“Aprovamos um substitutivo da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente porque os próprios municípios dessas 10 regiões defendem a presença do Estado nos consórcios”, disse RomanelliA Assembléia Legislativa aprovou nesta terça-feira (30), em primeira discussão, projeto de lei que prevê a participação do Estado em consórcios intermunicipais para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de 10 regiões do Paraná: Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Apucarana, Maringá, Umuarama, Cascavel, Guarapuava, Campo Mourão e Ponta Grossa.“Aprovamos um substitutivo da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente porque os próprios municípios dessas 10 regiões defendem a presença do Estado nos consórcios”, disse o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Assembléia Legislativa. O projeto volta em segunda discussão nesta quarta-feira (31) e deve receber emendas de plenário.O projeto aprovado pelos deputados se originou da vontade dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) em contar com a participação do Estado do Paraná no consórcio do lixo da RMC. A participação do Estado no consórcio é necessária, segundo Romanelli, em função do esgotamento do Aterro da Caximba – o que exige providências compartilhadas entre o Estado e as cidades no que diz respeito à proteção ao meio ambiente e no cumprimento da legislação federal. CONSÓRCIOS - O consórcio da RMC reúne 15 cidades: Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Pinhais, Quatro Barras, Quitandinha e São José dos Pinhais - e é composto ainda por dois conselhos e duas câmaras técnicas. O consórcio de Londrina é formado ainda por Tamarana, Cambé, Rolândia, Ibiporã, Jataizinho e Assai. O de Foz do Iguaçu é formado por Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Itaipulândia, Missal, Matelândia, Ramilândia e Serranópolis do Iguaçu. O de Apucarana inclui ainda as cidades de Astorga, Bom Sucesso, Califórnia, Cambira, Jandaia do Sul, Mandaguari, Marilândia, Marumbi, Nova Itacolomi, Rio Bom e Sabaudia. Já o consórcio de Maringá inclui as cidades de Atalaia, Presidente Castelo Branco, Mandaguaçu, Floraí, São Jorge do Ivaí, Ourizona, Paiçandu, Doutor Camargo, Ivatuba, Floresta, Itambé, Marialva, Sarandi. O de Umuarama: Maria Helena, Xambrê, Cruzeiro do Oeste, Tapejara, Tuneiras do Oeste, Perobal, Alto Piquiri, Cafezal do Sul, Nova Olímpia. O consórcio de Cascavel inclui ainda as cidades de Lindoeste, Cafelândia, Anahy, Santa Tereza do Oeste, Iguatu, Corbélia, Braganey, Céu Azul. O de Guarapuava também é formado por Inácio Martins. O de Campo Mourão inclui: Araruna, Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, Farol, Luiziana, Mamborê e Peabiru. E o de Ponta Grossa é composto ainda por Carambeí e Palmeira.RESÍDUOS SÓLIDOS - A gestão dos aterros sanitários, segundo o Ministério das Cidades, é um dos grandes problemas para os municípios brasileiros. A legislação ambiental é cada vez mais rígida e requer grandes investimentos da parte das prefeituras na destinação e tratamento dos resíduos sólidos, principalmente do chamado lixo domiciliar. Como os recursos para este fim também são escassos, a solução para os prefeitos é se unir com os municípios vizinhos e formar um consórcio implantação de aterros e gestão conjunta dos mesmos. “Essa proposta une municípios com o mesmo propósito: dar uma destinação e um tratamento adequado ao lixo produzido pelas pessoas, empresas, indústrias, etc”, destaca Romanelli.