Assembleia promulgou cinco leis neste início de ano
O relatório das atividades legislativas no mês de março, produzido pela Diretoria Legislativa da Assembléia Legislativa paranaense mostra que as indicações continuam dominando as iniciativas dos deputados. Foram 172, correspondendo a 70,20% das proposições. Em seguida aparecem os projetos de lei, em número de 66 (26,94%), projetos de resolução, quatro (1,63%), e finalmente os requerimentos, projeto de decreto legislativo e Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com um cada, correspondendo a 0,41% das proposições apresentadas durante o mês.
O tema mais abordado ao longo de março foram as declarações de utilidade pública (13). Depois aparecem rodovias e transportes, invocadas em seis propostas, e o próprio funcionamento da Assembléia, assunto de cinco proposições. Entre as indicações, 35 estão relacionadas a rodovias, 34 à educação, e 25 a obras públicas.
O parlamentar que mais atuou como relator nas diversas comissões técnicas permanentes, durante o período, foi Duílio Genari (PP): 15 vezes; seguindo-se Élio Rusch (DEM), seis vezes; e Nereu Moura (PMDB), cinco vezes. Na comissão de Redação Final foram relatados 33 projetos, 25 deles pelo deputado Pastor Edson Praczyk (PRB); cinco pela deputada Cantora Mara Lima (PSDB); e três pelo deputado Professor Lemos (PT).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu 156 proposições no mês passado; a de Redação, 60; e a de Finanças, 11.
Plenário – Das matérias aprovadas em Plenário, 64% foram requerimentos; 27,20%, indicações legislativas; 4,95%, leis; e 0,31%, vetos. O PT foi o partido que mais se manifestou durante o Pequeno e o Grande Expediente, e também no Horário das Lideranças, com 14 intervenções. A seguir vem o bloco PSDB/PSD, com 11, e o bloco PPS/PMN, com quatro intervenções.
Um balanço geral mostra 58 leis sancionadas até o dia 31 de março, cinco leis promulgadas, 30 projetos de lei encaminhados à sanção, 821 requerimentos aprovados em Plenário, 31 matérias rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça, 346 indicações legislativas aprovadas e cinco projetos arquivados a pedido dos próprios autores.
O tema mais abordado ao longo de março foram as declarações de utilidade pública (13). Depois aparecem rodovias e transportes, invocadas em seis propostas, e o próprio funcionamento da Assembléia, assunto de cinco proposições. Entre as indicações, 35 estão relacionadas a rodovias, 34 à educação, e 25 a obras públicas.
O parlamentar que mais atuou como relator nas diversas comissões técnicas permanentes, durante o período, foi Duílio Genari (PP): 15 vezes; seguindo-se Élio Rusch (DEM), seis vezes; e Nereu Moura (PMDB), cinco vezes. Na comissão de Redação Final foram relatados 33 projetos, 25 deles pelo deputado Pastor Edson Praczyk (PRB); cinco pela deputada Cantora Mara Lima (PSDB); e três pelo deputado Professor Lemos (PT).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu 156 proposições no mês passado; a de Redação, 60; e a de Finanças, 11.
Plenário – Das matérias aprovadas em Plenário, 64% foram requerimentos; 27,20%, indicações legislativas; 4,95%, leis; e 0,31%, vetos. O PT foi o partido que mais se manifestou durante o Pequeno e o Grande Expediente, e também no Horário das Lideranças, com 14 intervenções. A seguir vem o bloco PSDB/PSD, com 11, e o bloco PPS/PMN, com quatro intervenções.
Um balanço geral mostra 58 leis sancionadas até o dia 31 de março, cinco leis promulgadas, 30 projetos de lei encaminhados à sanção, 821 requerimentos aprovados em Plenário, 31 matérias rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça, 346 indicações legislativas aprovadas e cinco projetos arquivados a pedido dos próprios autores.
