A Assembleia Legislativa do Paraná abre as portas, na próxima semana, para uma série de eventos que tratam de temas importantes para a população, como políticas públicas para as mulheres, comunidades tradicionais do litoral e hidrogênio renovável, além de homenagens, sessões plenárias e reuniões das comissões e grupos temáticos.
A semana começa com uma homenagem aos 35 anos do SIATE Curitiba. A iniciativa é do deputado Tercilio Turini (MDB). O Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência foi criado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP), o Instituto de Saúde do Estado do Paraná (ISEP) e a Prefeitura Municipal de Curitiba, sendo o primeiro sistema do gênero implantado no Brasil, servindo como referência para os demais estados. A entrega de menção honrosa será no Plenário, na segunda-feira (2), às 14 horas.
Cohapar
Uma sessão solene vai celebrar os 60 anos da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e o trabalho do senhor Jorge Luiz Lange, que completa seis anos de gestão como diretor-presidente da companhia. A solenidade, proposta pelo 1º secretário da Assembleia, deputado Gugu Bueno (PSD), será segunda, às 19 horas, no Plenário, e contará também com a presença do vice-governador do Paraná, Darci Piana, e dos ex-presidentes da instituição. Criada em 1965, a Cohapar é um dos maiores instrumentos de desenvolvimento social e urbano do Paraná. Ao longo de seis décadas, a companhia viabilizou mais de 370 mil unidades habitacionais em todo o estado, com presença em 12 escritórios regionais e sede em Curitiba.
Proteção às mulheres
Uma audiência pública na terça-feira (3), às 9 horas, no Plenarinho, vai tratar sobre “Políticas de Proteção às Mulheres – Programa Recomeço e Projeto AMPARA". A iniciativa é da Bancada Feminina, em conjunto com a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa e com a Defensoria Pública do Estado do Paraná. O objetivo é debater políticas públicas voltadas à proteção e emancipação das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Hidrogênio renovável
A Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável da Assembleia, coordenada pela deputada estadual Maria Victoria (PP), vai promover uma reunião sobre capacitação e qualificação de mão de obra para atender às necessidades desse mercado. O evento vai reunir deputados estaduais, especialistas, representantes do setor produtivo, instituições de ensino e autoridades para discutir estratégias que preparem profissionais para os desafios e oportunidades da economia do hidrogênio renovável, combustível limpo produzido a partir de fontes renováveis. O encontro será na terça-feira, às 9h30, no Auditório Legislativo.
Unilivre
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) fará uma homenagem aos 34 anos da Universidade Livre do Meio Ambiente (Unilivre). Desde sua fundação, a instituição tem sido um centro de referência em educação ambiental e práticas sustentáveis, promovendo conhecimentos e experiências que inspiram atitudes conscientes para a preservação ambiental. A entrega de certificado de menção honrosa a representantes da Unilivre será na terça-feira, às 14h30, no Plenário.
Curitiba Mais Criativa
Os vencedores do Prêmio Curitiba Mais Criativa vão ser reconhecidos também pela Assembleia Legislativa. A iniciativa é do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), e do deputado Fabio Oliveira (PODE). A premiação reuniu 14 categorias, abrangendo diferentes setores da economia criativa, com contribuições e iniciativas em toda Curitiba. O prêmio é uma das ações do World Creativity Day (WCD), realizado em abril, com o objetivo de mapear e reconhecer iniciativas que promovem a criatividade e a inovação na capital. A solenidade será na quarta-feira (4), às 9h30.
O deputado Goura (PDT) vai promover a audiência pública “Território Caiçara”, para apresentar os resultados do projeto que trata das questões fundiárias nas comunidades tradicionais da Baía dos Pinheiros, em Guaraqueçaba. A iniciativa é um estudo de caracterização social e fundiária dos habitantes de 18 localidades cujos territórios foram sobrepostos ou estão adjacentes ao Parque Nacional de Superagui (PNS). O projeto foi desenvolvido com o objetivo de melhorar a gestão do PNS e atender a uma demanda histórica das comunidades tradicionais. O evento será na quinta-feira (5), às 14 horas, no Auditório Legislativo.
Parlamento Universitário
Os participantes da edição 2025 do Parlamento Universitário da Assembleia Legislativa do Paraná participarão de um treinamento na próxima quarta-feira (4), às 18h30, no Plenário. A edição deste ano acontece de 17 a 25 de julho. O Parlamento Universitário é uma iniciativa da Escola do Legislativo da Assembleia, realizada no mês de julho, durante o recesso das sessões plenárias no Legislativo paranaense. Ele reúne estudantes universitários que, durante duas semanas, vivenciam uma imersão no Poder Legislativo e simulam as atividades desempenhadas pelos deputados estaduais.
Sessão plenária
Começa a tramitar em Plenário o projeto de lei 461/2024, que institui a Campanha Permanente sobre a Doença Celíaca. A proposta do deputado Tito Barichello tem o objetivo de informar e educar a população acerca dessa condição autoimune que afeta cerca de 1% da população mundial. O texto é um dos 13 itens na pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (2).
A justificativa explica que a doença celíaca se caracteriza pela intolerância permanente ao glúten, uma proteína presente no trigo, na cevada e no centeio. A ingestão de glúten por pessoas celíacas provoca danos no intestino delgado, resultando em uma série de sintomas como diarreia, dor abdominal, anemia, perda de peso, fadiga, entre outros. Estima-se que até dois milhões de brasileiros sejam celíacos, conforme dados da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (Fenacelbra), mas muitos desconhecem sua condição, o que dificulta o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.
Em segundo turno, serão apreciados o projeto de lei 540/2024, do deputado Cobra Repórter (PSD), que reconhece a Capela São Rafael, localizada no Cemitério São Rafael, em Rolândia, como de relevante interesse histórico e cultural do Paraná.
O projeto de lei 339/2025, que altera a Lei nº 15.229/2006, sobre as normas para a execução do sistema das diretrizes e bases do planejamento e desenvolvimento estadual, nos termos do artigo 141 da Constituição Estadual.
E o projeto de resolução 4/2025, de autoria dos deputados Alexandre Curi (PSD), Gugu Bueno (PSD), Ademar Traiano (PSD) e da deputada Maria Victoria (PP), que altera o Anexo Único da Resolução nº 11/2016, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa e adota outras providências.
Turno único
Três proposições que concedem o título de utilidade pública também serão apreciadas: o projeto do deputado Batatinha (MDB), ao Gruppo Folklorico Italiano Ladri Di Cuori, de Cascavel (177/2025); o projeto do deputado Gugu Bueno (PSD), à Associação Desportiva Grêmio Goioerê, daquele município (178/2025); e o projeto da deputada Mabel Canto (PP), ao Clube de Xadrez de Maringá (195/2025).
Redação final
Estão pautados seis itens em redação final. O projeto de lei 125/2023, dos deputados Luiz Fernando Guerra (União) e Requião Filho (PDT), permite que alunos com Transtorno Alimentar Restritivo Evitativo (TARE) consumam alimentos específicos de suas dietas dentro de escolas públicas e privadas do Paraná. A proposta altera o Código do Consumidor Paranaense (Lei nº 22.130/2024).
Também será apreciado o projeto de lei 322/2025, do Poder Executivo, que fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR).
O decreto legislativo 6/2025 homologa o decreto do Poder Executivo nº 9.817, que altera o regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
E outras três iniciativas concedem o título de utilidade pública: o projeto do deputado Evandro Araújo (PSD), à Associação de Futebol Amador de Rolândia (121/2025); o projeto do deputado Gugu Bueno (PSD), ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), de Toledo (153/2025); e o projeto do deputado Marcelo Rangel (PSD), à Associação Obras Sociais Projeto Mãos à Horta, de Tibagi (173/2025).
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (2) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.
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