BLOCOS TEMÁTICOS
Bloco Parlamentar Temático é a agremiação de deputados que tratará de assuntos de interesse da sociedade paranaense. De acordo com o Art. 18, do Regimento Interno, "Autoriza a criação de até cinco Blocos Parlamentares Temáticos, destinados a tratar de assuntos ... que não sejam objeto das atribuições das Comissões Permanentes" da Casa. Abaixo estão listados os Blocos Temáticos em funcionamento na Assembleia Legislativa do Paraná.
Tem como objetivo implementar, acompanhar a tramitação e propositura de matérias no âmbito da Assembleia Legislativa que contribuam para o aprimoramento das fontes de energias renováveis no Paraná com a promoção do debate sobre projeto estratégico de desenvolvimento sustentável do Estado, apresentando sugestões, propondo políticas e ações para o setor e promovendo debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao tema, bem como divulgando resultados.
A alteração do nome do Bloco Parlamentar em questão justificou-se pela necessidade da tecnologia, mediante internet, aplicativos, dispositivos móveis entre outros, estarem efetivamente presentes na administração pública, buscando assim fomentar discussões legislativas, economia e agilidade na gestão.
Tem como finalidade o acompanhamento dos assuntos relativos ao incentivo à erva-mate, o aperfeiçoamento de instrumentos legislativos sobre o tema, visando a construção de poíticas de caráterpermanente e a constante interlocução entre o Poder Legislativo, os demais Poderes e órgãos do Estado e as entidades representativas do setor.
FRENTES PARLAMENTARES
As Frentes Parlamentares são associações suprapartidárias de integrantes do Poder Legislativo que visam discutir um tema específico para procurar soluções ou aprimorar a legislação especializada no assunto. Abaixo estão listadas as Frentes em funcionamento na Assembleia Legislativa do Paraná.
Instalada
Por proposição do Deputado Estadual Arilson Chiorato, apresentada na Sessão Plenária do dia 03 de abril de 2019, através do Requerimento protocolado sob n.º 1294/2019 - DAP, que tem por objetivo reunir parlamentares nesta Assembleia Legislativa, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a execução das obras em andamento, bem como o encerramento dos contratos de pedágio do Paraná. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 8/2020, publicado no DOA n.º 2.016, de 11 de agosto de 2020.
Arquivos
23/10/2020 - Regimento Interno da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio no Paraná23/04/2021 - Ata da 1ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Cascavel
23/04/2021 - Apresentação da 1ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Cascavel
23/04/2021 - Ata da 2ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Foz do Iguaçu
23/04/2021 - Ata da 3ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Londrina
23/04/2021 - Apresentação da 3ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Londrina
23/04/2021 - Ata da 4ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Cornélio Procópio
23/04/2021 - Apresentação da 4ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Cornélio Procópio
23/04/2021 - Ata da 5ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Guarapuava
23/04/2021 - Apresentação da 5ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Guarapuava
23/04/2021 - Ata da 6ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Francisco Beltrão
23/04/2021 - Apresentação da 6ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Francisco Beltrão
23/04/2021 - Ata da 7ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Apucarana
23/04/2021 - Apresentação da 7ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Apucarana
23/04/2021 - Ata da 8ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Umuarama
23/04/2021 - Apresentação da 8ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Umuarama
23/04/2021 - Ata da 9ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Ortigueira e Telêmaco Borba
23/04/2021 - Apresentação da 9ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Ortigueira e Telêmaco Borba
23/04/2021 - Ata da 10ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Paranavaí
23/04/2021 - Apresentação da 10ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Paranavai
23/04/2021 - Ata da 11ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Paranaguá
23/04/2021 - Apresentação da 11ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Paranaguá
23/04/2021 - Ata da 12ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Ponta Grossa
23/04/2021 - Apresentação da 12ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Ponta Grossa
10/05/2021 - Ata da 13ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Campo Mourão
10/05/2021 - Apresentação da 13ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Campo Mourão
19/04/2022 - Relatório n° 1 - Análise Inicial
19/04/2022 - Apresentação n° 1 - Audiência Pública - Abril de 2022
19/04/2022 - Apresentação n° 2 - Audiência Pública - Abril de 2022
20/05/2022 - Relatório n° 2 - Análise do Novo Modelo.pdf
O Deputado Estadual Bazana, solicitou algumas alterações através do requerimento protocolado sob nº 1135/2022, alterando a denominação e consequentemente os objetivos da Frente Parlamentar, que passará a discutir, defender, bem como apresentar propostas legislativas que contribuam para o aprimoramento da prestação da assistência à Pessoa com deficiência, Síndrome de Down ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), e seus familiares, no âmbito da saúde pública, da pesquisa e da acessibilidade, visando sua inclusão social e cidadania participativa e efetiva. Por meio do Ato do Presidente n° 2/2022, publicado no DOA n° 2.442, de 16 de maio de 2022, foi reeditado o Ato do Presidente n.º 13/2019, o qual Constituiu a Frente Parlamentar.
Por proposição do Deputado Estadual Delegado Francischini, através do requerimento protocolado sob n.º 3172/2019 - DAP, que tem por objetivo discutir, defender, bem como apresentar propostas legislativas que contribuam para o aprimoramento da prestação da assistência à pessoa portadora do: Transtorno do Espectro Autista; Sindrome de Down; e outras deficiências, e seus familiares, no âmbito da saúde pública, da pesquisa e da acessibilidade, visando sua inclusão social e cidadania participativa e efetiva. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 13/2019, publicado no DOA n.º 1.761, de 8 de julho de 2019.
Por proposição do Deputado Estadual Marcio Nunes, apresentada na Sessão Plenária do dia 24 de maio de 2022, através do Requerimento protocolado sob nº 1551/2022, que tem por objetivo “as discussões de políticas nas áreas de: segurança de barragens, fiscalização e aprimoramento técnico profissional na área de diagnóstico, prescrição e uso de agroquímicos, engenharias, agronomia e geociências públicas, segurança alimentar, recursos hídricos, desastres naturais, território, planejamento urbano e regional, acessibilidade e mobilidade urbana, eficiência energética e energias renováveis, segurança do trabalho, prevenção de incêndios e sinistros, inspeções e manutenções prediais, Eficiência no planejamento, execução, fiscalização e controle das obras públicas, Ampliação e aperfeiçoamento do quadro técnico de profissionais das áreas das engenharias, agronomia e geociências no Estado. Constituída pelo Ato do Presidente nº 3/2022, publicado no DOA nº 2.458, de 7 de junho de 2022.
Por proposição do Deputado Estadual Douglas Fabrício, através do Requerimento protocolado sob n.º 4076/2019 - DAP, que tem por objetivoo firmar parcerias, atuar ao lado das entidades junto ao Governo, debater sobre os principais problemas enfrentados, propor alternativas para os graves problemas financeiros enfrentados pelas entidades, elaborar estudos, bem como apresentar propostas legislativas para apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Paraná. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 1/2020, publicado no DOA n.º 1.912, de 10 de março de 2020.
Por proposição do Deputado Estadual Michele Caputo, através do Requerimento protocolado sob n.º 2832/2020 - DAP, que tem os seguintes objetivos: acompanhar as ações de resposta do poder público no enfrentamento à pandemia de COVID-19; articular e ouvir as demandas dos diversos setores da sociedade atingidos pelos efeitos da pandemia; discutir e propor novas medidas para reduzir o impacto da doença na saúde dos paranaenses; elaborar proposições legislativas que aprimorem a resposta do Governo do Estado à pandemia; encaminhar propostas e recomendações aos entes federais, estaduais e municipais que auxiliem na resposta à pandemia; firmar parceria entre a Assembleia Legislativa do Paraná e representantes da sociedade científica para embasar novas estratégias; divulgar informações úteis que promovam a conscientização da população sobre as medidas preventivas e fluxo de atendimento de casos na rede pública; e auxiliar na elaboração de um plano de recuperação da economia. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 5/2020, publicado no DOA n.º 1.982, de 24 de junho de 2020.
Por proposição do Deputado Estadual Professor Lemos, que tem por objetivo discutir, defender, bem como apresentar propostas legislativas com a finalidade de reduzir dados alarmantes da violência contra a mulher em nosso Estado. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 17/2019, publicado no DOA n.º 1.831, de 14 de outubro de 2019.
Por proposição do Deputado Estadual Subtenente Everton, através do Requerimento protocolado sob n.º 1296/2019 - DAP, que tem por objetivo discutir, defender, bem como apresentar propostas legislativas que contribuam para o desenvolvimento e promoção do esporte em todas as suas áreas, para as pessoas com deficiência. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 12/2019, publicado no DOA n.º 1.756, de 1º de julho de 2019.
Por proposição do Deputado Estadual Tião Medeiros, através do Requerimento protocolado sob n.º 1999/2019 - DAP, que tem por objetivo discutir, defender, bem como apresentar propostas legislativas que contribuam para Advocacia Paranaense, que de acordo com o art. 133 da Constituição Federal, "é indispensavel à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei, determinando a indispensabilidade do advogado por cumprir função essencial à concretização da justiça, dentro dos fundamentos constitucionais do direito de defesa, do contraditório e do devido processo legal." Constituída pelo Ato do Presidente n.º 15/2019, publicado no DOA n.º 1.787, de 13 de agosto de 2019.
Por proposição do Deputado Estadual Subtenente Everton, através do Requerimento protocolado sob n.º 2004/2019 - DAP, que tem por objetivo discutir, defender, bem como apresentar propostas legislativas que contribuam com a continuidade deste trabalho e divulgação de todas as medidas cabíveis para a proteção dos infantes de zero a 6 anos. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 18/2019, publicado no DOA n.º 1.836, de 21 de outubro de 2019.
Por proposição do Deputado Estadual Anibelli Neto, apresentada na Sessão Plenária do dia 15 de fevereiro de 2021, através do Requerimento protocolado sob n.º 0647/2021 - DAP, que tem por objetivo reunir parlamentares nesta Assembleia Legislativa, com a finalidade proporcionar um espaço privilegiado para debater e realizar ações, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, buscando atuar no auxílio à evolução da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Estado do Paraná, acompanhando o aprimoramento da legislação e das políticas públicas sobre o tema. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 1/2021, publicado no DOA n.º 2.149, de 24 de fevereiro de 2020.
Por proposição do Deputado Estadual Gilson de Souza, que tem por objetivo promover debates, simpósios, seminários e eventos pertinentes ao exame de políticas públicas governamentais antidrogas e as destinadas à proteção e garantia dos direitos à vida, da família, da criança e do adolescente. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 20/2019, publicado no DOA n.º 1.853, de 18 de novembro de 2019.
Por proposição do Deputado Estadual Subtenente Everton, apresentada via Sistema de Deliberação Remota no dia 22 de julho de 2020, através do Requerimento protocolado sob n.º 3546/2020 - DAP, que tem por objetivo acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem todos os assuntos referentes à assistência social no Paraná; realizar encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com vistas a difundir as medidas legislativas necessárias à efetiva concretização dos princípios do Sistema Único de Assistência Social no Paraná, articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar com as ações do Governo e das entidades da sociedade civil; promover a divulgação das atividades perante a sociedade. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 7/2020, publicado no DOA n.º 2.014, de 7 de agosto de 2020.
Frente Parlamentar em Prol de Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Região Noroeste do Paraná
Por proposição do Deputado Estadual Delegado Fernando, através do Requerimento protocolado sob n.º 1292/2019 - DAP, que tem por objetivo pontuar as necessidades da Região Noroeste do Estado, discutindo e apresentando propostas legislativas que promovam, de modo mais eficiente, o seu desenvolvimento. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 10/2019, publicado no DOA n.º 1.751, de 24 de junho de 2019.
Arquivos
25/04/2019 - Ata da 1º Reunião.25/04/2019 - Regimento Interno
25/04/2019 - Comunicado 1ª Audiência Pública
05/11/2019 - Ata da 2° Reunião.
Por proposição do Deputado Estadual Anibelli Neto, através do Requerimento protocolado sob n.º 1295/2019 - DAP, que tem por objetivo proporcionar um espaço privilegiado para debater e realizar atos buscando viabilizar ações concretas de manutenção e conservação da PR-280. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 9/2019, publicado no DOA n.º 1.748, de 17 de junho de 2019.
Por proposição do Deputado Estadual Goura, através do Requerimento protocolado sob n.º 1994/2019 - DAP, que tem por objetivo fortalecer as universidades e instituições públicas de ensino superior, importantes pólos de disseminação de conhecimento, pesquisa e extensão, que muito contribuem para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Paraná. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 21/2019, publicado no DOA n.º 1.853, de 18 de novembro de 2019.
Por proposição do Deputado Nelson Luersen, através do Requerimento protocolado sob n.º 2401/2019 - DAP, que tem por objetivo incentivar a reabertura da Estrada-Parque Caminho do Colono, visa dar apoio ao movimento composto por várias entidades de classe que buscam os seus direitos de usufruírem de uma estrada histórica e importantíssima para a população lindeira que sempre foi a guardiã em defesa da fauna, flora e do Parque Nacional do Iguaçu que é um patrimônio do povo brasileiro. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 10/2019, publicado no DOA n.º 1.751, de 24 de junho de 2019.
Arquivos
27/06/2019 - Ata da 1º Reunião27/06/2019 - Regimento interno
Finalizada
O Deputado Ademir Bier, Coordenador da Frente Parlamentar, solicitou a inclusão de Deputados à frente, conforme prot. nº 3776/2016-DAP, lido na Sessão Plenária do dia 5/2016.
Arquivos
16/08/2017 - Regimento Interno16/08/2017 - Relatório Final
Arquivada sem apresentação do Relatório Final
Arquivada sem apresentação de Relatório Final, com fulco no art. 7º da Resolução n° 17, de 14 de dezembro de 2016.