O plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná foi sede nesta segunda-feira (11), de Audiência Pública para a primeira discussão estadual sobre a Política de Assistência Social – SUAS – Sistema Único de Assistência Social. O evento foi uma iniciativa do deputado Prof. Lemos (PT). O debate envolveu diversos segmentos que compõem o sistema preocupados com a implantação, implementação e qualidade dos serviços prestados, bem com o financiamento, as condições de trabalho e a necessidade de elaboração de um plano de carreira para os trabalhadores que atuam na área. A criação da Frente Estadual de Assistência Social do Paraná foi um dos destaques da audiência. Segundo o deputado Prof. Lemos, a criação da frente no Paraná é importante para alavancar no estado a política da assistência social. “Fortalecer as ações do SUAS no Paraná é muito importante. Ao recebermos as reinvidicações, de pronto aceitamos fazer esse trabalho, e essa audiência pública, é o ponto de partida para garantirmos o debate dessa política de assistência social”, disse Lemos.Para Jucimeri Isolda Silveira, assistente social presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-PR) e membro do Conselho Estadual de Assistência Social, “o objetivo desta audiência é favorecer o diálogo público e coletivo entre os diferentes atores da política de assistência social sobre avanços e limites no processo de implantação do SUAS no Brasil e no Paraná”.Segundo o deputado Elton Welter (PT), a audiência apontará com clareza aquilo que deve ser ação política da frente parlamentar federal, da frente parlamentar estadual e das municipais. “Nós vamos nos empenhar politicamente naquilo que for competência do Estado. Vamos trabalhar juntos para avançarmos nas políticas públicas no sentido em que ela se tornem permanentes e independentemente dos gestores federais”, afirmou Welter.“É oportuno não só o momento como também o debate. Precisamos de boas ações e de um quadro permanente da política de assistência social nas políticas públicas”, salienta o deputado Tadeu Veneri (PT).Participaram da audiência cerca de 350 pessoas, entre professores e funcionários da rede de ensino público e privado, representantes governamentais e não governamentais, além de membros da Frente Parlamentar Nacional da Assistência Social. Representantes do Ministério Público também se fizeram presentes, o mesmo acontecendo com o Poder Judiciário, os Conselhos de Políticas Públicas, lideranças sindicais, secretarias estaduais, o Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (COEGEMAS) e o Colegiado Nacional (CONGEMAS).Compuseram a mesa de debates, além do propositor, deputado Prof. Lemos, o deputado federal Dr. Rosinha (PT); os deputados estaduais Péricles de Mello (PT); Elton Welter (PT) e Tadeu Veneri (PT); Marcos Fowller, promotor público do Centro de Apoio das Promotorias de Direitos Constitucionais; Romeu Gomes de Miranda, presidente do Conselho Estadual de Educação; Neiva Silvana Haack; coordenadora do Fórum Regional da Assistência Social – Foreas; Roseli Gass, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS; Jucimeri Isolda Silveira, assistente social presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS-PR e membro do Conselho Estadual de Assistência Social; Márcia Mazzarotto, representando Fernanda Richa, presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência – COEGEMAS e da Fundação de Ação Social – FAS; Eliane Augusto de Moraes, representante dos usuários da assistência social pelo Centro de Referência da Assistência Social – Ouro Verde, no bairro Cajuru; Marilena Silva, representando os trabalhadores da assistência social pela Central Única dos Trabalhadores – CUT e Renato de Paula, assessor técnico da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Conselheiro Nacional de Assistência Social.Foto: Leandro Taques
