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Acadêmicos da UTFPR conhecem processo de elaboração do Orçamento Público

Estudantes e professores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) acompanham palestra sobre a elaboração do Orçamento Público.
Estudantes e professores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) acompanham palestra sobre a elaboração do Orçamento Público. Créditos: Sandro Nascimento/Alep
O processo de elaboração e de discussões do Orçamento Público do Estado do Paraná foi tema do encontro que aconteceu na tarde desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa, reunindo técnicos da Comissão de Orçamento da Casa, estudantes e professores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Neste encontro, acadêmicos e docentes tiveram a oportunidade de aprofundar os conhecimentos sobre a elaboração da peça orçamentária, que nos últimos dois anos vêm tramitando com maior transparência e agilidade.

Neste momento, o Legislativo estadual já concluiu a votação do Orçamento do Estado para 2013, que está sendo encaminhado à sanção do Governo em tempo recorde. A servidora Ana Beatriz Prado, coordenadora técnica da Comissão, lembrou que o Parlamento paranaense é o primeiro entre os estados brasileiros a concluir a votação do orçamento do próximo ano.

Durante a reunião foi feita uma explanação didática sobre o trâmite do Orçamento (LOA – Lei Orçamentária Anual), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e também sobre a estruturação do Plano Plurianual (PPA), bem como foram esclarecidas dúvidas dos estudantes.

O encontro foi solicitado ao deputado Nereu Moura (PMDB), presidente da Comissão, pelo professor Antonio Gonçalves de Oliveira, do departamento de Gestão e Economia da instituição de ensino. Sete parlamentares integram a Comissão de Orçamento, uma das 25 comissões técnicas permanentes da Assembleia. Fazem parte desta Comissão os deputados Francisco Bührer (PSDB), Ademir Bier (PMDB), César Silvestri Filho (PPS), Elio Rusch (DEM), Ênio Verri (PT) e Pastor Edson Praczyk (PRB), além de Nereu Moura.

A LOA e o PPA (Plano Plurianual - do período 2012/2015), ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada ainda no primeiro semestre deste ano, formam o Orçamento Público estadual, de acordo com o artigo 165 da Constituição Federal. A íntegra desses documentos pode ser acessada pelos cidadãos no site da Assembleia Legislativa (www.alep.pr.gov.br) através do link “Leis Orçamentárias”.
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