Por iniciativa do deputado Douglas Fabrício (PPS) a Assembleia Legislativa homenageou com o título de Cidadão Honorário do Paraná o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen. O evento ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (25), em sessão solene conduzida pelo presidente da Mesa Executiva, deputado Valdir Rossoni (PSDB), no Plenário da Casa, e contou com a presença de diversas autoridades, parlamentares e representantes de vários setores da sociedade.

Douglas Fabrício explicou que decidiu propor a concessão do título como forma de reconhecimento à bela história profissional e de vida do magistrado: “Ele tem defendido com muito empenho os direitos do trabalhador e a ideia de que lugar de criança é na escola e não sendo explorada como força de trabalho. Ele teve a coragem de enfrentar os desafios que se apresentaram em seu caminho e venceu graças a seus méritos, fazendo jus às homenagens não só dos paranaenses, mas do Brasil”.

Privilégio – Para o deputado Rossoni, “é uma honra para esta Casa de Leis render homenagem ao ministro”, e um privilégio para o Paraná ver alguém que se formou em suas universidades alcançar níveis tão altos na carreira jurídica: “O ministro Dalazen é uma dessas raras figuras que, como agentes transformadores, fazem toda a diferença na sociedade”, afirmou.

Dalazen mostrou-se “honrado e comovido pelo reconhecimento e solidariedade dos paranaenses”. Referiu-se à importância econômica e cultural do estado onde se projetou profissionalmente. “O Paraná me deu oportunidades pelo ensino e pelo trabalho, e mais recentemente através do movimento que ajudou na minha condução ao posto que ora ocupo na Justiça do Trabalho”.

Ele abordou também algumas das metas de sua gestão junto ao TST, destacando a implantação do processo judicial eletrônico – ele prevê que mais de 1.100 varas estejam informatizadas até o final do ano – e a redução do número de acidentes de trabalho. Para isso está em andamento uma intensa campanha de conscientização da sociedade para a importância de medidas preventivas e educativas.

Em seu discurso, o parlamentar do PPS destacou que “nos anos em que aqui viveu, o ministro Dalazen engrandeceu nossa terra, mercê de sua atuação de extremo profissionalismo, de ética exemplar e de convívio que amealhou e conquistou amizades e a admiração de milhares de pessoas”.

Dedicação e mérito – Nascido em Getúlio Vargas, município do Rio Grande do Sul, em 12 de janeiro de 1953, Dalazen formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná, onde também fez pós-graduação em nível de mestrado. Foi procurador da Caixa Econômica Federal no biênio 1978/80. Ainda em 1978 foi aprovado em primeiro lugar em concurso público para promotor de Justiça substituto no Paraná. Atuou como juiz do Trabalho substituto do TRT da 9ª Região de dezembro de 1980 a junho de 1982, quando foi promovido, por merecimento, ao então posto de juiz-presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ). Presidiu sucessivamente as JCJs de Maringá, Guarapuava e a 4ª JCJ da capital paranaense.

Desempenhou dois mandatos como presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, em 1984 e 1985. Foi professor concursado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) no período compreendido entre 1986 e 1989, professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e hoje atua como professor da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Brasília (UnB).

Foi juiz do TRT da 9ª Região no período 1993/1996, através de promoção por merecimento; ministro do Tribunal Superior do Trabalho a partir de julho de 1996, corregedor-geral da Justiça do Trabalho no biênio 2007/2009, vice-presidente do TST a partir de 2 de março de 2009 e, no dia 2 de março de 2011, foi eleito presidente do TST para o biênio 2011/2013. É membro nato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

É também autor da monografia “Competência Material Trabalhista” e de dezenas de artigos doutrinários em sua área de atuação.