Assembleia retoma trabalhos de Plenário na segunda-feira (1?) e já anuncia Ordem do Dia
Créditos: Nádia Fontana / Foto: Nani Góis
A Assembleia Legislativa reinicia os trabalhos de Plenário no dia 1º de agosto, quando acontece a sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre da 17ª Legislatura, em horário regimental, às 14h30. Já na terça-feira (2) serão retomados os debates em torno dos projetos de lei, entre eles o de nº 361/11, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei complementar nº 94, que criou a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná.
O projeto, oriundo da Mensagem do Executivo nº 07/11, já recebeu pareceres favoráveis das comissões técnicas permanentes da Casa. Em Plenário, os deputados vão apreciar o substitutivo geral da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, e também a subemenda elaborada por essa mesma Comissão. Essa será a primeira discussão e votação sobre a matéria em Plenário.
Municípios - Também começa a ser apreciado na sessão ordinária de terça-feira o projeto de lei complementar nº 045/11, de autoria do deputado Reinhold Stephanes Junior (PMDB), que inclui os municípios de Campo do Tenente, Piên e Rio Negro na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A esse projeto foram anexados os projetos de lei complementar nº 181/11 (do próprio Stephanes) e o de nº 234/11 – de autoria dos deputados Antonio Anibelli Neto (PMDB) e Toninho Wandscheer (PT), que são iniciativas idênticas.
Na Ordem do Dia estão ainda os projetos de lei nº 309/11, de autoria do deputado Gilberto Ribeiro (PSB), inserindo no calendário estadual o Dia do Técnico em Meio Ambiente; e o projeto de lei nº 334/11, que regulamenta a cobrança das diárias dos meios de hospedagem no estado do Paraná. Essa proposta é do deputado Fábio Camargo (PTB). Serão apreciadas ainda 80 indicações legislativas.
O projeto, oriundo da Mensagem do Executivo nº 07/11, já recebeu pareceres favoráveis das comissões técnicas permanentes da Casa. Em Plenário, os deputados vão apreciar o substitutivo geral da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, e também a subemenda elaborada por essa mesma Comissão. Essa será a primeira discussão e votação sobre a matéria em Plenário.
Municípios - Também começa a ser apreciado na sessão ordinária de terça-feira o projeto de lei complementar nº 045/11, de autoria do deputado Reinhold Stephanes Junior (PMDB), que inclui os municípios de Campo do Tenente, Piên e Rio Negro na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A esse projeto foram anexados os projetos de lei complementar nº 181/11 (do próprio Stephanes) e o de nº 234/11 – de autoria dos deputados Antonio Anibelli Neto (PMDB) e Toninho Wandscheer (PT), que são iniciativas idênticas.
Na Ordem do Dia estão ainda os projetos de lei nº 309/11, de autoria do deputado Gilberto Ribeiro (PSB), inserindo no calendário estadual o Dia do Técnico em Meio Ambiente; e o projeto de lei nº 334/11, que regulamenta a cobrança das diárias dos meios de hospedagem no estado do Paraná. Essa proposta é do deputado Fábio Camargo (PTB). Serão apreciadas ainda 80 indicações legislativas.
