Assembleia Legislativa é parceira institucional do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

Com o apoio institucional da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Curitiba vai sediar o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que aconteceu entre os dias 13 e 15 de junho, na Universidade Positivo. Personalidades de destaque no meio jurídico, entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de advogados, magistrados, promotores e procuradores, professores e estudantes de Direito, e demais interessados nas discussões envolvendo o processo eleitoral, suas alterações legislativas, bem como o entendimento dos tribunais acerca das liberações e vedações das condutas e as regras para o período.

Além de palestras, mesas redondas, painéis e discussões, fazem parte da programação ainda os workshops. Com as presenças confirmadas do ministro Luiz Fux, presidente do TSE, além dos ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, temas atuais e desafios do Direito Eleitoral serão discutidos em mais de 32 horas de evento.

Os limites na propaganda e no financiamento de campanhas, desafios da participação feminina na política, corrupção e caixa dois, direitos políticos e inelegibilidades, direito de resposta, crimes eleitorais, entre outros, serão alguns dos temas do Congresso. Já alguns dos workshops serão sobre prestações de contas, processo penal eleitoral, abusos no Direito Eleitoral, pré-campanha e registro de candidatura.

Os servidores da Assembleia Legislativa terão desconto de 50% no valor das inscrições, que se encerram nesta sexta-feira (8) e podem ser feitas pelo site do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), por meio do site http://congresso.iprade.com.br. 

“A Assembleia Legislativa é protagonista dos grandes temas e por isso participamos deste importante Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, já tradicionalmente realizado em Curitiba, quando será possível uma discussão atualizada sobre as regras do processo eleitoral. Institucionalmente o Poder Legislativo se fortalece e se engradece ao apoiar este evento, que vai contar com importantes personalidades do mundo jurídico”, disse o presidente Ademar Traiano (PSDB).