Tem a finalidade de propor e manter constante discussão entre o Poder Legislativo e os demais Poderes do Estado acerca da agricultura familiar; modificar, aperfeiçoar e propor leis que alberguem as necessidades legislativas desse segmento, bem como ser instrumento de interlocução entre as entidades representativas do setor, contribuindo para a elaboração de políticas públicas de caráter permanente.

Tem a finalidade de estimular a ampliação de políticas públicas para o desenvolvimento do agronegócio estadual.

Tem como objetivo implementar, acompanhar a tramitação e propositura de matérias no âmbito da Assembleia Legislativa que contribuam para o aprimoramento das fontes de energias renováveis no Paraná com a promoção do debate sobre projeto estratégico de desenvolvimento sustentável do Estado, apresentando sugestões, propondo políticas e ações para o setor e promovendo debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao tema, bem como divulgando resultados.

Em 6/3/17 os Deputados membros do Bloco solicitaram a alteração da nomenclatura do Bloco Parlamentar Municipalista para Bloco Parlamentar Digital, conforme protocolo n° 624/2017 - DAP. 

A alteração do nome do Bloco Parlamentar em questão justificou-se pela necessidade da tecnologia, mediante internet, aplicativos, dispositivos móveis entre outros, estarem efetivamente presentes na administração pública, buscando assim fomentar discussões legislativas, economia e agilidade na gestão. 

Tem como finalidade o acompanhamento dos assuntos relativos ao incentivo à erva-mate, o aperfeiçoamento de instrumentos legislativos sobre o tema, visando a construção de poíticas de caráterpermanente e a constante interlocução entre o Poder Legislativo, os demais Poderes e órgãos do Estado e as entidades representativas do setor.

Por proposição do Deputado Estadual Arilson Chiorato, apresentada na Sessão Plenária do dia 03 de abril de 2019,  através do Requerimento protocolado sob n.º 1294/2019 - DAP, que tem por objetivo reunir parlamentares nesta Assembleia Legislativa, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a execução das obras em andamento, bem como o encerramento dos contratos de pedágio do Paraná. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 8/2020, publicado no DOA n.º 2.016, de 11 de agosto de 2020.

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Arquivos

23/10/2020 - Regimento Interno da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio no Paraná
23/04/2021 - Ata da 1ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Cascavel
23/04/2021 - Apresentação da 1ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Cascavel
23/04/2021 - Ata da 2ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Foz do Iguaçu
23/04/2021 - Ata da 3ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Londrina
23/04/2021 - Apresentação da 3ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Londrina
23/04/2021 - Ata da 4ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Cornélio Procópio
23/04/2021 - Apresentação da 4ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Cornélio Procópio
23/04/2021 - Ata da 5ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Guarapuava
23/04/2021 - Apresentação da 5ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Guarapuava
23/04/2021 - Ata da 6ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Francisco Beltrão
23/04/2021 - Apresentação da 6ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Francisco Beltrão
23/04/2021 - Ata da 7ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Apucarana
23/04/2021 - Apresentação da 7ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Apucarana
23/04/2021 - Ata da 8ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Umuarama
23/04/2021 - Apresentação da 8ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Umuarama
23/04/2021 - Ata da 9ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Ortigueira e Telêmaco Borba
23/04/2021 - Apresentação da 9ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Ortigueira e Telêmaco Borba
23/04/2021 - Ata da 10ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Paranavaí
23/04/2021 - Apresentação da 10ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Paranavai
23/04/2021 - Ata da 11ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Paranaguá
23/04/2021 - Apresentação da 11ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Paranaguá
23/04/2021 - Ata da 12ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Ponta Grossa
23/04/2021 - Apresentação da 12ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Ponta Grossa
10/05/2021 - Ata da 13ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Campo Mourão
10/05/2021 - Apresentação da 13ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Campo Mourão
19/04/2022 - Relatório n° 1 - Análise Inicial
19/04/2022 - Apresentação n° 1 - Audiência Pública - Abril de 2022
19/04/2022 - Apresentação n° 2 - Audiência Pública - Abril de 2022
20/05/2022 - Relatório n° 2 - Análise do Novo Modelo.pdf
08/07/2022 - Ata da 14ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Ciclomobilidade e Passagem da Fauna - Ponta Grossa
08/07/2022 - Ata da 15ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Lapa e São Mateus do Sul
08/07/2022 - Ata da 16ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Jacarezinho
08/07/2022 - Ata da 17ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Maringa
08/07/2022 - Ata da 18ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Curitiba
08/07/2022 - Ata da 19ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Curitiba
08/07/2022 - Ata da 20ª Audiência Pública Sobre os Pedagios - Curitiba
08/07/2022 - Relatório n° 3 - Produto 3: Análise Final e Recomendações

O Deputado Estadual Bazana, solicitou algumas alterações através do requerimento protocolado sob nº 1135/2022, alterando a denominação e consequentemente os objetivos da Frente Parlamentar, que passará a discutir, defender, bem como apresentar propostas legislativas que contribuam para o aprimoramento da prestação da assistência à Pessoa com deficiência, Síndrome de Down ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), e seus familiares, no âmbito da saúde pública, da pesquisa e da acessibilidade, visando sua inclusão social e cidadania participativa e efetiva. Por meio do Ato do Presidente n° 2/2022, publicado no DOA n° 2.442, de 16 de maio de 2022, foi reeditado o Ato do Presidente n.º 13/2019, o qual Constituiu a Frente Parlamentar.

Por proposição do Deputado Estadual Delegado Francischini, através do requerimento protocolado sob n.º 3172/2019 - DAP, que tem por objetivo discutir, defender, bem como apresentar propostas legislativas que contribuam para o aprimoramento da prestação da assistência à pessoa portadora do: Transtorno do Espectro Autista; Sindrome de Down; e outras deficiências, e seus familiares, no âmbito da saúde pública, da pesquisa e da acessibilidade, visando sua inclusão social e cidadania participativa e efetiva. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 13/2019, publicado no DOA n.º 1.761, de 8 de julho de 2019. 

Por proposição do Deputado Estadual Marcio Nunes, apresentada na Sessão Plenária do dia 24 de maio de 2022,  através do Requerimento protocolado sob nº 1551/2022, que tem por objetivo “as discussões de políticas nas áreas de: segurança de barragens, fiscalização e aprimoramento técnico profissional na área de diagnóstico, prescrição e uso de agroquímicos, engenharias, agronomia e geociências públicas, segurança alimentar, recursos hídricos, desastres naturais, território, planejamento urbano e regional, acessibilidade e mobilidade urbana, eficiência energética e energias renováveis, segurança do trabalho, prevenção de incêndios e sinistros, inspeções e manutenções prediais, Eficiência no planejamento, execução, fiscalização e controle das obras públicas, Ampliação e aperfeiçoamento do quadro técnico de profissionais das áreas das engenharias, agronomia e geociências no Estado. Constituída pelo Ato do Presidente nº 3/2022, publicado no DOA nº 2.458, de 7 de junho de 2022.

Por proposição do Deputado Estadual Douglas Fabrício, através do Requerimento protocolado sob n.º 4076/2019 - DAP, que tem por objetivoo firmar parcerias, atuar ao lado das entidades junto ao Governo, debater sobre os principais problemas enfrentados, propor alternativas para os graves problemas financeiros enfrentados pelas entidades, elaborar estudos, bem como apresentar propostas legislativas para apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Paraná. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 1/2020, publicado no DOA n.º 1.912, de 10 de março de 2020.

Por proposição do Deputado Estadual Michele Caputo, através do Requerimento protocolado sob n.º 2832/2020 - DAP, que tem os seguintes objetivos: acompanhar as ações de resposta do poder público no enfrentamento à pandemia de COVID-19; articular e ouvir as demandas dos diversos setores da sociedade atingidos pelos efeitos da pandemia; discutir e propor novas medidas para reduzir o impacto da doença na saúde dos paranaenses; elaborar proposições legislativas que aprimorem a resposta do Governo do Estado à pandemia; encaminhar propostas e recomendações aos entes federais, estaduais e municipais que auxiliem na resposta à pandemia; firmar parceria entre a Assembleia Legislativa do Paraná e representantes da sociedade científica para embasar novas estratégias; divulgar informações úteis que promovam a conscientização da população sobre as medidas preventivas e fluxo de atendimento de casos na rede pública; e auxiliar na elaboração de um plano de recuperação da economia. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 5/2020, publicado no DOA n.º 1.982, de 24 de junho de 2020.

Por proposição do Deputado Estadual Professor Lemos, que tem por objetivo discutir, defender, bem como apresentar propostas legislativas com a finalidade de reduzir dados alarmantes da violência contra a mulher em nosso Estado. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 17/2019, publicado no DOA n.º 1.831, de 14 de outubro de 2019. 

Por proposição do Deputado Estadual Subtenente Everton, através do Requerimento protocolado sob n.º 1296/2019 - DAP, que tem por objetivo discutir, defender, bem como apresentar propostas legislativas que contribuam para o desenvolvimento e promoção do esporte em todas as suas áreas, para as pessoas com deficiência. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 12/2019, publicado no DOA n.º 1.756, de 1º de julho de 2019. 

Por proposição do Deputado Estadual Tião Medeiros, através do Requerimento protocolado sob n.º 1999/2019 - DAP, que tem por objetivo discutir, defender, bem como apresentar propostas legislativas que contribuam para Advocacia Paranaense, que de acordo com o art. 133 da Constituição Federal, "é indispensavel à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei, determinando a indispensabilidade do advogado por cumprir função essencial à concretização da justiça, dentro dos fundamentos constitucionais do direito de defesa, do contraditório e do devido processo legal." Constituída pelo Ato do Presidente n.º 15/2019, publicado no DOA n.º 1.787, de 13 de agosto de 2019. 

Por proposição do Deputado Estadual Subtenente Everton, através do Requerimento protocolado sob n.º 2004/2019 - DAP, que tem por objetivo discutir, defender, bem como apresentar propostas legislativas que contribuam com a continuidade deste trabalho e divulgação de todas as medidas cabíveis para a proteção dos infantes de zero a 6 anos. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 18/2019, publicado no DOA n.º 1.836, de 21 de outubro de 2019. 

Por proposição do Deputado Estadual Anibelli Neto, apresentada na Sessão Plenária do dia 15 de fevereiro de 2021,  através do Requerimento protocolado sob n.º 0647/2021 - DAP, que tem por objetivo reunir parlamentares nesta Assembleia Legislativa, com a finalidade proporcionar um espaço privilegiado para debater e realizar ações, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, buscando atuar no auxílio à evolução da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Estado do Paraná, acompanhando o aprimoramento da legislação e das políticas públicas sobre o tema. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 1/2021, publicado no DOA n.º 2.149, de 24 de fevereiro de 2020.

Por proposição do Deputado Estadual Gilson de Souza, que tem por objetivo promover debates, simpósios, seminários e eventos pertinentes ao exame de políticas públicas governamentais antidrogas e as destinadas à proteção e garantia dos direitos à vida, da família, da criança e do adolescente. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 20/2019, publicado no DOA n.º 1.853, de 18 de novembro de 2019. 

Por proposição do Deputado Estadual Subtenente Everton, apresentada via Sistema de Deliberação Remota no dia 22 de julho de 2020,  através do Requerimento protocolado sob n.º 3546/2020 - DAP, que tem por objetivo acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem todos os assuntos referentes à assistência social no Paraná; realizar encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com vistas a difundir as medidas legislativas necessárias à efetiva concretização dos princípios do Sistema Único de Assistência Social no Paraná, articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar com as ações do Governo e das entidades da sociedade civil; promover a divulgação das atividades perante a sociedade. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 7/2020, publicado no DOA n.º 2.014, de 7 de agosto de 2020.

Por proposição do Deputado Estadual Delegado Fernando, através do Requerimento protocolado sob n.º 1292/2019 - DAP, que tem por objetivo pontuar as necessidades da Região Noroeste do Estado, discutindo e apresentando propostas legislativas que promovam, de modo mais eficiente, o seu desenvolvimento. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 10/2019, publicado no DOA n.º 1.751, de 24 de junho de 2019.

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Arquivos

25/04/2019 - Ata da 1º Reunião.
25/04/2019 - Regimento Interno
25/04/2019 - Comunicado 1ª Audiência Pública
05/11/2019 - Ata da 2° Reunião.

Por proposição do Deputado Estadual Anibelli Neto, através do Requerimento protocolado sob n.º 1295/2019 - DAP, que tem por objetivo proporcionar um espaço privilegiado para debater e realizar atos buscando viabilizar ações concretas de manutenção e conservação da PR-280. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 9/2019, publicado no DOA n.º 1.748, de 17 de junho de 2019.

Por proposição do Deputado Estadual Goura, através do Requerimento protocolado sob n.º 1994/2019 - DAP, que tem por objetivo fortalecer as universidades e instituições públicas de ensino superior, importantes pólos de disseminação de conhecimento, pesquisa e extensão, que muito contribuem para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Paraná. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 21/2019, publicado no DOA n.º 1.853, de 18 de novembro de 2019. 

Por proposição do Deputado Nelson Luersen, através do Requerimento protocolado sob n.º 2401/2019 - DAP, que tem por objetivo incentivar a reabertura da Estrada-Parque Caminho do Colono, visa dar apoio ao movimento composto por várias entidades de classe que buscam os seus direitos de usufruírem de uma estrada histórica e importantíssima para a população lindeira que sempre foi a guardiã em defesa da fauna, flora e do Parque Nacional do Iguaçu que é um patrimônio do povo brasileiro. Constituída pelo Ato do Presidente n.º 10/2019, publicado no DOA n.º 1.751, de 24 de junho de 2019.

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Arquivos

27/06/2019 - Ata da 1º Reunião
27/06/2019 - Regimento interno

Por proposição dos membros da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente e da Frente Parlamentar Ambientalista, ambas foram unificadas. Requerimento protocolado sob o nº 1688/13-DAP, de 11/3/13. Tem a finalidade de unir forças em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável do Estado; acompanhar o trâmite de projetos relacionados ao meio ambiente nesta Casa; realizar ações voltadas a garantir e salvaguardar medidas ambientais em programas desenvolvidos pelo Poder Executivo Estadual e Municipal; e assegurar a compatibilidade da legislação estadual com a Política Nacional do Meio Ambiente, acompanhando e trabalhando para a correta implementação da legislação ambiental.

Por proposição do Dep. Alexandre Guimarães(PSC), requerimento protocolado sob o nº 1130/2015-DAP, lido no expediente de 17/3/2015. Constituída pelo Ato do Presidente nº 10/2015.

Por proposição do Deputado Ademir Bier e outros, requerimento prot. nº 2028/2016-DAP, apresentado na Sessão Plenária de 25/04/2016. Constituída pelo Ato do Presidente nº 5/2016. Publicado no DOA N° 1.0776, de 10/05/2016. Finalidade específica de acompanhar e defender o cumprimento dos investimentos e compromissos assumidos pelas concessionárias de pedágio e contra a prorrogação dos atuais contratos.

O Deputado Ademir Bier, Coordenador da Frente Parlamentar, solicitou a inclusão de Deputados à frente, conforme prot. nº 3776/2016-DAP, lido na Sessão Plenária do dia 5/2016.

Por proposição do Deputado Guto Silva e outros, requerimento prot. nº 1952/2016-DAP, apresentado na Sessão Plenária de 18/04/2016. Constituído pelo Ato da Presidencia nº 04/2016, publicado no DOA nº 1.064 de 20/04/2016. Tem por objetivo acompanhar e fiscalizar os acontecimentos que tem ocorrido recentemente, envolvendo o MST e a empresa Araupel, no Município de Quedas do Iguaçú, sudoeste do Parana.

Por proposição do Deputado Paranhos (PSC), requerimento prot. nº 2880/2015 - DAP, apresentado na Sessão Plenária de 3/6/15. Constituída pelo Ato do Presidente nº 21/2015, publicado no DOA nº 890, de 24/6/2015.

Por proposição do Deputado Felipe Francischini (SD), requerimento prot. nº 3630/2015 - DAP, apresentado na Sessão Plenária de 6/7/15. Constituída pelo Ato do Presidente de nº 26/2015, publicado no DOA nº 903, de 13/7/15.

Criada por proposição do Deputado Ney Leprevost (PSD), requerimento prot. nº 4452/2015-DAP, apresentado na Sessão Plenária de 12/8/15. Constituída pelo Ato do Presidente nº 31/2015, publicado no DOA nº 936, de 1º/9/15.

Por proposição do Dep. Rasca Rodrigues (PV) e Guto Silva (PSC), requerimento protocolado nº 1934/2015 - DAP, apresentado na Sessão Plenária de 23/4/2015. Constituída pelo Ato do Presidente nº17/2015, publicado no DOA nº 875, de 1/6/15. 

Por proposição do Dep. Guto Silva (PSC), requerimento prot. nº 2667/2015-DAP, apresentado na Sessão Plenária de 25/05/15. Constituída pelo Ato do Presidente nº 17/2015, publicado no DOA nº875, de 1/6/15. O autor da proposição. Dep. Guto Silva (PSC) solicitou alteração do nome da Frente de: Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista para Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio, conf. prot. 2994/15-DAP, DE 9/6/15.

Criada por proposição do Deputado Evandro Araújo (PSC), requerimento prot. nº 5180/2015-DAP, apresentado na Sessão Plenária de 15/9/15. Constituída pelo Ato do Presidente nº 34/2015, publicado no DOA nº 979, de 11/11/15, com o objetivo de aproximar o parlamento da realidade vivida pelo produtor de uva e de todos aqueles que compõem sua cadeia produtiva, bem como criar condições para desenvolver ainda mais a fonte econômica que gera emprego para nossa população.

Criada por proposição do Deputado Wilmar Reichembach (PSC), requerimento prot. nº 4588/2015-DAP, apresentado na Sessão Plenária de 18/8/15. Constituída pelo Ato do Presidente nº 30/2015, publicado no DOA nº 935, de 31/8/15.

Por proposição do Dep. Paranhos (PSC), requerimento protocolado sob o nº 350/2015-DAP, lido no expediente de 9/2/15. Constituída pelo Ato do Presidente nº 8/2015.

Criada por proposição do Deputado Alexandre Guimarães (PSC), requerimento prot. nº 4589/2015-DAP, apresentado na Sessão Plenária de 18/8/15. Constituída pelo Ato do Presidente nº 29/2015, publicado no DOA nº 935, de 31/8/15.

Por proposição dos Deputados Chico Brasileiro e Péricles de Mello, requerimento prot. nº 6622/2015-DAP, apresentado na Sessão Plenária de 10/11/2015. Constituída pelo Ato do Presidente nº3/2016, publicado no DOA nº1.046, de 23/3/2016, tem a finalidade a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

Por proposição do Deputado Professor Lemos (PT), requerimento prot. nº 2698/2015-DAP, apresentado na Sessão Plenária de 26/5/15. Constituída pelo Ato do Presidente nº 18/2015, publicado no DOA nº 878, de 8/6/2015.

Por proposição do Dep. Nelson Luersen (PDT), requerimento protocolado sob o nº 904/2015-DAP, lido no expediente de 9/3-15. Constituída pelo Ato do Presidente nº 7/2015.

Por proposição do Deputado Estadual Tadeu Veneri, através do Requerimento protocolado sob nº587/2017 - DAP, tem por objetivo discutir e elaborar políticas públicas que garantam os direitos das populações atingidas pela construção de barragens. Constituída por Ato do Presidente nº 6/17, publicado no DOA nº 1308, de 19/6/17.

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Arquivos

16/08/2017 - Regimento Interno
16/08/2017 - Relatório Final

Por proposição do Deputado Tadeu Veneri (PT), requerimento prot. nº 1957/2015 - DAP, apresentado na Sessão Plenária de 23/04/15. Constituída pelo Ato do Presidente nº 22/2015, publicado no DOA nº 894, de 30/6/15.

Por proposição do Deputado Pedro Lupion, requerimento prot. nº 3412/2016-DAP, apresentado na Sessão Plenaria de 20/06/2016. Constituída pelo Ato do Presidente n° 8/2016, publicado no DOA nº 1.134, de 10/08/2016.

Por proposição da Dep. Cantora Mara Lima (PMDB), requerimento protocolado sob o  nº 1049/2015-DAP, lido no expediente de 16/3/15. Constituída pelo Ato do Presidente nº 12/2015. O Dep. Guto Silva (PSC), solicita a inclusão do seu nome nesta Frente, conforme prot. n° 1332, de 25/3/2015.A Deputada Cantora Mara Lima apresentou requerimento solicitando a alteração do nome da frente para Frente Parlamentar em Apoio às Escolas Especiais do Estado do Paraná, conforme prot. n° 3601, de 06/07/15.

Por proposição da Dep. Maria Victoria (PP), requerimento prot. nº 2542/2015 - DAP, apresentado na Sessão Plenária de 18/05/15. Constituída pelo Ato do Presidente nº 16/2015, publicado no DOA nº 871, de 26/05/15.

Criada por proposição do Deputado Tadeu Veneri (PT), requerimento prot. nº 3697/2015-DAP, apresentado na Sessão Plenária de 8/7/15. Constituída pelo Ato do Presidente nº 28/2015, publicado no DOA nº 932, de 26/8/15.

Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Familia

Por proposição do Dep. Tercilio Turini (PPS), requerimento protocolado sob o nº 1001/2015-DAP, lido no expediente de 11/3/15. Constituída pelo Ato do Presidente nº 9/2015. O Dep. Evandro Junior (PSDB), solicita a inclusão do seu nome nesta Frente, conforme prot. 1175, de 18/3/15-DAP. 

Por proposição do Dep. Rasca Rodrigues(PV), requerimento protocolado sob o nº 627/2015-DAP, lido no expediente de 2/3/15. Constituída pelo Ato do Presidente nº 4/2015. 

Por proposição do Deputado Alexandre Curi, requerimento nº 5245/2016-DAP, apresentado na Sessão Plenária de 03/10/2016, constituída pelo Ato do Presidente nº 10/2016, publicado no DOA nº 1.177, de 19/10/2016.

Por proposição do Deputado Ney Leprevost (PSD), requerimento prot. nº 3016/2015 - DAP, apresentado na Sessão Plenária de 9/6/2015. Constituída pelo Ato do Presidente nº 23/2015, publicado no DOA nº 894, de 30/06/15.

Por proposição do Deputado Anibelli Netto, requerimento prot. nº 3563/2016-DAP, apresentado na Sessão Plenária de 27/06/2016. Constituída pelo Ato do Presidente nº 9/2016, publicado no DOA nº 1.121, de 19/07/2016.