Bancada petista debate gestão de PPPs
Seminário sobre PPPs contou com a presença de deputados estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul e demais convidados.Créditos: Sandro Nascimento/Alep
Os deputados da bancada do PT na Assembleia Legislativa se reuniram na manhã desta segunda-feira (20), no Plenarinho da Casa, para discutir os modelos de gestão das Parcerias Público-Privadas utilizadas por diversos governos no Brasil. Com o tema “Modelos de Gestão e Parcerias Público- Privadas: Dilemas e Perspectivas”, o encontro proposto pelo deputado Elton Welter reuniu também os deputados estaduais Simão Pedro (PT/SP); Raul Pont (PT/RS) e o sociólogo mineiro Luiz Carlos da Silva, que falaram sobre as formas de gestão de PPPs adotadas em seus estados.
Para Welter, é preciso conhecer os resultados de experiências já realizadas para orientar as futuras parcerias entre governos e empresas particulares. “Temos aqui dirigentes de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul que vão abordar as experiências que já tiveram em seus estados. Acreditamos que temos muito a aprender para fazermos a vigilância necessária e colaborar com o debate, sobretudo quando o tema vier à discussão nesta Casa de Leis”.
Para a deputada Luciana Rafagnin o debate é muito importante para se conhecer as experiências bem sucedidas e as que não tiveram êxito. “Temos que saber como fazer, como participar do debate e como fazer o controle social, por isso discutir o tema é importante”, disse. O líder da Oposição, deputado Enio Verri, também acredita ser muito importante discutir o tema, que é necessário à administração do país. “As parcerias público-privadas são inevitáveis, mas devemos conhecer o modelo como elas serão utilizadas”, salientou Verri.
Fiscalização – O deputado estadual de São Paulo, Simão Pedro, disse ser contrário à participação de empresas privadas na exploração de em alguns serviços. “As parcerias não podem ser concebidas dentro de modelos de capitalismo sem risco que geram grande benefício às empresas participantes e serviços muito caros à população”, afirmou. Para ele, os contratos devem ter uma análise detalhada, para que o Estado possa oferecer à população um serviço de qualidade. “A empresa que investiu tem que ter seu retorno, mas que não seja com uma transferência exagerada, como o que tem acontecido em São Paulo. Tenho acompanhado o processo de perto e sou muito crítico em relação aos modelos implementados lá”, comentou.
Ex-prefeito de Porto Alegre e atual deputado estadual pelo Rio Grande do Sul, Raul Pont também defende uma ampla fiscalização e um debate amplo em torno dos contratos. Para ele deve haver uma definição para saber quais serviços devem ser entregues ao setor privado, além do estabelecimento de contratos que tragam equilíbrio entre a tarifa paga pelo cidadão e os serviços oferecidos. “Temos que fiscalizar e conhecer bem o contrato, que às vezes traz regras embutidas completamente desiguais e leoninas em favor apenas da empresa e não do governo”, disse. O seminário servirá de orientação aos deputados petistas na discussão dos processos de implantação de parcerias público-privadas que venham a ser implantadas no Estado.
Para Welter, é preciso conhecer os resultados de experiências já realizadas para orientar as futuras parcerias entre governos e empresas particulares. “Temos aqui dirigentes de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul que vão abordar as experiências que já tiveram em seus estados. Acreditamos que temos muito a aprender para fazermos a vigilância necessária e colaborar com o debate, sobretudo quando o tema vier à discussão nesta Casa de Leis”.
Para a deputada Luciana Rafagnin o debate é muito importante para se conhecer as experiências bem sucedidas e as que não tiveram êxito. “Temos que saber como fazer, como participar do debate e como fazer o controle social, por isso discutir o tema é importante”, disse. O líder da Oposição, deputado Enio Verri, também acredita ser muito importante discutir o tema, que é necessário à administração do país. “As parcerias público-privadas são inevitáveis, mas devemos conhecer o modelo como elas serão utilizadas”, salientou Verri.
Fiscalização – O deputado estadual de São Paulo, Simão Pedro, disse ser contrário à participação de empresas privadas na exploração de em alguns serviços. “As parcerias não podem ser concebidas dentro de modelos de capitalismo sem risco que geram grande benefício às empresas participantes e serviços muito caros à população”, afirmou. Para ele, os contratos devem ter uma análise detalhada, para que o Estado possa oferecer à população um serviço de qualidade. “A empresa que investiu tem que ter seu retorno, mas que não seja com uma transferência exagerada, como o que tem acontecido em São Paulo. Tenho acompanhado o processo de perto e sou muito crítico em relação aos modelos implementados lá”, comentou.
Ex-prefeito de Porto Alegre e atual deputado estadual pelo Rio Grande do Sul, Raul Pont também defende uma ampla fiscalização e um debate amplo em torno dos contratos. Para ele deve haver uma definição para saber quais serviços devem ser entregues ao setor privado, além do estabelecimento de contratos que tragam equilíbrio entre a tarifa paga pelo cidadão e os serviços oferecidos. “Temos que fiscalizar e conhecer bem o contrato, que às vezes traz regras embutidas completamente desiguais e leoninas em favor apenas da empresa e não do governo”, disse. O seminário servirá de orientação aos deputados petistas na discussão dos processos de implantação de parcerias público-privadas que venham a ser implantadas no Estado.
