Assembleia Legislativa receberá mobilização pelo fim do amianto
A Assembleia Legislativa receberá na próxima terça-feira (7), às 13h30, uma mobilização pela aprovação do projeto de lei 76/2011, que proíbe o amianto no estado. “Sem dúvida, a atividade industrial é fundamental para a economia. Mas, algumas indústrias acabam provocando danos que não compensam os prejuízos, especialmente quando entendemos que saúde e o meio ambiente são as verdadeiras riquezas de um país”, defende o autor do projeto, deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB).
A tentativa de banimento do amianto no Paraná tem mais de cinco anos. Em 2007, Cheida apresentou pela primeira vez um projeto de lei proibindo o uso e a fabricação do mineral, mas ele foi rejeitado na época pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e só pode ser reapresentado em 2011. Desta vez a proposta já passou pelo crivo da CCJ e de todas as comissões temáticas – Saúde, Indústria e Comércio e Ecologia e Meio Ambiente –, mas ainda não foi colocada em pauta, embora tramite em regime de urgência desde fevereiro.
O evento desta terça-feira faz parte da campanha "O amianto mata e o descaso ajuda", organizada pelo Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Comissão Interinstitucional pelo Banimento do Amianto, Associação dos Expostos ao Amianto e Cáritas Brasileira Regional. Entre os dias 30 de julho e 12 agosto estão previstas ações pela proibição do amianto no Paraná. Na Assembleia Legislativa, a mobilização será no hall de entrada do Plenarinho, onde serão entregues ofícios ao presidente da Casa e aos demais deputados pedindo que a matéria seja colocada em pauta e aprovada.
A programação antecede duas audiências públicas que serão realizadas no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, nos dias 24 e 30 de agosto, sobre a proibição do amianto no Brasil. “Oportunidade, portanto, do Paraná manifestar-se o quanto antes favorável ao banimento do amianto”, destaca a procuradora do Trabalho, Margaret Matos de Carvalho.O amianto, utilizado principalmente na produção de telhas, caixas d’água, guarnições de freio e revestimento de discos de embreagem, pode provocar câncer e outras doenças que levam à morte. “Não há índice de exposição segura ao amianto”, enfatiza Cheida, que é médico, membro da Comissão de Saúde e presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia. A utilização do amianto no Brasil é proibida em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco. Em 45 países seu uso também foi abolido, entre eles França, Alemanha, Itália, Japão, Austrália, Argentina, Uruguai e Chile.
Cheida lembra que o banimento do amianto não significa desemprego, porque não há fechamento de fábricas – as indústrias fazem a adaptação do seu processo de produção com materiais alternativos, a exemplo de outros países. “Já foram desenvolvidas matérias-primas substitutas. Há empresas que trabalhavam com amianto e hoje não trabalham mais, só trocaram a fibra, não teve desemprego. Progresso é muito importante, mas é preciso entender que progresso significa qualidade de vida”.
A tentativa de banimento do amianto no Paraná tem mais de cinco anos. Em 2007, Cheida apresentou pela primeira vez um projeto de lei proibindo o uso e a fabricação do mineral, mas ele foi rejeitado na época pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e só pode ser reapresentado em 2011. Desta vez a proposta já passou pelo crivo da CCJ e de todas as comissões temáticas – Saúde, Indústria e Comércio e Ecologia e Meio Ambiente –, mas ainda não foi colocada em pauta, embora tramite em regime de urgência desde fevereiro.
O evento desta terça-feira faz parte da campanha "O amianto mata e o descaso ajuda", organizada pelo Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Comissão Interinstitucional pelo Banimento do Amianto, Associação dos Expostos ao Amianto e Cáritas Brasileira Regional. Entre os dias 30 de julho e 12 agosto estão previstas ações pela proibição do amianto no Paraná. Na Assembleia Legislativa, a mobilização será no hall de entrada do Plenarinho, onde serão entregues ofícios ao presidente da Casa e aos demais deputados pedindo que a matéria seja colocada em pauta e aprovada.
A programação antecede duas audiências públicas que serão realizadas no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, nos dias 24 e 30 de agosto, sobre a proibição do amianto no Brasil. “Oportunidade, portanto, do Paraná manifestar-se o quanto antes favorável ao banimento do amianto”, destaca a procuradora do Trabalho, Margaret Matos de Carvalho.O amianto, utilizado principalmente na produção de telhas, caixas d’água, guarnições de freio e revestimento de discos de embreagem, pode provocar câncer e outras doenças que levam à morte. “Não há índice de exposição segura ao amianto”, enfatiza Cheida, que é médico, membro da Comissão de Saúde e presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia. A utilização do amianto no Brasil é proibida em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco. Em 45 países seu uso também foi abolido, entre eles França, Alemanha, Itália, Japão, Austrália, Argentina, Uruguai e Chile.
Cheida lembra que o banimento do amianto não significa desemprego, porque não há fechamento de fábricas – as indústrias fazem a adaptação do seu processo de produção com materiais alternativos, a exemplo de outros países. “Já foram desenvolvidas matérias-primas substitutas. Há empresas que trabalhavam com amianto e hoje não trabalham mais, só trocaram a fibra, não teve desemprego. Progresso é muito importante, mas é preciso entender que progresso significa qualidade de vida”.
