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619 resultados encontrados para "
Luiz Carlos Martins
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Composição de partidos na Assembleia Legislativa do Paraná é alterada após janela partidária
04/04/2022
17h31
A composição partidária na Assembleia Legislativa do Paraná sofreu grandes alterações depois do encerramento da “janela partidária”, período determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral para que os detentores de mandatos possam trocar de partido sem a perda da função. Ao todo, 30 deputados trocaram...
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Segue para sanção proposta que autoriza crédito de R$ 250 milhões para duplicação entre Maringá e Iguaraçu
14/03/2022
17h37
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segunda votação na sessão plenária desta segunda-feira (14) a proposta que autoriza o Governo do Estado a contratar um crédito no valor de R$ 250 milhões para a duplicação do trecho da rodovia PR-317 entre os municípios de Maringá e Iguaraçu. Com a dispe...
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Assembleia aprova crédito de R$ 250 milhões para obra de duplicação entre Maringá e Iguaraçu
09/03/2022
16h58
Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que autoriza o Governo do Estado a contratar um crédito no valor de R$ 250 milhões para a duplicação do trecho da rodovia PR-317 entre os municípios de Maringá e Iguaraçu. O pr...
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Deputadas comandam sessão em homenagem às mulheres
08/03/2022
17h16
Homenagens, reconhecimento e reflexão marcaram o Dia Internacional da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná. Da troca simbólica da Mesa Diretora para uma formação só com deputadas, passando por discursos importantes até a entrega de menção honrosa a personalidades femininas, a data serviu para...
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Pedido de vista na CCJ adia discussão de reposição inflacionária de servidores
22/02/2022
15h06
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (22) a análise de uma série de projetos tratando do reajuste salarial para a reposição da inflação de servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública...
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Projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação é aprovado na CCJ
08/02/2022
15h58
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (08) o projeto de lei 165/2021, de autoria dos deputados Galo (PODE) e Alexandre Amaro (Republicanos), que pretende proibir em todo o Estado a realização de tatuagens e a colocação de piercings e...
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Audiência vai debater participação das mulheres em conselhos estaduais de administração
08/02/2022
14h53
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (07), requerimento do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) para debater, em audiência pública, o projeto de lei 688/2021 que trata do percentual mínimo de mulheres em conselhos de administração nas instituições nas quais o Estado detenha a maior...
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Lei da Assembleia visa a qualificação de mulheres vítimas de violência
17/01/2022
11h28
A Assembleia Legislativa do Paraná demonstra grande preocupação com a situação das mulheres vítimas de violência no estado, aprovando uma série de leis dando condições para que elas possam sobreviver sozinhas e com isso, ter autonomia financeira para seguir sua vida longe do parceiro agressor. Como...
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Criai apresenta relatório dos trabalhos
22/12/2021
10h00
“Nossa missão sempre é buscar meios para intensificar as políticas públicas que garantam os direitos de quem é nosso dever proteger e, durante esse ano, não foi diferente”, disse o deputado estadual Cobra Repórter (PSD), que é o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescent...
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Frente Parlamentar sobre o Pedágio mantem o foco na defesa dos interesses dos paranaenses em 2022
21/12/2021
09h42
Conhecer todos os detalhes do projeto de concessão das rodovias federais que cortam o Paraná, fiscalizar o passivo deixado pelos contratos encerrados e defender os interesses dos paranaenses estarão no foco das ações da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná no próxim...
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Projeto prevê mais espaço para mulheres nos Conselhos de Administração de empresa públicas
24/11/2021
11h08
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentou, nesta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 688/2021 que garante a participação de mulheres nos conselhos de administração de empresas controladas pelo Estado do Paraná. a proposta também é assinada pelas deputadas...
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Deputado Requião Filho pede apoio para colocar em pauta projeto que institui a Lei de Dados Abertos no Paraná
17/11/2021
09h13
Apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná no mês de agosto do ano passado, o projeto de lei que 522/2020 pretende modernizar o sistema de disponibilização de dados do Executivo à população paranaense, segue aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta do deputado...
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Governador irá sancionar o projeto aprovado na Assembleia Legislativa que regulamenta Homeschooling no Paraná
01/10/2021
12h17
Sensível à realidade das famílias que praticam o ensino domiciliar no estado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, na manhã desta sexta-feira (1º), confirmou ao deputado Estadual Marcio Pacheco (PDT), que irá sancionar o projeto de lei 179/2021 que institui homeschooling na educação básica no P...
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Homeschooling é aprovado em redação final e segue para apreciação do Governador
20/09/2021
17h39
Os deputados estaduais, aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final do projeto de lei 179/2021 que visa regulamentar na educação básica do estado do Paraná a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. Com isso, o projeto...
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Assembleia aprova projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná
15/09/2021
11h26
Fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. Esse é o objetivo do projeto de lei 521/2019, assinado pelo deputado Michele Caputo (PSDB), aprovado em primeiro turno de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paran...
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná avança na Assembleia
14/09/2021
18h51
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (14), a proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica. O projeto de lei 179/2021, assinado por 36 deputados, avançou após receber 38 votos favoráveis e...
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Projeto que visa combater a pobreza menstrual avança na Assembleia Legislativa do Paraná
31/08/2021
17h30
A proposta que visa combater a pobreza menstrual e garantir dignidade a adolescentes e mulheres paranaenses em situação de vulnerabilidade social e econômica avançou na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta terça-feira (31). O projeto de lei 944/2019, assinado por diversos deputa...
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Deputados aprovam proposta de combate à pobreza menstrual
30/08/2021
17h44
Combater a pobreza menstrual e garantir dignidade a adolescentes e mulheres paranaenses em situação de vulnerabilidade social e econômica. Estes são os principais objetivos do projeto de lei 944/2019, assinado por diversos deputados, que foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária d...
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Deputados iniciam votação de projeto que visa o combate à pobreza menstrual
27/08/2021
13h40
Os deputados estaduais começam a debater em plenário, na próxima segunda-feira (30), o projeto de lei 944/2019 que trata do fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e unidades básicas de saúde. Apresentado por diversos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta vis...
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná é aprovado em 1º turno
24/08/2021
17h47
A proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 179/2021, assinada por 36 deputados, permite a prática conhecid...
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CCJ aprova projeto que visa prevenção de dependência química entre mulheres
17/08/2021
15h47
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (17) uma proposta que institui no Estado do Paraná o Programa Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Dependência Química. O projeto de lei 97/2020, de autoria do deputado Delegado Fra...
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Assembleia aprova que 40% dos alimentos comprados pelo Governo sejam da agricultura familiar
09/08/2021
18h14
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeira discussão nesta segunda-feira (9) um projeto de lei garantindo que 40% dos alimentos que o Governo do Estado compre sejam da agricultura familiar. A proposta, do deputado Professor Lemos (PT) e do deputado Marcel Micheletto (PL), altera a Polít...
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Deputados aprovam proposta que prevê mais garantias para a agroindústria familiar paranaense
09/08/2021
17h27
Os deputados aprovaram em primeira votação na sessão plenária desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que prevê uma garantia a mais para a comercialização dos alimentos produzidos pela agroindústria familiar paranaense. Pela iniciativa, o Estado passa de 30% para 40...
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Mais transparência na administração pública. É o que prevê projeto aprovado nesta terça
03/08/2021
17h35
Os deputados aprovaram, em segundo turno de votação, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (3), o projeto de lei 691/2020 do deputado Evandro Araújo (PSC) que cria o "Dezembro Transparente", um mês dedicado a dar visibilidade a ações de promoção da cultu...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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