Para: Editoria de política e colunasDistribuído em 14/11/05Jornalista: Carlos SouzaASSEMBLÉIA RECEBE MENSAGEM QUE ISENTA PRODUTOS DA CESTA BÁSICA DO ICMSO presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB), recebeu nesta segunda-feira (14) mensagem do Poder Executivo que pretende isentar de ICMS (Imposto sobre Operação de Mercadorias e Serviços) os produtos da cesta básica. “Projetos como esse sempre trazem benefícios à população”, disse Hermas. “E, posso garantir que o Legislativo vai trabalhar com rapidez para que a matéria possa ser votada já na próxima semana e enviada ao Governo do Estado para sanção. Assim, os paranaenses poderão se valer dessa medida o quanto antes”, justificou o presidente da Assembléia.De acordo com as informações do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a taxação média praticada atualmente nos produtos da cesta básica é de 7% e, segundo o instituto, o valor da cesta com 13 itens (Carne, Leite, Feijão, Arroz, Farinha, Batata, Tomate, Pão, Café, Banana, Açúcar, Óleo e Manteiga) em Curitiba, no mês de outubro, foi de R$ 164,57. “A expectativa é que o projeto, além de ampliar o acesso da população mais carente aos alimentos essenciais, incentive as empresas paranaenses a utilizarem produtos industrializados dentro do Estado”, ressaltou Hermas. O deputado também destacou que é autor de outras leis que reduziram a alíquota do ICMS e ampliaram o acesso da população a outros produtos, como móveis, louças e cerâmicas, carne, trigo, entre outros, em diversos setores da economia. CUSTO – “Na verdade, o governo estará reduzindo o ICMS dos produtos constantes na cesta básica para 1%, pois o Estado não pode abrir mão de um referencial de cobrança. Mesmo assim, devemos ter uma redução entre 6% e 10% no custo total da cesta básica”, explicou o deputado José Maria Ferreira (PMDB). Hoje, o custo da cesta é R$ 164,57.Para Ferreira, a redução de alíquotas e impostos é uma das formas de favorecer os mais pobres. “A população que necessita de produtos mais baratos poderá comprar mais com a redução do imposto sobre os produtos, em especial, o feijão, o arroz e a farinha”, diz. “Qualquer dinheiro que sobra no fim do mês é revertido na compra de alimentos”, completa o parlamentar.
