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Assembleia faz sessão solene para comemorar centenário da Faculdade de Direito da UFPR

05/12/2012 18h54 | por Sandra C. Pacheco
Entrega do diploma de Menção Honrosa ao diretor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca.

Entrega do diploma de Menção Honrosa ao diretor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca.Créditos: Nani Gois/Alep

Entrega do diploma de Menção Honrosa ao diretor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca.
O centenário do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná foi comemorado na noite desta quarta-feira (5), em sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa, atendendo proposição do deputado Hermas Brandão Júnior (PSB). O ato marcou a entrega do diploma de Menção Honrosa ao diretor do Setor de Ciências Jurídicas daquela instituição, Ricardo Marcelo Fonseca, que usou a tribuna da Casa para destacar o papel da universidade na formação da identidade cultural paranaense e na busca permanente do conhecimento e do desenvolvimento.

Também se apresentou durante a solenidade o Grupo de Música Popular Brasileira da UFPR, regido pela maestrina Doriane Rossi. Em seu discurso de saudação aos homenageados, Brandão disse que a história do curso de Direito se confunde com a própria história política do Paraná: “Os notáveis pensadores da época, com formação nas faculdades de Direito de Recife, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, deram início à formação jurídica e intelectual superior de nossos jovens”, recordou.

Participaram do evento o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho; o deputado Tadeu Veneri (PT), que presidiu a sessão; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná, José Lúcio Glomb; o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto; e Eroulths Cortiano Júnior, representando o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior; além de alunos e professores daquela instituição de ensino superior.

História – “Muitos servidores do Governo, da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário, eram professores ou alunos da Faculdade de Direito, numa troca necessária para o engrandecimento do estado. Os grandes juristas naquele tempo ocupavam os mais altos postos e deram o auxílio necessário para que os paranaenses iniciassem seu desenvolvimento jurídico e político”, ajuntou Brandão Júnior em sua fala.

Desde o final do século XIX os paranaenses acalentavam o sonho de uma grande instituição de ensino. Um primeiro projeto, do historiador Rocha Pombo, não vingou por conta do monopólio federal do ensino superior. Em 1911, com a edição da Lei Rivadávia, que alterou essa situação, o projeto foi retomado por Nilo Cairo e Vítor Ferreira do Amaral e recebeu o apoio do governador Carlos Cavalcanti, para sua concretização.

A ata de fundação da Universidade do Paraná foi assinada na Assembleia Estadual da época. Sua sede, pensada inicialmente para a esquina da Rua Carlos de Carvalho com a Visconde de Nácar, acabou ocupando um terreno doado pela Prefeitura, ao lado do olho d`água que terminava na antiga Praça Thereza Cristina, hoje Santos Andrade.

Curitiba contava então com quase 50 mil habitantes. O edifício de proporções de templo clássico, erguido num terreno baldio, com pórtico coroado com frontão semicircular e cúpula de 11 metros de diâmetro, podia ser visto de qualquer ponto da cidade. Segundo o professor Luís Fernando Lopes Pereira, coordenador do programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, a Faculdade de Direito foi um dos pilares centrais dessa centenária instituição, fruto dos ideais progressistas de seus fundadores. “Se nacionalmente o Largo de São Francisco (em São Paulo) formou os quadros da burocracia estatal, o mesmo se pode dizer da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná. Ali formou-se parte substancial de nossa elite letrada, intimamente envolvida com a política, que reproduzia nos jornais os debates parlamentares, culturais, jurídicos e científicos do início do século XX”.

A faculdade cresceu, conquistou prestígio, e seu programa de pós-graduação possui a melhor avaliação (nota 6 pela CAPES) do país, já há alguns anos. “Alguns elementos se sedimentaram e compõem hoje parte das estruturas de longa duração que construímos social e culturalmente. Um deles é essa parceria entre a Faculdade de Direito e as estruturas políticas de nosso Estado, em particular com a Assembleia Legislativa. De nossa parte, oferecemos um ensino jurídico comprometido socialmente e de vertente crítica, sem descuidar de um alto nível técnico. Em contrapartida, nossos parceiros garantem a continuidade da luta pela ampliação da democracia, para que ambos possamos cumprir a contento nossas finalidades públicas”, destaca o professor Luís Fernando Pereira.

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