Artigo: Etanol, Euforia e Precaução (final)

26/06/2007 11h38 | por
*Elton Carlos WelterAmpliar a produção nacional de etanol, dos atuais 20 para 200 bilhões de litros/safra, como se pretende, exigirá, em tese, um crescimento de quase 1.000% da área plantada! Essa previsão matemática nos serve para dar a idéia aproximada do que está por acontecer no campo.Com tanta demanda, não é difícil de prever que se queira plantar em todos os espaços possíveis. Por isso, certamente a regulação institucional e o zoneamento serão essenciais no ordenamento dessa realidade emergente. O zoneamento evitará, por exemplo, que o plantio aconteça sem uma distância prudente das cidades, distritos, vilas e localidades, uma vez que a queimada oferece riscos consideráveis tanto de expansão involuntária do fogo como de poluição por cinzas e de intoxicação por fumaça. Além disso, é preciso também evitar o plantio de cana, e a necessária queima de sua palhada, próxima a áreas ocupadas por cultura susceptíveis ao calor excessivo. Essa é uma legislação que cabe exclusivamente ao Município, observados os parâmetros da política nacional de meio ambiente e seus correlatos em nível estadual. Só uma discussão madura e responsável, envolvendo a classe política, setores governamentais e empresariais, e toda a sociedade organizada, enfim, poderá dar conta desta tarefa. Diante deste quadro, a situação do Paraná é relativamente tranqüila. O Estado tem hoje 500 mil hectares plantados, especialmente nas regiões Norte e Noroeste. Estudos da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento indicam que esta área deve dobrar em 6 ou 7 anos, passando para 1 milhão de hectares. Com a regulamentação que prevemos, este crescimento deve acontecer em áreas de pecuária decadente, sem avançar sobre terras utilizadas para a produção de alimentos e sem oferecer riscos ao meio ambiente ou aos núcleos urbanos. A necessidade do aumento da produção de etanol colocou em curso um processo de mudanças de amplas dimensões, para o qual devemos estar preparados. Tudo isso que está acontecendo com o bio combustível é muito bom, mas não podemos deixar que as vantagens econômicas imediatas se sobreponham a questões centrais como a produção de alimentos e a proteção ao meio ambiente. Há outras questões importantes como a modernização das relações de trabalho nos canaviais, que são hoje o grande drama da cultura da cana de açúcar, representando um ponto extremamente negativo. Um estudo recente do Ministério do Trabalho considera que os trabalhadores canavieiros são submetidos a uma carga de trabalho tão intensiva que se aproxima das condições a que eram submetidos os escravos. Isso precisa mudar se queremos liderar esse mercado mundial. No Paraná, estamos atentos às discussões em nível nacional, buscando a sintonia fina que nos possibilite tomar a frente no processo de regulação, em um modelo que dê autonomia e responsabilidade aos municípios para estabelecer o zoneamento. De parte do Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, sinto que esta discussão está sendo muito bem tratada, pois existe clareza do que precisa ser feito para que os possíveis problemas possam ser evitados. Elton Carlos Welter É deputado estadual. Líder da Bancada do PT e presidente do Bloco Agropecuário na Assembléia Legislativa do Paraná

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