O governador Beto Richa autorizou a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos a licitar serviços tecnológicos para monitoramento eletrônico de mil presos no Paraná. A expectativa é que a implantação de tornozeleiras eletrônicas comece ainda no primeiro semestre, para presos residentes em Curitiba e Região Metropolitana. Estão disponíveis R$ 25,9 milhões para a implantação desse modelo de cumprimento de pena.

Desde o início de 2011 o deputado Andre Bueno (PDT) defende a implantação do sistema. “Com o rastreamento eletrônico, torna-se possível às autoridades obter informações sobre o deslocamento dos apenados, vigiando seus passos e limitando certos comportamentos, como por exemplo, impedir a entrada em locais a eles proibidos ou deixar a circunscrição da comarca”.

A medida deverá trazer benefícios para o sistema penitenciário do Estado, como redução de custos em torno de 70% por apenado e abertura de vagas no sistema penitenciário. “Esse modelo facilita o processo de reinserção social do apenado, que passa a ter convivência familiar e condições de estudar e trabalhar normalmente”, explica a secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes. As mil vagas abertas vão absorver condenados a penas mais graves que estão em delegacias.

O custo de um preso para o Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen/PR) é superior a R$ 1.800,00 por mês. Pelo sistema a ser contratado, que terá monitoramento conjunto do Departamento Penitenciário, da Secretaria da Justiça e da empresa vencedora da licitação, o custo geral máximo mensal será de R$ 540,00 por preso. “É possível ressocializar e tirar de dentro do presídio aqueles presos que já progrediram para o regime semi-aberto e realmente desejam mudar de vida, desafogando quase de imediato o sistema carcerário a um custo muito mais baixo do que manter o preso diuturnamente sob as hostes do governo. O monitoramento também se aplicaria nos casos de saídas temporárias para indultos de Natal, por exemplo, e nas prisões domiciliares” comenta o deputado.