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618 resultados encontrados para "
Douglas Fabrício
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Aprovado projeto que busca minimizar impactos pelo uso excessivo de telas por crianças e adolescentes
26/02/2024
17h25
Uma preocupação crescente e recorrente de pais e da sociedade chegou ao Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Os deputados aprovaram um projeto que amplia a discussão e aumenta a conscientização sobre a exposição excessiva de crianças e adolescentes às telas digitais. O objetivo da proposta...
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Assembleia começa a votar projeto que visa a conscientização sobre o excesso do uso de telas por crianças e adolescentes
23/02/2024
16h39
A necessidade de maior conscientização sobre o excesso de exposição de crianças e adolescente às telas, como celulares, smartphones, tablets, notebooks, computadores e TV é o foco de um projeto de lei que começa a tramitar no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta 349/2023, que es...
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Deputados aprovam homenagens e definem Capital do Pinhão no Paraná
19/02/2024
16h29
Os deputados estaduais aprovaram cinco proposições durante a sessão plenária desta segunda-feira (19). As iniciativas homenagearam personalidades com contribuições em suas localidades e ainda definiram a cidade de Inácio Martins como a Capital do Pinhão no Paraná. O título está previsto no projeto...
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Primeira reunião da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia acontece nesta segunda-feira (19)
15/02/2024
11h35
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Luiz Fernando Guerra (União), se reúne na próxima segunda-feira (19), às 17h, para discutir e votar quatro projetos de lei. Luiz Fernando Guerra afirma que a abertura das reuniões de 2024...
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Parlamento retoma votação de projetos dia 19 de fevereiro
09/02/2024
13h03
Com cerca de 700 toneladas anuais, Inácio Martins é considerado o maior produtor de pinhão do Paraná. A produção e a importância do produto para o município levaram os deputados Alexandre Curi e Artagão Junior, ambos do PSD, a proporem à cidade o Título de Capital do Pinhão. A iniciativa está previs...
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Assembleia encerra trabalhos em 2023 aprovando Lei Orçamentária Anual, PPA e alterações tributárias
12/12/2023
20h40
Com a realização de cinco sessões, Assembleia Legislativa do Paraná encerrou as votações em 2023. Propostas como o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), alterações importantes para categorias na área de educação, além da mudanças no ICMS e iniciativas dos deputados marcaram o últim...
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Com mais de duas mil emendas, PPA e LOA avançam na Assembleia
11/12/2023
18h20
O Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) chegaram ao Plenário da Assembleia Legislativa foram votados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira (11). Ambos tramitaram na forma de substitutivos gerais. Principal instrumento de planejamento de médio...
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Votação da LOA e do PPA marcam reta final dos trabalhos legislativos
08/12/2023
16h10
As votações de projetos primordiais para o Paraná, como o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, marcam a reta final de atividades da Assembleia Legislativa do Paraná em 2023. As duas proposições do governo estão na pauta de segunda-feira (11), quando serão realizadas duas sessões plenárias, u...
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Deputado Douglas Fabrício (Cidadania) apresenta projeto de lei que altera o Programa Nota Paraná
28/11/2023
17h02
Nesta segunda-feira (27/11), o deputado estadual Douglas Fabrício (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei 975/23, que faz uma alteração na lei do Programa Nota Paraná, no que se refere a destinação dos valores não sacados. De acordo com a lei 18.451 de 2015, da Nota Paraná...
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Deputado Douglas Fabrício (Cidadania) apresenta projeto de lei que prevê 10% das vagas de estágio para jovens com deficiência
27/11/2023
15h06
O deputado estadual Douglas Fabrício (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná, um projeto de lei que pretende dar mais oportunidades aos estagiários paranaenses. Segundo o texto, fica assegurado aos jovens estudantes com deficiência o percentual de 10% das vagas oferecidas para es...
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Centenário do Sindicato dos Contabilistas de Curitiba é celebrado na Assembleia Legislativa
18/09/2023
19h21
A sessão solene desta segunda-feira (18), no Plenário da Assembleia Legislativa, proposta pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Assuntos Municipais, deputado Douglas Fabrício (Cidadania), prestou homenagem aos 100 anos do Sindicato dos Contabilistas de Curitiba e Região (Sincontiba). O prop...
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Deputado Douglas Fabrício (CDN) apresenta projeto de lei que institui o Circuito de Cicloturismo de Campo Mourão
28/06/2023
14h17
O cicloturismo é uma modalidade de turismo que vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil e no mundo. É uma atividade que combina o prazer de pedalar com o contato com a natureza, a cultura e a história. “No projeto, propomos o desenvolvimento de um roteiro de cicloturismo na região de Campo Mourão...
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Votação em plenário de pacote do governo sobre funcionalismo paranaense deve começar na segunda-feira (3)
28/06/2023
13h33
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), anunciou para segunda-feira (28) o início da tramitação em Plenário do pacote de projetos de Governo sobre o reajuste do funcionalismo e a reestruturação de carreiras no Estado. Para dar agilidade ao processo legislativ...
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Votação em plenário de pacote do governo sobre funcionalismo paranaense deve começar na segunda-feira (3)
28/06/2023
12h37
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), anunciou para segunda-feira (3) o início da tramitação em Plenário do pacote de projetos de Governo sobre o reajuste do funcionalismo e a reestruturação de carreiras no Estado. Para dar agilidade ao processo legislativo...
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Pacote do Governo para o funcionalismo paranaense provoca debate em Plenário
27/06/2023
17h32
O reajuste dos servidores e a reformulação de carreiras do funcionalismo estadual foram temas de debates na sessão plenária desta terça-feira (27). O pacote do Governo com oito projetos de lei chegou esta semana à Assembleia Legislativa e começa a ser apreciado em uma sessão extraordinária da Comiss...
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Deputado Douglas Fabrício (Cidadanina) apresenta projeto para criação de Política Estadual de Construções de Baixo Carbono
23/06/2023
11h49
O deputado estadual Douglas Fabrício (Cidadania) protocolou nesta quarta-feira (22/6) um projeto de lei que pretende criar uma política estadual que incentive construções de baixo carbono. As construções, as obras em geral, são responsáveis por uma parcela significativa na emissão de gases de efeit...
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CCJ aprova projeto que protege mulheres de assédio no transporte coletivo
13/06/2023
15h38
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei 122/2023, que dispõe sobre a proteção às mulheres no transporte coletivo rodoviário e metropolitano intermunicipal regular de passageiros no Estado do Paraná. A proposta det...
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Incentivo à Educação Não Violenta no Paraná segue para sanção
08/05/2023
17h50
O projeto que institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Educação Não Violenta no Paraná segue para sanção ou veto do Governo, após aprovação na Assembleia Legislativa. O texto tem por objetivo promover ações para que crianças e adolescentes sejam educados em um lar sem o uso de tratamento c...
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Passagem intermunicipal de graça ou com desconto para idosos está na pauta da Assembleia
05/05/2023
15h02
A gratuidade ou desconto na compra de passagens em linhas intermunicipais a pessoas idosas no Estado será votada pelos deputados estaduais na próxima segunda-feira (8). O item integra a pauta da sessão plenária, a partir das 14h30, na Assembleia Legislativa do Paraná. De autoria do Poder Executivo,...
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Paraná terá lei que incentiva uso de energia limpa
02/05/2023
17h59
A preocupação mundial com utilização de energias mais limpas é acompanhada pela Assembleia Legislativa que acaba de assegurar ao Paraná o incentivo ao uso do hidrogênio renovável. Em quatro sessões nesta terça-feira (2), os deputados aprovaram a proposta que pretende aumentar a participação do hidro...
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Projeto promove energia limpa no Paraná graças ao hidrogênio renovável
28/04/2023
15h45
Incentivar o uso de hidrogênio renovável no Paraná, especialmente como fonte de energia e produção de fertilizantes agrícolas é o propósito do projeto de lei 53/2023. A inciativa é assinada pela segunda-secretária Maria Victoria (PP) e pelo primeiro-secretário Alexandre Curi (PSD) e será debatida em...
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Aprovado projeto que defende educação sem violência para crianças paranaenses
26/04/2023
12h29
Incentivar uma educação sem castigos e preservando o direito das crianças com base da educação sem violência. Este é o tema de um projeto aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26). A iniciativa objetiva incentivar que a criança e o adolescente sejam educados em um lar s...
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Criador das figurinhas do Zequinha recebe título de Cidadão Benemérito
18/04/2023
20h58
A Assembleia Legislativa do Paraná homenageou o ilustrador Nilson Waldir Müller, que reavivou o personagem das balas Zequinha nos anos 1970, com o título de Cidadão Benemérito do Estado, na noite desta terça-feira (18). Curitibano, o artista plástico recebeu o reconhecimento pelas mãos do deputado D...
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) realiza 1ª reunião ordinária
10/04/2023
18h28
O presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), deputado Cobra Repórter (PSD), realizou nesta segunda-feira (10) a primeira reunião do grupo da 20ª Legislatura para deliberar sobre o plano de ação e já apreciar projetos de lei em pauta. O projeto de Lei nº 257/21 originário de Mensage...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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