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Evandro Araújo
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Lei garante desvio das linhas férreas dos centros urbanos no Paraná
16/08/2021
17h40
Um longo transtorno para muitas cidades paranaenses está perto do fim. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou o projeto de lei, aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná, que prevê o desvio das linhas férreas dos centros urbanos no Paraná nos próximos contratos de concessão, beneficia...
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Operadoras de celular deverão cancelar planos de telefonia em caso de furto ou roubo do aparelho
10/08/2021
17h36
Operadoras de telefonia celular serão proibidas de cobrar multas dos consumidores em caso de roubo do aparelho celular. É o que determina o projeto de lei 359/2019, assinado pelo deputado Evandro Araújo (PSC), que foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (10), n...
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Projeto que permite acolhimento de crianças órfãs por padrinhos cria oportunidade de inserção social
22/07/2021
12h17
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná pode permitir o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos, criando uma oportunidade de inserção social para jovens vulneráveis. A avaliação é do autor do projeto 371/2019, deputado Evandro Araújo (PSC). A proposição institui o apa...
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Comissão de Orçamento aprova LDO para o ano de 2022
30/06/2021
15h06
Os parlamentares membros da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram por unanimidade, em reunião realizada nesta quarta-feira (30), o relatório com o substitutivo geral ao projeto de lei 162/2021, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022,...
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias recebeu 80 emendas
07/06/2021
16h30
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022, projeto de lei 162/2021, recebeu 80 sugestões para modificações no texto original. A proposta da LDO está na Comissão de Orçamento, que inicia agora a fase de análise das emendas. A previsão é de que o texto fina...
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Plano Estadual de Resíduos Sólidos avança na Assembleia Legislativa
26/05/2021
16h53
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (26), a proposta que estabelece normas para a elaboração, revisão, complementação, operacionalização e fiscalização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná (PERS-PR). O projeto de le...
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CCJ acata emendas de plenário ao projeto que cria Plano Estadual de Resíduos Sólidos
25/05/2021
16h27
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná acatou nesta terça-feira (25) uma série de emendas de plenário ao projeto de lei 55/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Paraná (PERS-PR). Os parlamentares membro...
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Comissão de Ecologia aprova Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná
24/05/2021
14h35
Os deputados membros da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta segunda-feira (24) o projeto de lei 55/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para a elaboração, revisão, complementação, operacionalização e fis...
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Protagonismo dos catadores de recicláveis no Plano Estadual de Resíduos Sólidos é defendido por deputado
17/05/2021
17h01
O deputado estadual Evandro Araújo (PSC) destacou, durante sessão remota da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira (17), Dia Internacional da Reciclagem, a importância dos catadores de materiais recicláveis para assegurar a logística reversa e a reutilização de diversos tipos de resíd...
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STF garante a vigência da lei que proíbe oferta por telefone de empréstimo consignado para aposentados
13/05/2021
16h58
Uma das práticas comerciais que mais geram reclamações nos órgãos de defesa do consumidor está proibida no Paraná desde julho de 2020. A oferta por parte de instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas através de ligação telefônica....
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Especialistas exigem ciclovias e passagens para animais silvestres no novo modelo de pedágio
06/05/2021
13h18
Construção de mais ciclovias com infraestrutura de sinalização e segurança para ciclistas e animais silvestres. Essa foi a demanda apresentada por especialistas em mobilidade urbana e ciclomobilidade durante audiência pública promovida pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativ...
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Deputados já podem apresentar emendas à LDO
05/05/2021
17h07
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná abriu nesta quarta-feira (05) o prazo para que os deputados estaduais apresentem emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os parlamentares têm até o dia 25 de maio para protocolarem sugestões de modificações no texto do Governo que...
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Comissão de Orçamento analisa autorizações de crédito solicitadas pelo Poder Executivo
03/05/2021
14h09
A Comissão de Orçamento, presidida pelo deputado Evandro Araújo (PSC) na Assembleia Legislativa do Paraná, analisou em reunião na tarde desta segunda-feira (3) dois projetos de lei do Poder Executivo que pedem autorização para contratação de crédito suplementar ao orçamento do Estado. O projeto 148...
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Deputados cobram fim das barreiras impostas pelo pedágio para o Litoral
08/04/2021
12h23
Os deputados estaduais paranaenses cobraram, na reunião da Frente Parlamentar sobre o Pedágio realizada nesta quinta-feira (08) de modo remoto para discutir a situação do Litoral do Estado, o fim das barreiras impostas pelo pedágio à região. De acordo com os parlamentares que participaram do encontr...
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Parlamentares de todos os partidos manifestam contrariedade à proposta federal de pedágios
08/04/2021
12h12
Parlamentares de todas as legendas partidárias que compõem a Assembleia Legislativa do Paraná têm afirmado insatisfação com o modelo de concessões de rodovias paranaenses apresentado pelo Governo Federal. Esta posição foi demonstrada oficialmente na segunda-feira (5) quando o Legislativo protocolou...
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Semana Azul: Autistas ainda lutam por respeito para acabar com isolamento social
01/04/2021
10h15
“Esse isolamento que vivemos esse ano, muitas famílias vivem a vida inteira”. A afirmação da Fernanda Rosa, presidente fundadora do Instituto Anjo Azul e mãe de duas crianças autistas, é um pequeno recorte dos efeitos do preconceito, do desrespeito e da falta de informação na vida de quem tem o Tran...
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Deputados cobram acordo e direito de ir e vir dos moradores de Mandaguari pela Estrada Terra Roxa
29/03/2021
15h35
Uma reunião tensa e longa marcou a tentativa de resolver o impasse no direito de ir e vir na Estrada Terra Roxa, entre Mandaguari e Marialva, nesta segunda-feira (29). O encontro foi entre o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, representantes da Concessionária Viapar, a prefeita de...
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CCJ aprova apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes abandonados
23/03/2021
16h25
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (23), parecer favorável ao projeto de lei 371/2019, do deputado Evandro Araújo (PSC), que institui o apadrinhamento de crianças e adolescentes no estado. A proposta é possibi...
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Comunidade católica defende pedágio pelo menor preço
17/03/2021
17h31
As regionais da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB) defendem que o novo modelo de concessão das estradas paranaenses seja licitado pelo menor preço das tarifas, sem a cobrança de taxa de outorga, que garanta a competitividade, tenha tr...
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40 deputados estaduais pedem a suspensão da licitação dos pedágios
05/03/2021
14h39
Uma representação assinada por 40 deputados estaduais foi protocolada nesta sexta-feira (5) no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão de todas as etapas do processo licitatório para a concessão de rodovias que cortam o Estado. O documento aponta uma série de irregularidades e ileg...
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Deputados aprovam projeto que estimula tecnologias e ações para o uso racional de água potável
14/12/2020
16h50
Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram, nesta segunda-feira (14), em segunda votação, o projeto de lei com o objetivo de promover ações e tecnologias que estimulem o uso racional de água potável no Paraná, de autoria dos deputados Evandro Araújo (PSC) e Goura (PDT). O projeto apresenta di...
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Projeto dedicado à transparência e ao combate à corrupção é protocolado na Assembleia Legislativa
09/12/2020
17h45
O Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado nesta quarta-feira (9), inspirou o deputado estadual Evandro Araújo (PSC) na apresentação de um novo projeto de lei, protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná. Araújo quer criar por lei o "Dezembro Transparente", um mês dedicado...
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Deputados iniciam votação da LDO para 2021
04/12/2020
11h10
Os deputados estaduais iniciam na próxima segunda-feira (07) a análise do projeto de lei 248/2020 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. A proposta aguarda apresentação do parecer do relator na Comissão de Orçamento, deputado Tiago Amaral (PSB), votação na própria Com...
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Uma grande mobilização envolvendo a sociedade será o caminho para implantar um modelo de pedágio justo no estado
25/11/2020
16h30
É unânime entre os deputados que integram a Frente Parlamentar sobre o Pedágio criada na Assembleia Legislativa do Paraná que o atual modelo de concessão das rodovias não pode ter continuidade. Por isso, além de atuar como legisladores, contam com a mobilização da sociedade contra o modelo de outor...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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