Distribuído em 09/09/08DEPUTADOS ESTADUAIS DISCUTEM NOVA POLÍTICA DE TURISMO Os deputados estaduais iniciaram nesta terça-feira a discussão e votação do projeto de lei, proposto pelo Governo do Estado, que estabelece a nova Política de Turismo do Paraná. O objetivo é criar um conjunto de estratégias e prioridades que orientem o desenvolvimento sustentável do turismo no Estado, permitindo maiores ganhos para este mercado e a população paranaense.Números da Secretaria Estadual de Turismo apontam que entre os anos de 2003 e 2007, o Paraná recebeu um fluxo de turistas da ordem de 7,3 milhões de pessoas, número 29% superior ao período entre 2002 e 2006. Com isso, a receita gerada pelo setor atingiu o montante de US$ 1,5 bilhão, crescendo mais que 60% no mesmo período. O Estado pondera ainda que a oferta turística cresceu 50% entre os dois períodos citados acima e, hoje, o Paraná conta com mais 90 roteiros turísticos, além dos pólos turísticos de Curitiba e Foz do Iguaçu.O governador Roberto Requião, na justificativa do projeto, diz ainda que “o Estado do Paraná é o portão de entrada da região Sul do Brasil, detentor de uma riqueza étnica, cultural e natural das mais expressivas do País. E graças à sua diversidade, é possível visualizar distintas regiões turísticas no território paranaense, constituindo-se em matéria-prima de diferentes produtos turísticos que oportunizam trabalho e renda”. A estruturação do projeto de lei foi concebida com base nos resultados obtidos pelo setor até o momento, e leva em consideração os macroprogramas do Plano Nacional de Turismo do Governo Federal (2007-2011), além de algumas diretrizes do Plano de Governo do Paraná, que “considera o desenvolvimento sustentável da atividade, a inclusão social e a consolidação do destino Paraná no cenário turístico nacional e internacional”.PROJETO – De acordo com a redação do texto da lei, que ainda deve passar por mais dois turnos de votação em plenário antes de seguir para sanção do Poder Executivo, a nova Política de Turismo do Paraná observa alguns conceitos como: municípios turísticos já consolidados e com potencial turístico, demanda, oferta e atividades turísticas, além do produto (atrativos, infra-estrutura, etc) e destino turístico.A Política de Turismo também está estruturada nas áreas estratégicas de Gestão e Fomento, Desenvolvimento, Promoção e Apoio à Comercialização de pacotes turísticos. Com isso, deve ser desenvolvido um planejamento estratégico e participativo, com incentivos para viabilizar investimentos e financiamentos para o setor, assim como estudos e pesquisas estatísticas que orientem o desenvolvimento e crescimento deste mercado. Já na área estratégica de Promoção e Comercialização, o objetivo é promover o destino Paraná e seus produtos nos mercados nacionais e internacionais, através de ações de divulgação e comercialização.O Governo do Estado justifica ainda que a Política de Turismo orienta-se em 10 pontos principais: sustentabilidade, mobilização dos atores locais, visão sistêmica, parcerias, descentralização, regionalização, inclusão social, competitividade, conhecimento e qualidade.TURISMO – Os parlamentares aprovaram ainda, em primeira discussão, a iniciativa de autoria do deputado Ney Leprevost (PP), que insere no calendário turístico oficial do Estado, o Festival Lupaluna.VETOS – Os deputados estaduais também apreciaram outros dois vetos do Poder Executivo a projetos do legislativo. Contudo, pela ausência de quorum qualificado, que exige a presença de no mínimo 28 parlamentares em plenário no momento da votação – 23 deputados estavam presentes –, a sessão foi derrubada e as proposições retornam à pauta de votação nesta quarta-feira (10). As duas iniciativas autorizam o Poder Executivo a estadualizar a estrada que liga a sede do município de Rebouças ao Distrito de Marmeleiro, e a rodovia que liga o Ramal 7 à sede do distrito de São José do Ivaí, no município de Santa Isabel do Ivaí.