05/12/2012 18h54 | por Sandra C. Pacheco
Entrega do diploma de Menção Honrosa ao diretor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca.Créditos: Nani Gois/Alep
O centenário do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná foi comemorado na noite desta quarta-feira (5), em sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa, atendendo proposição do deputado Hermas Brandão Júnior (PSB). O ato marcou a entrega do diploma de Menção Honrosa ao diretor do Setor de Ciências Jurídicas daquela instituição, Ricardo Marcelo Fonseca, que usou a tribuna da Casa para destacar o papel da universidade na formação da identidade cultural paranaense e na busca permanente do conhecimento e do desenvolvimento.
Também se apresentou durante a solenidade o Grupo de Música Popular Brasileira da UFPR, regido pela maestrina Doriane Rossi. Em seu discurso de saudação aos homenageados, Brandão disse que a história do curso de Direito se confunde com a própria história política do Paraná: “Os notáveis pensadores da época, com formação nas faculdades de Direito de Recife, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, deram início à formação jurídica e intelectual superior de nossos jovens”, recordou.
Participaram do evento o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho; o deputado Tadeu Veneri (PT), que presidiu a sessão; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná, José Lúcio Glomb; o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto; e Eroulths Cortiano Júnior, representando o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior; além de alunos e professores daquela instituição de ensino superior.
História – “Muitos servidores do Governo, da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário, eram professores ou alunos da Faculdade de Direito, numa troca necessária para o engrandecimento do estado. Os grandes juristas naquele tempo ocupavam os mais altos postos e deram o auxílio necessário para que os paranaenses iniciassem seu desenvolvimento jurídico e político”, ajuntou Brandão Júnior em sua fala.
Desde o final do século XIX os paranaenses acalentavam o sonho de uma grande instituição de ensino. Um primeiro projeto, do historiador Rocha Pombo, não vingou por conta do monopólio federal do ensino superior. Em 1911, com a edição da Lei Rivadávia, que alterou essa situação, o projeto foi retomado por Nilo Cairo e Vítor Ferreira do Amaral e recebeu o apoio do governador Carlos Cavalcanti, para sua concretização.
A ata de fundação da Universidade do Paraná foi assinada na Assembleia Estadual da época. Sua sede, pensada inicialmente para a esquina da Rua Carlos de Carvalho com a Visconde de Nácar, acabou ocupando um terreno doado pela Prefeitura, ao lado do olho d`água que terminava na antiga Praça Thereza Cristina, hoje Santos Andrade.
Curitiba contava então com quase 50 mil habitantes. O edifício de proporções de templo clássico, erguido num terreno baldio, com pórtico coroado com frontão semicircular e cúpula de 11 metros de diâmetro, podia ser visto de qualquer ponto da cidade. Segundo o professor Luís Fernando Lopes Pereira, coordenador do programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, a Faculdade de Direito foi um dos pilares centrais dessa centenária instituição, fruto dos ideais progressistas de seus fundadores. “Se nacionalmente o Largo de São Francisco (em São Paulo) formou os quadros da burocracia estatal, o mesmo se pode dizer da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná. Ali formou-se parte substancial de nossa elite letrada, intimamente envolvida com a política, que reproduzia nos jornais os debates parlamentares, culturais, jurídicos e científicos do início do século XX”.
A faculdade cresceu, conquistou prestígio, e seu programa de pós-graduação possui a melhor avaliação (nota 6 pela CAPES) do país, já há alguns anos. “Alguns elementos se sedimentaram e compõem hoje parte das estruturas de longa duração que construímos social e culturalmente. Um deles é essa parceria entre a Faculdade de Direito e as estruturas políticas de nosso Estado, em particular com a Assembleia Legislativa. De nossa parte, oferecemos um ensino jurídico comprometido socialmente e de vertente crítica, sem descuidar de um alto nível técnico. Em contrapartida, nossos parceiros garantem a continuidade da luta pela ampliação da democracia, para que ambos possamos cumprir a contento nossas finalidades públicas”, destaca o professor Luís Fernando Pereira.