Assembleia Inicia Trabalhos Legislativos do Segundo Semestre
Créditos: Adriana Ribeiro
A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (2) a sessão de instalação dos trabalhos legislativos deste segundo semestre. A sessão foi coordenada pelo deputado Nelson Justus, presidente da Casa, que espera contar com o apoio dos 53 deputados para a manutenção do ritmo das atividades, em função do período eleitoral. “Vou pedir a colaboração dos parlamentares para que a Assembleia não desacelere. Não há razão para que o ritmo mude, já que há tempo para tudo, para os trabalhos na Casa e também para a campanha eleitoral”, disse. Justus deixou a sessão desta segunda-feira com a missão de analisar e organizar todas as mensagens do Poder Executivo e projetos de lei que estão tramitando na Assembleia e definir as prioridades de votação de cada um deles. “Temos que cumprir o nosso papel e se tivermos alguma mensagem ou projeto de lei importante, temos que votá-los”, disse. As sessões plenárias para a votação de projetos terão início nesta terça-feira (3). Por causa do período eleitoral, a Assembleia Legislativa alterou os dias de realização das sessões. Durante o mês de agosto, as votações ocorrerão as segundas e terças-feiras, a partir das 14h30, como prevê o Regimento Interno da Casa, mas as sessões de quartas-feiras acontecerão pela manhã, a partir das 10 horas. Nelson Justus acredita que as datas poderão ser revistas, a partir de setembro, na reta final de campanha. A ordem é que as comissões permanentes também trabalhem normalmente. Uma das matérias que devem causar polêmica entre os deputados nos próximos dias será o Projeto de Lei n.° 265/2010, que obriga os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo o Tribunal de Contas e o Ministério Público, a publicarem todos os seus atos no Diário Oficial do Estado. A proposição que foi apresentada na Assembleia pelos deputados Ney Leprevost (PP), Marcelo Rangel (PPS) e Tadeu Veneri (PT) e elaborada pela Associação Paranaense dos Juízes Federais, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Paraná, entraria em pauta nesta terça-feira, mas a pedido de vários deputados, teve sua votação – em segunda discussão – adiada em uma semana. O pedido de adiamento foi feito ao presidente da Casa para facilitar a apresentação de emendas ao projeto.
