Atuação dos deputados no primeiro semestre de 2011 é marcada pelo diálogo e pelo respeito
Diálogo e respeito são os dois aspectos que marcaram o primeiro semestre da 17ª legislatura da Assembleia Legislativa na avaliação dos líderes dos partidos, que representam os 54 deputados paranaenses. Praticamente há uma unanimidade, apontando como exemplos desta nova fase do Parlamento estadual, os debates em Plenário envolvendo as votações para a criação da Defensoria Pública do Paraná e a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Segundo o deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo, que exerce o sexto mandato, “é importante ressaltar que a Assembleia Legislativa está construindo uma nova identidade”, a partir das medidas moralizadoras implementadas pela atual Mesa Executiva. “Isso só está sendo possível porque os deputados estão sendo corresponsáveis, respaldando essas ações que dignificam a Assembleia”, declara.
Traiano lembra que o Legislativo iniciou o ano com um número grande de novos parlamentares. Essa renovação, aliada às mudanças na administração, estabeleceu uma inovadora dinâmica nos debates em Plenário, nas reuniões e audiências públicas realizadas nos seis primeiros meses do ano. “Hoje temos uma participação efetiva do cidadão nas decisões do Legislativo”, frisa. O deputado acredita que esta permanente integração é a função primordial do Parlamento, onde os deputados devem ser, cada vez mais, agentes de defesa das grandes causas dos cidadãos.
Bom trabalho – O líder do Governo fez questão de citar, ainda, os momentos que propiciaram as discussões em torno da implantação da Defensoria Pública e a aprovação da LDO. “Agora o Paraná conta com uma Defensoria elogiada por todo o país e que está sendo criada com o objetivo de assegurar o acesso à Justiça a todos. Esse é um excelente exemplo do novo momento que vivemos, em que o Governo e o Legislativo demonstram que querem realmente o melhor para nosso estado”, complementa.
“Considero que a oposição fez, no primeiro semestre na Assembleia, um bom trabalho”, afirma o deputado Ênio Verri (PT), líder da bancada de Oposição. Ele lembra que “em todas as ocasiões que discordamos dos projetos do Governo, fizemos questionamentos pertinentes, com base em argumentos sólidos, sempre pensando no melhor para o Paraná”. E o deputado vai além: “Acredito que conseguimos atingir o objetivo que foi proposto no início do ano, que era fazer uma oposição crítica e construtiva”, completa. Outro fator que vale considerar, na opinião do líder oposicionista, são os avanços que a nova administração implantou na Assembleia, dando mais transparência para a Casa. A expectativa para a segunda metade do ano é que estes avanços continuem. “Na oposição, garantimos que iremos continuar a fiscalizar com muita rigidez o Governo, mostrando os erros e apontando as soluções, com foco na população, no desenvolvimento econômico e social de todo o Estado”, sublinha.
O deputado Fernando Scanavaca, líder da bancada do PDT, igualmente revela otimismo, garantindo que “o balanço desse primeiro semestre é positivo”. Scanavaca afirma que a Assembleia vivenciou um período de importantes mudanças, quando teve a oportunidade de se debruçar sobre novos projetos e propósitos, reconquistando o respeito dos cidadãos. Para o líder pedetista, muitas das questões aprovadas nos últimos meses não seriam nem discutidas no Governo anterior. “Oito emendas que apresentei à LDO, que trazem significativos benefícios aos paranaenses, especialmente para as regiões que represento na Assembleia, foram acatadas. Isto não aconteceria anteriormente. Estamos vivendo uma fase em que há uma união de forças para garantir a realização do que é o melhor para o Paraná”, relatou. Scanavaca prevê também grandes debates para o próximo semestre, principalmente em torno do Orçamento: “Este será um momento em que o novo Governo poderá encaminhar solicitações para o desenvolvimento dos programas que vão garantir o crescimento que o Paraná tanto merece”, complementa.
Desenvolvimento – Essa expectativa é compartilhada pelo deputado Francisco Bührer, líder do PSDB. “Essa Casa de Leis está construindo uma história pautada pela completa transparência, resgatando a função dos homens públicos, mostrando como é importante a atuação do parlamentar neste processo democrático”, declara. Bührer acredita que no segundo semestre os parlamentares terão a oportunidade de apresentar um volume maior de projetos e também de defender emendas ao Orçamento, que contribuam com melhorias para os municípios. “Boas emendas orçamentárias devem ser debatidas, o que vai propiciar avanços a todas as regiões, pois o novo Governo está elaborando um Orçamento condizente com um programa que contribuirá com o crescimento do Paraná”, assinala.
Büher enfatiza que, atualmente, o deputado estadual é respeitado pelo cidadão, fator que aponta como essencial para o crescimento da sociedade: “Existe uma nova visão em relação ao trabalho que desenvolvemos. Há um novo entendimento proporcionado pelas decisões que contribuíram para estabelecer ampla transparência às atividades da Assembleia”.
O líder da bancada do DEM, deputado Elio Lino Rusch, que exerce o sexto mandato, define como “altamente positivos” os resultados obtidos neste período. “O inicio desta Legislatura está sendo marcado pela conclusão de mudanças que o Poder Legislativo iniciou anteriormente, quando foi implantado o painel eletrônico (que controla as votações e as presenças dos deputados em Plenário, durante as sessões), acabaram os jetons, o voto secreto e foi criada a TV Sinal”, relata.
Na análise de Rusch, tanto na área Legislativa quanto nas comissões permanentes, o trabalho trouxe bons resultados, com o encaminhamento de inúmeros projetos. O líder dos Democratas acredita que no próximo semestre haverá continuidade das atividades, com novas e boas iniciativas por parte do atual Governo e do Poder Legislativo: “Isso vai permitir que o Paraná possa, efetivamente, ter os investimentos necessários para o desenvolvimento da sua economia”, concluiu o parlamentar, que será o relator da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual. Justamente as duas leis que, em conjunto com a LDO, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas, que serão debatidas pelo Poder Legislativo no segundo semestre.
Resgate – Líder do PT na Casa, a deputada Luciana Rafagnin avalia como bem positivas as mudanças que vem ocorrendo na Casa. “Elas já estavam ocorrendo, mas neste ano foram mais sérias, com maior transparência dos atos administrativos da Casa e com cortes nas despesas que proporcionaram uma economia de recursos aos cofres públicos”. Ela lembrou que as mudanças na Casa vêm sendo gradativas e implementadas nos últimos oito ou sete anos. “Tivemos a implantação do painel eletrônico, da TV Sinal, o fim do pagamento por convocações em sessões extraordinárias, entre outras mudanças no Parlamento. Neste ano elas foram mais representativas e percebemos uma união de todos no resgate da credibilidade da Casa de Leis”.
A deputada, que está em seu terceiro mandato, acredita que faltou um pouco mais de atuação no Plenário da Casa. “Poderíamos ter discutido mais projetos de relevância à população e menos declarações de utilidade pública”, comentou, ao criticar a rigidez com que a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) vem atuando nesta legislatura. “A CCJ poderia reavaliar seus critérios na análise dos projetos, porque muitas vezes eles não são cem por cento legais, mas são morais e deveriam sem enviados à discussão em Plenário pelos deputados”, afirmou, ao sugerir maior flexibilidade à Comissão com os projetos de cunho social.
Rendimento maior – Para o líder do PMDB, deputado Caíto Quintana, os primeiros seis meses do ano foram dos períodos mais ativos, com várias iniciativas da Mesa Executiva que alteraram sensivelmente o processo administrativo da Casa. Entretanto, o deputado comentou que o processo legislativo ficou menos evidente que o administrativo, ainda que a Casa tenha cumprido com toda a pauta prevista para o semestre. Para o segundo semestre, Quintana acredita que o embate político será muito maior. Com o Executivo enviando mais leis à Casa, os deputados também terão uma ação maior com o debate de assuntos polêmicos.
A líder petista, Luciana Rafagnin, também espera um semestre melhor. “Acredito que haverá um rendimento maior por parte dos deputados. Vamos usar o recesso parlamentar para prestar contas, ouvir as nossas bases e refletir sobre a nossa atuação na Assembleia. Além disso, vamos colher sugestões para novos projetos”, disse. A deputada aproveitou também para dizer que seu partido, o PT, tem uma postura de oposição, mas que ela será feita de forma qualificada e com conteúdo. “Fomos contra e questionamos a criação das supersecretarias, mas votamos a favor da criação da Defensoria Pública, apresentamos várias emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que foram acatadas. Para o segundo semestre esperamos votar a Secretaria da Mulher, uma reivindicação antiga, mas que ainda não foi atendida. Esperamos que este governo seja mais sensível à nossa solicitação”, comentou.
Credibilidade – Em seu primeiro mandato, o deputado Leonaldo Paranhos (PSC), líder do bloco PSB/PSC/PRB, também fez uma avaliação positiva dos trabalhos. “Um dos grandes desafios era recuperar a credibilidade da Casa e foi dado um primeiro e grande passo para isto. Vemos a satisfação da população com a nova face da Assembleia. As várias denúncias que mancharam a Casa no ano passado contribuíram para que se melhorasse a credibilidade e o funcionamento do Parlamento”. Paranhos aproveitou para fazer um balanço dos trabalhos. “Nestes primeiros meses tratamos de grandes temas como a saúde, com a criação da CPI dos Leitos do SUS. A Comissão está realizando um diagnóstico da situação da saúde no Paraná e também já estamos conseguindo resolver vários problemas, como internamentos e vagas em UTIs”, comentou. Para os próximos meses, ele espera tratar da questão da segurança pública. “A questão vem tirando o sono da população. A falta de presídios, a superlotação nas cadeias e a própria falta de segurança sentida pela população deve ser mais debatida”, pontuou. Paranhos também aposta em debates mais acalorados, com a discussão de temas importantes e relevantes à população. Mas avisa: “que os debates sejam por causas e não por siglas”.
Deputados novatos – Relator da CPI dos Leitos do SUS, o deputado Marcelo Rangel (PPS) e líder do bloco PPS/PMN também destacou os trabalhos desenvolvidos pela Comissão. “Estamos satisfeitos em participar e contribuir com a melhoria da saúde da população. Vamos fazer um diagnóstico, uma verdadeira radiografia do setor e levantar os problemas crônicos”, avisou. Igual aos demais líderes, Rangel se mostrou muito satisfeito com os primeiros meses de trabalho e fez questão de destacar a atuação dos deputados novatos. “Os deputados de primeiro mandato contribuíram com as mudanças ocorridas na Casa e propuseram a discussão de temas de grande importância à sociedade”. Em seu segundo mandato, Rangel acredita que a Casa esteja mais produtiva, atuante e transparente. “As medidas adotadas ajudaram a resgatar a credibilidade e a respeitabilidade da Assembleia. Hoje temos consciência do que ocorria no passado e vemos que soluções foram tomadas para resolver os problemas crônicos que aqui existiam”. Para ele, a política mudou e vive um novo ciclo. “A Casa está sendo cobrada e tem que continuar com o trabalho de moralização para que os deputados possam continuar fiscalizando e apresentado bons projetos de lei”, afirmou, ao apostar em um segundo semestre mais agitado, com a discussão de leis que beneficiem os paranaenses.
Polêmicas – Para o líder do bloco PP/PV/PTB/PSL, deputado Duílio Genari (PP), o primeiro semestre foi um período muito bom, com polêmicas que vieram para o bem da Casa. “Neste período os deputados procuraram fazer o seu melhor. Sempre atentos às demandas de suas regiões. A Mesa Executiva tomou uma posição, com o apoio das lideranças, para o bem da Casa, que pode ser engrandecida com novos atos em favor do povo do Paraná”. Segundo ele, os seis primeiros meses de 2011 não foram marcados pela discussão de projetos polêmicos, mas houve uma participação maciça dos deputados. Assim como os demais líderes partidários, ele crê em um segundo semestre de mais trabalho, com a definição dos grupos políticos e a apreciação de mais projetos de importância, como a votação do Orçamento do Estado para 2012.
Segundo o deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo, que exerce o sexto mandato, “é importante ressaltar que a Assembleia Legislativa está construindo uma nova identidade”, a partir das medidas moralizadoras implementadas pela atual Mesa Executiva. “Isso só está sendo possível porque os deputados estão sendo corresponsáveis, respaldando essas ações que dignificam a Assembleia”, declara.
Traiano lembra que o Legislativo iniciou o ano com um número grande de novos parlamentares. Essa renovação, aliada às mudanças na administração, estabeleceu uma inovadora dinâmica nos debates em Plenário, nas reuniões e audiências públicas realizadas nos seis primeiros meses do ano. “Hoje temos uma participação efetiva do cidadão nas decisões do Legislativo”, frisa. O deputado acredita que esta permanente integração é a função primordial do Parlamento, onde os deputados devem ser, cada vez mais, agentes de defesa das grandes causas dos cidadãos.
Bom trabalho – O líder do Governo fez questão de citar, ainda, os momentos que propiciaram as discussões em torno da implantação da Defensoria Pública e a aprovação da LDO. “Agora o Paraná conta com uma Defensoria elogiada por todo o país e que está sendo criada com o objetivo de assegurar o acesso à Justiça a todos. Esse é um excelente exemplo do novo momento que vivemos, em que o Governo e o Legislativo demonstram que querem realmente o melhor para nosso estado”, complementa.
“Considero que a oposição fez, no primeiro semestre na Assembleia, um bom trabalho”, afirma o deputado Ênio Verri (PT), líder da bancada de Oposição. Ele lembra que “em todas as ocasiões que discordamos dos projetos do Governo, fizemos questionamentos pertinentes, com base em argumentos sólidos, sempre pensando no melhor para o Paraná”. E o deputado vai além: “Acredito que conseguimos atingir o objetivo que foi proposto no início do ano, que era fazer uma oposição crítica e construtiva”, completa. Outro fator que vale considerar, na opinião do líder oposicionista, são os avanços que a nova administração implantou na Assembleia, dando mais transparência para a Casa. A expectativa para a segunda metade do ano é que estes avanços continuem. “Na oposição, garantimos que iremos continuar a fiscalizar com muita rigidez o Governo, mostrando os erros e apontando as soluções, com foco na população, no desenvolvimento econômico e social de todo o Estado”, sublinha.
O deputado Fernando Scanavaca, líder da bancada do PDT, igualmente revela otimismo, garantindo que “o balanço desse primeiro semestre é positivo”. Scanavaca afirma que a Assembleia vivenciou um período de importantes mudanças, quando teve a oportunidade de se debruçar sobre novos projetos e propósitos, reconquistando o respeito dos cidadãos. Para o líder pedetista, muitas das questões aprovadas nos últimos meses não seriam nem discutidas no Governo anterior. “Oito emendas que apresentei à LDO, que trazem significativos benefícios aos paranaenses, especialmente para as regiões que represento na Assembleia, foram acatadas. Isto não aconteceria anteriormente. Estamos vivendo uma fase em que há uma união de forças para garantir a realização do que é o melhor para o Paraná”, relatou. Scanavaca prevê também grandes debates para o próximo semestre, principalmente em torno do Orçamento: “Este será um momento em que o novo Governo poderá encaminhar solicitações para o desenvolvimento dos programas que vão garantir o crescimento que o Paraná tanto merece”, complementa.
Desenvolvimento – Essa expectativa é compartilhada pelo deputado Francisco Bührer, líder do PSDB. “Essa Casa de Leis está construindo uma história pautada pela completa transparência, resgatando a função dos homens públicos, mostrando como é importante a atuação do parlamentar neste processo democrático”, declara. Bührer acredita que no segundo semestre os parlamentares terão a oportunidade de apresentar um volume maior de projetos e também de defender emendas ao Orçamento, que contribuam com melhorias para os municípios. “Boas emendas orçamentárias devem ser debatidas, o que vai propiciar avanços a todas as regiões, pois o novo Governo está elaborando um Orçamento condizente com um programa que contribuirá com o crescimento do Paraná”, assinala.
Büher enfatiza que, atualmente, o deputado estadual é respeitado pelo cidadão, fator que aponta como essencial para o crescimento da sociedade: “Existe uma nova visão em relação ao trabalho que desenvolvemos. Há um novo entendimento proporcionado pelas decisões que contribuíram para estabelecer ampla transparência às atividades da Assembleia”.
O líder da bancada do DEM, deputado Elio Lino Rusch, que exerce o sexto mandato, define como “altamente positivos” os resultados obtidos neste período. “O inicio desta Legislatura está sendo marcado pela conclusão de mudanças que o Poder Legislativo iniciou anteriormente, quando foi implantado o painel eletrônico (que controla as votações e as presenças dos deputados em Plenário, durante as sessões), acabaram os jetons, o voto secreto e foi criada a TV Sinal”, relata.
Na análise de Rusch, tanto na área Legislativa quanto nas comissões permanentes, o trabalho trouxe bons resultados, com o encaminhamento de inúmeros projetos. O líder dos Democratas acredita que no próximo semestre haverá continuidade das atividades, com novas e boas iniciativas por parte do atual Governo e do Poder Legislativo: “Isso vai permitir que o Paraná possa, efetivamente, ter os investimentos necessários para o desenvolvimento da sua economia”, concluiu o parlamentar, que será o relator da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual. Justamente as duas leis que, em conjunto com a LDO, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas, que serão debatidas pelo Poder Legislativo no segundo semestre.
Resgate – Líder do PT na Casa, a deputada Luciana Rafagnin avalia como bem positivas as mudanças que vem ocorrendo na Casa. “Elas já estavam ocorrendo, mas neste ano foram mais sérias, com maior transparência dos atos administrativos da Casa e com cortes nas despesas que proporcionaram uma economia de recursos aos cofres públicos”. Ela lembrou que as mudanças na Casa vêm sendo gradativas e implementadas nos últimos oito ou sete anos. “Tivemos a implantação do painel eletrônico, da TV Sinal, o fim do pagamento por convocações em sessões extraordinárias, entre outras mudanças no Parlamento. Neste ano elas foram mais representativas e percebemos uma união de todos no resgate da credibilidade da Casa de Leis”. A deputada, que está em seu terceiro mandato, acredita que faltou um pouco mais de atuação no Plenário da Casa. “Poderíamos ter discutido mais projetos de relevância à população e menos declarações de utilidade pública”, comentou, ao criticar a rigidez com que a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) vem atuando nesta legislatura. “A CCJ poderia reavaliar seus critérios na análise dos projetos, porque muitas vezes eles não são cem por cento legais, mas são morais e deveriam sem enviados à discussão em Plenário pelos deputados”, afirmou, ao sugerir maior flexibilidade à Comissão com os projetos de cunho social.
Rendimento maior – Para o líder do PMDB, deputado Caíto Quintana, os primeiros seis meses do ano foram dos períodos mais ativos, com várias iniciativas da Mesa Executiva que alteraram sensivelmente o processo administrativo da Casa. Entretanto, o deputado comentou que o processo legislativo ficou menos evidente que o administrativo, ainda que a Casa tenha cumprido com toda a pauta prevista para o semestre. Para o segundo semestre, Quintana acredita que o embate político será muito maior. Com o Executivo enviando mais leis à Casa, os deputados também terão uma ação maior com o debate de assuntos polêmicos.
A líder petista, Luciana Rafagnin, também espera um semestre melhor. “Acredito que haverá um rendimento maior por parte dos deputados. Vamos usar o recesso parlamentar para prestar contas, ouvir as nossas bases e refletir sobre a nossa atuação na Assembleia. Além disso, vamos colher sugestões para novos projetos”, disse. A deputada aproveitou também para dizer que seu partido, o PT, tem uma postura de oposição, mas que ela será feita de forma qualificada e com conteúdo. “Fomos contra e questionamos a criação das supersecretarias, mas votamos a favor da criação da Defensoria Pública, apresentamos várias emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que foram acatadas. Para o segundo semestre esperamos votar a Secretaria da Mulher, uma reivindicação antiga, mas que ainda não foi atendida. Esperamos que este governo seja mais sensível à nossa solicitação”, comentou.
Credibilidade – Em seu primeiro mandato, o deputado Leonaldo Paranhos (PSC), líder do bloco PSB/PSC/PRB, também fez uma avaliação positiva dos trabalhos. “Um dos grandes desafios era recuperar a credibilidade da Casa e foi dado um primeiro e grande passo para isto. Vemos a satisfação da população com a nova face da Assembleia. As várias denúncias que mancharam a Casa no ano passado contribuíram para que se melhorasse a credibilidade e o funcionamento do Parlamento”. Paranhos aproveitou para fazer um balanço dos trabalhos. “Nestes primeiros meses tratamos de grandes temas como a saúde, com a criação da CPI dos Leitos do SUS. A Comissão está realizando um diagnóstico da situação da saúde no Paraná e também já estamos conseguindo resolver vários problemas, como internamentos e vagas em UTIs”, comentou. Para os próximos meses, ele espera tratar da questão da segurança pública. “A questão vem tirando o sono da população. A falta de presídios, a superlotação nas cadeias e a própria falta de segurança sentida pela população deve ser mais debatida”, pontuou. Paranhos também aposta em debates mais acalorados, com a discussão de temas importantes e relevantes à população. Mas avisa: “que os debates sejam por causas e não por siglas”.
Deputados novatos – Relator da CPI dos Leitos do SUS, o deputado Marcelo Rangel (PPS) e líder do bloco PPS/PMN também destacou os trabalhos desenvolvidos pela Comissão. “Estamos satisfeitos em participar e contribuir com a melhoria da saúde da população. Vamos fazer um diagnóstico, uma verdadeira radiografia do setor e levantar os problemas crônicos”, avisou. Igual aos demais líderes, Rangel se mostrou muito satisfeito com os primeiros meses de trabalho e fez questão de destacar a atuação dos deputados novatos. “Os deputados de primeiro mandato contribuíram com as mudanças ocorridas na Casa e propuseram a discussão de temas de grande importância à sociedade”. Em seu segundo mandato, Rangel acredita que a Casa esteja mais produtiva, atuante e transparente. “As medidas adotadas ajudaram a resgatar a credibilidade e a respeitabilidade da Assembleia. Hoje temos consciência do que ocorria no passado e vemos que soluções foram tomadas para resolver os problemas crônicos que aqui existiam”. Para ele, a política mudou e vive um novo ciclo. “A Casa está sendo cobrada e tem que continuar com o trabalho de moralização para que os deputados possam continuar fiscalizando e apresentado bons projetos de lei”, afirmou, ao apostar em um segundo semestre mais agitado, com a discussão de leis que beneficiem os paranaenses.
Polêmicas – Para o líder do bloco PP/PV/PTB/PSL, deputado Duílio Genari (PP), o primeiro semestre foi um período muito bom, com polêmicas que vieram para o bem da Casa. “Neste período os deputados procuraram fazer o seu melhor. Sempre atentos às demandas de suas regiões. A Mesa Executiva tomou uma posição, com o apoio das lideranças, para o bem da Casa, que pode ser engrandecida com novos atos em favor do povo do Paraná”. Segundo ele, os seis primeiros meses de 2011 não foram marcados pela discussão de projetos polêmicos, mas houve uma participação maciça dos deputados. Assim como os demais líderes partidários, ele crê em um segundo semestre de mais trabalho, com a definição dos grupos políticos e a apreciação de mais projetos de importância, como a votação do Orçamento do Estado para 2012.
No mosaico, com fotos de Nani Gois, Maria de Freitas e Sandro Nascimento, os líderes partidários. Da esquerda para direita; Ademar Traiano, Enio Verri, Fernando Scanavaca, Franscisco Bührer, Elio Rusch, Luciana Rafagnin, Caíto Quintana, Leonaldo Paranhos, Marcelo Rangel e Duilio Genari
