Reduzir ao máximo as mortes evitáveis no trânsito, garantindo segurança às pessoas em seus deslocamentos é a finalidade do projeto aprovado em segundo turno nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta, inspirada em um modelo sueco de sucesso, define parâmetros para implantação da Campanha Visão Zero Paraná na qual a preservação da vida é prioridade.
Uma medida que pode amenizar números preocupantes no estado. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o Sistema Integrado de Atendimento ao Trauma (Siate) atendeu 42.770 ocorrências no Paraná em 2022, com 168 mil pessoas feridas, além de 3.490 mortes. O Visão Zero, criado na Suécia em 1997, conseguiu transformar o trânsito do país escandinavo em um dos mais seguros do mundo e serviu de exemplo de mobilidade em diversos países.
A iniciativa tramita na forma de uma subemenda substitutiva geral aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta tem a autoria dos deputados Goura (PDT), Requião Filho (PT), Professor Lemos (PT), Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSDB), Cristina Silvestri (PSDB), Reichembach (PSD) e do ex-deputado Nelson Luersen (União).
Para isso, o objetivo é a criação de um sistema viário sustentável, com equidade no uso dos espaços públicos de circulação nas ruas, além de permitir a acessibilidade para todos. O deputado Goura explica que uma das medidas seria, por exemplo, criar áreas calmas no interior, como já ocorre na capital e também capacitar motoristas para respeitar pedestres e ciclistas. Ele conta ainda o que o motivou a apresentar a proposta.
(Sonora)
Para a execução da medida, o Poder Público poderá ainda adotar campanhas permanentes de educação no trânsito, monitorar e identificar o perfil de circulação e acidentes, capacitar gestores públicos incentivar a ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação voltadas às boas práticas de planejamento viário, além de formular cronogramas de curto, médio e longo prazo para a implantação gradual de projetos alinhados com a campanha Visão Zero.
Fica definido, ainda, o terceiro domingo de novembro como o Dia Estadual em Memória às Vítimas de Trânsito, com o objetivo de dar uma maior visibilidade ao programa.
(Sobe som)))
Avançou em terceira discussão o projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de as casas noturnas e bares disponibilizarem tampas ou proteções de copos aos consumidores de bebidas no Paraná. A iniciativa é assinada pelas deputadas Maria Victoria (PP), Mabel Canto e Cristina Silvestri e voltada a proteger os frequentadores do uso delituoso de drogas com a finalidade de abusos, como o “Boa noite, Cinderela”. A proposta tramita por meio de substitutivo geral da CCJ e subemenda da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda.