Plenário da Assembleia legislativa do Paraná.
Créditos: Nani Gois/Alep
A Diretoria Legislativa da Assembleia está apresentando o primeiro relatório das atividades legislativas neste ano. Foram autuados pela diretoria no mês de fevereiro, quando a Casa retomou as sessões plenárias, 64 projetos de lei, três projetos de resolução, 13 vetos, 215 indicações e um requerimento legislativo. Como já havia ocorrido no ano passado, o grosso das iniciativas concentrou-se nas indicações, que somaram 72% de todas as proposições apresentadas. Como se recorda, ao longo de 2011 foram registradas 2801 indicações e 981 projetos de lei.
As declarações de utilidade pública dominaram a temática dos projetos de lei, com 16 iniciativas nesse sentido. Seguem-se as proposições de veto (12), e as que versam sobre segurança pública e rodovias, com cinco proposições cada. Entre as indicações, 56 estão relacionadas a obras públicas, 51 a educação e 17 a ecologia e meio ambiente. Quem mais atuou como relator nesse período foi o deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), autor de 26 relatórios. Seguiram-se Evandro Júnior (PSDB), responsável por nove, e Élio Rusch (DEM), que relatou oito projetos.
Entre as comissões técnicas permanentes, a que mais recebeu proposições foi a de Constituição e Justiça (84). A seguir aparece a Comissão de Redação, com 27 proposições, e a de Saúde Pública, com quatro proposições.
Em plenário – A bancada com maior número de intervenções em Plenário foi a do PT, com 16 manifestações no pequeno expediente, quatro no grande expediente e oito no horário das lideranças. Em seguida aparecem o PSDB e o PSD, com seis manifestações no pequeno expediente e outras seis no horário das lideranças. Dentre as matérias aprovadas em Plenário, 67% foram indicações. Foram arquivados nesse primeiro mês de sessões três projetos a pedido do autor e 14 em função de parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça.
As declarações de utilidade pública dominaram a temática dos projetos de lei, com 16 iniciativas nesse sentido. Seguem-se as proposições de veto (12), e as que versam sobre segurança pública e rodovias, com cinco proposições cada. Entre as indicações, 56 estão relacionadas a obras públicas, 51 a educação e 17 a ecologia e meio ambiente. Quem mais atuou como relator nesse período foi o deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), autor de 26 relatórios. Seguiram-se Evandro Júnior (PSDB), responsável por nove, e Élio Rusch (DEM), que relatou oito projetos.
Entre as comissões técnicas permanentes, a que mais recebeu proposições foi a de Constituição e Justiça (84). A seguir aparece a Comissão de Redação, com 27 proposições, e a de Saúde Pública, com quatro proposições.
Em plenário – A bancada com maior número de intervenções em Plenário foi a do PT, com 16 manifestações no pequeno expediente, quatro no grande expediente e oito no horário das lideranças. Em seguida aparecem o PSDB e o PSD, com seis manifestações no pequeno expediente e outras seis no horário das lideranças. Dentre as matérias aprovadas em Plenário, 67% foram indicações. Foram arquivados nesse primeiro mês de sessões três projetos a pedido do autor e 14 em função de parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça.
