O Club Athletico Paranaense será o grande homenageado da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda (25), na véspera do aniversário de 100 anos. Uma sessão solene com representantes do clube, ex-jogadores e torcedores vai colorir de vermelho e preto o Plenário para celebrar o mais novo time centenário do país.

O evento, marcado para as 18h30, é proposto pelo presidente do Assembleia, Ademar Traiano (PSD), o primeiro-secretário Alexandre Curi (PSD) e pelos deputados Thiago Bührer (União), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Ney Leprevost (União), Matheus Vermelho (PP), Hussein Bakri (PSD) e Tito Barichello (União) para reconhecer a trajetória e conquistas do clube.

A semana também será de homenagem aos 331 anos de Curitiba. Os deputados do União Brasil Ney Leprevost, Tito Barichello e Flavia Francischini encabeçam o evento, que será realizado no Plenário, terça-feira (26), a partir das 18h30.

Agenda

A agenda legislativa, na semana mais curta devido ao feriado de Páscoa, começa, às 9 horas, de segunda-feira (25), com a 2ª reunião da Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável. Coordenada pela deputada estadual Maria Victoria (PP), a Frente vai debater iniciativas que estão sendo construídas pelo Governo do Estado e por entidades parceiras, a exemplo do Plano Estadual de Hidrogênio Renovável e as Rotas Estratégicas.

O encontro, no Auditório Legislativo, deve contar com a presença de representantes do Governo, setor produtivo, universidades, empresas de combustível, institutos de pesquisas, entre outros órgãos.

Às 9h30, uma audiência pública para abordar novas tecnologias de combate à dengue. O evento terá a presença de representantes do Instituto de Tecnologia do Paraná Tecpar para apresentar contribuições para o enfrentamento da epidemia que, segundo o último boletim epidemiológico (de 19/03), registrou 113.194 casos e 60 mortes no estado. A deputada Flavia Francischini comanda o evento no Plenarinho.

No mesmo dia, às 14h30, durante o Grande Expediente, a presidente da Federação Paranaense das Associações de Síndrome de Down (Fepasd), Liana Lopes Bassi, e a autodefensora da entidade e diretora da Associação DownLoAd, Luiza de Lucena Godoi Acosta, farão um pronunciamento em referência o Dia Mundial da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março. A iniciativa é dos deputados Professor Lemos e Arilson Chiorato, ambos do PT.

Sessão plenária

Os deputados estaduais começam a votar em Plenário duas proposições voltadas à saúde na infância. Ambas têm como autora a deputada Maria Victoria (PP) e estão entre os 13 itens da Ordem do Dia.

O projeto de lei 161/2023 institui o Dia de Conscientização sobre a Triagem Neonatal no Estado do Paraná. Realizada por meio do teste do pezinho, a triagem é obrigatória e gratuita em todo o país. A coleta é realizada ainda na maternidade e é a principal forma de prevenir doenças genéticas, metabólicas e infecciosas.

“A criação de uma data específica tem o objetivo de chamar a atenção da população, dos profissionais da saúde e das autoridades para a importância do exame, e para a necessidade de se ampliar o acesso ao teste de triagem neonatal em todo o Estado”, explica Maria Victoria.

Segundo o texto, o diagnóstico precoce é decisivo para o tratamento adequado para as doenças e síndromes raras e “a consolidação de uma data no calendário oficial de eventos do Paraná vai estimular a realização de eventos, seminários e ações sobre a importância da triagem neonatal”.

Já o projeto de lei 508/2023 institui a Semana Estadual de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi, a ser comemorada na última semana de maio. A Síndrome de Prader-Willi é uma doença genética rara que afeta aproximadamente uma em cada 15 mil pessoas. Caracteriza-se por diversos sintomas, incluindo hipotonia (fraqueza muscular), hipogonadismo (baixa produção de hormônios sexuais), obesidade mórbida, dificuldades de aprendizagem, entre outros.

De acordo com a parlamentar, embora a Síndrome de Prader-Willi seja pouco conhecida, é importante ressaltar que ela pode ter um impacto significativo na qualidade de vida dos indivíduos afetados e de suas famílias. Além disso, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado podem fazer uma grande diferença no prognóstico da doença.

Mais projetos

Os deputados estaduais vão apreciar, em segundo turno, o substitutivo geral ao projeto de lei 217/2024, do deputado Matheus Vermelho (PP), que obriga as agências bancárias, cooperativas de créditos e instituições financeiras a fornecerem comprovantes do início do atendimento.

A mudança proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) altera a Lei Estadual nº 13.400/2001, que trata sobre tema semelhante e passa a ter a seguinte redação: “Para a comprovação do tempo de espera a que se refere o § 1º deste artigo, o consumidor tem direito a senha com data e hora no momento de sua entrada no estabelecimento, assim como no seu efetivo atendimento, que deverá ser disponibilizada por papel impresso ou mensagem de dispositivos eletrônico”.

Outras três proposições serão votadas em segunda discussão. O projeto de lei 483/2023, do deputado Batatinha (MDB), identifica a Festa no Arraiá como representação da cultura paranaense. O projeto de lei 831/2023, da deputada Ana Júlia (PT), concede o título de Utilidade Pública ao Grêmio Cultural Ecológico Carnavalesco Enamorados do Samba, de Curitiba.

E o projeto de lei 1012/2023, do Poder Executivo, institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná. A matéria estabelece princípios, critérios, deveres, vedações, descrição das transgressões disciplinares e respectivas sanções.

Já o projeto de lei 203/2022, do deputado Douglas Fabrício (CDN), está em terceira votação. A iniciativa denomina Professor Amani Spachinski de Oliveira a biblioteca do Colégio Estadual Cívico-militar Marechal Rondon, em Campo Mourão.

Redação final

Cinco itens estão em redação final. O projeto de lei 331/2022, do deputado Marcel Micheletto (PL), institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado do Paraná. O projeto de lei 240/2022, do deputado Soldado Adriano José (PP), concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná a Ivo Pierin Júnior. 

O projeto de lei 342/2022, institui o Dia Estadual de Luta contra a Intolerância Política e de Promoção da Tolerância Democrática. O texto é assinado pelos deputados Arilson Chiorato (PT), Professor Lemos (PT), Cristina Silvestri (PSDB), Requião Filho (PT), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Tercílio Turini (PSD), Luciana Rafagnin (PT), Goura (PDT), Mabel Canto (PSDB), pelo agora deputado federal Tadeu Veneri (PT) e pelos ex-deputados estaduais Boca Aberta Junior e Michele Caputo.

O projeto de lei 181/2023, do deputado Batatinha (MDB), institui a Rota de Turismo Rural Circuito do Sol, no município de Nova Aurora. E para completar, o projeto de lei 526/2023, do deputado Goura (PDT), institui a Semana Estadual do Brincar e dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância.

Por fim, está na pauta o veto total nº 1/24, ao projeto de lei 319/2022, do deputado Luiz Fernando Guerra (União). O texto altera e acresce dispositivos conforme especifica na Lei nº 19.595, de 12 de julho de 2018, que institui benefícios para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores de energia distribuída e adota outras providências.

Transmissão

A sessão plenária da próxima -feira (25), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.