A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta segunda-feira (19) com a desembargadora Ana Lúcia Lourenço, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), para discutir a criação de um conselho integrado composto por diversos órgãos do Estado com o objetivo de fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica familiar no Estado do Paraná. As parlamentares debateram formas de alinhar ainda mais as ações entre os Poderes Legislativo e Judiciário para combater este tipo de violência. A desembargadora é responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do TJ-PR. A proposição é da líder da Bancada Feminina, deputada Mabel Canto (PSDB).

Além delas, participaram do encontro as deputadas Cristina Silvestri (PSDB), Cloara Pinheiro (PSD), Flavia Francischini (União), Marcia Huçulak (PSD), Luciana Rafagnin (PT), Cantora Mara Lima (Republicanos), Marli Paulino (Solidariedade), Maria Victoria (PP) e Ana Júlia (PT). Durante a reunião, a desembargadora Ana Lúcia Lourenço enumerou uma série de pontos que precisam ser trabalhados para o fortalecimento da rede para atendimento às mulheres, como a necessidade de capacitação de profissionais e a ampliação da assistência judiciária.

A CEVID é responsável pela elaboração e execução de políticas públicas no Poder Judiciário relativas às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar trabalha em conjunto com uma rede de apoio extensa, contando com a contribuição da Casa da Mulher Brasileira, da patrulha Maria da Penha, da guarda municipal, das casas de abrigo para mulheres vítimas de violência, da Central de Atendimento à Mulher, da Defensoria da Mulher, da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, das delegacias especializadas, entre outros.

Trabalho conjunto  

A deputada Mabel Canto destacou a necessidade de ampliar o trabalho conjunto entre os poderes constituídos do Estado para reforçar os mecanismos de combate à violência contra a mulher. “A violência contra a mulher é diária, infelizmente. O Judiciário, o Legislativo, o Executivo e a sociedade civil organizada têm de estar unidos. Nós temos uma rede muito forte de enfrentamento, mas precisamos manter um diálogo mais rápido entre os entes que compõe a rede. Por isso, vamos seguir a sugestão da desembargadora Ana Lúcia para criar um conselho”, disse. “Vamos alinhar o conselho para que possamos ter esse diálogo, inclusive com uma deputada representante do Poder Legislativo”, completou.

A desembargadora Ana Lúcia Lourenço reforçou a integração e ampliação destas ações. Ela lembrou que muitas vezes trabalhos importantes são desenvolvidos de forma isolada. “A rede de enfrentamento à violência doméstica familiar no Estado do Paraná é ampla e muito forte e tem agido de maneira sempre consistente com diversas ações e projetos. Mas precisamos de uma articulação conjunta no sentido de que nós possamos atingir melhores resultados. Então a ideia hoje é nos reunirmos através de um conselho da rede. Vamos tentar normatizar essa questão, convidando os representantes de cada segmento pra criar um conselho da rede de atendimento aqui no Estado do Paraná. Faremos reuniões pra sabermos o que cada um está desenvolvendo no seu campo de atuação, articulando de forma conjunta”, explicou.

De acordo com dados da pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública com o Instituto Datafolha, mais de 4.600 casos de violência doméstica contra a mulher são registrados por mês no Paraná. Nos primeiros seis meses de 2021 foram 27.881 ocorrências no Estado, uma média de quatro mil casos por mês. Em janeiro de 2022, estatísticas apontaram o crescimento de 46% dos casos de violência contra a mulher em Curitiba. Segundo o TJ-PR, em todo o Estado são quase 30 mil mulheres com medidas protetivas de urgência aplicadas pela Justiça. Em 2022, mais de nove mil delas estavam em Curitiba.