Para: Editoria de Política e ColunasDistribuído em 11/10/07Jornalistas: Carlos Souza e Luana BorsariA discussão sobre a recuperação do balneário de Caiobá, distrito pertencente ao município de Matinhos, no litoral paranaense, foi o tema central da audiência pública promovida no Plenarinho da Assembléia Legislativa nesta quinta-feira (10). No encontro foram colhidas sugestões para a elaboração de um documento oficial que será redigido e entregue as autoridades municipais e estaduais.O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Nelson Justus (DEM), abriu o encontro, destacando que o movimento organizado por autoridades do distrito, moradores e empresários locais vai permitir um passo extraordinário na recuperação e planejamento do município. “Infelizmente, a Divina Caiobá, dos saudosos tempos do colunista Dino Almeida, não existe mais. Contudo, não adianta espernear e gritar, revelar erros da administração, se não houver unidade”, disse. Justus defendeu ainda que o processo seja conduzido sem que se invente moda ou que se tentem soluções engenhosas, como a emancipação do distrito de Caiobá. “A busca deve ser feita por resultados. É preciso buscar aspectos pontuais que precisam ser alterados ou melhorados, elencando prioridades, como saneamento público, segurança, obras, entre outros temas”, ponderou. Representante do litoral paranaense, Nelson Justus sugeriu ainda ao público presente que as pessoas comecem a pensar na transferência de seus títulos de eleitor para Matinhos. “O voto é soberano, e quinhentos ou mil votos decidem uma eleição. E somente com a união de todos vamos ganhar respeito e poderemos acordar essa gente”, afirmou. Estima-se que a população de Matinhos seja superior a 30 mil pessoas, sendo que 19.597 pessoas votaram no último pleito eleitoral municipal, em 2004. A maior queixa da população é que de que o abandono e a falta de infra-estrutura desvalorizam a região e, consequentemente, os turistas trocam o litoral paranaense pelas praias de Santa Catarina. Para a empresária Susana Slaviero, que trabalha com turismo, “não adianta tentar levar os turistas para o litoral paranaense, se a região não reúne condições para recebê-los bem”. O deputado Luiz Malucelli Neto (PSDB), autor da proposta de audiência pública, ponderou que o objetivo do encontro era preparar um documento, com propostas positivas, para levar aos representantes locais e ao governador do Estado. “Temos conhecimento que a arrecadação com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e os demais impostos gerados no balneário geram mais de 25 milhões aos cofres públicos de Matinhos, mas nem 10% desse valor é revertido em benefícios ou investido em Caiobá. É preciso forçar o governo do estado e a prefeitura de Matinhos a agirem para recuperar o balneário”, explicou.Malucelli destacou ainda que entre os problemas mais graves enumerados pela população local e movimentos organizados se dá no campo do saneamento básico, uma vez que os dejetos acabam escoando para o mar, além da falta de segurança pública, ausência e abandono das obras de pavimentação e das praças à beira-mar, e da própria incoerência tributária. “Caiobá não tem a contrapartida do IPTU em serviços. Além disso, o Balneário vai sofrer a desvantagem do pedágio, pois a tarifa no Paraná é mais cara em relação àquela que está sendo proposta para Santa Catarina”, argumentou. Atualmente, os motoristas pagam R$ 11,90, para ir de São José dos Pinhais à Morretes. Entre as possíveis soluções para a recuperação de Caiobá, no que se refere à administração pública, foi cogitada a idéia de criar uma subprefeitura. Segundo Malucelli, a proposta seria uma solução interessante. “Em Curitiba temos nove subprefeituras e como já fui superintendente delas, posso garantir que funcionam e que seria uma solução viável”. Para o ex-deputado federal Gilberto Carvalho, se as reivindicações não forem acatadas pelo município é o caso de se pensar em outra estratégia. “Acredito que 30% da arrecadação com IPTU, no mínimo, deveria ser revertida para o Balneário. Mas, caso isso não seja atendido pela prefeitura local, podemos depositar o IPTU em juízo, para que os moradores tenham a garantia de que os recursos serão revertidos para programas de obras e melhorias”. Entre os moradores e proprietários de imóvel em Balneário Caiobá, estavam presentes o ex-secretário de estado da indústria e comércio, Fernando Miranda, o ex-prefeito de Matinhos, Mário Pock, o presidente da SECOVI/PR – Sindicato da Habitação e Condôminos, Luiz Carlos Borges da Silva, a presidente da Associação dos Moradores de Caiobá, Criseldes Hafemann, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Matinhos, Nelson Cotovicz, o ouvidor geral do Clube Curitibano, Ugo Rodacki, e a empresária Susana Slaviero, além de outras autoridades.