da deputada Flávia Morais (PDT-GO) é semelhante à lei paranaense de autoria dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Gilson de Souza (PSC), Coronel Lee (PSL), Delegado Francischini (...
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Semana de Combate à Pirataria e Biopirataria é lei no Paraná
28/10/2020
15h15
O Paraná ganhou um reforço na conscientização contra a pirataria. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou esta semana a lei proposta na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Fernando Francischini (PSL) que cria a Semana Estadual de Combate à Pirataria e à Biopirataria no Paraná,...
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Segue para sanção projeto que prevê prazo de validade indeterminado para laudo de comprovação do autismo
21/10/2020
11h14
Os laudos médicos periciais para a comprovação do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o estado terão que ser emitidos de maneira definitiva e apresentar o prazo de validade indeterminado. É o que determina o projeto de lei 449/2020, do deputado Subtenente Everton (PSL), aprovado em redação...
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Assembleia aprova projeto que isenta ICMS de doações de EPIs para as eleições
20/10/2020
16h30
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão remota desta terça-feira (20) mais uma proposta de combate à pandemia de coronavírus no estado. O projeto de lei 606/2020, assinado pelo Poder Executivo, que propõe alterações no regulamento do ICMS, isentando do imposto as doações de equipamentos...
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Segue para sanção projeto que amplia o acesso de produtores rurais às linhas de créditos
19/10/2020
17h23
A proposta do Governo do Estado que amplia a possibilidade de produtores rurais de todo o estado terem acesso às linhas de créditos para o aumento da produtividade e geração de emprego foi aprovada em terceiro turno e em redação final em duas sessões plenárias remotas, sendo uma ordinária e outra ex...
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Deputados iniciam análise de projeto que cria normas para a sanitização de embarcações nos portos do Paraná
16/10/2020
13h13
Os deputados estaduais começam a analisar na sessão plenária da próxima segunda-feira (19) o projeto de lei 509/2020, do deputado Tião Medeiros (PTB) que cria normais para a sanitização de navios e embarcações que atracam nos portos do Paraná, em mais uma medida de prevenção ao avanço do coronavírus...
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Projeto que amplia o acesso de produtores rurais às linhas de créditos avança na Assembleia
14/10/2020
16h47
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária remota desta quarta-feira (14), a proposta que amplia a possibilidade de produtores rurais de todo o estado terem acesso às linhas de créditos para o aumento da produtividade e geração de emprego. O projeto de...
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Avança projeto que amplia acesso de produtores a linhas de crédito
14/10/2020
12h13
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária remota desta quarta-feira (14), a proposta que amplia a possibilidade de produtores rurais de todo o estado terem acesso às linhas de créditos para o aumento da produtividade e geração de emprego. O projeto...
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Projeto que facilita crédito rural começa a ser discutido em plenário na Assembleia Legislativa
06/10/2020
18h15
A Assembleia Legislativa do Paraná começou, durante a sessão plenária remota desta terça-feira (6), a debater uma proposta do Poder Executivo para que produtores rurais tenham mais facilidades no acesso a linhas de crédito para desenvolver seus empreendimentos e gerar mais empregos. O texto lei alte...
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Assembleia inicia debate sobre projeto que amplia o acesso de produtores rurais às linhas de créditos
06/10/2020
16h56
A Assembleia Legislativa do Paraná começou a debater na sessão plenária remota desta terça-feira (6) a proposta que amplia a possibilidade de produtores rurais de todo o estado terem acesso às linhas de créditos para o aumento da produtividade e geração de emprego. Na Comissão de Constituição e Just...
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Proibição do cerol em linhas de pipa pode virar lei nacional
28/09/2020
15h45
Dois projetos em curso na Câmara dos Deputados são similares à lei paranaense 20264/2020 que prevê a proibição do uso do cerol em linhas de pipa em todo o país. A lei proposta na Assembleia Legislativa do Paraná, é de autoria dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Dr. Batista (DEM), Gilson de S...
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Avança o projeto que propõe alterações na escolha dos diretores da rede pública de ensino
23/09/2020
18h46
O projeto de lei do Poder Executivo que propõe mudanças no processo de escolha de diretores e diretores auxiliares nas instituições de ensino públicas no Paraná avançou na Assembleia Legislativa durante a sessão plenária desta quarta-feira (23). Desta vez, com a aprovação pela Comissão de Constitui...
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Proposta que autoriza o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná segue sob análise da CCJ
23/09/2020
17h54
A Assembleia Legislativa do Paraná voltou a discutir na sessão plenária remota desta quarta-feira (23) a proposta que autoriza e regulamenta o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parecer favorável emitido pelo relator, deputad...
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Deputados propõem criação de Programa de Auxílio aos Policiais Penais
23/09/2020
17h20
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentou, nesta quarta-feira (23), a minuta da proposta, através de indicação ao Estado, que prevê a criação do Programa de Auxílio, Proteção e Assistência aos Policiais Penais vítimas de violência em razão do exercício de suas funções. A minuta da propost...
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Projeto que regulamenta funcionamento de colégios cívico-militares é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2020
18h23
O projeto de lei do Poder Executivo que autoriza o funcionamento de até 200 colégios cívico-militares passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durante a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná, na tarde desta segunda-feira (21). O parecer favorável dado pelo relator, dep...
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Proposta que autoriza o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná avança na CCJ
21/09/2020
17h16
A proposta que autoriza e regulamenta o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná avançou em duas comissões temáticas na sessão plenária remota desta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parecer favorável ao projet...
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Assembleia começa a discutir projeto que autoriza o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná
16/09/2020
17h20
A Assembleia Legislativa do Paraná começou a debater, na sessão plenária remota desta quarta-feira (16), a proposta que autoriza e regulamenta o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Tadeu Veneri (PT) pediu vista ao pare...
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Repasse de recursos emergenciais para a Cultura paranaense é aprovado em segunda discussão
16/09/2020
12h22
A Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão, na sessão plenária remota da manhã de quarta-feira (16), o projeto de lei do Poder Executivo que regulamenta a utilização de recursos repassados pela União, com a lei federal Aldir Blanc, para o Fundo Estadual de Cultura do Paraná. São R$71 mil...
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Assembleia define presidentes e vices das comissões permanentes
31/08/2020
17h53
A Assembleia Legislativa do Paraná escolheu os presidentes, vice-presidentes e membros das 25 comissões permanentes da Casa para o biênio de 2021-2022. Os membros foram eleitos em reuniões remotas realizadas pelos participantes dos grupos de trabalho na semana passada. As composições das Comissões f...
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Segue para sanção projeto que regulamenta estrutura da cadeia fornecedora da CEASA
26/08/2020
17h08
A proposta que dispõe sobre a organização e funcionamento dos mercados de produtos alimentares geridos pelas Centrais de Abastecimento do Paraná S.A. (CEASA) foi aprovada em redação final na sessão plenária remota desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná. Agora, o texto segue par...
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Aprovado projeto que cria programa de reabilitação para autores de violência contra a mulher
25/08/2020
18h21
Os deputados aprovaram na sessão plenária remota desta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que estabelece princípios e diretrizes para criação de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar. O projeto de lei 776/2019, assinado pel...
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Projeto que regulamenta estrutura da cadeia fornecedora da CEASA avança na Assembleia
24/08/2020
18h00
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (24) o projeto de lei 494/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos mercados de produtos alimentares geridos pelas Centrais de Abastecimento do Paraná S.A. (CEASA). O texto foi aprovado em primeiro turn...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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