Bancada Evangélica da Assembleia Debate Kit Anti-homofobia
Créditos: Thaís Faccio / Foto Sandro Nascimento
Os deputados da bancada evangélica da Assembleia Legislativa se reuniram na manhã desta terça-feira (19), no Plenarinho da Casa, para discutir o kit anti-homofobia do Ministério da Educação (MEC). Composto por um guia de orientação aos professores e três vídeos, o material foi elaborado para combater o preconceito em instituições de ensino, mas tem provocado muita discussão e polêmica. As queixas se referem ao conteúdo do material que deverá ser distribuído no segundo semestre deste ano em escolas de ensino médio do País. “Não se trata de manifestar opiniões sobre a homossexualidade, mas de discutir um material produzido com recursos públicos e que será direcionado às escolas paranaenses”, afirmou o deputado Leonaldo Paranhos (PSB), propositor do evento. “A audiência não visa focar nos fundamentos religiosos, mas focar de uma forma abrangente não só para expurgar a homofobia, mas também outras discriminações”, destacou o deputado Pastor Edson Praczyk (PRB).
Questionamentos –. Os questionamentos giraram principalmente em torno dos vídeos, que têm duração de cinco minutos e que tratam de temas como transexualidade e bissexualidade. “Temos que olhar com cuidado o kit e discutir a proposta do MEC”, disse a Cantora Mara Lima (PSDB). De acordo com ela, o material que deverá ser distribuído pelo MEC não está sendo visto com bons olhos pelas famílias paranaenses. “O conteúdo é subliminar e incentiva a sexualidade precoce”, disse, ao comentar que não é contra a preferência sexual de ninguém, mas que a “orientação sobre a sexualidade tem que partir dos pais”.
O deputado Gilson de Souza (PSC) também é da mesma opinião. “Não somos contra a orientação sexual de ninguém, mas o direito da orientação deve vir da família, dos pais. Eles é que devem tratar deste assunto com seus filhos”. O deputado acredita que o material promove a homossexualidade, mas fez questão de deixar claro que a bancada é “contra a violência, o preconceito e a discriminação, mas que o caminho não é esse sugerido pelo kit do MEC”.
Para o deputado Nelson Luersen (PDT) houve uma precipitação por parte do MEC, e o conteúdo do material deve ser mais debatido antes de ser distribuído. Representando a Câmara Municipal de Curitiba, a vereadora Noemia Rocha (PMDB) comentou que o debate é muito importante, deve ser discutido com a sociedade, mas a orientação deve vir da família.
Propostas – Como propostas para discutir o tema a Cantora Mara Lima (PSDB) sugeriu a criação de uma semana interdisciplinar nas escolas, com palestras educativas e a ampliação do debate. Ela também apresentou um projeto de lei que prevê a proibição da distribuição do material nas escolas públicas do Paraná.
Atualmente o kit de combate à homofobia está em análise em uma comissão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC. Ele faz parte de um convênio firmado entre o MEC, com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e a ONG Ecos (Comunicação em Sexualidade). A ausência de um representante do Ministério da Educação (MEC) na audiência pública, embora o convite ao Ministério tenha sido feito por telefone e por e-mail, foi lamentada por todos. Apesar disso, o deputado Paranhos avaliou como positiva a audiência, porque permitiu uma abertura para o debate público em torno do assunto, o que até agora não havia acontecido. A audiência pública também foi marcada por depoimentos contundentes de pais, mães e psicólogos. Vários disseram não aceitar que a orientação sexual de seus filhos seja retirada da família e repassada à escola.
Outro lado – Para o diretor geral da ONG Dom da Terra, Márcio Maris, há muito debate e polêmica sobre um material que sequer foi totalmente aprovado pelo MEC, que ainda está em construção, e cujo conteúdo muitos ainda ignoram. “Os vídeos ainda não foram aprovados, são pilotos e vazaram para a internet. Os kits serão colocados à disposição de educadores do ensino médio, que antes terão que passar por uma capacitação. Este material é direcionado a diretores e professores e não será distribuído aos alunos, como muitos têm dito”, frisou. Ainda segundo ele, o material passou pela avaliação da sociedade civil e de educadores, através de 27 Conferências de Educação realizadas durante o ano passado.
Questionamentos –. Os questionamentos giraram principalmente em torno dos vídeos, que têm duração de cinco minutos e que tratam de temas como transexualidade e bissexualidade. “Temos que olhar com cuidado o kit e discutir a proposta do MEC”, disse a Cantora Mara Lima (PSDB). De acordo com ela, o material que deverá ser distribuído pelo MEC não está sendo visto com bons olhos pelas famílias paranaenses. “O conteúdo é subliminar e incentiva a sexualidade precoce”, disse, ao comentar que não é contra a preferência sexual de ninguém, mas que a “orientação sobre a sexualidade tem que partir dos pais”.
O deputado Gilson de Souza (PSC) também é da mesma opinião. “Não somos contra a orientação sexual de ninguém, mas o direito da orientação deve vir da família, dos pais. Eles é que devem tratar deste assunto com seus filhos”. O deputado acredita que o material promove a homossexualidade, mas fez questão de deixar claro que a bancada é “contra a violência, o preconceito e a discriminação, mas que o caminho não é esse sugerido pelo kit do MEC”.
Para o deputado Nelson Luersen (PDT) houve uma precipitação por parte do MEC, e o conteúdo do material deve ser mais debatido antes de ser distribuído. Representando a Câmara Municipal de Curitiba, a vereadora Noemia Rocha (PMDB) comentou que o debate é muito importante, deve ser discutido com a sociedade, mas a orientação deve vir da família.
Propostas – Como propostas para discutir o tema a Cantora Mara Lima (PSDB) sugeriu a criação de uma semana interdisciplinar nas escolas, com palestras educativas e a ampliação do debate. Ela também apresentou um projeto de lei que prevê a proibição da distribuição do material nas escolas públicas do Paraná.
Atualmente o kit de combate à homofobia está em análise em uma comissão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC. Ele faz parte de um convênio firmado entre o MEC, com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e a ONG Ecos (Comunicação em Sexualidade). A ausência de um representante do Ministério da Educação (MEC) na audiência pública, embora o convite ao Ministério tenha sido feito por telefone e por e-mail, foi lamentada por todos. Apesar disso, o deputado Paranhos avaliou como positiva a audiência, porque permitiu uma abertura para o debate público em torno do assunto, o que até agora não havia acontecido. A audiência pública também foi marcada por depoimentos contundentes de pais, mães e psicólogos. Vários disseram não aceitar que a orientação sexual de seus filhos seja retirada da família e repassada à escola.
Outro lado – Para o diretor geral da ONG Dom da Terra, Márcio Maris, há muito debate e polêmica sobre um material que sequer foi totalmente aprovado pelo MEC, que ainda está em construção, e cujo conteúdo muitos ainda ignoram. “Os vídeos ainda não foram aprovados, são pilotos e vazaram para a internet. Os kits serão colocados à disposição de educadores do ensino médio, que antes terão que passar por uma capacitação. Este material é direcionado a diretores e professores e não será distribuído aos alunos, como muitos têm dito”, frisou. Ainda segundo ele, o material passou pela avaliação da sociedade civil e de educadores, através de 27 Conferências de Educação realizadas durante o ano passado.
