Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias

Assembleia Legislativa se junta ao Governo em campanha solidária de arrecadação do Dia da Criança

24/09/2021 15h30

As deputadas estaduais e as esposas de deputados serão parceiras do Governo do Estado na edição de 2021 da Campanha de Arrecadação do Dia da Criança, comemorado em 12 de outubro. Mas neste ano, em que grande parte das famílias ficou sem fonte de renda em razão da pandemia de Covid-19, a finalidade...

Assembleia Legislativa instala posto de atendimento da Defensoria Pública

24/09/2021 11h46

A Assembleia Legislativa do Paraná inaugura na terça-feira (28), às 13h30, um espaço para atendimento gratuito da população que busca apoio jurídico, principalmente nas áreas da família e direitos do consumidor. O Legislativo paranaense será sede de um posto de atendimento da Defensoria Pública, o q...

Finanças do Estado, tecnologia 5G e cannabis medicial marcam os debates na Assembleia na próxima semana

24/09/2021 11h36

Temas como tecnologia, saúde pública e finanças do Estado compõem a pauta de debates dos deputados durante esta semana, na Assembleia Legislativa do Paraná. Na quarta-feira (29), a partir da 9h30, o Plenário da Casa receberá o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, que vai apresentar e...

Romanelli reforça importância do debate sobre 5G no Paraná

24/09/2021 11h11

A implantação da tecnologia de celular de quinta geração (5G) no Brasil e no Paraná será tema de uma audiência pública da Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (29). O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) é um dos proponentes do debate e convoca a sociedade a participar do encontro para qu...

Após denúncias de deputado, Copel não votará reajuste para conselheiros

24/09/2021 10h38

Uma semana após o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) denunciar em plenário uma série de práticas da Copel, entre elas a tentativa de aumentar em 50% a remuneração dos seus conselheiros, a Companhia Paranaense de Energia divulgou um aviso aos acionistas comunicando que o Conselho de Administração...

Projeto cria a lei de incentivo à cultura do bambu

23/09/2021 14h31

Protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (22), o projeto 492/2021 tem por objetivo criar a lei de incentivo à cultura do bambu, com a disseminação do seu cultivo agrícola e a valorização do bambu como instrumento de promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável do...

Assembleia aprova título de utilidade pública para instituto afro-indígena

23/09/2021 14h02

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na quarta-feira (22), em primeira discussão, o projeto de lei 573/2019, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que reconhece como organização de Utilidade Pública estadual o ICAIS – Instituto Compliance Afro Indígena Socioassistencial, com sede em Campo...

Projeto concede o título de Utilidade Pública à associação que realiza terapias com cavalos

23/09/2021 09h52

O deputado Michele Caputo (PSDB) apresentou um projeto de lei que concede o título de utilidade pública para a Associação Paranaense de Equoterapia e Inclusão Equestre (APEIE), organização sem fins lucrativos que realiza um trabalho assistencial, terapêutica, educacional, ambiental e desportiva com...

Projeto que facilita execução de novos projetos pelas startups avança na Assembleia

22/09/2021 11h42

Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná a proposta que visa desburocratizar e criar um ambiente para que empresas de inovação possam prestar seus serviços sem parte das restrições. O projeto de lei 182/2021, do deputado Hussein Bakri (PSD), que estabelece regras para a constituição e normas gera...

Municípios com legislações adequadas terão prioridades na instalação do 5G

22/09/2021 11h08

A Assembleia Legislativa do Paraná vai discutir as adequações das legislações municipais para que todo o território estadual tenha acesso à nova tecnologia de internet que deve funcionar no Brasil a partir de 2022. A audiência pública A Implantação da Tecnologia 5G no Estado do Paraná vai reunir pre...

Deputado Soldado Fruet propõe projeto piloto de energia solar em escolas de Foz

22/09/2021 11h03

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) encaminhou nesta quarta-feira (22) um requerimento ao secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder, sugerindo a participação das escolas da rede pública estadual de ensino nos Projetos de Eficiência Energética (PEE) da Copel. A proposta do parl...

Assembleia inaugura espaço para estimular o uso da bicicleta

22/09/2021 10h53

Para estimular o uso de um meio de transporte saudável e não poluente, a Assembleia Legislativa do Paraná inaugurou nesta quarta-feira (22) o novo bicicletário da Casa. No mês da bicicleta e no Dia Mundial sem Carro, o espaço, com 56 vagas para bicicletas em área coberta, além de uma estação para re...

Proposta de lei federal fortalece controle social de concessões rodoviárias

22/09/2021 10h52

O plenário da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na sessão desta quarta-feira (22), proposição do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que concede um voto de Congratulações, com Menção Honrosa, para a deputada federal catarinense Carmen Zanotto (CDN). Ela assina projeto de lei que estimula a...

Frente Parlamentar encaminha relatório a CPI do Covid no Senado

22/09/2021 10h09

Nesta terça-feira (21), o deputado Michele Caputo (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus, instalada na Assembleia Legislativa do Paraná, adiantou que a CPI da Covid do Senado pediu uma cópia do relatório do colegiado para auxiliar nos trabalhos da Comissão. "O relatório das 21...

Assembleia renova título de Utilidade Pública de organização social

22/09/2021 10h01

A proposta de renovação do título de Utilidade Pública para o Centro de Apoio Sócio Ambiental do Brasil – CASABR foi aprovada na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (21). A proposição do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) altera lei de 1996, que já garantia o reconhecimen...

Financiamento para Programa Educação para o Futuro é aprovado na Assembleia

21/09/2021 18h04

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que busca financiamento para o Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná. O projeto de lei 441/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito ex...

Mulheres produtoras de café especial recebem homenagem da Assembleia Legislativa pelo trabalho pioneiro

21/09/2021 17h34

Foi cantando que a presidente da Associação das Mulheres do Café do Norte Pioneiro do Paraná (AMUCAFÉ), Claudionira Inocência de Souza, agradeceu o título de Menção Honrosa recebido em nome da Associação, nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná, uma homenagem proposta pela deputa...

CCJ aprova proposta que concede benefício de R$ 80 a famílias vulneráveis

21/09/2021 16h20

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (21) parecer ao projeto de lei 484/2021, do Poder Executivo, que institui no Paraná o Programa Estadual de Transferência de Renda (PETR). O programa tem a finalidade de contribuir com a segurança...

Dia da Árvore é comemorado na Assembleia Legislativa com plantio da árvore símbolo do Paraná

21/09/2021 16h11

Em comemoração ao Dia da Árvore a Assembleia Legislativa do Paraná plantou, no início da tarde desta terça-feira (21), uma muda de araucária no jardim em frente ao edifício Tancredo Neves, prédio que abriga os gabinetes dos deputados estaduais. O plantio de mudas da flora paranaense pelo Legislativo...

Deputado Soldado Fruet questiona doação de dois aviões do Paraná ao Mato Grosso do Sul

21/09/2021 16h09

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) protocolou nesta terça-feira (21) um requerimento ao chefe da Casa Militar do Paraná, tenente-coronel QOPM Welby Pereira Sales, questionando os motivos que levaram o Governo do Paraná a doar duas aeronaves Seneca, supostamente inservíveis, ao Governo do Mato...

Semana da Reciclagem é destacada pelo deputado Galo

21/09/2021 15h36

A “Semana da Reciclagem” comemorada pela primeira vez neste ano, foi destacada pelo deputado Galo (PODE) na tribuna da Assembleia Legislativa do Paranána sessão desta terça-feira (21). Autor do projeto de lei aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares, que se transformou na lei 20.579, o de...

“A agricultura familiar do Paraná pede socorro”, diz a deputada Luciana Rafagnin

21/09/2021 15h31

No Dia da Árvore, deputados do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa do Paraná, liderado pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), acompanharam os representantes das organizações desse segmento produtivo em audiência com o secretário da Agricultura e do Abasteciment...

Em audiência pública, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais reclamam da alteração em carga horária e redução de salários

21/09/2021 12h39

Com carga horária de 30 horas semanais desde o ano de 2012 por uma decisão liminar em cumprimento à Lei Federal 8.856 de 1º de março de 1994, que fixa a jornada de trabalho e a manutenção dos salários de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, em 2021, os servidores públicos estaduais paranaens...

SUS é a política pública mais inclusiva do Brasil, diz Michele Caputo

21/09/2021 11h08

O deputado Michele Caputo (PSDB) disse, nesta segunda-feira (20) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, que o SUS (Sistema Único de Saúde) é a política pública "mais inclusiva do Brasil". "Apesar de todas as dificuldades, aumentamos a expectativa e a esperança...

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