Adiada Votação do Projeto que Proíbe o Uso de Bisfenol-a Em Produtos Infantis
A pedido do deputado Elio Rusch (DEM), foi retirado da pauta de votações da sessão extraordinária desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº. 223/2010, que proíbe a fabricação e comercialização em todo o Paraná de produtos destinados às crianças, tais como mamadeiras, chupetas e utensílios para acondicionar alimentos, que contenham em sua composição o produto químico Bisfenol-A (BPA). A matéria, apresentada pelo deputado Wilson Quinteiro (PSB), já havia sido aprovada em primeira discussão na sessão ordinária de hoje.Segundo justificativa do proponente, o BPA é um produto químico associado a outros componentes para a fabricação de plásticos e resinas e faz parte da composição do policarbonato, um plástico rígido e transparente utilizado em vários tipos recipientes alimentares.Ainda conforme o anteprojeto, o Bisfenol-A pode provocar problemas hormonais e outros danos à saúde, como alterações de comportamento, puberdade precoce, além de problemas urinários e tumores. A proposição de Quinteiro destaca que o primeiro país a proibir a substância em mamadeiras foi o Canadá, em 2008. Na França tramita medida semelhante, também já adotada por alguns estados norte-americanos.O texto prevê que os fabricantes e empresas que comercializarem os produtos descritos ficam obrigados a informar nas embalagens, e de forma clara, as substâncias que compõem o produto, sob pena de sofrerem as punições previstas, como multa de R$ 5 mil e, em caso de reincidência, cassação da inscrição estadual.O documento deverá passar por mais uma votação em sessão plenária antes de ser enviado para sanção ou veto do governador do Estado.COMPROVAÇÃO - Estudos realizados em 2007 pelo Environment Califórnia Research and Policy Center, dos Estados Unidos comprovaram que mesmo em pequenas quantidades, o Bisfenol-A pode provocar cancro de mama, obesidade e aumento da próstata. O trabalho do programa nacional de toxocologia norte-americano envolve cientistas das principais instituições públicas daquele país em matéria de medicamento e da alimentação, como a Food and Drug Administration (FDA); o Center for Diseases Control and Prevention e institutos de saúdes públicos.
