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Gilberto Ribeiro
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná é aprovado em 1º turno
24/08/2021
17h47
A proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 179/2021, assinada por 36 deputados, permite a prática conhecid...
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CCJ aprova projeto que institui o Programa Paraná Mais Verde
13/07/2021
15h54
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na reunião desta terça-feira (13) o projeto de lei 306/2021, proposto pelo Poder Executivo, que institui o Programa Paraná Mais Verde. Os parlamentares seguiram o parecer favorável da relatora, deputada Cristina S...
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Projeto de Lei sobre ensino domiciliar é aprovado pela CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná
13/07/2021
10h18
O projeto de lei 179/2021, que versa sobre a regulamentação do ensino domiciliar no Paraná, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência – CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo...
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Distribuição gratuita de absorventes em escolas é aprovada pela Comissão de Saúde
29/06/2021
10h28
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Dr. Batista (DEM), aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao projeto de lei 944/2019 para distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas públicas e Unidades Básicas d...
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Projeto que quer regulamentar uso de fogos de artifício no Paraná avança na CCJ
01/06/2021
15h24
Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei 851/2019, de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD), que proíbe a utilização de fogos de estampidos e de artifícios que cause intensidade superior...
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Deputado Delegado Jacovós é eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública
31/05/2021
17h20
“O senhor é uma referência na Policia Civil”, afirmou o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Delegado Fernando Martins (PSL), ao declarar o deputado Delegado Jacovós (PL) como novo vice-presidente do grupo, após votação dos demais integrantes do...
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Deputados lamentam a morte do ex-governador Jaime Lerner
27/05/2021
10h35
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), lamentou a morte do arquiteto e urbanista, ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná, Jaime Lerner (83), ocorrida na manhã desta quinta-feira (27) na capital paranaense. Lerner estava internado desde o dia 21...
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CCJ acata emendas de plenário ao projeto que cria Plano Estadual de Resíduos Sólidos
25/05/2021
16h27
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná acatou nesta terça-feira (25) uma série de emendas de plenário ao projeto de lei 55/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Paraná (PERS-PR). Os parlamentares membro...
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Assembleia decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do deputado Delegado Recalcatti
09/04/2021
21h48
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná decretou luto oficial em razão do falecimento do deputado estadual Delegado Recalcatti (PSD) ocorrido na noite desta sexta-feira (09), vítima de parada cardíaca. O parlamentar de 72 anos estava em seu segundo mandato no Legislativo estadual e era...
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Projeto que fortalece proteção às pessoas autistas passa pela CCJ
30/03/2021
16h15
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (30), parecer ao projeto de lei 202/2019 do deputado Subtenente Everton (PSL) que reforça a garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A prop...
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Saiba que deputados integram a nova Mesa Executiva da Assembleia
01/02/2021
18h35
A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná para o biênio 2021-2022 foi empossada nesta segunda-feira (1º), durante uma sessão solene especial no Plenário da Casa, conforme determina o Regimento Interno. A solenidade obedeceu às regras sanitárias e contou com número restrito de particip...
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Nova Mesa Diretora é empossada na Assembleia Legislativa do Paraná
01/02/2021
16h18
A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná para o biênio 2021-2022 foi empossada nesta segunda-feira (1º), durante sessão solene especial realizada no Plenário da Casa, conforme determina o artigo 5º do novo Regimento Interno da Casa. A solenidade obedeceu às regras sanitárias e contou...
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Presidente Traiano faz reflexão sobre as lições da pandemia ao tomar posse na Assembleia
01/02/2021
15h52
A Assembleia Legislativa do Paraná foi a mais ágil do país na tomada de medidas no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Foi a primeira a estabelecer sessões virtuais para deliberar, e a primeira a criar leis para ajudar a combater o vírus e a aprovar medidas importantes para garantir a saúde e...
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Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná será empossada na segunda-feira (1º)
29/01/2021
17h09
Os deputados que integram a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná para o biênio 2021/2022 tomam posse em sessão especial que acontece de forma híbrida (presencial e virtual) na próxima segunda-feira (1º) a partir das 14h30 no plenário da Assembleia. A solenidade obedecerá às regras sani...
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Segue para sanção projeto que autoriza o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná
29/09/2020
15h56
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão remota plenária desta terça-feira (29), projeto de lei 543/2020, do Poder Executivo, que autoriza e regulamenta o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná. Agora o texto segue para sanção, ou veto, do governad...
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Mudanças nas eleições para diretor das escolas da rede estadual começam a ser debatidas na Assembleia
22/09/2020
17h45
A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou na sessão plenária remota desta terça-feira (22) o debate sobre a proposta que prevê mudanças no processo de escolha dos diretores das instituições de ensino da rede pública. O projeto de lei 565/2020, assinado pelo Governo do Estado, propõe alterações na L...
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Proposta que autoriza o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná avança na CCJ
21/09/2020
17h16
A proposta que autoriza e regulamenta o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná avançou em duas comissões temáticas na sessão plenária remota desta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parecer favorável ao projet...
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Projeto que institui colégios cívico-militares no Paraná segue em debate na Assembleia Legislativa
18/09/2020
16h40
Tema de uma audiência pública on-line nesta sexta-feira (18), o projeto de lei 543/2020, que permite que o Estado coloque em funcionamento no Paraná até 200 colégios cívico-militares, retorna aos debates na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda-feira (21). A...
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Assembleia aprova projetos que destinam verbas para as áreas de Cultura e Educação
15/09/2020
14h47
Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão plenária remota desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paraná, dois projetos de lei que destinam verbas para as áreas de Cultura e Educação do estado. Os textos, assinados pelo Poder Executivo, foram aprovados em primeiro turno de votaç...
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Segue para sanção projeto que incentiva a manutenção e contratação de menor aprendiz
14/09/2020
16h00
A proposta que tem por objetivo criar o Programa Cartão Futuro Emergencial foi aprovada em segundo turno de votação na sessão plenária remota desta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná. Como a dispensa de votação da redação final foi aprovada, uma vez que não recebeu emendas, o te...
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Projeto que incentiva a manutenção e contratação de menor aprendiz retorna à pauta na Assembleia Legislativa
11/09/2020
15h55
O projeto de lei 528/2020 do Poder Executivo que prevê a concessão de benefícios para as empresas que mantiverem os contratos ou efetuarem a contratação de menores aprendizes será votado em segundo turno na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda-feira (14). De...
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Segue para sanção projeto que adia prazo de validade de concursos públicos no Paraná
09/09/2020
11h30
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão ordinária remota desta quarta-feira (9), a proposta que prevê o adiamento do prazo de validade dos concursos públicos, na administração direta ou indireta. Agora, o projeto de lei 402/2020 assinado pelos deputados Luiz Claudio Ro...
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Proposta que garante continuidade dos contratos de menores aprendizes está na pauta da Assembleia Legislativa
04/09/2020
16h05
Os deputados estaduais iniciam, na próxima quarta-feira (09) na Assembleia Legislativa do Paraná a análise do projeto de lei 528/2020, do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência e tem por objetivo criar o Programa Cartão Futuro Emergencial que prevê a concessão de ajuda financeira para a...
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Mesa Executiva da Assembleia Legislativa é reeleita
10/08/2020
17h45
A eleição da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná para as terceira e quarta sessões legislativas da 19ª Legislatura, período que vai de fevereiro de 2021 a janeiro de 2023, foi realizada nesta segunda-feira (10). Com 48 votos favoráveis e seis abstenções, foi eleita a chapa Parlamento...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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