Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias

Após requerimento de Bacil, Estado anuncia alteração no período de defeso durante a piracema.

21/02/2020 16h53

Sempre atento às necessidades da população, o deputado Emerson Bacil (PSL) comemora mais uma conquista. Um requerimento solicitando a alteração do período de proibição da pesca continental de espécies nativas foi atendido pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Marcio Nun...

Projeto prevê a instalação de placas informando motivos da paralisação de obras públicas

21/02/2020 16h51

As obras públicas que ficarem paralisadas por mais de 90 dias terão que receber uma placa informativa com a exposição dos motivos da interrupção dos serviços, data da paralisação e uma previsão de data para a retomada dos trabalhos. A proposta do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) tem como objetivo...

Assembleia promove evento Mulheres e Cidades Inclusivas

20/02/2020 16h58

Debater o papel das mulheres no desenvolvimento das cidades é o objetivo da audiência pública “Mulheres e Cidades Inclusivas” que acontece no dia 9 de março, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. O debate, a partir das 9 horas, é proposto pelo presidente do Legislativo, deputado Ademar...

Projeto propõem Selo para premiar ações de empresas que promovam as pessoas com deficiência

20/02/2020 16h57

O projeto de lei 395/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná, institui o Selo Empresa Inclusiva para reconhecimento do mérito das iniciativas que promovam a integração e melhorias da qualidade de vida das pessoas com algum tipo de defi...

Projeto de lei aprovado pela Assembleia rende homenagem da Copel ao deputado Hussein Bakri

20/02/2020 16h16

Autor da lei que estabelece uma faixa de segurança para plantio próximo às redes elétricas, o deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, foi homenageado pela Copel nesta semana. Com a presença do presidente da empresa, Daniel Slaviero, e do diretor de distrib...

Serviços de Open Bar e Open Food sem enganação

20/02/2020 15h26

Chegar em um bar ou restaurante que oferece sistema open bar ou open food nem sempre pode ser o que o cliente espera. Muitas vezes, ao escolher um produto no cardápio, é informado de que aquele, geralmente de maior valor, não está no pacote promocional anunciado. A situação gera descontentamento e m...

Deputada cobra do Estado o cumprimento da lei nos investimentos em saúde e educação

20/02/2020 15h25

A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) cobrou do secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior, esta semana, durante sessão de prestação de contas na Assembleia Legislativa do Paraná, o cumprimento de leis estaduais que asseguram orçamento para setores prioritários e estratégicos ao desenvo...

Assembleia Legislativa realiza obras no plenário

19/02/2020 17h05

No lugar da tradicional sessão plenária desta quarta-feira (19), o plenário da Assembleia Legislativa do Paraná se transformou em um canteiro de obras. Foi retomada a instalação do novo sistema e equipamentos de som no plenário. O objetivo da Mesa Executiva da Assembleia, comandada pelo presidente A...

Doenças raras: mobilização quer conscientizar sobre importância do diagnóstico precoce

19/02/2020 15h14

Hoje cerca de 13 milhões de brasileiros têm diagnósticos de doenças raras, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número exato de doenças raras não é conhecido: estima-se que existam entre 6 mil a 8 mil tipos diferentes em todo o mundo, aponta o Ministério da Saúde. No P...

Governo libera recursos para combate à dengue em 118 cidades

19/02/2020 15h11

O Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 5 milhões para reforçar o combate à dengue em 118 municípios paranaenses. A medida atende a uma reivindicação do deputado Michele Caputo (PSDB), que ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná na semana passada para sugerir o repasse, em caráte...

Projeto quer facilitar identificação de pacientes internados

19/02/2020 09h29

O projeto de lei 41/2020, de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, determina a divulgação pelos hospitais públicos e particulares do Estado, de informações de pacientes desconhecidos, que estejam internados desacompanhados de familiares ou r...

Secretário da Fazenda apresenta o balanço do terceiro quadrimestre de 2019

18/02/2020 17h47

O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou durante audiência pública na tarde desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná, os resultados contábeis do Paraná referentes ao 3º quadrimestre de 2019. A apresentação é prevista na Lei Complementar nº 101, de maio de...

Parlamentares defendem mudanças no modelo para novas concessões rodoviárias

18/02/2020 15h17

A mudança dos critérios adotados no novo programa de concessão das rodovias paranaenses foi defendida por deputados estaduais nesta terça-feira (18), durante Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná. O novo modelo vai definir os preços nas praças de pedágio em estradas do Esta...

"Há risco muito grande de repetir as mesmas tarifas abusivas do pedágio no Paraná", alerta Romanelli

18/02/2020 15h15

O deputado Romanelli (PSB) reiterou nesta terça-feira (18) que o novo sistema de concessões de rodovias de 4,1 mil quilômetros, a partir de 2022, pode repetir as tarifas praticadas pelas atuais pedageiras que exploram os 2,5 mil quilômetros de estradas estaduais e federais no Paraná. "Há um ris...

Presidente da Criai se manifesta sobre operação de Combate à Pornografia Infantil

18/02/2020 14h30

“O crime pela internet não possui fronteiras e há necessidade de cooperação de todos para que possa ser enfrentado. Nossas crianças, hoje, estão vulneráveis. Temos que acompanhar o que fazem no ambiente online constantemente! Sempre faço esse alerta: diante da suspeita de algum comportamento inadequ...

Projeto que isentar famílias carentes do pagamento de tarifa de água no Paraná

18/02/2020 14h27

O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei nº 76/2020 que pretende isentar do pagamento da tarifa residencial de abastecimento de água e esgotamento sanitário as unidades consumidoras habitadas por famílias carentes, consideradas em situação...

Criação do aplicativo “Salve Maria” é aprovada em primeiro turno

17/02/2020 17h47

O projeto 50/2019 que cria o aplicativo “Salve Maria” para atender mulheres vítimas de violência foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná. Assinada pela deputada Cantora Mara Lima (PSC), a proposta tem como objetivo vi...

Assembleia homenageia equipe que fez o primeiro transplante de pulmão do Paraná

17/02/2020 17h45

Por proposição do deputado estadual Michele Caputo (PSDB), a Assembleia Legislativa do Paraná homenageou nesta segunda-feira (17) a equipe do Hospital Angelina Caron, responsável pela realização do primeiro transplante de pulmão da história do Paraná. O procedimento foi feito pelo SUS, em dezembro d...

Gratuidade do transporte intermunicipal rodoviário ao usuário de baixa renda é aprovada na Comissão

17/02/2020 17h41

A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Paulo Litro (PSDB), realizou sua primeira reunião de 2020, nesta segunda-feira (17), após a Sessão Plenária. Na pauta, a análise e aprovação de parecer sobre seis projetos de leis, entre o...

Projeto que regulamenta comercialização de animais avança na Assembleia

17/02/2020 17h32

O projeto de lei 185/2019, que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná, estipula critérios para regularizar a atividade e combater os maus-tratos aos animais, propondo a proibição do comércio físico ou digital de cães e gatos por pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos comerciais sim...

Projetos de promoção do cicloturismo são aprovados pela Comissão do Turismo

17/02/2020 17h28

A promoção e incentivo à prática do ciclismo e ao uso da bicicleta como meio de transporte e lazer foi simbolizada com a aprovação de dois projetos de lei que criam circuitos de cicloturismo no Paraná, em reunião da Comissão do Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta segunda-feira...

Representantes de classe e especialistas pedem apoio ao setor da irrigação no Paraná

17/02/2020 16h51

As demandas e os benefícios da irrigação do solo para produção agrícola no Estado foram abordados no grande expediente da Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (17). Representantes da classe e especialistas pediram mais apoio ao setor, frisando a necessidade de desb...

CCJ começa a discutir projeto que estabelece o videomonitoramento de obras públicas

17/02/2020 15h12

Dois projetos de lei de iniciativa do Governo do Estado começaram a ser discutidos nesta segunda-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná: o que estabelece o videomonitoramento de obras públicas e a proposta que propõe a renegociação de dívidas dos...

Romanelli defende integração da Amunorpi para desenvolvimento do Norte Pioneiro

17/02/2020 15h10

O deputado Romanelli (PSB) defendeu, na sexta-feira (14), a integração das 22 cidades da Amunorpi como vetor principal do desenvolvimento do Norte Pioneiro. “É uma entidade muito importante que tem buscado projetos e ações em prol do Norte Pioneiro. Estamos sempre à disposição para auxiliar”, disse...

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