A instituição do programa de apoio aos alunos portadores de necessidades especiais em colégios da rede de ensino público foi proposta pelo deputado Adelino Ribeiro (PSL) nesta semana. O projeto foi apoiado na sessão plenária de segunda-feira (6). Agora, a proposta começa a tramitar pelas comissões temáticas permanentes da Casa. Segundo o autor do projeto, o principal objetivo é assegurar, de maneira digna e adequada, a permanência dos alunos nas escolas. “Este projeto tem a finalidade de contribuir para que efetivamente a inclusão se torne um direito de todo o cidadão, principalmente dos portadores de necessidades especiais”, afirmou o parlamentar na justificativa da proposta.

A coordenação, elaboração e as metodologias de ação do programa, conforme Ribeiro, serão realizadas pela da Secretaria de Estado da Educação, em parceria com o Conselho Estadual de Educação e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. “Não se vê a instituição de uma política mais eficaz e que realmente tenha a inclusão como forma de contribuir para que essas pessoas finalmente possam estar “alojadas” em nossa sociedade de maneira correta, e que não haja nenhum tipo de constrangimento e isolamento social”, defende o deputado.