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908 resultados encontrados para para "Michele Caputo"

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15:35
CCJ inicia debate das emendas apresentadas ao Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia

CCJ inicia debate das emendas apresentadas ao Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia

19/08/2025
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou, nesta terça-feira (19), o debate das emendas apresentadas ao Projeto de Resolução 6/2025, que cria...
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20:22
Assembleia Legislativa do Paraná homenageia os 125 anos da Fiocruz em prol da saúde pública no Brasil

Assembleia Legislativa do Paraná homenageia os 125 anos da Fiocruz em prol da saúde pública no Brasil

15/08/2025
Ao longo de mais de um século, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fortalece a saúde pública brasileira com inovações científicas, novos remédios e vaci...
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09:07
Assembleia Legislativa do Paraná promoveu a conscientização e apoiou campanhas através das cores

Assembleia Legislativa do Paraná promoveu a conscientização e apoiou campanhas através das cores

10/01/2025
A prática de iluminar monumentos e prédios públicos teve início com o já conhecido Outubro Rosa, mês em que diversas ações são desenvolvidas com o obj...
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17:44
Com Lei Pétala, Paraná passa a distribuir gratuitamente o 1º medicamento à base de cannabis medicinal para esclerose múltipla

Com Lei Pétala, Paraná passa a distribuir gratuitamente o 1º medicamento à base de cannabis medicinal para esclerose múltipla

07/10/2024
Depois de um ano e sete meses da promulgação da Lei Pétala, de autoria do deputado estadual Goura (PDT), que dispõe sobre o acesso a medicamentos e pr...
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17:36
Deputados aprovam projeto com normas para contenção de enchentes no Paraná

Deputados aprovam projeto com normas para contenção de enchentes no Paraná

12/08/2024
Após a sessão preparatória para a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná, que assumirá em fevereiro de 2025, os deputados a...
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15:36
Mesa Diretora da Assembleia será definida na segunda-feira (12)

Mesa Diretora da Assembleia será definida na segunda-feira (12)

09/08/2024
O comando da Assembleia Legislativa do Paraná para os próximos dois anos será definido na semana que vem. A sessão preparatória regimental para escolh...
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15:33
CCJ aprova projeto que garante passagem de ônibus intermunicipal gratuita para idosos

CCJ aprova projeto que garante passagem de ônibus intermunicipal gratuita para idosos

06/08/2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (6) o projeto de lei 480/2024, do P...
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17:05
Assembleia retoma sessões e aprova benefício a empresas gaúchas com unidades no Paraná

Assembleia retoma sessões e aprova benefício a empresas gaúchas com unidades no Paraná

05/08/2024
A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou o segundo período legislativo de 2024, com a retomada das sessões plenárias e reuniões das comissões temáti...
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12:59
Semana de retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa será marcada por agenda intensa e votação do Código Paranaense de Defesa do Consumidor

Semana de retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa será marcada por agenda intensa e votação do Código Paranaense de Defesa do Consumidor

02/08/2024
A Assembleia Legislativa do Paraná retoma as atividades no Plenário Waldemar Daros, na próxima segunda-feira (5), após o recesso legislativo. O fim da...
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17:44
Deputados aprovam emendas para aprimorar “Lei Vini Jr”

Deputados aprovam emendas para aprimorar “Lei Vini Jr”

09/07/2024
A iniciativa parlamentar que começou a ser conhecida como Lei Vini Jr avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. A medida determina que eventos espo...
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17:22
Projeto que proíbe o uso de inteligência artificial (IA) para gerar imagens de crianças e adolescentes é aprovado em Comissão

Projeto que proíbe o uso de inteligência artificial (IA) para gerar imagens de crianças e adolescentes é aprovado em Comissão

02/07/2024
Por convocação do seu presidente, deputado Evandro Araujo (PSD), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiên...
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15:45
CCJ aprova projeto que trata da regularização fundiária de imóveis

CCJ aprova projeto que trata da regularização fundiária de imóveis

11/06/2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei 916/2023, do Poder Exec...
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15:35
CCJ aprova medida que atualiza normas do Fundo de Aval da Agricultura Familiar

CCJ aprova medida que atualiza normas do Fundo de Aval da Agricultura Familiar

23/04/2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (23) o projeto de lei 183/2024, do...
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17:19
Deputados asseguram meia-entrada a mesários no Paraná

Deputados asseguram meia-entrada a mesários no Paraná

08/04/2024
Segue para a sanção o projeto de lei que que assegura o direito à meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos ao eleitor que prestar...
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16:53
Educação, povos originários, imigração e proteção aos animais são destaque na agenda da Assembleia

Educação, povos originários, imigração e proteção aos animais são destaque na agenda da Assembleia

05/04/2024
Educação, povos originários, imigração e proteção aos animais são alguns dos temas em destaque na Assembleia Legislativa do Paraná, na próxima semana,...
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18:05
Inédito, Código Estadual do Autismo reforça protagonismo da Assembleia em benefício à comunidade com TEA

Inédito, Código Estadual do Autismo reforça protagonismo da Assembleia em benefício à comunidade com TEA

02/04/2024
No Dia Mundial do Autismo, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o histórico e inédito Código Estadual da Pessoa com o Transtorno do Espectro Aut...
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17:21
Consumidor paranaense terá direito à senha de início do atendimento nas instituições bancárias

Consumidor paranaense terá direito à senha de início do atendimento nas instituições bancárias

01/04/2024
O consumidor paranaense terá direito à senha na entrada e no início do atendimento nas instituições bancárias do estado. A iniciativa foi assegurada p...
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17:11
Dia Mundial do Autismo mobiliza diversas ações de conscientização no Parlamento

Dia Mundial do Autismo mobiliza diversas ações de conscientização no Parlamento

27/03/2024
Às vésperas do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Paraná espera concluir o texto do Códi...
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18:41
Composição entre lideranças, Bancada Feminina e sindicato garante emendas ao Código Disciplinar da Policia Civil

Composição entre lideranças, Bancada Feminina e sindicato garante emendas ao Código Disciplinar da Policia Civil

25/03/2024
Em uma composição entre a liderança do Governo, da Oposição e a Bancada Feminina, os deputados aprovaram emendas ao projeto de lei 1012/2023, do Poder...
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12:51
Centenário do Athletico e aniversário de Curitiba são celebrados na Assembleia

Centenário do Athletico e aniversário de Curitiba são celebrados na Assembleia

22/03/2024
O Club Athletico Paranaense será o grande homenageado da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda (25), na véspera do aniversário de 100 an...
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15:36
Aprovado projeto que institui o Dia Estadual de Luta contra a Intolerância Política e de Promoção da Tolerância Democrática

Aprovado projeto que institui o Dia Estadual de Luta contra a Intolerância Política e de Promoção da Tolerância Democrática

21/03/2024
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na terça-feira (19/03) o projeto de lei “Marcelo Arruda”, que institui o dia 9 de julho como o Dia Estadual...
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17:19
Projeto impõe a bancos que forneçam comprovantes de início do atendimento

Projeto impõe a bancos que forneçam comprovantes de início do atendimento

19/03/2024
Os deputados estaduais aprovaram mais uma medida para auxiliar os paranaenses e tentar agilizar o atendimento em agências bancárias, cooperativas de c...
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15:57
CCJ discute projeto que proíbe cobrança por ar-condicionado em transportes por aplicativos

CCJ discute projeto que proíbe cobrança por ar-condicionado em transportes por aplicativos

12/03/2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (12) a discussão do projeto de lei 17/2024, d...
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15:29
Lei Pétala é regulamentada e garante acesso aos medicamentos à base de cannabis medicinal no Paraná

Lei Pétala é regulamentada e garante acesso aos medicamentos à base de cannabis medicinal no Paraná

28/02/2024
Foi publicado, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Paraná, o Decreto n° 4.977, que regulamenta a Lei Pétala (Lei n° 21.364), de 14 de fevere...
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