Audiência pública sobre Usina de Mauá reúne 200 pessoas em Ortigueira
Cerca de 200 pessoas participaram nesta sexta-feira (7), em Ortigueira, região dos Campos Gerais, da audiência pública promovida pela Comissão Especial de Investigação (CEI) da Assembléia Legislativa, que está avaliando o cumprimento das exigências sociais e ambientais na construção da Usina Hidrelétrica de Mauá.
Durante a audiência foram ouvidos os representantes do Consórcio Cruzeiro do Sul, responsável pelo empreendimento, técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) – que acompanham o cumprimento do licenciamento ambiental, agricultores, garimpeiros e ribeirinhos atingidos pelo empreendimento.
Entre as críticas das famílias atingidas pela obra – que começou a ser construída no ano de 2008 e atualmente está em fase de conclusão – estão a morosidade dos programas de reassentamento, irregularidades no pagamento de indenizações e a falta de investimentos em projetos sociais. “A nossa maior preocupação são os impactos sociais causados. Os reassentamentos que estão dando certo já causam problemas devido a mudança de atividade e de costume das famílias. Mas ainda temos os agricultores que não foram reconhecidos como donos das propriedades onde moravam há décadas”, afirmou o presidente da Associação Salto Mauá, Divonei Schneider. A Associação representa 180 famílias atingidas pela construção da Usina.
De acordo com o presidente da CEI, deputado Rasca Rodrigues (PV), a audiência possibilitou colher as reclamações sobre irregularidades que serão cobradas do Consórcio. “A gente percebe que há muitas irregularidades neste processo. Evidentemente que nem toda reclamação feita condiz com a realidade, mas foram tantas que algumas questões necessitam de ajustes imediatos”, declarou Rasca.
O deputado Rasca contou que durante três anos acompanhou todo o processo de licenciamento ambiental da Usina de Mauá como presidente do IAP. “Todas as exigências levantadas pelo Ministério Público e ONGs estão na licença ambiental emitida. O IAP é um órgão competente e trabalhou para minimizar os impactos ambientais, mas os impactos sociais precisam ser revistos e ainda há tempo para isso”, declarou Rasca.
Para o prefeito de Ortigueira, Geraldo Magela, o trabalho da Comissão é positivo porque busca soluções. “É uma iniciativa positiva para solucionar problemas que ainda possam existir e em apoio às comunidades locais”, avaliou Magela.
Contrapartida – O superintendente geral do Consórcio Cruzeiro do Sul, engenheiro Sérgio Lamy, falou sobre os 34 programas sociais e ambientais que estão sendo desenvolvidos por equipes multidisciplinares contratadas pelo Consórcio. “Os programas acontecem de forma organizada com fiscalização permanente do Ministério Publico Estadual, Ministério Público Federal e órgãos ambientais”, relatou Lamy. Segundo ele, no ano de 2009 foi firmado um termo de acordo com a Associação Mauá, formalizando os programas de reassentamentos. “Já foram 111 famílias de agricultores reassentadas. Todas as famílias que tinham propriedades maiores do que 15 alqueires passaram pelo mesmo processo”, completou.
Participaram da audiência o relator da CEI da Usina de Mauá, deputado estadual Nelson Garcia (PSDB); o deputado Cleiton Kielse (PMDB); o prefeito de Telêmaco Borba, Eros Danilo Araújo; o representante do deputado Tadeu Veneri (PT), Vinicius Silva; e técnicos de órgãos fiscalizadores como o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), prefeituras e Câmaras de Vereadores.
Rio Tibagi – A Usina Hidrelétrica de Mauá, maior obra em andamento no Paraná, está sendo construída no Rio Tibagi, entre Telêmaco Borba e Ortigueira. Cerca de 90% da obra já foi concluída. A previsão é de que os equipamentos estejam funcionando até o final do ano. A potência instalada total da hidrelétrica será de 361 MW, energia suficiente para atender a cerca de um milhão de pessoas. A usina está sendo construída em conjunto com a Eletrosul Centrais Elétricas e a Copel, por meio do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul.
Durante a audiência foram ouvidos os representantes do Consórcio Cruzeiro do Sul, responsável pelo empreendimento, técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) – que acompanham o cumprimento do licenciamento ambiental, agricultores, garimpeiros e ribeirinhos atingidos pelo empreendimento.
Entre as críticas das famílias atingidas pela obra – que começou a ser construída no ano de 2008 e atualmente está em fase de conclusão – estão a morosidade dos programas de reassentamento, irregularidades no pagamento de indenizações e a falta de investimentos em projetos sociais. “A nossa maior preocupação são os impactos sociais causados. Os reassentamentos que estão dando certo já causam problemas devido a mudança de atividade e de costume das famílias. Mas ainda temos os agricultores que não foram reconhecidos como donos das propriedades onde moravam há décadas”, afirmou o presidente da Associação Salto Mauá, Divonei Schneider. A Associação representa 180 famílias atingidas pela construção da Usina.
De acordo com o presidente da CEI, deputado Rasca Rodrigues (PV), a audiência possibilitou colher as reclamações sobre irregularidades que serão cobradas do Consórcio. “A gente percebe que há muitas irregularidades neste processo. Evidentemente que nem toda reclamação feita condiz com a realidade, mas foram tantas que algumas questões necessitam de ajustes imediatos”, declarou Rasca.
O deputado Rasca contou que durante três anos acompanhou todo o processo de licenciamento ambiental da Usina de Mauá como presidente do IAP. “Todas as exigências levantadas pelo Ministério Público e ONGs estão na licença ambiental emitida. O IAP é um órgão competente e trabalhou para minimizar os impactos ambientais, mas os impactos sociais precisam ser revistos e ainda há tempo para isso”, declarou Rasca.
Para o prefeito de Ortigueira, Geraldo Magela, o trabalho da Comissão é positivo porque busca soluções. “É uma iniciativa positiva para solucionar problemas que ainda possam existir e em apoio às comunidades locais”, avaliou Magela.
Contrapartida – O superintendente geral do Consórcio Cruzeiro do Sul, engenheiro Sérgio Lamy, falou sobre os 34 programas sociais e ambientais que estão sendo desenvolvidos por equipes multidisciplinares contratadas pelo Consórcio. “Os programas acontecem de forma organizada com fiscalização permanente do Ministério Publico Estadual, Ministério Público Federal e órgãos ambientais”, relatou Lamy. Segundo ele, no ano de 2009 foi firmado um termo de acordo com a Associação Mauá, formalizando os programas de reassentamentos. “Já foram 111 famílias de agricultores reassentadas. Todas as famílias que tinham propriedades maiores do que 15 alqueires passaram pelo mesmo processo”, completou.
Participaram da audiência o relator da CEI da Usina de Mauá, deputado estadual Nelson Garcia (PSDB); o deputado Cleiton Kielse (PMDB); o prefeito de Telêmaco Borba, Eros Danilo Araújo; o representante do deputado Tadeu Veneri (PT), Vinicius Silva; e técnicos de órgãos fiscalizadores como o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), prefeituras e Câmaras de Vereadores.
Rio Tibagi – A Usina Hidrelétrica de Mauá, maior obra em andamento no Paraná, está sendo construída no Rio Tibagi, entre Telêmaco Borba e Ortigueira. Cerca de 90% da obra já foi concluída. A previsão é de que os equipamentos estejam funcionando até o final do ano. A potência instalada total da hidrelétrica será de 361 MW, energia suficiente para atender a cerca de um milhão de pessoas. A usina está sendo construída em conjunto com a Eletrosul Centrais Elétricas e a Copel, por meio do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul.
