20/11/2007 16h12 | por Vanessa Fernandes / 41 3350-4048 / MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO DEPUTADO AUGUSTINHO ZUCCHI
A realização da audiência ocorreu após a aprovação do projeto, em primeira discussão, no dia 7 de agosto. O objetivo da realização do encontro foi discutir o modelo tarifário adotado pela Companhia de Saneamento do Paraná, a Sanepar na cobrança dos serviços prestados, e ainda realizar comparativos de modelos utilizados por outras empresas de saneamento, além de ouvir sugestões dos participantes.Na abertura dos trabalhos Zucchi esclareceu os objetivos do projeto de lei 178/07, e ressaltou que a tarifa justa é aquela em que a concessionária prestadora do fornecimento de água cobra apenas pelo que for consumido na residência ou estabelecimento comercial. Ainda pelo projeto de lei do deputado Zucchi, ficam proibidas as cobranças de tarifas e taxas de consumo mínimo. Zucchi lembrou que para propor o projeto de lei, se apoiou no Código de Defesa do Consumidor que determina que “o consumidor deve pagar somente pelo que compra ou consome”.Antes de passar a palavra ao diretor comercial da Sanepar Natálio Stica, Zucchi lembrou que há muito tempo se discute em todos os municípios do Paraná, não só em Curitiba, a cobrança da tarifa mínima. Stica iniciou a apresentação da empresa, destacando o crescimento da Sanepar ao longo dos 45 anos de existência, e a presença da companhia em 344 municípios do Paraná, em seguida passou a palavra ao coordenador de marketing da empresa Marcos Todeski, que apresentou o modelo tarifário utilizado pela companhia desde 1978. Durante a apresentação, Todeski afirmou que 43% dos usuários da rede de abastecimento e esgoto do Estado utilizam a faixa de cobrança de até 10 m3, além dos 13% da população atendida pela tarifa social. A afirmação serviu de contraponto ao professor Roberto Gregório da Silva Junior, engenheiro, professor da Universidade Federal do Paraná e presidente da Agência de Inovação e Engenharia do Paraná. Para Gregório, o projeto de lei do deputado Zucchi é pioneiro no país no sentido em que segue as diretrizes do marco regulatório para o saneamento básico, recentemente aprovado no país. Para o professor, em primeiro lugar com a tarifa justa evita-se o desperdício, uma vez que cada consumidor pagará exatamente por aquilo que consumir. Em seguida ressaltou que a Sanepar é uma empresa sem concorrência e que como tal precisa ter suas tarifas analisadas e adequadas a necessidade da população atendendo a sua premissa de empresa pública. Além disso, segundo Gregório toda a empresa, independente de ser pública ou privada, tem uma perda ou ineficiência de 40%, e com a iniciativa a Sanepar seria obrigada a gerenciar melhor seus recursos e quadros pessoais para garantir maior eficiência. Como exemplo, o engenheiro citou a companhia de saneamento de São Paulo – SABESP, que é cinco vezes maior que a Sanepar e possui em seus quadros 5 diretores, enquanto a companhia paranaense possui 9. Ao final, Roberto Gregório da Silva Junior concluiu que é possível a partir de cálculos, reduzir sim a cobrança da tarifa no Paraná para uma tarifa justa.Em seguida os participantes da audiência também se colocaram favoráveis a dar continuidade às discussões para redução da tarifa, entre eles o presidente da Companhia de Água e Esgoto de Paranaguá, Edson Veiga.Estiveram presentes na audiência pública além do deputado Augustinho Zucchi, o líder do governo na Assembléia Luiz Claudio Romanelli, o diretor comercial da Sanepar Natálio Stica, o coordenador de marketing Marcos Todeski, o professor Roberto Gregório da Silva Juinior. Edson Feltrin, presidente da Femotiba, Marilena Santos, presidente da Câmara de Vereadores de Imbituva, os vereadores Elton José Penteado e Dirceu José de Camargo também de Imbituva, Maria Ribeiro e Íris Castro da prefeitura de Itaperuçu, Mauro Inácio, Vanderlei Crestani prefeito de Chopinzinho além de vários representantes de associações de moradores de Curitiba e Região Metropolitana e demais lideranças.