Créditos: Pedro de Oliveira/Alep
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A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realiza reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (17), às 10 horas, na Sala das Comissões, para voltar a debater projeto de lei nº 377/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Educação (PEE-PR). O encontro acontece após o pedido de vista à matéria, feito pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), durante a reunião da comissão ocorrida na terça-feira (16).
Também pela manhã, às 11 horas, a Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Gilson de Souza (PSC), se reúne para debater uma pauta composta por nove itens. Entre eles o projeto de lei 02/2015, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), que dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados das Agências do Trabalhador do Paraná pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos estaduais, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como empresas beneficiadas com Programa de Fomento no Estado do Paraná.
Audiência pública – A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Montadoras de Veículos, Chassis e Motores de Campo Largo (Sindimovec) realiza nesta quarta-feira (17), às 9 horas, no Plenarinho da Assembleia, audiência pública para debater as questões trabalhistas dos Funcionários da Fiat Motores de Campo Largo (FCA Group). Participam da discussão representantes do Ministério Público do Trabalho, da OAB-PR, da CUT e de sindicatos de trabalhadores do setor automobilístico.
Prestação de contas– Pela tarde, logo após a sessão plenária, que nesta quarta-feira (17) tem início às 13h30, o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, participa de audiência pública para prestar contas da execução orçamentária da pasta referente ao primeiro quadrimestre de 2015. A apresentação do relatório sobre as contas e atividades da pasta acontece em cumprimento à Lei Complementar Federal 141/2015 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também pela manhã, às 11 horas, a Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Gilson de Souza (PSC), se reúne para debater uma pauta composta por nove itens. Entre eles o projeto de lei 02/2015, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), que dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados das Agências do Trabalhador do Paraná pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos estaduais, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como empresas beneficiadas com Programa de Fomento no Estado do Paraná.
Audiência pública – A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Montadoras de Veículos, Chassis e Motores de Campo Largo (Sindimovec) realiza nesta quarta-feira (17), às 9 horas, no Plenarinho da Assembleia, audiência pública para debater as questões trabalhistas dos Funcionários da Fiat Motores de Campo Largo (FCA Group). Participam da discussão representantes do Ministério Público do Trabalho, da OAB-PR, da CUT e de sindicatos de trabalhadores do setor automobilístico.
Prestação de contas– Pela tarde, logo após a sessão plenária, que nesta quarta-feira (17) tem início às 13h30, o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, participa de audiência pública para prestar contas da execução orçamentária da pasta referente ao primeiro quadrimestre de 2015. A apresentação do relatório sobre as contas e atividades da pasta acontece em cumprimento à Lei Complementar Federal 141/2015 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
