Buscar no Portal ALEP
Filtrar resultados

Audiência Pública na Assembleia debaterá Lei de Incentivo ao Esporte

Podcast
Na quarta-feira da semana que vem, a Comissão de Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado André Bueno, do PDT, promoverá audiência pública no Plenarinho da Casa.//

O encontro, que terá início às nove da manhã, irá debater a criação da Lei de Incentivo ao Esporte no estado do Paraná.//

Além de diversas autoridades estaduais e esportistas, participarão da audiência o deputado federal Acelino Popó Freitas, do PRB da Bahia, e o consultor em Direito Desportivo e do Trabalho, Heraldo Panhoca, um dos idealizadores da Lei Pelé e especialista em leis de incentivo.//

No ano passado, os deputados aprovaram o projeto da lei estadual na Assembleia Legislativa, mas a iniciativa foi vetada pelo governador  alegando que, de acordo com a legislação brasileira, somente o Poder Executivo poderia propor uma lei nesse sentido.//

Para André Bueno, o objetivo é discutir a ideia com a sociedade, uma vez que há o compromisso do Governo em atender os esportistas paranaenses com o benefício.//

Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela Diretoria de Comunicação