Assembleia aprova título de Cidadão Honorário ao desembargador Miguel Kfouri Neto
Presidente do TJ/PR, desembargador Miguel Kfouri Neto.Créditos: Sandro Nascimento/Alep
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta segunda-feira (13), um projeto de lei que concede ao desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do Tribunal de Justiça, o título de Cidadão Honorário do Paraná. A proposição de nº 334/12 foi apresentada pelo deputado Augustinho Zucchi (PDT), e por não ter recebido emendas no transcurso das votações segue agora para sanção (ou veto) do governador Beto Richa.
Na justificativa da proposição, o autor argumenta que o desembargador, por sua relevante contribuição ao meio jurídico e acadêmico, seu notório conhecimento e saber, e por sua conduta pessoal e profissional irrepreensíveis, o credenciam amplamente para o merecido título. “Sua trajetória de vida sempre se mostrou pautada pelo elevado espírito público, o que muito nos honra”, acrescenta Zucchi. Filho de Miguel Kfouri Filho e Solange Garcia de Oliveira Kfouri, o desembargador nasceu em Campo Grande (MS), em 22 de agosto de 1951. Casou-se em 1974 com Neuza Lopes Faria Kfouri, com quem tem três filhos: Miguel Gustavo, Hugo Eduardo e Ricardo Luís.
Magistratura – Sua carreira na magistratura paranaense iniciou em 1984, quando foi aprovado em concurso público. Como juiz substituto, atuou na Seção Judiciária sediada em Nova Esperança. Foi também juiz de Direito de entrância inicial em Paraíso do Norte; juiz de Direito de entrância intermediária em Medianeira, Bandeirantes e Paranavaí; e juiz de Direito de entrância final em Cascavel, Londrina, Maringá e Curitiba. Atuou como juiz eleitoral em Paraíso do Norte, Bandeirantes, Paranavaí e Maringá. Exerceu também a função de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná de 1997 a 2002.
Foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada do Paraná em abril de 2002; e posteriormente, a desembargador, integrando a 8ª Câmara Cível e a 2ª Câmara Criminal. Em seguida, acabou eleito para o Conselho da Magistratura do TJPR (2007-2008) e para o Órgão Especial do TJPR (2010-2012). E foi eleito presidente do Tribunal de Justiça (biênio 2011/2012), em novembro de 2010.
Presidiu ainda a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) no biênio 2008/2009 e é membro titular da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. É Cidadão Honorário de Maringá, Paraíso do Norte, Cruzeiro do Oeste, Londrina, Cascavel e membro honorário da Força Aérea Brasileira. Lecionou em vários estabelecimentos.
Miguel Kfouri é autor de inúmeros textos científicos e obras jurídicas. Entre estas destacam-se, por exemplo, as seguintes publicações: “Responsabilidade Civil do Médico”, “Culpa Médica e Ônus da Prova” e “Responsabilidade Civil dos Hospitais”.
Formação – O desembargador Miguel Kfouri Neto também completou o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Paraná (APMG-1971); foi instrutor da Academia Policial Militar do Guatupê (Resolução n.º 245, do Secretário de Estado da Segurança Pública); e no Corpo de Bombeiros, em Curitiba, exerceu, dentre outras, as funções de Comandante do Centro de Adestramento, na Estrada de Piraquara; diretor de Cursos do Centro de Ensino e Instrução; Comandante do 4.º Grupo de Fogo e Subchefe do Departamento de Busca e Salvamento. Concluiu, em dezembro de 1972, o Curso de Formação de Guarda-Vidas e comandou o Destacamento de Guarda-Vidas de Guaratuba, nas temporadas de 1973 e 1976.
Formou-se no curso de Licenciatura em Letras-Português (1972), na Universidade Católica do Paraná (atualmente PUC-PR). Na sequência passou a lecionar Português no Colégio da Polícia Militar e, também, no curso especial de Formação de Sargentos e no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos.
Em 1981, obteve o título de Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). E em 1983, foi admitido na UEM, como professor de Estudos de Problemas Brasileiros. No segundo semestre de 1984, passou a lecionar, também, no curso de Direito da instituição. É Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Na justificativa da proposição, o autor argumenta que o desembargador, por sua relevante contribuição ao meio jurídico e acadêmico, seu notório conhecimento e saber, e por sua conduta pessoal e profissional irrepreensíveis, o credenciam amplamente para o merecido título. “Sua trajetória de vida sempre se mostrou pautada pelo elevado espírito público, o que muito nos honra”, acrescenta Zucchi. Filho de Miguel Kfouri Filho e Solange Garcia de Oliveira Kfouri, o desembargador nasceu em Campo Grande (MS), em 22 de agosto de 1951. Casou-se em 1974 com Neuza Lopes Faria Kfouri, com quem tem três filhos: Miguel Gustavo, Hugo Eduardo e Ricardo Luís.
Magistratura – Sua carreira na magistratura paranaense iniciou em 1984, quando foi aprovado em concurso público. Como juiz substituto, atuou na Seção Judiciária sediada em Nova Esperança. Foi também juiz de Direito de entrância inicial em Paraíso do Norte; juiz de Direito de entrância intermediária em Medianeira, Bandeirantes e Paranavaí; e juiz de Direito de entrância final em Cascavel, Londrina, Maringá e Curitiba. Atuou como juiz eleitoral em Paraíso do Norte, Bandeirantes, Paranavaí e Maringá. Exerceu também a função de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná de 1997 a 2002.
Foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada do Paraná em abril de 2002; e posteriormente, a desembargador, integrando a 8ª Câmara Cível e a 2ª Câmara Criminal. Em seguida, acabou eleito para o Conselho da Magistratura do TJPR (2007-2008) e para o Órgão Especial do TJPR (2010-2012). E foi eleito presidente do Tribunal de Justiça (biênio 2011/2012), em novembro de 2010.
Presidiu ainda a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) no biênio 2008/2009 e é membro titular da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. É Cidadão Honorário de Maringá, Paraíso do Norte, Cruzeiro do Oeste, Londrina, Cascavel e membro honorário da Força Aérea Brasileira. Lecionou em vários estabelecimentos.
Miguel Kfouri é autor de inúmeros textos científicos e obras jurídicas. Entre estas destacam-se, por exemplo, as seguintes publicações: “Responsabilidade Civil do Médico”, “Culpa Médica e Ônus da Prova” e “Responsabilidade Civil dos Hospitais”.
Formação – O desembargador Miguel Kfouri Neto também completou o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Paraná (APMG-1971); foi instrutor da Academia Policial Militar do Guatupê (Resolução n.º 245, do Secretário de Estado da Segurança Pública); e no Corpo de Bombeiros, em Curitiba, exerceu, dentre outras, as funções de Comandante do Centro de Adestramento, na Estrada de Piraquara; diretor de Cursos do Centro de Ensino e Instrução; Comandante do 4.º Grupo de Fogo e Subchefe do Departamento de Busca e Salvamento. Concluiu, em dezembro de 1972, o Curso de Formação de Guarda-Vidas e comandou o Destacamento de Guarda-Vidas de Guaratuba, nas temporadas de 1973 e 1976.
Formou-se no curso de Licenciatura em Letras-Português (1972), na Universidade Católica do Paraná (atualmente PUC-PR). Na sequência passou a lecionar Português no Colégio da Polícia Militar e, também, no curso especial de Formação de Sargentos e no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos.
Em 1981, obteve o título de Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). E em 1983, foi admitido na UEM, como professor de Estudos de Problemas Brasileiros. No segundo semestre de 1984, passou a lecionar, também, no curso de Direito da instituição. É Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
