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Michele Caputo
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Dia Mundial do Autismo mobiliza diversas ações de conscientização no Parlamento
27/03/2024
17h11
Às vésperas do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Paraná espera concluir o texto do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Iniciado há um ano, o processo de consolidação reuniu leis e projetos de lei em um único dip...
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Composição entre lideranças, Bancada Feminina e sindicato garante emendas ao Código Disciplinar da Policia Civil
25/03/2024
18h41
Em uma composição entre a liderança do Governo, da Oposição e a Bancada Feminina, os deputados aprovaram emendas ao projeto de lei 1012/2023, do Poder Executivo, que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná. A matéria estabelece princípios, critérios, deveres, vedações, descrição das...
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Centenário do Athletico e aniversário de Curitiba são celebrados na Assembleia
22/03/2024
12h51
O Club Athletico Paranaense será o grande homenageado da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda (25), na véspera do aniversário de 100 anos. Uma sessão solene com representantes do clube, ex-jogadores e torcedores vai colorir de vermelho e preto o Plenário para celebrar o mais novo time...
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Aprovado projeto que institui o Dia Estadual de Luta contra a Intolerância Política e de Promoção da Tolerância Democrática
21/03/2024
15h36
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na terça-feira (19/03) o projeto de lei “Marcelo Arruda”, que institui o dia 9 de julho como o Dia Estadual de Luta contra a Intolerância Política e de Promoção da Tolerância Democrática. A iniciativa é de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT). “O obje...
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Projeto impõe a bancos que forneçam comprovantes de início do atendimento
19/03/2024
17h19
Os deputados estaduais aprovaram mais uma medida para auxiliar os paranaenses e tentar agilizar o atendimento em agências bancárias, cooperativas de créditos e instituições financeiras. Chegou ao plenário da Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que obriga esses estabelecimentos a forne...
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CCJ discute projeto que proíbe cobrança por ar-condicionado em transportes por aplicativos
12/03/2024
15h57
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (12) a discussão do projeto de lei 17/2024, do deputado Hussein Bakri (PSD), que dispõe sobre os procedimentos adotados contra cobranças adicionais não previstas por motoristas de transportes de...
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Lei Pétala é regulamentada e garante acesso aos medicamentos à base de cannabis medicinal no Paraná
28/02/2024
15h29
Foi publicado, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Paraná, o Decreto n° 4.977, que regulamenta a Lei Pétala (Lei n° 21.364), de 14 de fevereiro de 2023, de autoria do deputado Goura (PDT) e dos ex-deputados estaduais Paulo Litro e Michele Caputo, que dispõe sobre o acesso a medicamentos e...
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Aprovado projeto que busca minimizar impactos pelo uso excessivo de telas por crianças e adolescentes
26/02/2024
17h25
Uma preocupação crescente e recorrente de pais e da sociedade chegou ao Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Os deputados aprovaram um projeto que amplia a discussão e aumenta a conscientização sobre a exposição excessiva de crianças e adolescentes às telas digitais. O objetivo da proposta...
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Assembleia começa a votar projeto que visa a conscientização sobre o excesso do uso de telas por crianças e adolescentes
23/02/2024
16h39
A necessidade de maior conscientização sobre o excesso de exposição de crianças e adolescente às telas, como celulares, smartphones, tablets, notebooks, computadores e TV é o foco de um projeto de lei que começa a tramitar no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta 349/2023, que es...
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Deputados reforçam medidas para coibir trotes violentos nas instituições de ensino no Paraná
21/02/2024
11h21
Para evitar que um momento especial na vida dos estudantes paranaenses se transforme em violência, agressão e constrangimento, os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei para a reforçar a proibição de toda e qualquer prática de trote nas instituições de ensino pública e privadas no Paraná. A...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) questiona Secretaria da Saúde sobre regulamentação da lei da fila do SUS
06/12/2023
09h58
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) enviou pedido de informação à Secretária Estadual da Saúde solicitando informações sobre a regulamentação da lei de espera do Sistema Único de Saúde. A lei 21.242 de 2022 de autoria de Luciana e do ex-deputado Michele Caputo (PSDB), foi sancionada em setemb...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) quer aplicação da lei de transparência na fila do SUS
16/11/2023
12h33
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) cobrou, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa, na segunda-feira,13, a divulgação da lista de espera do Sistema Único de Saúde-SUS. A lei 21.242 de 2022 de autoria de Luciana Rafagnin e do ex-deputado Michele Caputo (PSDB), foi sancionada em sete...
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Assembleia promove audiência pública sobre a regulamentação da Lei Pétala nesta segunda (13)
09/11/2023
16h24
A Assembleia Legislativa do Paraná, promove, nesta segunda-feira (13), a partir das 9 horas, por proposição dos deputados estaduais Goura (PDT) e do presidente da comissão de Saúde, Tercilio Turini (PSD), a audiência pública “Regulamentação da Lei Pétala (Lei 21364/2023)”. A Lei Pétala assegura o a...
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Conselho de Ética da Assembleia recebe representação disciplinar contra o deputado Renato Freitas (PT)
16/10/2023
19h39
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), comunicou, nesta segunda-feira (16), que protocolou uma representação disciplinar contra o deputado Renato Freitas (PT), referente aos fatos ocorridos durante a sessão plenária do dia 9 de outubro. O caso foi encaminham...
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Agenda da Assembleia terá homenagens a profissionais da saúde e debates sobre energia renovável e direitos do consumidor
11/10/2023
16h53
O reconhecimento a profissionais de saúde abre a próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná, que também contará com eventos promovidos pelos deputados sobre energias renováveis e o direito do consumidor. A programação integra a agenda parlamentar juntamente com as sessões plenárias e reun...
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CCJ aprova projeto que institui Dia de Luta Contra a Intolerância Política
06/09/2023
17h03
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, aprovou na terça-feira (05), por unanimidade, um projeto de lei que institui a data de 9 de julho como Dia Estadual de Luta contra a Intolerância Política e de Promoção da Tolerância Democrática. A data faz referência...
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Agora É Lei: laudos de deficiências permanentes devem valer por tempo indeterminado no Paraná
02/08/2023
15h09
Os laudos de deficiências permanentes não podem mais ter prazo de validade no Paraná. É o que determina a lei 21.575/2023. A nova legislação é fruto de um projeto apresentado pela deputada estadual Cristina Silvestri (PSDB) e pelo ex-deputado Michele Caputo, em 2021. A medida vai desburocratizar o...
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Iluminação da Assembleia Legislativa destaca campanhas de conscientização
27/07/2023
16h50
Diferentes cores por diferentes motivos tornaram-se prática comum na Assembleia Legislativa do Paraná. As luminárias em tecnologia de LED permitem que o edifício da Casa de Leis dos paranaenses esteja sempre engajado na educação, mobilização e conscientização social, com tons que representam causas...
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Iluminação da Assembleia Legislativa destaca campanhas de conscientização
20/07/2023
14h01
Diferentes cores por diferentes motivos tornaram-se prática comum na Assembleia Legislativa do Paraná. As luminárias em tecnologia de LED permitem que o edifício da Casa de Leis dos paranaenses esteja sempre engajado na educação, mobilização e conscientização social, com tons que representam causas...
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Pacote com reposição salarial de 5,79% aos servidores estaduais e reestruturação de carreiras chega à Assembleia
26/06/2023
18h55
Alterações bastante aguardadas pelo funcionalismo público estadual chegaram à Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (26). O pacote de propostas do Governo trata da reestruturação de diversas carreiras, bem como da recomposição salarial dos servidores. Lidas em Plenário, as mensagens...
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Audiências públicas, lançamentos de frentes parlamentares e seminário movimentam a semana na Assembleia
23/06/2023
14h09
Representantes do Governo Federal, Estadual e de entidades ligadas ao transporte e segurança se reúnem, na Assembleia Legislativa do Paraná, para debater a situação das ferrovias paranaenses. A reunião, na terça-feira (27), faz parte de uma agenda diversificada do parlamento na próxima semana. Agroe...
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Segue para sanção projeto que cria a Semana Estadual da Maternidade e Paternidade Atípica
21/06/2023
12h24
Resta apenas a sanção governamental para o Paraná contar com a Semana Estadual da Maternidade e Paternidade Atípica. Aprovado em redação final, na sessão plenária desta terça-feira (21), segue para o crivo do Executivo o projeto de lei voltado aos pais que possuem filhos com alguma deficiência ou sí...
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Projeto defende laudo médico com prazo indeterminado para doenças permanentes
20/06/2023
18h07
Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná uma medida que pretende facilitar a vida de pessoas com doenças permanentes. O projeto define que o laudo médico pericial nestes casos tenha validade por prazo indeterminado. O item foi aprovado pelos parlamentares, em primeira discussão, na sessão plenári...
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Deputada Márcia Huçulak (PSD) pede que Sesa disponibilize medicação à base de canabidiol no Farmácia do Paraná
12/06/2023
10h10
A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) sugeriu que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) crie os protocolos e passe a disponibilizar no programa Farmácia do Paraná medicações à base de canabidiol (CBD) e tetradhidrocanabidiol (THC), conhecidos como cannabis, que tratam com sucesso uma série de doe...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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