Para: Editoria de Política e ColunasDistribuído em 05/06/07ASSEMBLÉIA REALIZA SESSÃO ESPECIAL NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE Os deputados estaduais realizaram nesta terça-feira (05) uma sessão solene especial em comemoração ao dia Mundial do Meio Ambiente. Em plenário, os deputados Cida Borghetti (PP), Luiz Eduardo Cheida (PMDB), Elton Welter (PT), Rosane Ferreira (PV), Osmar Bertoldi (DEM) e Luciana Rafagnin (PT), entre outros, fizeram pronunciamentos e acompanharam a palestra do arcebispo metropolitano de Curitiba, Dom Moacyr José Vitti, sobre a Campanha da Fraternidade, que neste ano tem o tema Fraternidade e Amazônia – Vida e missão neste chão. Os deputados também apresentaram propostas ambientais durante a sessão e discursaram sobre o tema em plenário.Para o presidente da Casa, deputado Nelson Justus, o legislativo está fazendo a sua parte. “É preciso avançar muito, mas nós estamos fazendo nossa lição de casa. Estamos concluindo os trabalhos da rede coletora de esgoto, que já 80% da obra concluída, e promovendo a coleta seletiva do lixo. Todo mundo precisa fazer a sua parte, no mundo inteiro, uma vez que o sinal de alerta está ligado”, destacou o deputado.A deputada Cida Borghetti (PP), que abriu as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente na Assembléia Legislativa, aproveitou a ocasião para agradecer a presença dos convidados, em especial do Arcebispo Dom Moacyr José Vitti, e destacou também a importância da Campanha da Fraternidade, que este ano, está focada na preservação da Amazônia.O deputado Luiz Eduardo Cheida, que também preside a Comissão de Meio Ambiente da Casa, aproveitou a ocasião para promover o lançamento da cartilha “Efeito Estufa – Aquecimento Global: o que você pode e o que você deve fazer”. Segundo o parlamentar, “os grandes problemas globais nada mais são que a soma dos pequenos problemas locais”. Cheida aproveitou ainda para apresentar as ações que serão implantadas para a correção dos passivos ambientais da Assembléia, entre elas a construção da rede de esgoto, a implantação do Programa Desperdício Zero (para a gestão dos resíduos sólidos) e a compensação das emissões de carbono, para transformar a Assembléia no Primeiro Parlamento Carbono Neutro do País.A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), por sua vez, apresentou um projeto de lei que prevê a criação do programa estadual de apoio à recuperação e proteção de minas naturais de água. A proposta é inspirada em experiências bem sucedidas no Sudoeste do Estado, por meio de parceria entre organizações da sociedade civil e o poder público. O objetivo é mapear as minas, realizar estudos de viabilidade, conscientizar famílias beneficiadas, elaborar, em conjunto com a comunidade e os agricultores, um projeto de preservação, realizar sistematicamente análise da água e a proteção da mina em si. O programa também prevê a proteção da mata ciliar em torno da fonte, a proteção do solo para garantir a qualidade da água, bem como a orientação a respeito de técnicas e práticas ambientais, entre outras ações. Outra proposta apresenta durante a sessão plenária em favor do meio ambiente partiu da deputada Rosane Ferreira (PV). O projeto prevê a criação da Unidade de Conservação do Ecossistema de Várzea do Rio Iguaçu. Se criado, segundo a parlamentar, este será o maior parque de conservação ambiental da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), com mais de 35 km de extensão. “A Unidade de Conservação formará um corredor de biodiversidade entre os municípios de Araucária, Contenda, Balsa Nova e Lapa”, destacou Rosane.BOX: DEPUTADOS APROVAM MATÉRIAS NA ÁREA AMBIENTALAlém da sessão solene especial em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, os deputados estaduais apreciaram em plenário alguns projetos ligados ao tema. Entre as matérias aprovadas em plenário, todas em primeira discussão, estavam o projeto de lei do nº. 065/07, de autoria do deputado Mauro Moraes (PMDB), que institui o Programa – Lixo Reciclado na Escola, em toda a rede pública estadual de ensino, e o projeto de lei nº. 230/07, do deputado Pastor Edson Praczyk (PRM), que dispõe sobre a reciclagem e utilização de material reciclado pela administração estadual e órgãos públicos. Também foi aprovado o projeto de lei nº. 153/07, proposto pela deputada Rosane Ferreira (PV), que cria o Programa de Incentivo à Implantação de Aquecedores Solares de Água no Paraná.CCJ – Os deputados também apreciaram o projeto de lei nº. 097/07, de iniciativa da deputada Rosane Ferreira (PV), que trata da urbanização de micro bacias nos perímetros urbanos do estado do Paraná. A matéria, contudo recebeu emendas em plenário, e retorna para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).Pela iniciativa da deputada, os loteamentos a serem licenciados pelo Poder Público devem obrigatoriamente ser projetados de forma que os cursos hídricos e nascentes existentes na área de loteamento tenham em seu entorno uma área mínima de preservação permanente, conforme específica o Código Florestal (Lei Federal nº. 4.771/65). Após esta faixa de preservação de mata ciliar será construída a rua com as pistas de rolagem específicas de acordo com o Plano Diretor de cada município.A proposta estabelece ainda que os equipamentos públicos, bem como as redes de esgoto, energia elétrica, água, telefonia, entre outras, só poderão ser implantadas fora da faixa de preservação. A manutenção da integridade e do equilíbrio físico e biológico dessas áreas será de responsabilidade do Poder Público local, quando públicas, e dos proprietários, quando privadas.